OAB-PE pede proteção a advogado que denunciou irregularidades em Triunfo

A Prefeitura de Arcoverde anunciou  em nota que fechou mais atrações para o palco Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, durante o São João 2018.

Dentre elas, o cantor Felipão,conhecido pela trajetória no Forró Moral (!), Luan Douglas & Vilões do Forró e até  Aviny Vinny e Márcia Fellipe, cantores de Axé, em pleno São João… O principal nome na divulgação é o de Marília Mendonça.

“A expectativa do Comitê Gestor é fechar toda a programação até a próxima semana tanto do palco da Praça da Bandeira, quanto dos polos descentralizados. Serão 10 polos no total, sendo oito com atrações musicais e artísticas”.

Como os turistas que visitam a cidade no período querem conhecer as tradições juninas na cidade sertaneja, o blog dá uma força e dá dicas de como encontrar de fato, atrações com a cara do São João.

Dia 22, interessante ver a Quadrilha Junina Portal do Sertão e a  homenagem à Banda de Pífanos Santa Luzia.

No dia 23, véspera de São João, Maciel Melo volta à cidade e promete um show carregado de elementos juninos e seus grandes sucessos. Depois, um dos maiores expoentes da cultura pernambucana, reunidos novamente na terra que os viu nascer, o Cordel do Fogo Encantado.

Marzinho de Arcoverde e Jorge de Altinho estão confirmados dia 26, terça–feira. Outra noite imperdível é a da quarta, dia 27. Flávio Leandro e Alceu Valença farão a festa no melhor estilo junino. No mais, cuidado para não achar que errou a cidade ou o evento…

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, começa a ser alinhavado um acordo para livrar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cassação, caso o vice Michel Temer assuma o governo.

Diz que ele renunciaria à presidência da Câmara dos Deputados sob o argumento de que o novo governo precisaria articular nova maioria no parlamento. Seria suspenso pelo conselho de ética, mas manteria o cargo, garantindo o foro privilegiado

Ela ressalta que o acerto só será possível caso o STF (Supremo Tribunal Federal) não atenda ao pedido da Procuradoria Geral da República, que defende que Cunha seja afastado do cargo.

O prefeito reeleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou nesta quarta-feira (30) os nomes que irão compor o seu secretariado municipal em 2021, durante o programa Sertânia em Ação, na Rádio Sertânia FM.

“Nós vamos continuar trabalhando, fazendo uma gestão exitosa, buscando cada vez mais qualidade de vida para a população sertaniense. A equipe continua praticamente a mesma, pois o povo reconheceu nas urnas o trabalho que temos feito nos últimos anos, Sertânia continuará avançando no caminho do desenvolvimento”, disse Ângelo Ferreira.

Para Saúde, Mariana Grace Araújo. Na Educação, Simoni Laet. Ainda foram anunciados Antonio Monteiro de Almeida (Agricultura e Meio Ambiente), Wilson do Egito Gomes (Administração e Gestão de Pessoas), Marcelo Patú (Controle Interno), Paulo Henrique Torres (Desenvolvimento Social e Cidadania) e Ana Cristina Leandro (Finanças Planejamento).

Ainda Antonio Cajueiro Albuquerque (Gabinete), Marco Aurélio Ferreira (Infraestrutura e Projetos Especiais), Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo), Vladimir Cavalcanti (Segurança e Mobilidade Urbana), Renato Remígio (Serviços Públicos) e Admilson Ferreira, Malibu para Advocacia Geral.

O Tribunal de Contas do Estado desenvolveu uma nova metodologia para auxiliar no trabalho de auditoria referente às aquisições emergenciais realizadas pelo Governo estadual e prefeituras municipais para o enfrentamento à Covid-19.

A metodologia está sendo utilizada para apuração de sobrepreço ou superfaturamento, por acaso identificados, nos contratos e compras analisados pela equipe técnica do TCE.

Desde o início da pandemia e com o anúncio das primeiras ações de combate ao coronavírus pelo Poder Público, o Tribunal de Contas tem acompanhado as diversas aquisições emergenciais de serviços e produtos. Um dos grandes desafios para a fiscalização foi a apuração do sobrepreço ou superfaturamento, diante da urgência imposta e da escassez dos insumos no mercado.

A partir de ampla discussão realizada com unidades de fiscalização das áreas municipal e estadual, a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal desenvolveu uma forma de análise de sobrepreço e/ou superfaturamento dessas aquisições para garantir a observância aos princípios da legalidade, razoabilidade, isonomia, economicidade e da vantajosidade e conferir maior padronização aos procedimento de análise de preços. 

A metodologia a ser aplicada pelos auditores consiste na identificação do preço de mercado por meio da aplicação de cálculo estatístico. O valor será calculado a partir de ampla pesquisa dos preços públicos praticados no mercado durante o período de pandemia e considerando a data da aquisição. Toda a análise é realizada considerando as peças apresentadas pelos gestores nos autos do processo de aquisição, incluindo as justificativas para escolha do fornecedor e cotações realizadas.

Na metodologia tradicional, o “preço de mercado” é calculado a partir da média da pesquisa de preços. Entretanto, a equipe técnica do Tribunal entende que esse valor deve ser encontrado a partir da análise dos preços mais comuns do mercado, não necessariamente por todos os existentes. Quando todos os valores são considerados, aqueles que porventura sejam discrepantes (muito altos ou muito baixos) podem distorcer a média aritmética e, consequentemente, o “Preço de Mercado”.

Nesse contexto, a metodologia utilizada pelo TCE envolve um mapeamento do mercado através de uma ampla pesquisa de preços, utilizando-se das mais diversas fontes de pesquisa disponíveis, tais como Painel de Preços do Governo Federal e demais bancos de preços disponíveis, bem como consultas a sítios oficiais e propostas de possíveis fornecedores dos produtos.

Ressalte-se que na pesquisa dos dados é realizada criteriosa verificação das especificações dos produtos obtidos para que atendam às características do produto a ser adquirido, bem como são ponderados aspectos como a escala da compra, o período da aquisição e o local onde ocorreram. Tudo para que haja segurança de que os dados obtidos são relevantes e em quantidade razoável para a boa aplicação do modelo. Em seguida é aplicado tratamento estatístico para que os dados discrepantes (outliers) sejam expurgados da amostra. 

Por fim, nos dados restantes, com o objetivo de determinar o preço que melhor reflete a pesquisa, nova estatística é aplicada aos dados restantes, chegando ao “Preço de Mercado” do produto, por meio do qual poderá ser realizada a análise acerca da ocorrência do sobrepreço ou do superfaturamento da contratação.

“O desenvolvimento da metodologia é mais um marco na atuação do TCE, pois favorece a uniformização dos critérios utilizados pela fiscalização, a transparência quanto aos cálculos adotados na identificação do sobrepreço e superfaturamento e a efetividade do controle em função do ganho de qualidade das peças produzidas pela auditoria”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

A nova metodologia foi apresentada e aprovada em reunião administrativa ordinária do Pleno do TCE no último dia 15 e passará a ser adotada por todos os segmentos técnicos da Casa na análise das aquisições de insumos de saúde para o combate à pandemia.

Proposta de autoria do vereador Albérico Tiago será votada na próxima sessão; OAB celebra e estuda estender iniciativa a outros municípios da região

A Câmara Municipal de São José do Egito recebeu um projeto de lei que garante atendimento prioritário a advogados em bancos e serviços públicos do município. De autoria do vereador e advogado Albérico Tiago, com subscrição do presidente da Casa, Romerinho Dantas – também advogado –, a proposta segue para votação na próxima sessão ordinária.

A iniciativa tem como objetivo “fortalecer a advocacia e assegurar mais eficiência no exercício profissional” dos advogados registrados na comarca. Caso aprovada, a lei obrigará instituições financeiras e repartições públicas municipais a oferecerem filas prioritárias para profissionais da área jurídica devidamente identificados.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseccional São José do Egito, comemorou a proposta. A presidente Hérica Nunes informou que “já está articulando a apresentação da mesma proposta em Itapetim, Tuparetama, Brejinho e Santa Terezinha”, municípios vizinhos da região do Pajeú, que fazem parte da sub.

O projeto será analisado pelos demais vereadores nas próximas semanas. Caso aprovado, São José do Egito se tornará um dos primeiros municípios do interior pernambucano a estabelecer esse tipo de benefício específico para a categoria de advogados.