Ipec: 56% reprovam gestão do governador Paulo Câmara

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB),  com importante base eleitoral na regi, disse que tomou posição por fidelidade partidária à PEC da Blindagem,  que passou na Câmara e vai para o Senado.

Também que tem trabalhado para mudar o entendimento da bancada e evitar que o PSB embarque nessa caso a PEC da Blindagem retorne à Câmara.

“Se o Senado não rejeitar e enterrar a proposta, certamente vai promover alteração no texto, o que fará com que o projeto volte a ser apreciado na Câmara. E aí oportunidade de convencer o PSB a rever o posicionamento, e exercer com determinação meu voto contrário à matéria”, disse em suas redes sociais.

Lucas afirmou publicamente que é contrário à proposta. Ao blog, aliados do socialista defenderam que suas posições se impõem à essa votação específica.

Filho de um socialista histórico,  Ranilson Ramos, hoje afastado da cena política pela função no TCE  Lucas chegou a ter a ficha de filiação abonada por Miguel Arraes. Socialistas históricos e aliados defendem que ele pagou um preço pela fidelidade partidária,  o que não mancha sua história.

“Lucas teve posição firme, inclusive contra o impeachment de Dilma Rousseff,  onde muitos socialistas foram a favor, disse um socialista em reservas ao blog.

Na votação, Ramos seguiu a orientação da liderança do PSB, mesmo após afirmar em público que era contrário à proposta, mas admite que a decisão foi um erro.

Unidade vai dispor de 31 leitos como Hospital de Campanha

A Unidade de Pronto Atendimento – UPA DIA, localizada no bairro do São Cristóvão, encontra-se desde a última segunda-feira (27/04), com atendimentos suspensos para Urgência e Emergência.

O fechamento temporário da unidade, que se encontra recebendo a central de oxigênio, consiste na preparação da infraestrutura para abrigar o Hospital de Campanha do município, para atender pacientes da Covid-19.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Andréia Britto, o retorno de atendimentos na UPA DIA será após a implantação da central de atendimentos e demais serviços necessários, previstos para serem concluídos na próxima semana.

“Serão 31 leitos de enfermaria para receber casos leves a moderados de Covid-19. Nós estamos com essa equipe pronta, que vai ser um apoio ao Hospital Regional, o qual continuará como referência em Arcoverde”, informou a secretária.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto.

Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões.

Neste valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Destaca-se que as perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro, o que representa mais uma conquista do movimento municipalista.

A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 3,1 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.

Dados do Tesouro mostram que, em julho de 2019, foi repassada aos Municípios, referente ao FPM bruto, a importância de R$ 6.539.865.535,80.

No mesmo período do ano de 2020, o valor repassado do fundo foi de R$ 6.446.897.493,36. Assim, no acumulado do mês de julho de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou uma queda de 1,42%. Veja os valores a serem repassados a cada Município. 

Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.

A entidade alerta, ainda, que não incide sobre o Apoio Financeiro desconto para o Fundeb. Além disso, 81 Municípios não receberão este recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

É importante destacar que já houve quatro repasses aos municípios, conforme abaixo:

I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu no dia 14 de abril;

II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em 7 de maio;

III) Em 5 de junho, foi realizada a terceira transferência referente a maio; e

IV) No dia 7 de julho, foi realizada a quarta transferência referente a junho.

Veja perguntas e respostas elaboradas pela equipe do Núcleo Econômico da CNM sobre a utilização e a prestação de contas do recurso.

Do núcleo de comunicação da CNM.

Segue no Hospital da Restauração o homem de 29 anos que se acidentou na madrugada deste sábado nas imediações da Valério Construções.

Lindailson Silva, 29 anos, reside no Bairro Sobreira, em Afogados da Ingazeira.  Segundo populares à polícia,  ele perdeu o controle da sua moto e caiu.

Com o choque,  sofreu traumatismo craniano e um trauma na face, pela força da pancada.  As informações são desencontradas sobre o uso do capacete.  Não se sabe se caiu da cabeça com a queda ou se estava sem o equipamento de segurança.

No Hospital Regional Emília Câmara,  ele foi estabilizado e transferido para o Hospital da Restauração,  onde está a cargo do setor de neurologia da unidade.  O caso é tido como grave e ele está na Sala Vermelha na unidade.

Lindailson atua com um Lava Jato em Afogados da Ingazeira. O blog buscou contato com familiares para atualização do quadro,  mas ainda não obteve resposta.

A Câmara Municipal de Tabira efetuou a devolução de R$ 220 mil ao Poder Executivo.

A devolução contou com a presidente Socorro Veras, o prefeito Flávio Marques, o vice  Marcos Crente, o vereador Kleber Paulino,  o Deputado Federal Carlos Veras e outras autoridades.

Os valores devolvidos serão investidos na perfuração de poços na zona rural e na pavimentação da rua que liga o Espírito Santo ao bairro Vitorino Gomes.

Devoluções de recursos do Legislativo para o Executivo não são tão comuns. Ao contrário,  há críticas a parte do Legislativo na região por excesso de gastos, com a finalidade de consumir 100% do duodécimo repassado pelo Executivo.