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Investimentos em infraestrutura ajudam a conciliar ajuste fiscal e crescimento

Por Nill Júnior

Agência Brasil – Investimentos em infraestrutura têm sido feitos no país desde a década passada para estimular o crescimento do país. De 2003 até agora, dois programas foram implementados para melhorar as condições do setor: os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL).

Apesar do agravamento da crise e de 2015 ter sido um ano marcado pela necessidade de ajustes econômicos, a tendência do governo federal é continuar usando os investimentos em infraestrutura para conciliar crescimento com ajuste fiscal, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, logo após tomar posse no cargo, no último dia 21.

“A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento”, afirmou Simão, ao defender o cumprimento do aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias ajustada e a superação das pendências com o Tribunal de Contas da União, para “começar 2016 com o ajuste fiscal e também com projetos estratégicos, em especial na área de infraestrutura, que estão muito bem encaminhados”.

Enquanto o PAC é tocado majoritariamente por investimentos públicos nos eixos de infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana, o PIL tem como foco o investimento privado, voltado especificamente para as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

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PIL

O Programa de Investimento em Logística foi criado em agosto de 2012, com o objetivo de amenizar os gargalos de infraestrutura do país, por meio de concessões à iniciativa privada, para, desta forma, integrar melhor os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PIL busca também o aumento da competitividade da economia brasileira; eficiência no escoamento da produção agrícola; redução dos custos de logística para a indústria; atendimento ao crescimento de viagens nacionais e internacionais e o aumento das exportações.

A segunda etapa do PIL foi lançada em junho de 2015, prevendo aportes de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, a serem feitos pela iniciativa privada. Desste total, R$ 66,1 bilhões serão destinados a rodovias; R$ 86,4 bilhões a ferrovias; R$ 37,4 bilhões a portos e R$ 8,5 bilhões a aeroportos. A previsão de investimentos deste ano até 2018 é de R$ 69,2 bilhões e de R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.

Rodovias e ferrovias

Em 2016, estão previstas concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, de 3,5 mil quilômetros, serão necessários R$ 40 bilhões em investimentos. A ferrovia vai atravessar o país e ligar os portos do Açu, no Rio de Janeiro, ao do Ilo, no Peru, conectando o Oceâno Atlântico ao Pacífico. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. A expectativa é que os estudos sejam finalizados em maio deste ano.

Estão previstas ainda concessões para dois trechos da Rodovia Norte-Sul. Um deles liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, capital do Tocantins. O segundo trecho da rodovia a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis, Estrela d’Oeste, em São Paulo, e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, trecho que em outubro já havia recebido os estudos e agora têm marcadas audiências públicas até fevereiro deste ano.

As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós. Essa obra também já teve os estudos entregues e a previsão é de que a audiência pública ocorra até o final de janeiro.

A Ferrovia Rio de Janeiro-Vitória já teve sua etapa dedicada à audiência pública finalizada e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da modelagem econômico-financeira. Com 572 quilômetros, esse ramal ferroviário tem custo estimado em R$ 7,8 bilhões.

Ainda no âmbito do PIL, já foram preparados estudos de quatro trechos rodoviários (BRs-476/153/282/480/PR/SC; BRs-364/365/GO/MG; BRs-364/060/MT/GO; e BR-163/MT/PA). Além disso, foram autorizados 301 estudos relativos a 11 chamamentos públicos para procedimento de manifestação de interesse, etapa na qual as empresas interessadas no empreendimento se manifestam. Dez deles têm prazo de entrega até o final deste mês. Porém, segundo o Ministério do Planejamento, apenas três serão entregues no prazo (BR-101/SC, BRs-101/232/PE e BRs-101/116/290/386/RS).

Ainda segundo o ministério, em agosto foi autorizada a recuperação de mais 108 quilômetros de estradas; a manutenção de mais 174 quilômetros, além da duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Também foi autorizado o início das obras para a nova subida da Serra das Araras na Via Dutra; da travessia de São José do Rio Preto; e da duplicação de 52 quilômetros da Transbrasiliana (BR-153/SP). Foram ainda emitidas licenças ambientais para cinco rodovias federais (BR-040/MG/GO/DF; BR-163/MS; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT; BR-050/GO/MG).

Portos e aeroportos

No setor portuário, o PIL já resultou na prorrogação de três arrendamentos que, juntos, corresponderão a R$ 6,6 bilhões em investimentos (Libra – Santos/SP, CSN – Itaguaí/RJ, Santos Brasil – Santos/SP); e na autorização de 11 terminais de uso privado (R$ 3,3 bilhões em investimentos).

No setor aeroportuário, foram autorizadas as concessões de nove aeroportos regionais – entre eles os de Guarujá, em São Paulo, e de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro – e realizados leilões de dois aeroportos (Araras, em São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás).

PAC

De acordo com o Ministério do Planejamento, está previsto um novo balanço do PAC para janeiro de 2016. No último balanço, relativo ao primeiro semestre de 2015, haviam sido empenhados 55,4% do total disponível para o exercício (2015-2018), o que corresponde a R$19,5 bilhões de um total de R$ 35,2 bilhões previstos até 15 de agosto. Tendo como referência a data de 30 de junho, o programa já havia executado R$ 114,3 bilhões em projetos, o que corresponde a 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período.

Nos três eixos do PAC – infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana – as ações concluídas totalizavam, à época do balanço, R$ 76 bilhões, valor que correspondia a 11% do que era estimado para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). Deste total, R$ 47 bilhões são relativos às ações concluídas no eixo de infraestrutura social e urbana; R$ 26 bilhões no eixo infraestrutura energética; e R$ 3 bilhões no eixo logístico.

Outras Notícias

Ideb 2021: Pernambuco apresenta estabilidade

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16). Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior. Comparando-se os dois resultados, nos anos iniciais do ensino fundamental e no ensino médio, a nota do estado teve variação negativa de 0,1 ponto. Nos […]

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16).

Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior.

Comparando-se os dois resultados, nos anos iniciais do ensino fundamental e no ensino médio, a nota do estado teve variação negativa de 0,1 ponto.

Nos anos finais do ensino fundamental, houve variação positiva de 0,1, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Ideb foi criado em 2007 e é uma espécie de termômetro usado para medir a qualidade do ensino público e privado no país. Segundo especialistas, os novos dados devem interpretados com muita cautela, para não levarem a conclusões enganosas.

Em 2021, os anos iniciais do ensino fundamental tiveram, no geral, nota 5,4 no estado, 0,1 ponto menor que os 5,5 de 2019. Isso engloba o período entre o 1º e o 5º ano. Essa nota é uma média entre o resultado da rede pública, em que a nota foi de 5,1; da privada, com 6,2; e da rede estadual, com 5,3.

Os anos finais, do 6º ao 9º ano, tiveram nota de 4,9, o que é 0,1 ponto maior que os 4,8 de 2019. Em 2021, as notas foram de 4,7 na rede pública; 5,8 na rede privada; e 4,8 na rede estadual de ensino.

No ensino médio, também houve queda de 0,1 ponto. A nota global foi de 4,4 nesse ano, e de 4,5 em 2019. Na rede privada, em 2021, a média foi de 5,7, enquanto na rede estadual, foi de 4,4.

Para ter um bom Ideb, é preciso ter baixas taxas de reprovação e de abandono de estudos, além de resultados satisfatórios no Saeb. As informações são do G1.

Ricardo Teobaldo acredita em conclusão de Barragem até março de 2018

O Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTB) esteve hoje visitando ao lado de prefeitos e políticos regionais as obras da Barragem da Ingazeira. Ricardo esteve ao lado dos prefeitos de Tuparetama, Sávio Torres e de Tabira, Sebastião Dias, mais o ex-prefeito de Iguaraci, Dessoles Monteiro e o líder da oposição na Ingazeira, Mário Viana Filho e […]

O Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTB) esteve hoje visitando ao lado de prefeitos e políticos regionais as obras da Barragem da Ingazeira.

Ricardo esteve ao lado dos prefeitos de Tuparetama, Sávio Torres e de Tabira, Sebastião Dias, mais o ex-prefeito de Iguaraci, Dessoles Monteiro e o líder da oposição na Ingazeira, Mário Viana Filho e o engenheiro Geovásio Silva, da Construtora Novatec responsável pelas obras.

“É uma obra muito importante para a região. Vai ser retomada já com R$ 15 milhões garantidos. Faltam R$ 17 milhões para terminar a obra. Vamos continuar lutando no Ministério da Integração para concluir essa obra até no máximo primeiro trimestre de 2018”.

“É uma obra aguardada não só para Ingazeira como pela região, principalmente as cidades que serão beneficiadas. Ficamos felizes com a garantia de conclusão da obra”, disse Mário Viana.

Em Arcoverde, Wellington Maciel mantém disposição em disputar a reeleição

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) voltou a dizer que é candidato à reeleição. Ele falou à Itapuama FM, onde abordou temas relacionados à divulgação do novo concurso da prefeitura de Arcoverde para professores e novos agentes da Guarda Municipal, além de obras e ações da gestão. Sobre o cenário político, foi categórico em […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) voltou a dizer que é candidato à reeleição.

Ele falou à Itapuama FM, onde abordou temas relacionados à divulgação do novo concurso da prefeitura de Arcoverde para professores e novos agentes da Guarda Municipal, além de obras e ações da gestão.

Sobre o cenário político, foi categórico em dizer que vai concorrer à reeleição, mesmo diante das baixas de vereadores em seu governo.

Em apenas três meses, quatro vereadores deixaram a bancada governista para abraçar a pré-campanha da ex-prefeita Madalena Britto (PSB).

Questionado pelo apresentador se a saída dos parlamentares representa algo “ruim” para o governo, Wellington respondeu que sim.

“Eu sempre digo que a gente tem a gestão, mas eu fui falho e reconheço, eu tenho uma falha de habilidade política. Eu penso diferente a política”.

Com Wellington Maciel mantendo sua candidatura,  a ex-prefeita Madalena Britto pode ser afetada por tabela, já que teoricamente disputariam a mesma base política. O processo poderá favorecer o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Arcoverde deve decidir entre um prefeito com dificuldades de avaliação ou dar um passo para o passado,  seja com Madalena Britto,  seja com Zeca Cavalcanti.

Coluna do domingão

PSB também tem briga por hegemonia no Pajeú Não é apenas no plano nacional que o PSB disputa espaço entre os seus principais nomes, como vimos na escolha dos líderes da Câmara e do Senado. No Pajeú, palco histórico do partido fundado por Miguel Arraes, nomes do Alto, Médio e Baixo buscam protagonizar as atenções […]

PSB também tem briga por hegemonia no Pajeú

Não é apenas no plano nacional que o PSB disputa espaço entre os seus principais nomes, como vimos na escolha dos líderes da Câmara e do Senado. No Pajeú, palco histórico do partido fundado por Miguel Arraes, nomes do Alto, Médio e Baixo buscam protagonizar as atenções e ter hegemonia no palco socialista.

A ação do governo do Estado alimentada por Eduardo Campos de dar funções principalmente na Casa Civil a ex-prefeitos, turbinou alguns nomes. Outros nos bastidores conclamam a liderança regional pela história no partido e por já ter disputado ou exercito mandatos em nome da região.

No Médio Pajeú, estão nomes como José Patriota, Luciano Torres e Anchieta Patriota, de Afogados, Ingazeira e Carnaíba. O primeiro se prepara para presidir novamente a AMUPE e governa talvez naquele que seja o mandato mais parecido com o estilo criado por Eduardo. Ensaiou uma candidatura legislativa, mas está em stand by depois que perdeu terrenos para outros nomes do PSB na própria região.

O segundo preside a entidade e ganhou protagonismo gerindo Ingazeira. Anchieta Patriota também presidiu a Associação de Prefeitos, foi candidato a Deputado Estadual bem votado na região, não o suficiente para ganhar um mandato, e é um dos nomes históricos do partido. Pelo PSB, já foi candidato a vice governador a pedido de Arraes, na chapa encabeçada por Dilton da Conti.

No Alto, Adelmo Moura, também com história no PSB é outro que invoca sua condição de líder regional. Prefeito ingressando em mais um mandato em Itapetim, esteve na Casa Civil onde teve missão como desatador de nós de algumas questões no interior, parte delas na região. Na mesma região, Evandro Valadares ao seu estilo invoca o espaço que entende ser de direito, como quando tentou presidir o Cimpajeú.

Há ainda o caso de Ângelo Ferreira, colado, no Moxotó, mas com forte inserção no Pajeú, onde alicerçou seus mandatos de Deputado, tendo ainda ocupado a Secretaria Estadual de Agricultura. Correndo por fora, Marconi Santana, agora gerindo o Cimpajeú e já contabilizando ações importantes. A ausência de nomes de peso se dá em Serra Talhada, onde o PSB não tem o mesmo protagonismo das outras cidades e Ronaldo Melo não decola.

Não se engane, eles todos tem algo em comum: nos bastidores vivem uma batalha para liderar a legenda na região. E não considere as fotos na mídia. Em alguns casos, do pescoço pra baixo é tudo canela...

O desafio de Zé Negão a Emídio

Ele fez o desafio com cinco testemunhas oculares na Rádio Pajeú. Zé Negão disse que, caso Emídio Vasconcelos seja candidato a Deputado Estadual ou Federal,  comerá um quilo de sal a cada voto que o petista tiver acima de cinquenta. Presenciaram o desafio Raimundo Lima, Daniel Valadares, este blogueiro, mais o staff do Debate das Dez da Rádio Pajeú. Detalhe: Zé Negão é hipertenso…

Difícil de achar, quase impossível de ver

Não é por ser um gente boa, com liderança histórica na política iguaraciense, que o Gerente Regional do Ipa, Moacir Rodrigues não mereça uma reprimenda pela ausência física do órgão localizado em Afogados da Ingazeira. Pior que parece que o vírus vai contaminando parte da equipe. Até para atualizar números da chuva às vezes há dificuldade de achar um funcionário de plantão.

Troféu Heleno da Inocop vai para…

O vereador Aldo Santana de Tabira. O prêmio é um reconhecimento aos legisladores que seguem o exemplo do discurso histórico de Heleno, que quando vereador de Caruaru ficou famoso ao dizer que um amigo que homenageara “foi dormir e acordou morto”.  Esta semana que findou, Aldo perguntou se uma pessoa que havia morrido continuava recebendo o Bolsa Família. “Não né? Morreu”, retrucou o colega Djalma das Almofadas…

A diferença entre criador e criatura

O vice-prefeito Alessandro Palmeira, que assumiu interinamente a agenda depois que o titular Patriota foi cirurgiado, tem similaridades, mas algumas diferenças do titular da pasta. Sandrinho tem bom trato. Patriota, também, mas a depender das circunstâncias não guarda pancada. Na imprensa, Sandrinho diz mais sim que o titular, que gosta de evidenciar mais as dificuldades que os facilitadores, como na pauta do trânsito. Só uma observação. Ninguém exige que sejam iguais criador e criatura.

 Vai bem

Os primeiros passos de Marconi Santana no Cimpajeú são anos luz melhores que os dados pelo antecessor Deva Pessoa. Já cumpriu agenda para buscar investimentos regionais em secretarias do estado e em Brasília. Está se empenhando em destravar um calo regional, do SAMU, o que poucos colegas fizeram. Que siga assim…

O bichinho do … mordeu lideranças de Tabira

Esta semana, o comunicador Anchieta Santos perguntou ao ex-prefeito Dinca Brandino como definir quem, mesmo obrigado pela justiça, não paga. Era uma referência à ação por danos morais que moveu e ganhou contra Dinca, que já avisou só pagar quando a justiça fizer a execução. Na mesma semana, uma ordem do Diretor da Cidade FM, Paulo Manu , circulava nos corredores da emissora: a gestão Sebastião Dias só voltaria a ter espaço na programação quando zerasse um débito que se arrasta há meses com a rádio.

Blogueiro assume prefeitura interinamente

Até o pedreiro estranhou quem sentara na cadeira.

Com a ausência de Alessandro Palmeira, em encontro da REDE, e de Patriota, cirurgiado, esse blogueiro deflagrou um golpe municipal e assumiu a prefeitura interinamente.

Foi na visita para conhecer a reforma do prédio, aqui noticiada.

O convite foi de Silvano Brito e Elias Silva, que não esperavam gesto de tamanha rebeldia. Como a única ordem direta não foi atendida por eles, bem treinados que estão, assinei a carta de renúncia e dei no pé…

Frase da semana:

“Não adianta prédios bonitos sem professor bem remunerado. A gente pode dar mais para esses servidores”.

De Sinézio Rodrigues, vereador do PT, em mensagem direta para o companheiro Luciano Duque sobre PL votado segunda, em gesto de independência que faz bem para a política.

Deputado Paulo Dutra testa positivo para Covid-19

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB-PE) deu entrada em uma unidade hospitalar após sentir febre e tosse e fraqueza no corpo. Por conta da pandemia de covid-19, realizou exames e o resultado foi positivo. Ele agora está em monitoramento. Paulo  Dutra te, 58 anos, natural de Timbaúba. Em 2018 disputou sua primeira para deputado estadual, obtendo […]

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB-PE) deu entrada em uma unidade hospitalar após sentir febre e tosse e fraqueza no corpo.

Por conta da pandemia de covid-19, realizou exames e o resultado foi positivo. Ele agora está em monitoramento.

Paulo  Dutra te, 58 anos, natural de Timbaúba. Em 2018 disputou sua primeira para deputado estadual, obtendo 17.938 votos. Ficou na segunda suplência e assumiu a vaga para deputado estadual de Pernambuco pelo PSB, após a renúncia de Rodrigo Novaes, após o mesmo ser nomeado Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco no 2° Governo de Paulo Câmara.

Vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) é doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

Trabalhou durante quase 40 anos na rede estadual de ensino. Foi professor de Física, gestor em três escolas da Rede Pública Estadual e atuou como Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco entre os anos de 2008 e 2018. Neste último posto, Paulo Dutra coordenou a implantação e a expansão do Programa de Educação Integral, sendo responsável, no período, pela instalação das Escola Técnica Estadual (ETE) e das Escola de Referência do Ensino Médio (EREM) no estado de Pernambuco.