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Investimentos em infraestrutura ajudam a conciliar ajuste fiscal e crescimento

Por Nill Júnior

Agência Brasil – Investimentos em infraestrutura têm sido feitos no país desde a década passada para estimular o crescimento do país. De 2003 até agora, dois programas foram implementados para melhorar as condições do setor: os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL).

Apesar do agravamento da crise e de 2015 ter sido um ano marcado pela necessidade de ajustes econômicos, a tendência do governo federal é continuar usando os investimentos em infraestrutura para conciliar crescimento com ajuste fiscal, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, logo após tomar posse no cargo, no último dia 21.

“A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento”, afirmou Simão, ao defender o cumprimento do aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias ajustada e a superação das pendências com o Tribunal de Contas da União, para “começar 2016 com o ajuste fiscal e também com projetos estratégicos, em especial na área de infraestrutura, que estão muito bem encaminhados”.

Enquanto o PAC é tocado majoritariamente por investimentos públicos nos eixos de infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana, o PIL tem como foco o investimento privado, voltado especificamente para as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

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PIL

O Programa de Investimento em Logística foi criado em agosto de 2012, com o objetivo de amenizar os gargalos de infraestrutura do país, por meio de concessões à iniciativa privada, para, desta forma, integrar melhor os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PIL busca também o aumento da competitividade da economia brasileira; eficiência no escoamento da produção agrícola; redução dos custos de logística para a indústria; atendimento ao crescimento de viagens nacionais e internacionais e o aumento das exportações.

A segunda etapa do PIL foi lançada em junho de 2015, prevendo aportes de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, a serem feitos pela iniciativa privada. Desste total, R$ 66,1 bilhões serão destinados a rodovias; R$ 86,4 bilhões a ferrovias; R$ 37,4 bilhões a portos e R$ 8,5 bilhões a aeroportos. A previsão de investimentos deste ano até 2018 é de R$ 69,2 bilhões e de R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.

Rodovias e ferrovias

Em 2016, estão previstas concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, de 3,5 mil quilômetros, serão necessários R$ 40 bilhões em investimentos. A ferrovia vai atravessar o país e ligar os portos do Açu, no Rio de Janeiro, ao do Ilo, no Peru, conectando o Oceâno Atlântico ao Pacífico. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. A expectativa é que os estudos sejam finalizados em maio deste ano.

Estão previstas ainda concessões para dois trechos da Rodovia Norte-Sul. Um deles liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, capital do Tocantins. O segundo trecho da rodovia a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis, Estrela d’Oeste, em São Paulo, e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, trecho que em outubro já havia recebido os estudos e agora têm marcadas audiências públicas até fevereiro deste ano.

As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós. Essa obra também já teve os estudos entregues e a previsão é de que a audiência pública ocorra até o final de janeiro.

A Ferrovia Rio de Janeiro-Vitória já teve sua etapa dedicada à audiência pública finalizada e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da modelagem econômico-financeira. Com 572 quilômetros, esse ramal ferroviário tem custo estimado em R$ 7,8 bilhões.

Ainda no âmbito do PIL, já foram preparados estudos de quatro trechos rodoviários (BRs-476/153/282/480/PR/SC; BRs-364/365/GO/MG; BRs-364/060/MT/GO; e BR-163/MT/PA). Além disso, foram autorizados 301 estudos relativos a 11 chamamentos públicos para procedimento de manifestação de interesse, etapa na qual as empresas interessadas no empreendimento se manifestam. Dez deles têm prazo de entrega até o final deste mês. Porém, segundo o Ministério do Planejamento, apenas três serão entregues no prazo (BR-101/SC, BRs-101/232/PE e BRs-101/116/290/386/RS).

Ainda segundo o ministério, em agosto foi autorizada a recuperação de mais 108 quilômetros de estradas; a manutenção de mais 174 quilômetros, além da duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Também foi autorizado o início das obras para a nova subida da Serra das Araras na Via Dutra; da travessia de São José do Rio Preto; e da duplicação de 52 quilômetros da Transbrasiliana (BR-153/SP). Foram ainda emitidas licenças ambientais para cinco rodovias federais (BR-040/MG/GO/DF; BR-163/MS; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT; BR-050/GO/MG).

Portos e aeroportos

No setor portuário, o PIL já resultou na prorrogação de três arrendamentos que, juntos, corresponderão a R$ 6,6 bilhões em investimentos (Libra – Santos/SP, CSN – Itaguaí/RJ, Santos Brasil – Santos/SP); e na autorização de 11 terminais de uso privado (R$ 3,3 bilhões em investimentos).

No setor aeroportuário, foram autorizadas as concessões de nove aeroportos regionais – entre eles os de Guarujá, em São Paulo, e de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro – e realizados leilões de dois aeroportos (Araras, em São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás).

PAC

De acordo com o Ministério do Planejamento, está previsto um novo balanço do PAC para janeiro de 2016. No último balanço, relativo ao primeiro semestre de 2015, haviam sido empenhados 55,4% do total disponível para o exercício (2015-2018), o que corresponde a R$19,5 bilhões de um total de R$ 35,2 bilhões previstos até 15 de agosto. Tendo como referência a data de 30 de junho, o programa já havia executado R$ 114,3 bilhões em projetos, o que corresponde a 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período.

Nos três eixos do PAC – infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana – as ações concluídas totalizavam, à época do balanço, R$ 76 bilhões, valor que correspondia a 11% do que era estimado para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). Deste total, R$ 47 bilhões são relativos às ações concluídas no eixo de infraestrutura social e urbana; R$ 26 bilhões no eixo infraestrutura energética; e R$ 3 bilhões no eixo logístico.

Outras Notícias

Gestão Sandrinho é aprovada por 69,3% da população, diz Múltipla

Um total de 69,3% aprovam, a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) segundo pesquisa divulgada pelo Múltipla. Um total de 20,7% desaprovam e 10% não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão,  14,7% a avaliam como ótima, 36,7% como boa, 34,7% como regular, 3% ruim, 9,3% péssima e 1,6% não opinaram. O […]

Um total de 69,3% aprovam, a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) segundo pesquisa divulgada pelo Múltipla.

Um total de 20,7% desaprovam e 10% não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar a gestão,  14,7% a avaliam como ótima, 36,7% como boa, 34,7% como regular, 3% ruim, 9,3% péssima e 1,6% não opinaram.

O Múltipla perguntou se Afogados estava no caminho certo: 65,7% disseram que sim, contra 14,7% que afirmam estar no caminho errado. Nesse cenário, 19,6% não opinaram.

O instituto quis saber se Sandrinho está cumprindo os compromissos de campanha. Para 31,7% está cumprindo a maioria. Um total de 43% está cumprindo em parte. Ele não está cumprindo nada para 17,3%. Um total de 8% não opinaram.

Outra pergunta teve relação com a expectativa x realidade da gestão. Para 29,3%, a gestão Sandrinho está fazendo mais do que se esperava. Já 31% dizem estar fazendo exatamente o que se esperava. Para 35,3%, Sandrinho faz menos do que se esperava e 4,4% não opinaram.

Outra questão foi saber qual destaque da gestão. Para 43%, obras de calçamento e pavimentação. Para 26%, o destaque é a saúde. Um total de 21% destacam o trabalho na educação. As praças são destaque para 19%. Outras áreas foram citadas por 33,2%. E 18,3% não opinaram.

As Secretarias foram avaliadas e receberam nota média. A Educação recebeu nota 7,9, seguida de Assistência Social (7,6),  Saúde (7,6), Agricultura (7,4), Cultura e Esportes (6,9) e Infraestrutura, com 6,7.

Dados técnicos: os dados foram levantados dias 8 e 9 de junho. Foram 300 entrevistas. Margem de erro para mais ou para menos: 5,7%.

Perfil da amostra – Masculino 47%, Feminino 53%; 16 a 34 anos 34%, 35 a 59 anos 44% e 60 anos ou mais 22%

Distribuição das entrevistas: na cidade, 78%. Nos povoados, 22%

Localidades pesquisadas: São Braz, Sobreira, Borges, Brotas, Centro, São Cristóvão, São Sebastião, Costa, São Francisco, Pedro Pereira, Bela Vista, Ponte, Alto Vermelho, Carapuça, Queimada Grande e Varzinha.

Gonzaga Patriota rebate declarações de Romeu Zema contra o Nordeste

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota se pronunciou nesta quarta-feira (3) em resposta às declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, classificadas como ofensivas ao Nordeste. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Patriota afirmou que se soma ao posicionamento dos governadores nordestinos que repudiaram as falas do mineiro. “Como nordestino, eu quero me juntar ao […]

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota se pronunciou nesta quarta-feira (3) em resposta às declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, classificadas como ofensivas ao Nordeste. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Patriota afirmou que se soma ao posicionamento dos governadores nordestinos que repudiaram as falas do mineiro.

“Como nordestino, eu quero me juntar ao que decidiram as governadoras e os governadores do Nordeste em repudiar o que falou o governador de Minas Gerais, o Romeu Zema, contra o Nordeste. Pelo amor de Deus, o Nordeste representa uma grande parte do Brasil”, disse o ex-parlamentar.

Patriota destacou a relevância da região para a economia nacional, citando a produção de frutas e outras riquezas. Segundo ele, apesar das desigualdades históricas que atingem Norte e Nordeste, a região deve ser reconhecida pela sua contribuição ao país.

“Esse governador de Minas, esse Romeu Zema, errou muito e lamentavelmente ele tem que ser repudiado não apenas pelos governadores do Nordeste, mas por todos os nordestinos, todos os brasileiros e todos aqueles que olham para o Brasil e para as suas regiões”, completou.

 

Ouricuri: prefeito Ricardo Ramos é multado em R$ 84 mil pelo TCE

Por Juliana Lima Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgaram irregular o  processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Ouricuri relativo ao exercício de 2017.  O tribunal considerou que a Prefeitura Municipal de Ouricuri não adotou as medidas necessárias para a redução do excedente da Despesa Total […]

Por Juliana Lima

Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgaram irregular o  processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Ouricuri relativo ao exercício de 2017. 

O tribunal considerou que a Prefeitura Municipal de Ouricuri não adotou as medidas necessárias para a redução do excedente da Despesa Total com Pessoal no prazo estabelecido pela Lei Complementar Federal n° 101/2000; e que os percentuais de extrapolação verificados em cada quadrimestre foram expressivos e superaram em muito o patamar máximo de 54% consentido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Foi aplicada multa no valor de R$ 84.000,00 ao prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos (PSDB), que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão, mediante o Acórdão Nº 112 / 2022. 

O prefeito Ricardo Ramos foi reeleito em 2020 com 48,52% dos votos.

Miguel Coelho assume presidência do PSB de Petrolina prometendo unidade

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem uma nova coordenação em Petrolina. O deputado estadual Miguel Coelho foi escolhido para presidir a executiva da legenda na capital do São Francisco. O processo foi definido pelo diretório estadual do PSB e foi oficializado nesta terça-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral. O novo presidente disse em nota que […]

Foto: João Bita
Foto: João Bita

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem uma nova coordenação em Petrolina. O deputado estadual Miguel Coelho foi escolhido para presidir a executiva da legenda na capital do São Francisco. O processo foi definido pelo diretório estadual do PSB e foi oficializado nesta terça-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O novo presidente disse em nota que assume com duas metas prioritárias: unidade e fortalecimento do partido que atualmente conta com quatro deputados e um senador oriundos de Petrolina. “A comissão provisória estava desativada desde o ano passado e agora podemos organizar uma nova fase no partido.

Queremos ouvir as principais lideranças do PSB, os deputados Gonzaga Patriota, Lucas Ramos, Fernando Filho, além do senador Fernando Bezerra e nossos vereadores. Com isso, vamos fortalecer nosso partido de maneira conjunta em busca de novas conquistas para Petrolina”, destaca Miguel. Citado por Coelho, Lucas Ramos ainda não digeriu a escolha, acusando-a de fortalecer um projeto familiar.

Atualmente, a executiva do PSB de Petrolina funciona como uma comissão provisória. A transformação do colegiado em um diretório municipal é outra medida que será discutida e adotada nos próximos meses segundo o novo presidente. “Petrolina hoje é uma das maiores cidades do Nordeste e precisamos acelerar esse processo de formação do diretório municipal do PSB.”

A ampliação do quadro de filiados na capital do São Francisco e o estreitamento do partido com os movimentos sociais são outras metas que Miguel promete consolidar.

Ministra desiste de supersalário depois de repercussão

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, desistiu hoje segundo sua assessoria,  do pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria um rendimento bruto de R$ 61,4 mil. Ela reclamou que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo […]

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, desistiu hoje segundo sua assessoria,  do pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria um rendimento bruto de R$ 61,4 mil.

Ela reclamou que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a ministra afirma que “sem sombra de dúvidas” essa situação se assemelha ao trabalho escravo.

O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Em entrevista à rádio CBN, a Luislinda confirmou o pedido e disse que, como ministra tem “representatividade” e precisa se apresentar “trajada dignamente”.

“Eu, como desembargadora aposentada, posso botar um chinelinho simples e ir a qualquer lugar. Mas como ministra de Estado, não posso fazer isso. Eu tenho uma representatividade. Não de luxo, mas de pelo menos me apresentar trajada dignamente. É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação. Porque, se eu não me alimentar, eu vou adoecer e, aí, vou dar trabalho para o Estado. É tudo isso que tem que ter”.

Seguiu: “Então, eu pedi, formulei o pedido, como qualquer pessoa que se achar no direito pode requerer. Estou com um salário aqui, neste mês, de R$ 2.700. Para uma responsabilidade que se tem”, disse antes Luislinda Valois.

No pedido, a Luislinda justificou que por causa da regra do teto constitucional seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado (o somatório dos dois, o que ela recebe, equivale justamente ao teto).

Como ministra, ela tem direito a carro com motorista, jatinho da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional. A ministra diz que não pode ficar sem receber pelo trabalho no governo, caso contrário, seria trabalho escravo.

“Eu fiz uma alusão, uma simbologia (ao trabalho escravo), porque todo trabalho que se executa e que não tem as respectiva remuneração, ele não é correto, ele não é um trabalho legal” , disse Luislinda.