Internauta Repórter denuncia: colaboradores e donos de estabelecimentos não comprovam vacinação em Afogados

O Deputado Federal Carlos Veras (PT) teve uma reunião com lideranças políticas na casa do vereador mais votado do último pleito, Kléber Paulino, do PSB.

Ainda participaram da reunião o ex-prefeito do município, Sebastião Dias, Flávio Marques, que disputou o último pleito pelo PT e o casal Paulino, ex-vereador e Gracinha, ex-secretária de Cultura de Sebastião Dias.

A família formalizou apoio ao Deputado Federal para seu projeto de reeleição em 2022. Na reunião, discutiram ainda o cenário político de Tabira, Pernambuco e do país.

Carlos Veras foi eleito em 2018 com 72.005 votos. Como um dos principais nomes do PT na Câmara, hoje faz oposição ao governo Bolsonaro.

Em março, foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano.

Economia vai decidir eleição

Quando esteve conversando com esse blogueiro, o ex-ministro Gilson Machado,  pré-candidato ao Senado,  ouviu a seguinte análise: se em 2018, o combate à corrupção,  o antipetismo e os reflexos da Lava Jato ajudaram a eleger Bolsonaro,  a eleição de 2022 será definida pelo momento da economia.

Gilson, um dos mais próximo do ex-presidente desviou e disse que o fato de o país experimentar,  segundo ele, um governo sem corrupção,  continuará pesando. E também disse que o Brasil foi o país do mundo que melhor lidou com a crise econômica global. E até defendeu que dá pra viver com os R$ 400 do Auxílio Brasil.

A reação essa semana à fala de Gilson por ouvintes da Rádio Pajeú dá o tom de como minha leitura estava correta. Muitos questionaram como, dada a inflação de dois dígitos carcomendo o poder de compra, se vive com dignidade mínima com o valor do socorro do Governo Federal. “Esse homem tá doido? Manda ele viver com R$ 400!” – foi quase um mantra quando uma pesquisa quis saber se a população estava trocando itens como carne e outros itens da cesta básica.

É a economia que vai definir a eleição de outubro no país.  E Bolsonaro sabe disso. Prova foi o movimento para aprovar o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A matéria volta à Câmara, definido que a União faça a compensação aos estados quando a perda de arrecadação passar de 5%.

Por isso Bolsonaro passa esse fim de semana revoltado com o tiro pela culatra da nova alta da gasolina, de 5,18% e do diesel, uma tacada de 14,26%. É quase como se o governo aliviasse com uma mão e a Petrobras tirasse com a outra. A ducha de água fria foi enorme, reforçando a total incapacidade do presidente de intervir na política de preços da petrolífera, virando piada e chacota na mídia e redes sociais.

Claro que outros aspectos também vão ser pesados.  Quem rejeita Bolsonaro vai usar o desmonte no combate ao desmatamento da Amazônia,  entregue aos assassinos de Dom e Bruno, sua verborragia golpista, insensibilidade.  Os que condenam Lula vão atacar a volta do PT e das janelas para a corrupção ao poder,  usar o discurso de que há de se combater a volta do comunismo,  dentre outros mantras.

Mas é a situação econômica do país e da maioria das famílias que vai pesar mais na hora de votar.  Por isso a preocupação de Bolsonaro e seu staff com os indicadores.

Segundo a pesquisa Vigisan (Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil), realizada pela Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), o número de famintos no país subiu de 19,1 milhões para 33,1 milhões em menos de 2 anos, 14 milhões a mais em comparação com 2019.

Com tanta inflação, de março de 2017 a março de 2022 o real perdeu 31,32% de seu valor e poder de compra. Em outras palavras, com o mesmo valor agora a gente consegue comprar apenas dois terços do que comprava naquele ano. Nada mais nada menos que 90% das profissões perderam poder de compra. E a aceleração desse fenômeno é muito maior no ciclo Bolsonaro.

Assim, a exceção dos acionistas da Petrobras e banqueiros, a grita é geral contra a condução de Paulo Guedes, Bolsonaro e demais membros da equipe econômica.  E o pior,  há pouco tempo hábil e espaço no orçamento para qualquer pacote de bondades que melhore essa condição.  Por isso o discurso tirando o foco, falando de urna eletrônica,  STF, Deus, pátria e família e outros mantras bolsonaristas.  Em 2018, colou. Em 2022, aparentemente,  não mais.

Municipalização

Em Serra Talhada,  aliados de Márcia Conrado comemoram o anúncio de Sebastião Oliveira na vice de Marília Arraes.  Isso porque terão mais um mote para “municipalizar” a eleição estadual. Não é Danilo contra Marília.  É Márcia contra Sebastião.

Além do BBB

Naiara Azevedo,  a sertaneja que estará na Expoagro em Afogados da Ingazeira,  já foi muito criticada por sua proximidade com o presidente Bolsonaro.  Já fez campanha publicitária para o governo e foi pedir apoio ao presidente para a sua classe.  Dizem que onze a cada dez sertanejos são bolsonaristas.

Agora vai?

A ESSE Engenharia estava com homens iniciando reparos na PE 320, entre Afogados e Tabira, trecho mais crítico da via. A obra começou próxima ao Posto Alves. A esperança é de que o trabalho só pare quando todo o trecho for restaurado.

Licitada

O ex-prefeito de Afogados, presidente licenciado da AMUPE e pré-candidato a Deputado Estadual José Patriota (PSB) comemorou nas redes sociais o anúncio do edital da licitação da PE entre Tabira e Água Branca, que a muito  esperava uma solução do Estado. “São 16km até a fronteira com Água Branca. Cerca de R$ 20 milhões investidos”. Ele ainda agradeceu ao governador Paulo Câmara, a Fernandha Batista e, claro, a Danilo Cabral.

O aperto

A ex-prefeita Madalena Britto até cumprimentou o prefeito Wellington Maciel na agenda com o governador Paulo Câmara, depois de notícias da relação estremecida entre os dois. Apesar disso, a ex-prefeita está de bode amarrado com o prefeito faz um tempo, alegando traição e falta de espaço na gestão. Nos bastidores, fala em falta de cumprimento de acordos de campanha.

77

A nota de Sebastião Oliveira para desmentir sua ida para o palanque de Marília no meio da semana foi só para gerar cortina de fumaça e evitar anunciar antes de avisar a Paulo Câmara que estava pulando fora. Antes disso, numa das entrevistas que deu a Francys Maya, perguntado se estava melhor após contrair Covid, disse que estava “77% recuperado”. Marília Arraes vai disputar o pleito com o número 77.

Antes do “Buracão” 

Só pra constar, a cacetada de Rodrigo Novaes em Sebastião Oliveira é só mais um capítulo de rixa antiga. Em 2017, disse que Sebastião atrapalhava o governo Câmara.  Oliveira rebateu o chamando de “desequilibrado”.  Um ano depois,  o Deputado Rodrigo cobrou o então Secretário pela situação das estradas. Sebá ignorou.

Frase da semana:

“Que vá embora, pode ir Secretário Buracão”.

De Rodrigo Novaes, criticando o Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante), que anuncia hoje seu ingresso na chapa encabeçada por Marília Arraes (SD). 

Por Inácio Feitosa*

Nas minhas caminhadas pelos municípios da região Nordeste, em visitas técnicas, palestras e encontros de formação, recebo com frequência perguntas que revelam a preocupação crescente com temas jurídicos que afetam diretamente o funcionamento do SUS. E essa preocupação não é exclusiva do Nordeste — em recente agenda no estado de São Paulo, fui procurado por um secretário de saúde que me apresentou um drama que também se repete em muitos outros municípios.

Ele me disse, de forma sincera e quase em tom de pedido de socorro:
“Professor Inácio, nossos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias afirmam que têm estabilidade. O plano de cargos também fala nisso. Podemos reconhecer essa estabilidade? E como proceder quando precisamos encerrar o vínculo?”

A partir dessa conversa, que reflete a realidade administrativa de inúmeras cidades brasileiras, decidi reunir neste artigo as respostas que apresentei naquele encontro, porque são essenciais para gestores que buscam segurança jurídica e responsabilidade na condução da política de saúde.

O ponto inicial é simples e decisivo: ACS e ACE não possuem estabilidade especial. Nenhuma lei federal criou estabilidade própria para essas categorias. O que existe é a obrigação de processo seletivo público, a definição de atribuições e a determinação de vínculo direto com o município, estado ou Distrito Federal.

A estabilidade, no Brasil, nasce exclusivamente da Constituição Federal quando o servidor ocupa cargo efetivo, cumpre estágio probatório e se enquadra no modelo previsto no artigo 41. Assim, se o município adota regime estatutário e cria cargos efetivos de ACS e ACE, esses servidores poderão adquirir estabilidade — não por serem ACS ou ACE, mas porque ocupam cargo efetivo.

Nas cidades que trabalham com o regime celetista, que ainda é a maioria, ACS e ACE são empregados públicos. E empregados públicos não são estáveis, conforme reiterado pelo Supremo Tribunal Federal. A proteção existe contra dispensas arbitrárias ou discriminatórias, mas isso não se confunde com estabilidade.

A dúvida seguinte é uma das mais delicadas para os gestores: um Plano de Cargos e Carreiras pode criar estabilidade?
A resposta é clara: não pode.
Nem o PCCR, nem uma lei municipal, nem um decreto podem estabelecer uma “estabilidade do setor”, uma “estabilidade funcional” ou qualquer modelo de efetivação indireta. Isso violaria a Constituição e já foi invalidado inúmeras vezes pelos tribunais superiores.

Mesmo quando o PCCR faz referência a uma suposta estabilidade, essa previsão é juridicamente ineficaz. O plano pode e deve organizar progressões, critérios de desempenho, gratificações e estrutura de carreira. Mas não pode criar estabilidade, pois essa competência é exclusiva da Constituição.

Quanto às rescisões, tudo depende do regime jurídico. Para vínculos celetistas, a dispensa deve ser motivada e respeitar a legislação trabalhista, associada aos princípios administrativos. Nos casos de falta grave ou descumprimento de requisitos legais, recomenda-se processo administrativo com garantia de defesa. Já para servidores estatutários de cargo efetivo, somente é possível a perda do cargo mediante processo administrativo disciplinar, decisão judicial, avaliação de desempenho regulamentada ou medidas previstas para adequação de despesas públicas. Quando o vínculo é irregular desde a origem — ingressos sem processo seletivo público, contratações precárias — a regra consolidada é que o contrato é nulo, gerando apenas salários e FGTS.

Aqui é importante reforçar o que muitos gestores só descobrem tarde demais: erros nesse tema têm impacto político, financeiro e jurídico imediato.
Ignorar as regras de ingresso ou tentar “criar estabilidade” por vias alternativas pode gerar:

responsabilização pelo Tribunal de Contas, com imputação de débito e determinações de exoneração;
riscos de ações de improbidade administrativa por violação dos princípios constitucionais;
aumento indevido da folha, comprometendo o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal;
conflitos trabalhistas que terminam em reintegrações e condenações elevadas;
desgaste político, especialmente quando decisões são judicializadas e ganham repercussão local.

Ou seja, não se trata apenas de interpretação jurídica: trata-se de gestão responsável, de prevenção de passivos financeiros e de proteção da governabilidade municipal.

Em síntese, a conclusão que compartilho com gestores em tantas cidades permanece atual e inafastável: não existe estabilidade especial para ACS e ACE; municípios não podem criá-la; PCCRs não produzem esse efeito; e a rescisão deve seguir estritamente o regime jurídico aplicável. É fundamental compreender que estabilidade é matéria constitucional, não municipal.

A boa gestão pública exige cuidado, coragem e compromisso com a legalidade. E, no tema dos ACS e ACE, seguir a Constituição é o caminho mais seguro para proteger a administração, os profissionais e, sobretudo, a população atendida pelo SUS.

*Inácio Feitosa é advogado, escritor, diretor e fundador do Instituto IGEDUC ([email protected]) 

Os vereadores Domênico Perazzo e Plecio Galvão denunciaram ao blog que houve corte de energia do Posto de Saúde de Santa Rita.

O motivo, falta de pagamento da gestão Sávio Torres. “Médico, enfermeiro, dentista e demais funcionários ficaram sem atender o povo por não ter energia no posto”, denunciam.

Dizem que encontraram hoje pela manhã dois eletricistas da prefeitura fazendo uma ligação de um gerador enquanto o pagamento é efetuado e a Celpe religa a energia .

“Falta de respeito com povo”, questionam. Vixe.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Tabira, Sebastião Dias. A Segunda Câmara ainda fez diversas recomendações ao gestor e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores recomendando a aprovação das referidas contas com ressalvas

O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo, segundo o Afogados On Line. O processo tem o número 14700438.

Segue resumo do Julgamento: Acompanhando o opinativo oral do representante do Ministério Público, A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Sebastião Dias Filho, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo, ainda, determinações ao atual Prefeito ou quem vier a sucedê-lo.