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Investimentos em infraestrutura ajudam a conciliar ajuste fiscal e crescimento

Por Nill Júnior

Agência Brasil – Investimentos em infraestrutura têm sido feitos no país desde a década passada para estimular o crescimento do país. De 2003 até agora, dois programas foram implementados para melhorar as condições do setor: os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL).

Apesar do agravamento da crise e de 2015 ter sido um ano marcado pela necessidade de ajustes econômicos, a tendência do governo federal é continuar usando os investimentos em infraestrutura para conciliar crescimento com ajuste fiscal, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, logo após tomar posse no cargo, no último dia 21.

“A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento”, afirmou Simão, ao defender o cumprimento do aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias ajustada e a superação das pendências com o Tribunal de Contas da União, para “começar 2016 com o ajuste fiscal e também com projetos estratégicos, em especial na área de infraestrutura, que estão muito bem encaminhados”.

Enquanto o PAC é tocado majoritariamente por investimentos públicos nos eixos de infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana, o PIL tem como foco o investimento privado, voltado especificamente para as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

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PIL

O Programa de Investimento em Logística foi criado em agosto de 2012, com o objetivo de amenizar os gargalos de infraestrutura do país, por meio de concessões à iniciativa privada, para, desta forma, integrar melhor os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PIL busca também o aumento da competitividade da economia brasileira; eficiência no escoamento da produção agrícola; redução dos custos de logística para a indústria; atendimento ao crescimento de viagens nacionais e internacionais e o aumento das exportações.

A segunda etapa do PIL foi lançada em junho de 2015, prevendo aportes de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, a serem feitos pela iniciativa privada. Desste total, R$ 66,1 bilhões serão destinados a rodovias; R$ 86,4 bilhões a ferrovias; R$ 37,4 bilhões a portos e R$ 8,5 bilhões a aeroportos. A previsão de investimentos deste ano até 2018 é de R$ 69,2 bilhões e de R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.

Rodovias e ferrovias

Em 2016, estão previstas concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, de 3,5 mil quilômetros, serão necessários R$ 40 bilhões em investimentos. A ferrovia vai atravessar o país e ligar os portos do Açu, no Rio de Janeiro, ao do Ilo, no Peru, conectando o Oceâno Atlântico ao Pacífico. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. A expectativa é que os estudos sejam finalizados em maio deste ano.

Estão previstas ainda concessões para dois trechos da Rodovia Norte-Sul. Um deles liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, capital do Tocantins. O segundo trecho da rodovia a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis, Estrela d’Oeste, em São Paulo, e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, trecho que em outubro já havia recebido os estudos e agora têm marcadas audiências públicas até fevereiro deste ano.

As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós. Essa obra também já teve os estudos entregues e a previsão é de que a audiência pública ocorra até o final de janeiro.

A Ferrovia Rio de Janeiro-Vitória já teve sua etapa dedicada à audiência pública finalizada e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da modelagem econômico-financeira. Com 572 quilômetros, esse ramal ferroviário tem custo estimado em R$ 7,8 bilhões.

Ainda no âmbito do PIL, já foram preparados estudos de quatro trechos rodoviários (BRs-476/153/282/480/PR/SC; BRs-364/365/GO/MG; BRs-364/060/MT/GO; e BR-163/MT/PA). Além disso, foram autorizados 301 estudos relativos a 11 chamamentos públicos para procedimento de manifestação de interesse, etapa na qual as empresas interessadas no empreendimento se manifestam. Dez deles têm prazo de entrega até o final deste mês. Porém, segundo o Ministério do Planejamento, apenas três serão entregues no prazo (BR-101/SC, BRs-101/232/PE e BRs-101/116/290/386/RS).

Ainda segundo o ministério, em agosto foi autorizada a recuperação de mais 108 quilômetros de estradas; a manutenção de mais 174 quilômetros, além da duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Também foi autorizado o início das obras para a nova subida da Serra das Araras na Via Dutra; da travessia de São José do Rio Preto; e da duplicação de 52 quilômetros da Transbrasiliana (BR-153/SP). Foram ainda emitidas licenças ambientais para cinco rodovias federais (BR-040/MG/GO/DF; BR-163/MS; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT; BR-050/GO/MG).

Portos e aeroportos

No setor portuário, o PIL já resultou na prorrogação de três arrendamentos que, juntos, corresponderão a R$ 6,6 bilhões em investimentos (Libra – Santos/SP, CSN – Itaguaí/RJ, Santos Brasil – Santos/SP); e na autorização de 11 terminais de uso privado (R$ 3,3 bilhões em investimentos).

No setor aeroportuário, foram autorizadas as concessões de nove aeroportos regionais – entre eles os de Guarujá, em São Paulo, e de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro – e realizados leilões de dois aeroportos (Araras, em São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás).

PAC

De acordo com o Ministério do Planejamento, está previsto um novo balanço do PAC para janeiro de 2016. No último balanço, relativo ao primeiro semestre de 2015, haviam sido empenhados 55,4% do total disponível para o exercício (2015-2018), o que corresponde a R$19,5 bilhões de um total de R$ 35,2 bilhões previstos até 15 de agosto. Tendo como referência a data de 30 de junho, o programa já havia executado R$ 114,3 bilhões em projetos, o que corresponde a 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período.

Nos três eixos do PAC – infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana – as ações concluídas totalizavam, à época do balanço, R$ 76 bilhões, valor que correspondia a 11% do que era estimado para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). Deste total, R$ 47 bilhões são relativos às ações concluídas no eixo de infraestrutura social e urbana; R$ 26 bilhões no eixo infraestrutura energética; e R$ 3 bilhões no eixo logístico.

Outras Notícias

IML Recife inicia hoje identificação de vítimas de tragédia

Amostras de DNA deverão ser recolhidas para possibilitar a identificação. Mas não há previsão de conclusão Segundo o Diário de Pernambuco, os corpos das seis vítimas do grave acidente registrado na PE-320, entre os municípios de Carnaíba e Flores, no Sertão de Pernambuco, na noite desse domingo, já estão no Instituto de Medicina Legal do […]

Foto: Lupércio Moraes, cedida ao blog
Foto: Lupércio Moraes, cedida ao blog

Amostras de DNA deverão ser recolhidas para possibilitar a identificação. Mas não há previsão de conclusão

Segundo o Diário de Pernambuco, os corpos das seis vítimas do grave acidente registrado na PE-320, entre os municípios de Carnaíba e Flores, no Sertão de Pernambuco, na noite desse domingo, já estão no Instituto de Medicina Legal do Recife para a realização da perícia.

Nesta terça-feira, as amostras de DNA deverão ser recolhidas para possibilitar a identificação dos mortos. Ainda não há previsão de quando o laudo será divulgado.

O motorista de um Fiat Uno branco, que seguia no sentido Carnaíba/Flores, perdeu o controle do veículo, derrapou na rodovia, capotou e bateu em uma caminhonete S-10. O acidente resultou em explosões nos veículos. Todos os ocupantes dos dois carros morreram carbonizados.

Última foto: nas redes sociais, circula a última foto da jovem Maysa Siqueira, 21 anos, uma das vítimas da tragédia. Foi feita horas antes, em evento no Aplauso Show
Última foto: nas redes sociais, circula a última foto da jovem Maysa Siqueira, 21 anos, uma das vítimas da tragédia. Foi feita horas antes, em evento no Aplauso Show

Segundo relatos de familiares de vítimas ao programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú), com Anchieta Santos, o Fiat era guiado por Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, comerciante, com loja em Custódia. Nele, viajavam também Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza, funcionários da Playcel, loja localizada em Afogados da Ingazeira.

Os corpos ficaram carbonizados. O mesmo aconteceu com o motorista da S-10 identificado como José Luiz de Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, 30 anos, residente no Sitio Capim Grosso de Carnaíba. Ainda há dúvidas sobre a presença de uma mulher e criança no veículo.

Os corpos foram encaminhados, inicialmente, para o Instituto de Medicina Legal de Caruaru, mas foram transferidos para serem identificados através de arcada dentária ou do DNA.

Consórcio de governadores do Nordeste finaliza compra de 37 milhões de doses de vacinas Sputnik V

Grupo que reúne os nove governadores do Nordeste assinaram na manhã desta quarta (17), o contrato com Fundo Soberano Russo de compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. Hoje acontece uma agenda do Consórcio Nordeste com o ministério da Saúde para assinatura do termo que disponibilizará as 37 milhões de doses […]

Grupo que reúne os nove governadores do Nordeste assinaram na manhã desta quarta (17), o contrato com Fundo Soberano Russo de compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V.

Hoje acontece uma agenda do Consórcio Nordeste com o ministério da Saúde para assinatura do termo que disponibilizará as 37 milhões de doses ao plano nacional de imunização. Ou seja, sua distribuição para população brasileira pelo PNI de forma proporcional e igualitária.

O primeiro diálogo se iniciou em agosto do ano passado. No primeiro diálogo havia uma expectativa de R$ 50 milhões de doses, mas na assinatura do contrato ela foi finalizada em 37 milhões de doses. 

Cada Estado assinou porque na questão jurídica de contrato não é permitido em termos de consórcio e teria que ser feito por cada Estado. Então foi feito por cada estado do Nordeste e juntos totalizaram esses 37 milhões.

A solenidade desta tarde junto ao Ministério da Saúde servirá para oficializar a distribuição de vacinas para todo o Brasil, seguindo as regras do PNI (Plano Nacional de Imunização). 

Cronograma de entrega (Sputnik V): Adqueridas através de negociação do Consórcio Nordeste: abril  – 2 milhões de doses; maio –  5 milhões; junho  – 10 milhões; julho – 20 milhões (possibilidade de 5 milhões ser antecipado para maio).

Raquel Lyra lança Carreta da Saúde para acelerar a prevenção e diagnóstico do câncer de mama 

Iniciativa foi anunciada durante o lançamento de ações para o Outubro Rosa e vai disponibilizar quatro unidades móveis para oferecer procedimentos, exames e consultas às pernambucanas Em atenção à saúde da mulher e à campanha do Outubro Rosa, a governadora Raquel Lyra lançou reforços para a prevenção e diagnóstico do câncer de mama, através da […]

Iniciativa foi anunciada durante o lançamento de ações para o Outubro Rosa e vai disponibilizar quatro unidades móveis para oferecer procedimentos, exames e consultas às pernambucanas

Em atenção à saúde da mulher e à campanha do Outubro Rosa, a governadora Raquel Lyra lançou reforços para a prevenção e diagnóstico do câncer de mama, através da iniciativa da Carreta da Saúde. 

Apresentada nesta quarta-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, a ação vai disponibilizar unidades móveis que irão percorrer municípios pernambucanos para oferecer uma série de procedimentos a mulheres como uma forma de aproximá-las do atendimento médico. 

Na ocasião, a gestora anunciou a autorização para o credenciamento das carretas. Além disso, serão realizados mutirões de rastreamento, detecção precoce e controle do câncer de mama e do colo de útero em unidades de saúde do Estado.

“Ao longo do tempo, infelizmente, a saúde da mulher vem sendo negligenciada pelo poder público. O nosso trabalho agora é garantir a descentralização do atendimento às mulheres, por isso lançamos a autorização para o credenciamento das carretas da saúde da mulher. Quatro carretas serão credenciadas e rodarão em todas as regiões do Estado, chegando em locais em que as mulheres não têm acesso à saúde pública. Isso de uma forma cooperada com hospitais que são parceiros do Governo de Pernambuco, além de clínicas e instituições”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para esse atendimento haverá quatro carretas munidas de equipamentos de tecnologia avançada e espaços funcionais, que vão operar como consultórios, recepção para pacientes e salas de exame. As unidades móveis vão ser destinadas às quatro macrorregionais de saúde (com sede em Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina) e circularão nos municípios correspondentes a elas. Alguns dos procedimentos disponibilizados serão ultrassonografia das mamas, punção por agulha grossa (PAG) e consulta especializada com mastologista.

Ainda serão ofertados serviços estaduais em unidades de saúde, durante o mês de outubro, que vão ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero, por meio de mutirões voltados a essas linhas de cuidado. Em algumas unidades, haverá o atendimento por meio da demanda espontânea, e, em outros, haverá o atendimento para pacientes com agendamento, reduzindo as filas de espera para procedimentos no Estado.

Os mutirões acontecerão em praticamente todas as Gerências Regionais de Saúde (GERES), abrangendo 12 hospitais e 11 UPAEs. Alguns dos procedimentos a serem realizados nos mutirões são exames de mamografia, papanicolau e ultrassom de mama, colposcopia, cirurgias de histerectomia e reconstrução mamária, além de consultas e outros pequenos procedimentos, de demanda espontânea e regulada.

“O Outubro Rosa é um mês de luta contra o câncer de mama e contra a falta de acesso das mulheres ao diagnóstico e ao tratamento. Vão ser lançadas as carretas, que vão atender cerca de 5 mil mulheres por mês. Além disso, as unidades de saúde serão reforçadas para que a gente possa atender melhor e haverá uma série de mutirões, desde palestras à realização de mamografia, reconstrução mamária e vários exames, inclusive ginecológicos”, explicou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

No Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, vai ser aberto um ambulatório para inserção de Dispositivos Intrauterinos (DIU’s). O espaço atenderá espontaneamente 40 pacientes que desejam implantar o DIU. O funcionamento será toda terça-feira de outubro, sendo 10 mulheres por dia.

Também será feita uma ação para o cuidado das mães de pessoas neurodivergentes. Nos dias 10, 24 e 31 de outubro serão realizadas coletas de exames citopatológicos no Laboratório da Mulher Dra Mercês Pontes Cunha, localizado na Av. Conde da Boa Vista, nº 1570.

A médica Cynthia Ávila, de 53 anos, participou do lançamento das iniciativas e vibrou com as novas ações. Ela disse que sabe da importância de acelerar o diagnóstico, pois atualmente faz tratamento contra o câncer de mama. “Eu sempre fiz exame de rotina e, aos 52 anos, descobri um câncer de mama. Por isso entendo que a celeridade para o diagnóstico auxilia no tratamento da doença”, registrou a médica.

Participaram do evento os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Débora Almeida, Socorro Pimentel, Simone Santana e Claudiano Martins Filho, assim como o prefeito de Cupira, Zé Maria, e os vereadores do Recife Michelle Collins e Tadeu Calheiros. A coordenadora da Oncologia do IMIP, Jurema Telles, o superintendente geral do Hospital de Câncer de Pernambuco, Sidney Batista Neves, e a presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Pernambuco, Ana Beatriz Albuquerque, também estiveram na solenidade.

Os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Bianca Teixeira (PGE), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Hercílio Mamede (Casa Militar), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mariana Melo (Mulher), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) compartilharam o momento ao lado da governadora.

Afogados contratou mais mulheres do que homens, diz pesquisa

Foto: Px Here De janeiro a abril deste ano, a região Nordeste registrou mais contratações de mulheres do que homens. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (STQE), 53.940 mulheres conseguiram emprego, ante 34.636 vagas ocupadas por profissionais do sexo masculino.  De acordo com a Secretaria, no cenário pernambucano, o […]

Foto: Px Here

De janeiro a abril deste ano, a região Nordeste registrou mais contratações de mulheres do que homens. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (STQE), 53.940 mulheres conseguiram emprego, ante 34.636 vagas ocupadas por profissionais do sexo masculino. 

De acordo com a Secretaria, no cenário pernambucano, o período de janeiro a abril registrou 3.057 desligamentos de homens, enquanto 8.220 mulheres foram admitidas. Em 2020, 14 mil mulheres perderam o emprego em Pernambuco. 

Na avaliação do secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, existem fatores que explicam uma maior quantidade de mulheres contratadas na comparação com os trabalhadores. 

Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Alagoas são os estados em que o número de contratações de mulheres superou o dos homens. 

A nível local, das 184 cidades pernambucanas, o saldo de admissão de mulheres superior ao de homens foi registrado em 43 municípios. Segundo a STQE, às dez cidades que mais ofereceram empregos para trabalhadoras foram “Petrolina (1.408), Olinda (809), Garanhuns (556), São José do Belmonte (284), Ipojuca (258), Lagoa Grande (181), Igarassu (86), Cabo de Santo Agostinho (82), Moreno (64) e Afogados da Ingazeira (58).

“As mulheres ocuparam postos nas áreas de serviço administrativo, vendedoras do comércio, técnicas de nível médio, profissionais de ciências, entre elas, profissionais das ciências biológicas, saúde e afins. Em Petrolina, que ficou em primeiro lugar no ranking, elas foram mais absorvidas por trabalhos agropecuários. Em Olinda, foram mais admitidas na área de serviços, enquanto, em Garanhuns, as principais oportunidades abriram para vendedoras e prestadoras de serviços de comércio. Os dados são do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados, que analisa apenas os empregos celetistas, intermitentes, e temporários, além de admissões de jovem aprendiz”, detalhou a Stqe.

Fonte: Leia Já

Hemodiálise de Pelé é suspensa, mas ex-jogador continua na UTI

A hemodiálise no ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, foi suspensa hoje (1º), de acordo com boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein. Pelé apresenta boa evolução, mas permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI). Os médicos anunciaram que suspenderiam o tratamento de hemodiálise no ex-jogador na manhã […]

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A hemodiálise no ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, foi suspensa hoje (1º), de acordo com boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein. Pelé apresenta boa evolução, mas permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI).

Os médicos anunciaram que suspenderiam o tratamento de hemodiálise no ex-jogador na manhã de ontem (30). A equipe do hospital reavaliou hoje o quadro de saúde de Pelé e decidiu mantê-lo sem o procedimento de suporte renal.

Pelé foi internado no dia 24, por causa de uma infecção urinária. No dia 13, ele passou por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário.

Em 2012, Pelé esteve internado no mesmo hospital para cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, o ex-jogador relatava sentir dores constantes no quadril.