No Recife, José Patriota recebe Selo Unicef para Afogados da Ingazeira

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu, nesta terça-feira (7), a decisão que havia barrado o processo seletivo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para uma turma especial de Medicina voltada a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), no campus de Caruaru.

A liminar, concedida pelo desembargador Fernando Braga, restabelece a validade da Resolução 01/2025 e do Edital Prograd nº 31/2025, permitindo o prosseguimento da seleção, que oferece 80 vagas suplementares e conta com 1.201 inscritos. As provas estão marcadas para 12 de outubro.

O magistrado considerou plausível a legalidade da parceria entre a UFPE e o INCRA, com base na Lei nº 11.947/2009 e no Decreto nº 7.352/2010, que regulamentam o PRONERA. Para ele, o programa constitui uma ação afirmativa legítima, voltada a um grupo social historicamente excluído.

Braga destacou ainda que as vagas são suplementares, custeadas com recursos próprios do INCRA (R$ 18,6 milhões), sem prejuízo às vagas regulares da universidade. A decisão cita precedentes do STJ e do próprio TRF5 que reforçam a autonomia universitária e o dever do Estado de promover igualdade material no acesso à educação.

Com a decisão, o processo seletivo segue normalmente até o julgamento final do recurso. Leia aqui a íntegra da decisão.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar.

Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Queiroz e ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal.

Ao conceder nova prisão domiciliar, Gilmar Mendes afirmou que há “verossimilhança” nas alegações da defesa que “lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação” da decisão que levou à prisão preventiva do casal.

“No caso dos autos, verifico que há notável verossimilhança nas alegações dos pacientes que, ao menos em um juízo de cognição sumária, lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação da decisão que ensejou a decretação da prisão preventiva”, diz o ministro.

“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”.

O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.

“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.

O casal nem chegou a retornar ao regime fechado, embora a Justiça do Rio tenha expedido mandados de prisão nesta sexta. Fabrício Queiroz chegou a deixar o apartamento onde cumpre domiciliar, pela manhã, acompanhado de um oficial de Justiça para realizar exames médicos.

Por Áurea Emanoella*

É em meio ao lodo de uma tradição política, que jaz moribunda pelos vermes que a consomem, que recebemos pelas “ondas do rádio” a efervescente notícia de que teremos como futuro vice-prefeito um jovem e poético rapaz, de voz mansa, sorriso franco e olhar sincero.

Quisera que a política, “imitasse” os enredos de novela, assim saberíamos, que ao final de uma série de capítulos, o desfecho seria feliz, e os mocinhos, “açoitados” no decorrer de toda a trama, prevaleceriam sobre os vilões.

Entretanto, alegro-me por saber que a vida não é uma novela, e que os “vilões” do cotidiano real, as vezes, são surpreendidos, mesmo antes do final da trama, pela ascensão dos mocinhos, que, à semelhança dos “folhetins novelísticos”, representam a maioria de um povo, que vive sob o jugo opressor de uma minoria que “respira interesses” e, quando contrariados em suas gananciosas vontades, inspira os piores e mais tenebrosos sentimentos que podem habitar a alma humana.

A sabedoria bíblica diz que o “a boca fala do que está cheio o coração”, o “ódio fluente”, por traz de palavras, aparentemente educadas, foi responsável pelas piores chagas que história revela e todas elas, impostas pelos que se enxergavam grandes, às camadas mais vulneráveis.

De análogo “àquele folhetim”, temos tão somente a antecipação do final, na qual o “Santo” vence as forças oligárquicas antes do último capítulo e o “deputado” tem que engolir, seu orgulho, seu ego e o “nosso mocinho”, que vem fazer história na política local, pois representa os anseios da sua terra, “do homem sem escola, homem sem vitória, do violeiro”.

*Áurea Emanoella é advogada

Blog do Itamar

A prova para seleção de conselheiro tutelar, que seria realizada na manhã deste domingo (07) em Custódia foi suspensa. Depois de quase uma hora de atraso, informações dão conta de que as provas chegaram ao local, sem lacre e foram entregues com gabaritos já respondidos.

Após questionamentos, as provas e os gabaritos foram recolhidos pela Comissão Eleitoral Especial responsável pelas eleições e anunciada à suspensão. De acordo com a candidata Yara Simão, a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de observância do edital e dos princípios relacionados à eleição do município não foi cumprida.

Ela alega que os 29 candidatos aprovados no psicotécnico chegaram ao prédio da Secretaria Municipal de Educação às 07h30. A prova só teve início às 09h30, sendo que antes foram informados que esta seria aplicada por uma comissão de fora, mas nada disso aconteceu.

“Ao recebermos as provas alguns candidatos perceberam, outros não, que estavam com os gabaritos respondidos. Vamos procurar o Ministério Público, porque ao meu ver, pode ter sido um descuido de quem os elaborou, ou na intenção de favorecer alguém”, completou.

Na noite do último dia 10, em um evento no Hotel Brotas, foi lançada a revista Guia Saúde MV4. O lançamento foi muito prestigiado, e contou com a presenças de vários médicos e profissionais da área de saúde.

Também esteve presente, o vice prefeito de Afogados da Ingazeira, Alexandro Palmeira que representou o gestor do município José Patriota. O secretário municipal de saúde, Artur Amorim, participou do lançamento da revista e ressaltou a importância da publicação. “Queria parabenizar a todos que fazem a MV4, pelo excelente trabalho realizado no Guia de Saúde, pois essa revista presta um grande serviço a população, pois trás em suas páginas informações importantes de muitos profissionais da saúde”, declarou o secretário.

Durante o evento foi realizada uma homenagem ao grupo JM, formado e administrado pelo casal, Maria do Carmo e Joseph Domingos. A homenagem que está no Guia de Saúde, ressalta a importância da família que atua na área da saúde, como também todo o empreendedorismo no setor iniciados por eles.

Ainda se pronunciaram durante a solenidade, o médico Edson Moura, doutor Edmilson Policarpo e Márcia Moura, além de Alexandro Palmeira, que falou sobre a Agência MV4.
Após a apresentação da nova edição do Guia de Saúde, foi servido um jantar para os presentes.

O Guia de Saúde, é um dos produtos da Agência MV4, produzido pela editora Folha do Pajeú, e está em sua terceira edição. Nesta edição foi lançado também o aplicativo do Guia de Saúde, que já está disponível na Play Store.

A agência também disponibiliza a edição digital da revista além da versão impressa que é distribuída gratuitamente em várias cidades da região do Pajeú. Participam da revista , mais 100 médicos e empresas da área de Saúde.