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Irmão de Eduardo Campos busca reabertura do inquérito sobre sua morte

Por André Luis

Por André Luis

No próximo dia 13 de agosto, quando completa 9 anos do falecimento do ex-governador Eduardo Campos, seu único irmão, Antônio Campos, solicitará a reabertura do inquérito policial que investigou a morte do ex-governador e outros companheiros. 

A informação foi repassada pelo próprio Antônio, em nota divulgada à imprensa nesta terça-feira (25).

Segundo Antônio, o relatório do inquérito anterior foi inconclusivo, e agora, com novas provas e evidências, ele busca uma nova investigação, conforme permite a legislação penal, especialmente o Art. 18 do Código de Processo Penal.

A nota também informa que, paralelamente, tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos uma ação cível de produção de provas, movida por Antônio Campos e Ana Arraes, na qual buscam a realização de perícia técnica judicial para verificar a causa do acidente. Essa ação interrompeu a prescrição cível e é fundamental para esclarecer as inconsistências presentes no laudo do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e da Polícia Federal.

O caso teve uma importante vitória no TRF da 3ª Região, onde a 4ª Turma negou provimento a recurso da União e julgou admissível a produção de provas em acidente aéreo. O pedido de perícia foi considerado válido, sendo uma vitória significativa para o caso em questão.

Antônio Campos, junto com o perito assistente Carlos Camacho, está trabalhando em um livro documentário sobre o acidente que vitimou Eduardo Campos e outros, abordando seus múltiplos aspectos e com o formato e-book, incluindo imagens e links relacionados ao acidente.

Ele ressalta a importância de descobrir a causa do acidente e investigar a possibilidade de o sinistro ter sido intencionalmente provocado para vitimar o então candidato à presidência, cuja campanha estava em ascensão. Para isso, ele busca uma investigação mais aprofundada pelas autoridades policiais e judiciais, inclusive estudando a possibilidade de solicitar que o caso seja avocado pelo Procurador-Geral da República, devido às peculiaridades do caso.

Antônio Campos informa na nota que  protocolará a petição de desarquivamento perante o Juiz responsável pelo caso e também comunicará o Ministro da Justiça e o Procurador-Geral da República sobre o teor do requerimento. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota oficial 

Estaremos, no próximo dia 13 de agosto, quando completa 9 anos do falecimento do ex-governador Eduardo Campos, meu único irmão, solicitando a reabertura do inquérito policial que investigou a morte do ex-governador e outros companheiros, cujo relatório do inquérito policial foi inconclusivo, trazendo provas novas, como também mostrando as deficiências do inquérito anterior, conforme permite a legislação penal, especialmente o Art. 18 do Código de Processo Penal.

Tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos também ação cível de produção de provas, sob o número 5001663-02.2017.4.03.6104 movida por mim e Ana Arraes, que se encontra na fase de citação da fabricante do avião, através de carta rogatória, nos Estados Unidos.

Tal ação interrompeu a prescrição cível, entre outras questões relevantes. O intuito nuclear da ação é a realização de perícia técnica judicial no sentido de verificar a causa do acidente, ante inconsistências do laudo do Cenipa e da Polícia Federal.

O TRF da 3ª Região, através da 4ª Turma, negou provimento a recurso da União julgando admissível produção de provas em acidente aéreo e que o pedido de perícia se justifica, nos autos do agravo nº 5015438-29.2018.4.03.0000 que teve publicação do acórdão em 07.04.21. Foi uma importante vitória no caso, cuja ação de produção de prova está em curso.

Entre outros aspectos, mereceu zero interesse por parte da autoridade policial e do CENIPA, aspecto relevante de Recomendação de Segurança A 09 113 – 128 “O BANCO DE DADOS DE ACIDENTES/INCIDENTES DO N.T.S.B. CONTÉM, PELO MENOS, OITO (8) ACIDENTES ENVOLVENDO O COMPENSADOR DE PROFUNDOR DO CESSNA CITATION OU ‘FALHAS CORRELATAS’”.

Estou, juntamente com o perito assistente do caso, Carlos Camacho, fazendo um livro documentário sobre o acidente que vitimou Eduardo Campos e outros, em seus múltiplos aspectos, em formato e-book, ante a existência também de imagens e links sobre o acidente.

O Brasil precisa saber a causa do acidente, inclusive a real possibilidade de tal sinistro ter sido intencionalmente provocado para vitimar o então candidato a presidente, com campanha em ascensão, ante indícios existentes e que precisam ter uma investigação mais aprofundada pelas autoridades policiais e judiciais. Estamos estudando a possibilidade de pedir que tal caso seja avocado pelo Procurador-Geral da República, ante peculiaridades do caso.

Além de protocolar a petição de desarquivamento perante o Juiz que presidiu o caso, estaremos dando conhecimento ao Ministro da Justiça e ao Procurador-Geral da República do teor do requerimento.

Antônio Campos – OAB/PE 12.310

Outras Notícias

São José do Egito registra o 12º homicídio do ano

O município de São José do Egito é um dos doze que formam a 20ª Área Integrada de Segurança AIS 20, que tem como sede Afogados da Ingazeira e consequentemente contabiliza os números da região.  O décimo segundo homicídio do ano na Capital da Poesia, foi registrado no início da tarde deste domingo (4), no […]

O município de São José do Egito é um dos doze que formam a 20ª Área Integrada de Segurança AIS 20, que tem como sede Afogados da Ingazeira e consequentemente contabiliza os números da região. 

O décimo segundo homicídio do ano na Capital da Poesia, foi registrado no início da tarde deste domingo (4), no Conjunto Habitacional Junior Valadares. A vítima foi um homem identificado como sendo ‘Luan’, idade não informada.

A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas. O IC-Instituto de Criminalística foi chamado, o corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Luan se tornou a 12º vítima de assassinato em São José do Egito no ano de 2022.

Esse é o 31º crime de homicídio na área integrada de segurança, que compõe doze, das dezessete cidades do Pajeú.

Só neste final de semana, foram três homicídios na área da AIS 20. Anderson Silva, idade não informada foi morto com três tiros na noite deste sábado (3), no bairro Santo Antônio, em Itapetim.

Em Afogados da Ingazeira, José Leandro da Silva, 34 anos, conhecido como Júnior Boquinha, foi morto com golpes de punhal pelo próprio irmão, Antônio Marques da Silva.

O crime aconteceu neste domingo na casa da família, na Rua 14, Quadra E, Residencial Dom Francisco, Afogados da Ingazeira próximo à Creche Evangelina de Siqueira e à escola Petrolina de Siqueira Campos Góes.

No local, os pais dos envolvidos relataram que a vítima chegou de uma festa e estava fazendo uma refeição quando iniciou uma discussão com o irmão por motivo fútil.

Antônio pegou um punhal e desferiu um golpe contra a vítima. O pai interveio e pegou o punhal. O irmão homicida se evadiu pelo muro da residência. Ainda segundo os genitores, o autor possui problemas mentais.

Antônio foi preso ainda na manhã deste domingo, a poucos quilômetros do local do crime, em área de mata.

São José do Egito lidera essa triste lista com doze homicídios no ano. Tabira ocupa a segunda posição com cinco crimes desse tipo, depois vem Santa Terezinha e Itapetim com quatro cada.

Tuparetama assim como Afogados da Ingazeira tem dois, Iguaracy e Solidão tiveram um crime de morte cada uma, até o momento. Das doze cidades que formam a área integrada de segurança, quatro ainda não registraram homicídios neste ano de 2022. São elas: Ingazeira, Brejinho, Quixaba e Carnaíba. Com informações do Blog do Marcello Patriota.

Silvio Costa ataca desertores da Frente Popular

Para o ex-deputado federal Silvio Costa, as lideranças que deixaram a Frente Popular de Pernambuco, liderada por Danilo Cabral, assumiram um projeto pessoal. “Tenho certeza que esses que brigaram com a Frente Popular e lançaram projetos pessoais, eles estão prestando de forma involuntária um serviço ao bolsonarismo”, disse o ex-deputado, que é suplente a senador […]

Para o ex-deputado federal Silvio Costa, as lideranças que deixaram a Frente Popular de Pernambuco, liderada por Danilo Cabral, assumiram um projeto pessoal.

“Tenho certeza que esses que brigaram com a Frente Popular e lançaram projetos pessoais, eles estão prestando de forma involuntária um serviço ao bolsonarismo”, disse o ex-deputado, que é suplente a senador de Teresa Leitão, em entrevista a uma rádio de Petrolina, no Sertão do São Francisco. 

Ele lembrou que o senador Humberto Costa (PT) abriu mão de concorrer ao Governo de Pernambuco, liderando todas as pesquisas, porque “pensa na democracia, pensa maior”. “Eu acho que nesse momento, a esquerda brasileira deveria estar unida para enfrentar Bolsonaro. Acho que deveríamos estar unindo forças para eleger Lula no primeiro turno”, declarou.

Em seguida, Silvio Costa destacou que o apoio de Lula a Danilo para o Governo de Pernambuco não foi por acaso. “Lula está votando em Danilo Cabral porque precisa de governabilidade em Brasília. O PSB vai eleger 40 deputados federais que vão ajudar Lula em Brasília, vai eleger senadores que vão ajudar Lula em Brasília. Então, política você tem que fazer analisando o futuro, analisando o conjunto de forças. O candidato do presidente Lula em Pernambuco é Danilo Cabral”, reforçou. 

“Não tenho dúvidas de que, com Danilo governador e Lula presidente, Pernambuco vai voltar aqueles velhos tempos de Eduardo Campos. Danilo Cabral é uma pessoa super preparada. Em 2007, quando assumiu a Secretaria de Educação de Pernambuco, nosso estado estava entre os últimos lugares do Brasil na qualidade de educação. Hoje, Pernambuco está entre os quatro primeiros do país. Toda cidade pernambucana tem uma escola em tempo integral, isso foi Danilo que implantou”, lembrou Silvio Costa.

Após 4 meses parada na Câmara, PEC do foro privilegiado corre risco de ser engavetada

Sem indicações de membros, comissão está sem funcionar; líderes dizem que aguardavam fim da janela partidária. CCJ, porém, avalia que PEC não pode tramitar devido à intervenção no Rio. Do G1 Após quatro meses parada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o foro privilegiado a apenas algumas autoridades […]

Sem indicações de membros, comissão está sem funcionar; líderes dizem que aguardavam fim da janela partidária. CCJ, porém, avalia que PEC não pode tramitar devido à intervenção no Rio.

Do G1

Após quatro meses parada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o foro privilegiado a apenas algumas autoridades corre o risco de ser engavetada sem sequer ser discutida pela comissão especial.

O texto já foi aprovado no Senado e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O passo seguinte seria a tramitação na comissão especial criada em dezembro pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No entanto, à espera das indicações dos membros pelos partidos, o colegiado não foi sequer instalado.

Prerrogativa de foro

A prerrogativa de foro é o direito que a autoridade tem de ser julgado pelos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Pela proposta, esse direito ficaria restrito aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF. Deixariam de ter foro privilegiado os ministros de Estado, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

Além do Congresso, o STF também discute restringir o foro privilegiado. A PEC, porém, é mais ampla do que a ação que tramita no Supremo. Enquanto a proposta em discussão no Congresso limita o foro apenas aos presidentes dos poderes, o STF discute apenas restringir o foro de deputados federais e senadores.

A proposta em análise pelos ministros é de queos parlamentares respondam na Suprema Corte apenas aos crimes relacionados ao exercício do mandato. As demais acusações seriam julgadas por instâncias inferiores.

O julgamento sobre o assunto no Supremo deverá ser retomado no próximo dia 2 de maio. O tema foi pautado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Intervenção

Com a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro, em vigor até o fim de 2018, instalou-se um impasse no Congresso sobre se PECs podem tramitar no Legislativo.

Isso porque, de acordo com a Constituição, é proibido promover qualquer mudança no texto constitucional enquanto vigorar a intervenção.

O presidente da Câmara decidiu liberar a discussão de PECs nas comissões desde que as propostas não sejam votadas no plenário principal.

Descontentes com essa medida, deputados de diversos partidos, incluindo PT, PCdoB, PSDB e DEM, têm se articulado para rever a decisão na CCJ, onde tramitam recursos a fim de barrar totalmente a tramitação de PECs.

O movimento tomou corpo com a apresentação de uma PEC para deixar claro na Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Indicações

Criada em 12 de dezembro de 2017, a comissão da PEC do foro já poderia estar em funcionamento desde o ano passado, mas, dos 35 nomes titulares que vão compor o colegiado, apenas 16 foram indicados – menos da metade.

Geralmente, entre a criação e a instalação das comissões especiais passam-se apenas alguns dias. No caso das PECs da reforma da Previdência e do teto de gastos, por exemplo, esse prazo levou dois dias.

PT e MDB, as duas maiores bancadas da Casa, têm direito a quatro vagas cada um na comissão especial da PEC do foto, mas ainda não indicaram nenhum nome.

Procurados pelo G1, vários partidos alegaram que estavam aguardando o fim da janela partidária, prazo encerrado na última semana no qual os deputados puderam migrar de legenda sem serem punidos por infidelidade partidária.

Segundo o MDB, passado o prazo, as indicações para o colegiado devem sair a partir desta semana.

O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), disse à reportagem que ainda não fez as indicações porque, até o momento, o presidente da Câmara não havia encaminhado o requerimento para que o partido indicasse os membros.

No entanto, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que enviou ofício no dia seguinte à criação da comissão para todos os partidos.

O PSDB foi um dos poucos partidos que indicaram nomes para o colegiado. O líder da sigla, Nilson Leitão (MT), afirmou que as indicações foram rápidas porque é de interesse do partido discutir a matéria. “Sou totalmente a fim do foro”, disse.

Pelo regimento da Câmara, caso os líderes não indiquem os membros em 48 horas, o presidente da Casa pode fazê-lo.

O G1 procurou a assessoria de Rodrigo Maia para saber porque o presidente não recorreu ao regimento para dar celeridade a instalação da criação, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Lula lidera em Pernambuco, diz pesquisa Ipespe Folha

Petista, que registrou candidatura mas corre risco de impugnação tem 55% contra 13% de Bolsonaro. Marina tem 7%; Ciro, 4%. Sem Lula, Haddad chega a 27% contra 15% de Marina Folha PE Na pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgada em parceria com a Folha de Pernambuco, o ex-presidente Lula […]

Petista, que registrou candidatura mas corre risco de impugnação tem 55% contra 13% de Bolsonaro. Marina tem 7%; Ciro, 4%. Sem Lula, Haddad chega a 27% contra 15% de Marina

Folha PE

Na pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgada em parceria com a Folha de Pernambuco, o ex-presidente Lula (PT) lidera, em Pernambuco, a disputa para a Presidência da República com 55% das menções.

Na segunda colocação, Jair Bolsonaro (PSL) registra 13%, seguido por Marina Silva (Rede), 7%;Ciro Gomes (PDT), 4%; e Geraldo Alckmin (PSDB), 3%.

O senador Alvaro Dias (Podemos) obteve 2% das intenções, eJoão Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia (PSTU) registraram 1%, cada.

O ex-ministro Henrique Meirelles (MDB), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e José Maria Eymael (PDC) não pontuaram na amostragem.

Os brancos, nulos ou “nenhum” somam 10%, e os entrevistados que não sabem em quem vão votar ou não responderam são 4%.

Cenário sem Lula: o levantamento também questionou os eleitores sobre as intenções de votos em um cenário com o ex-ministro Fernando Haddad (PT) como candidato, sendo apoiado por Lula.

Nesse panorama, o petista aparece na frente, com 27% das menções. Sem Lula, Marina Silva sobe para 15% das intenções de votos, em um empate técnico com Bolsonaro, 14%.

Considerando a candidatura de Haddad, apesar de Marina ocupar o segundo lugar na pesquisa, quem herda mais votos do ex-presidente é Ciro Gomes, que sobe para 9%. Outro dado que chama atenção é o percentual de votos brancos e nulos, que aumenta significativamente para 20% sem candidatura de Lula.

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de agosto, por telefone, ouvindo 800 pessoas, definindo cotas de sexo, idade, localidade, instrução e renda. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. Como manda a lei, a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-06973/2018 e PE-07336/2018.

Prefeitura de Itapetim realiza reunião de alinhamento para jogos escolares 2023

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou uma reunião de alinhamento para os jogos escolares de 2023. O encontro aconteceu na sede da Diretoria de Esportes e reuniu o diretor de esportes Lucas Vasconcelos, o gestor da Escola Teresa Torres, Glauber Antônio, e os professores de Educação Física das […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou uma reunião de alinhamento para os jogos escolares de 2023. O encontro aconteceu na sede da Diretoria de Esportes e reuniu o diretor de esportes Lucas Vasconcelos, o gestor da Escola Teresa Torres, Glauber Antônio, e os professores de Educação Física das escolas do município.

Com a conclusão das reformas de diversos equipamentos esportivos, ficou decidido que o município continuará participando dos jogos, representado pelas escolas da rede municipal EMAPS, Walfredo Siqueira (São Vicente) e Paulino Amaro Cordeiro (Piedade), além do Colégio Evolução e CEAS – da rede particular, e a EREM Teresa Torres – da rede estadual de ensino, cinco vezes campeã geral dos jogos escolares. Serão diversos esportes disputados por centenas de alunos do município.  

Também ficou decidido no encontro que, em breve, serão realizados os Jogos Municipais que servirão de seletiva para a fase regional.

A participação do município nos JEPS tem total apoio do Governo Municipal sob a coordenação da Secretaria de Educação e Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo.