IPEC mostra Zeca com 54% contra 35% de Madalena

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), esteve reunida no último dia 18 e julgou irregulares as referidas contas do prefeito, Domingos Savio da Costa Torres, relativas ao exercício financeiro de 2017 e aplicou multa no valor de R$ 16.943,00 ao atual gestor do município.

Cuidam os autos da Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2017, englobando os atos de gestão do Prefeito, Domingos Sávio da Costa Torres.

Conclusos os procedimentos de auditoria, o setor técnico emitiu Relatório de Auditoria apontando algumas irregularidades e danos passíveis de imputação sintetizados a seguir:

Despesas com pagamento de combustível sem o devido controle; Despesas com outros entes da federação sem o respectivo termo de convênio; Pagamento de despesas fracionadas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação sem que tenham sido realizados os devidos processos licitatórios; Pagamento de despesas de consultoria em gestão pública organizacional sem comprovação e indícios de montagem de processos licitatórios.

Medida Provisória que cria o Acredita permite a inclusão de adolescentes integrantes do Cadastro Único no programa que incentiva a permanência de estudantes no Ensino Médio

Além de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, a Medida Provisória que cria o programa Acredita amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia. A partir da MP, o programa do Ministério da Educação que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio vai passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal. Anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. 

“Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita.

Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). A movimentação de recursos não gera impacto primário, pois o montante já estava alocado no FGEDUC, e a lei que instituiu o Pé de Meia já autorizava transferências do FGEDUC para o programa, assim como a elegibilidade do benefício para inscritos no CadÚnico (priorizando o início pelos inscritos no Bolsa Família).

A ação representa, portanto, uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens. “É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família”, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.

VALORES – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.

REQUISITOS – O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é um dos homenageados nesta quinta pela CBF, em evento que reunirá presidentes de Federações do Nordeste em Maceió.

Ele receberá das mãos de Marco Polo Del Nero a comenda João Havelange, por ter sido escolhido  Prefeito amigo do futebol. A solenidade tem início às 8h30, no Hotel Ritz Lagoa das Antas, em Maceió. Será a primeira edição do projeto “CBF itinerante”, que percorrerá todas as regiões do País.

A viagem à Maceió no início da manhã. O vôo  dura apenas 20 minutos. Ele  viajará ao lado do Vice-Governador do Estado, Raul Henry e dos Presidentes do Sport, Náutico, Santa Cruz e Salgueiro, que também representarão Pernambuco no evento, ao lado do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho.

Representando a CBF, além do presidente Marco Polo, o secretário-geral Walter Feldman, o diretor de Registro e Transferência, Reynaldo Buzzoni, o diretor de Competições, Manoel Flores, e o presidente da Comissão de Arbitragem, Sérgio Corrêa, participarão do evento.

Histórico – Segundo nota, o apoio da Prefeitura foi decisivo para a brilhante campanha da Seleção Afogadense em 2013, que se sagrou vice-campeã da Copa do Interior, maior competição do futebol amador de Pernambuco, organizada pela FPF.

Ano passado, a Prefeitura apoiou o Afogados da Ingazeira Futebol Clube, equipe profissional do município que disputou a Série-A2 do Campeonato Pernambuco de Futebol, a divisão de acesso. A Prefeitura também reformou e duplicou a capacidade de público do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o Vianão. No novo gramado foram investidos R$ 80 mil. Nas palavras de Evandro Carvalho quando da inauguração, “é um dos melhores do Estado, sem dever nada inclusive ao gramado da Arena Pernambuco”.

Os anfitriões do evento serão o Governador de Alagoas, Renan Filho, e o Prefeito de Maceió, Rui Palmeira.

Ao que tudo indica, o médico Nena Magalhães (PTB) deve mesmo anunciar apoio ao prefeito Luciano Duque, do PT, em Serra Talhada. Mas a migração não quer dizer necessariamente transferência imediata de votos. Isso porque o projeto de Nena atraia eleitores que não aprovavam a gestão petista, mas também não digeriam o grupo de Sebastião, Victor Oliveira e companhia.

A primeira certeza dessa movimentação só será aferida na primeira pesquisa pós desistência e anúncio de apoio.

Até então, Nena era visto como fiel da balança na polarização ou não de Duque com o candidato do PR. Nas consultas e análises feitas entre o blog e analistas políticos e Institutos de pesquisa como o Múltipla, era certo dizer que, se Nena se mantivesse até a casa dos 10%, favoreceria a campanha de Luciano Duque. Se caísse demais, favoreceria uma maior polarização entre Luciano Duque e Victor Oliveira.

Outra certeza – que pode ter contribuído para a decisão do petebista de desistir do páreo – é que muito dificilmente a candidatura do jovem do PR não cresceria a ponto de chegar ao segundo lugar na disputa em alguns dias. Seria quase que impossível um palanque com três ex-prefeitos, Sebastião e Inocêncio Oliveira estacionar na terceira posição.

Como a candidatura de Eugênio Marinho (Rede) tem status de terceira via, sem maiores pretensões a não ser marcar posição política e questionar os dois projetos, Duque e Victor devem ter uma disputa mais acirrada que o último cenário aferiu.

Se a polarização vai chegar ao status de 2012, no embate Duque x Sebá, ainda é difícil dizer. No momento, o prefeito candidato tem mais trunfos a favor, a começar pelos números. Mas não pode considerar o provável apoio de Nena como o prego que faltava para terminar de fechar o caixão. Conquistar o candidato é importante, mas há de se chegar ao eleitor.

Ontem, foi confirmado o apoio do deputado Augusto César, do PTB, à reeleição do prefeito Luciano Duque.  Augusto afirmou que não poderia ficar sem palanque depois da decisão de Nena. Já o ex pré-candidato conversa até segunda-feira vai conversar com o prefeito Luciano Duque.

Patriota, com 83,25% teve vitória mais folgada da região e a segunda maior do Estado. Bateu os candidatos Emídio e Itamar, no vantagem inquestionável por uma conjunção de fatores única.

A segunda maior vitória  foi de João Batista, de Triunfo, com 80,42%. Também já era esperada em um cenário onde se cogitou até que houvesse candidatura única.

Na sequência, Anchieta Patriota (72,8%), batendo com folga José Francisco Filho e mostrando que escapou do eventual desgaste da gestão Zé Mário.

 Vaninho de Danda (68,07%), Tânia de Brejinho (63,5%), Adelmo Moura (58,83%) e Tião de Gaudêncio (58,83%) completam a relação dos que tiveram.