Consórcio de governadores do Nordeste finaliza compra de 37 milhões de doses de vacinas Sputnik V

Do JC Online

A promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda, foi quebrada. Desde o dia 1º, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês.

Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma família de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.

A decisão de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh/mês foi publicada no dia 22 no Diário Oficial (Decreto nº 42.527), que introduziu uma série de alterações na legislação. O decreto pôs fim ao convênio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos até o último dia 31.

Isentar a cobrança de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida já no dia seguinte à sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro último por Paulo Câmara é a adequação de vários decretos que regulavam essa isenção.

Na verdade, ele está dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das âncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das indústrias que entraram em funcionamento no ano e porque é uma receita garantida, pois a Celpe é obrigada, por lei, a repassar o ICMS no mês seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou não pelo consumidor.

Em 2007, ao anunciar a redução do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil famílias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas alíquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isenção, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões/ano. Até agora não foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentará na receita do Estado.

Com o objetivo de garantir um Carnaval 2025 seguro, organizado e com muita diversão para os foliões, a Prefeitura de Tabira, o Ministério Público e outros órgãos de segurança formalizaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que define as regras e compromissos para a realização da festa. 

A reunião que selou o acordo contou com a presença do promotor de Justiça, Rennan Fernandes de Souza, representantes do Ministério Público de Pernambuco, da Prefeitura de Tabira, do 23º Batalhão de Polícia Militar, da Guarda Municipal e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

GARRAFAS DE VIDRO

O TAC estabelece uma série de medidas para garantir a segurança dos foliões e a boa convivência durante a festividade. Entre as principais determinações, destaca-se a proibição da circulação, porte e comercialização de recipientes de vidro no polo de animação, localizado na Praça Pedro Pires Ferreira. Além disso, ficam proibidos os produtos do tipo “long neck” ou qualquer outra bebida comercializada em garrafas de vidro, devendo ser oferecidos ao público em copos ou garrafas PET.

USO DE CAPACETE

Outra medida importante diz respeito à segurança pessoal. O uso de capacetes e qualquer outro tipo de dispositivo que dificulte a visualização facial será proibido durante os dias de festa, com o objetivo de facilitar a identificação e garantir a segurança de todos.

PAREDÕES AUTOMOTIVOS

A utilização de equipamentos de som, como caixas acústicas e “paredões”, será permitida apenas nos horários de desfiles e blocos, conforme o cronograma da festa. Fora desses intervalos, o uso desses aparelhos será proibido. Importante destacar que somente os equipamentos de som previamente cadastrados junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude poderão ser utilizados. Para garantir o cumprimento desta regra, uma reunião com os responsáveis pelos equipamentos de som foi realizada nesta sexta-feira (21), com a participação da Secretaria e representantes dos blocos.

APRESENTAÇÕES MUSICAIS

As apresentações no palco principal, que acontecerão entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, seguirão horários definidos no TAC. O horário de término das apresentações será até as 2h da manhã, com exceção do domingo, dia 2 de março, quando o encerramento poderá se estender até as 3h da manhã. Essas medidas visam garantir a organização do evento e o respeito ao descanso da população local, sem comprometer a animação do Carnaval.

O acordo, mediado pelo Ministério Público e assinado por todos os envolvidos é um passo importante para a realização de um carnaval tranquilo e seguro. A Secretária de Cultura, Turismo e Juventude, Neide Nascimento, enfatizou a importância de manter a segurança em primeiro lugar para que todos – blocos, amigos, famílias, turistas e outros espectadores – possam aproveitar a festa com alegria e sem preocupações.

O jornalista, professor e escritor Alberto Dines, fundador do Observatório da Imprensa, morreu nesta terça-feira (22), aos 86 anos, em São Paulo.

Ele estava internado há dez dias no Hospital Albert Einstein, no Morumbi (zona sul). O hospital informou que o falecimento ocorreu às 7h15, sem revelar o motivo.

Em nota, o Observatório da Imprensa lamentou o ocorrido.

“É com profunda tristeza que a equipe do Observatório da Imprensa comunica o falecimento de seu fundador, Alberto Dines (1932-2018), na manhã de hoje no hospital Albert Einstein, em São Paulo”, diz o texto.

“Estamos preparando uma edição especial sobre o legado do Mestre Dines a ser publicada em breve”, conclui a nota publicado pela entidade no Facebook.

Na noite desta sexta-feira (24), Francinaldo Guilherme da Silva, de 44 anos, natural de São José do Egito, mas radicado no Amazonas há cerca de 20 anos, onde morava e trabalhava, morreu ao bater a sua moto, uma CB Twister Placa PHS 8F03 na traseira de um carro. O acidente aconteceu na Rua Coronel Teixeira em Manaus. Ele morreu no local.

Segundo o Blog do Marcelo Patriota, em contato com familiares, foi informado que o translado do corpo de Francinaldo para São José do Egito está sendo providenciado. O velório será no PASC e sepultamento no cemitério local. 

Francinaldo deixa a esposa Luana e filho. Guilherme era filho de Seu Pedro e Dona Terezinha. Era irmão de Nalvinha de Doido de Zé Vicente, Socorro, Josynalva, Ednaldo, Ronaldo, Reginaldo e Lindinalva.

No último sábado (05.09), o grupo da situação de Ingazeira, homologou os nomes do ex-prefeito, Luciano Torres (PSB) e de seu vice, Djalma do Minadouro (PSD), para concorrer a pleito deste ano.

O evento ocorreu de forma virtual em obediência as recomendações das autoridades sanitárias. Os simpatizantes puderam acompanhar através das redes sociais de representantes dos diretórios municipais dos partidos.

Foram ainda homologadas as pré-candidaturas a vereadores de : Argemiro da Caiçara, Chico Bandeira, Deorlanda,  Djalminha,  Geno,  Jaílson Ferreira, Gustavo Veras, Juarez,  Pepi,  Landa de Zé Marçal, Elane Enfermeira e Nizinha, todos os são do PSB.

Já em Solidão, também em convenção virtual, no sábado (05.09), o Podemos, homologou os nomes de Cida Oliveira (ex-prefeita), na cabeça da chapa e de seu vice, Dionísio Melo.

Para vereadores, foram homologados os nomes de  Vitorino Melo , Edileusa Godê, Denise de Diomesio, Edilene de Pedão, Antonio Bujão, Marconio, Peba de Zequinha e Erasmo.

Os simpatizantes puderam acompanhar através das redes sociais de representantes dos diretórios municipais dos partidos. A cor predominante do partido é o azul do Podemos e o número é o 19.

*Com informações de Marcello Patriota