Irlen Guimarães Filho assume a Codevasf na Paraíba

A Justiça Eleitoral divulgou, após sorteio, a ordem de veiculação do guia eleitoral, que começa a ser transmitido na próxima sexta (30).

Pelo sorteio, o candidato a prefeito Sandrinho Palmeira,  da Frente Popular, será o primeiro a veicular propaganda eleitoral no Rádio.

Na sequência, será a vez de Danilo Simões,  da União Pelo Povo.

Além de definir a ordem de veiculação do guia eleitoral, foi estabelecido o tempo que terá cada coligação no rádio.

O maior tempo será da Frente Popular, do prefeito e candidato a reeleição Sandrinho Palmeira, que terá cimco minutos e 26 segundos. Já a coligação União Pelo Povo,  de Danilo Simões,  terá o segundo tempo de veiculação: quatro minutos e 34 segundos de duração.

O sorteio também determinou a quantidade de inserções de cada candidato, que corresponde às aparições de propaganda no meio da programação das emissoras, fora do horário eleitoral gratuito.

Serão dois blocos de dez minutos às 7h e 12h, também com os candidatos a vereador.  A geradora será a Rádio Pajeú,  com retransmissão de Afogados FM e da emissora gospel 96.7 FM.

Quem deve aparecer nos guias e atos de campanha?

Uma curiosidade é saber que vozes estarão à serviço dos candidatos.  Nesse período,  comunicadores conhecidos costumam fechar contratos para servir às campanhas.

Dentre os nomes da mídia que definiram participação em campanhas, a de Sandrinho Palmeira terá vozes de Neto Costa, Aldo Vidal,  Erivânia Barros, Wellington Rocha, Evandro Lira e Júnior Cavalcanti.

Na campanha de Danilo Simões,  estão confirmados nomes como os de André Luiz, Juliana Lima e Dioneis Rodrigues. Os atos públicos maiores terão apresentação de Anderson Tennens.

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o nome mais recorrente entre os personagens que um grupo de senadores quer investigar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos tribunais superiores, a chamada CPI Lava Toga. Das 13 supostas irregularidades que o colegiado se propõe a apurar, cinco têm relação com o ministro, que está em pé de guerra com procuradores da operação Lava Jato.

O pedido de CPI ainda não foi protocolado na mesa do Senado, mas já ultrapassou o mínimo de 27 assinaturas necessárias. Na primeira tentativa de emplacar o texto, o autor, senador Alessandro Vieira (PPS-SE), viu o pedido ser arquivado. Dois colegas, Kátia Abreu (PDT-RO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), retiraram suas assinaturas de última hora com a justificativa de que o documento não elencava “fatos determinados” a serem apurados, como manda a Constituição.

Vieira, então, refez o texto para explicitar quais são os 13 fatos. Segundo o requerimento do senador, Gilmar Mendes teve atuações com suspeita de conflito de interesses, julgou casos nos quais estaria impedido por ter relação com os investigados, abusou de pedidos de vista para retardar decisões do plenário e tomou decisões opostas com a mesma justificativa legal. O Congresso em Foco procurou Gilmar Mendes por meio da assessoria do STF, mas não teve resposta. O espaço está aberto para manifestação do ministro.

Caso IDP – Bradesco

O site Buzzfeed revelou, em setembro de 2017, que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cujo dono é Gilmar Mendes, havia recebido empréstimos de R$ 36,4 milhões do banco Bradesco desde 2011. Naquele período, segundo a reportagem, o banco aceitou prorrogar cobranças, reduzir taxas e até abriu mão de ganhar R$ 2,2 milhões em juros do instituto.

No período dos empréstimos, Mendes atuou em 120 casos no Supremo envolvendo o Bradesco. O ministro também é, segundo o pedido de CPI, relator de dois dos cinco recursos que resolverão a disputa dos bancos com poupadores lesados pelos planos econômicos criados no fim dos anos 1980. O litígio é de quantias que variam entre R$ 20 bilhões a R$ 100 bilhões.

Ao Buzzfeed, o ministro afirmou que não é e nunca foi administrador do IDB, mas sócio fundador da instituição de ensino, que houve apenas renegociações de juros praticados pelo mercado financeiro e que “não há qualquer conflito de interesse” em sua atuação nos processos envolvendo o Bradesco.

Atuação em situação de impedimento

O pedido de CPI alega Gilmar Mendes trabalhou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processos em que deveria ter se declarado impedido. O senador cita cinco processos em que uma das parte era defendida por Guilherme Regueira Pitta, membro do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, do qual Guiomar Mendes, esposa do magistrado, é sócia.

O ministro já foi alvo de questionamentos da Procuradoria-geral da República (PGR) por esse motivo, por decisões no âmbito do próprio STF.

Caso Jacob Barata Filho

Em 17 de agosto de 2017, Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário dos transportes Jacob Barata Filho, que já confessou à Justiça ter pago cerca de R$ 145 milhões em propinas ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), de 2010 a 2016.

No pedido de CPI, o senador afirma que o ministro deveria ter se declarado suspeito, conforme dita o art. 254 do Código de Processo Penal, por ter relação de proximidade com Barata – em 2013, Mendes foi padrinho de casamento de Beatriz Perissé Barat, filha do empresário. À época, o ministro divulgou via assessoria de imprensa alegando que a situação não se enquadrava nas regras de impedimento e suspeição.

Decisões opostas

Vieira argumenta, no pedido de CPI, que Gilmar Mendes teve “procedimentos decisórios diametralmente opostos para situações análogas”. No dia 13 de fevereiro, teria ferido uma jurisprudência do STF (súmula 691) ao conceder habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, apontado como operador do PSDB e condenado a 145 anos de prisão. A súmula determina que o Supremo não pode conceder habeas corpus contra decisão liminar de instância inferior (no caso, do STJ).

Vieira afirma que Gilmar Mendes usou a mesma justificativa (a súmula 691) para negar, em agosto de 2018, um habeas corpus a Roney Ramalho Sereno, um homem acusado de matar um homem de 43 anos e o filho dele, de 21, durante uma briga de vizinhos.

Uso abusivo de pedidos de vista

O senador acusa o magistrado de ter intenção “protelatória” ao segurar, por 14 meses, um julgamento que definiria a liberação ou não de doações de empresas a candidatos para as eleições 2014.

Em abril daquele ano, Mendes pediu vista dos autos e só os liberou ao plenário 18 meses depois, em setembro de 2015. No fim das contas, o ministro (que era favorável às doações empresarias) foi voto vencido, e os recursos de pessoas jurídicas foram barrados a partir das eleições municipais de 2016.

O segundo boletim médico deste sábado (30) após a cirurgia de Lula (PT) diz que o presidente passou a tarde estável. Ele foi avaliado pelos médicos do Hospital Sírio Libanês de Brasília no final da tarde. Não foi divulgada data para alta.

A situação de Lula
A evolução do estado de saúde de Lula é considerada positiva desde a cirurgia, realizada na sexta-feira (29), e que transcorreu sem intercorrências. O presidente sequer precisou ser encaminhado para a UTI.

O primeiro boletim deste sábado, divulgado pela manhã, repetiu as informações animadoras com os médicos afirmando que o presidente passou a noite estável e caminhou pelo quarto durante uma sessão de fisioterapia realizada no começo do dia.

A capacidade de Lula andar foi considerada bastante promissora porque indica que o organismo reagiu bem ao implante de uma prótese no quadril e está tendo capacidade de aguentar o peso do próprio corpo.

Durante todo o tempo de internação, o presidente esteve acompanhado da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja. Como todo o paciente, ele tem direito a receber auxílio de um acompanhante durante as 24 horas do dia e a mulher tem feito esta função. Ricardo Stuckert, fotógrafo do presidente, esteve hoje no hospital. Não foi informado se ele chegou a visitar Lula.

A cirurgia foi necessária porque Lula, que está com 77 anos, tem uma artrose no quadril. O quadro significa um desgaste na cartilagem e provoca fortes dores por causa do atrito entre os ossos numa região com terminações nervosas.

O nome da operação realizada é artroplastia. Neste tipo de procedimento, uma prótese que imita a articulação do quadril substituindo a região afetada. Para permitir o implante, foi feito um corte de 15 centímetros no lado direito da coxa para remover a cabeça femoral afetada e colocada a prótese no lugar. Os médicos aproveitaram a anestesia para fazer outra cirurgia e retirar um excesso de pele das pálpebras do presidente. O procedimento não é complexo e a recuperação é boa.

Alta ainda sem data confirmada: A alta de Lula do hospital vai depender da evolução do quadro de saúde do presidente. A previsão é terça-feira, mas pode haver antecipação conforme o grau de recuperação. Depois de liberado, Lula vai despachar do Palácio da Alvorada, residência da presidência da República. As viagens, incluindo as internacionais, serão autorizadas somente a partir de novembro.

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e a secretária de Educação Luciana Paulino entregaram fardamento em mais sete escolas do município A entrega dos 2.650 fardamentos segue em cronograma pré definido no município.

Durante esta semana, o prefeito Adelmo Moura e a secretária de Educação Luciana Paulino, estiveram nas escolas Cristina Salvador de Lucena (Ambó), EMEI Pedro e Maria (Piedade), Paulino Amaro Cordeiro (Piedade), Jucarli Henrique Alves (Lagoa do Catolé), Tereza Ferreira de Sousa Montenegro (Logradouro), Raimundo Jubileu de Siqueira (Lagoa da Jurema) e Walfredo Siqueira (São Vicente)

Os professores e a equipe gestora da Rede Municipal também receberam novo fardamento.  A entrega foi iniciada na última segunda-feira, 28, e aconteceu em 10 escolas do município. Segundo nota, com a identificação de todos os que frequentam as escolas, aumentará a segurança.

Também estiveram presentes na entrega, a Psicopedagoga Jaqueline Gonçalves, a secretária de saúde Jussara Araújo, os vereadores Romão de Piedade e Jordânia Siqueira, além dos diretores e professores.