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Internauta Repórter denuncia atraso de salários em Santa Terezinha

Por André Luis

O perfil do Facebook intitulado de Santa Terezinha-PE, fez uma postagem nesta quarta-feira (10), denunciando o atraso de salário dos servidores públicos do município.

De acordo com a postagem: “Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo”. Leia abaixo a íntegra da postagem:

Ano novo e prática antiga e rotineira pela atual gestão municipal encabeçada pelo prefeito Geovane Martins e Adarivan Santos, que aparentam não saberem o que fazer e como administrar as finanças do município, tendo em vista a complexidade que é, frente a diferença entre este órgão e a câmara municipal, antigo local de trabalho de ambos. A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PE, atrasa novamente o salário dos funcionários públicos deste município.

Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo. Nesse sentido, pergunta-se, para onde está indo o dinheiro dos servidores, o que tem sido feito com ele?

Nesse sentido, caso haja dolo específico ou genérico por parte do Chefe do Executivo municipal, associada a prática de enriquecimento ilícito, que justifique o atraso do pagamento dos servidores públicos, a Lei Federal nº 8.429/1992 em seu artigo 11, tipifica tal conduta como improbidade administrativa e penaliza segundo o que preceitua o artigo 12, inciso III da lei em referência que diz:

Artigo 12, inciso III – “na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

Portanto, é descabido o argumento de que agentes políticos só respondem por crimes de responsabilidade, sem ficarem sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter ação de improbidade contra um ex-prefeito de São Gonçalo (RJ).

Outras Notícias

Lóssio promete maior valorização para professores

Durante debate realizado na 14ª Conferência Estadual de Educação, o candidato a governador de Pernambuco pela Rede, Julio Lóssio, defendeu a valorização do salário dos professores. O debate, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), ocorreu na tarde de hoje, no município de Gravatá. Na ocasião, Lóssio também falou sobre suas propostas […]

Durante debate realizado na 14ª Conferência Estadual de Educação, o candidato a governador de Pernambuco pela Rede, Julio Lóssio, defendeu a valorização do salário dos professores.

O debate, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), ocorreu na tarde de hoje, no município de Gravatá. Na ocasião, Lóssio também falou sobre suas propostas para Educação Infantil.

De acordo com Lóssio, o salário dos professores de todas as regiões do estado deveria ser muito superior ao piso atual. “Nós poderíamos ter uma condição muito melhor. Nós não vamos aqui prometer dobrar salário, mas mostrar os números, de que é possível se a gente fizer um esforço”, destacou.

Para o candidato o reconhecimento do trabalho dos professores consiste também em uma série de ações. “Vamos fazer as coisas de maneira simples, mas não da forma mais simples, de maneira que contemple a formação, o tempo de serviço e uma valorização diferencial para os professores e professoras que estão dentro da sala de aula”, afirmou na ocasião.

Ainda sobre as propostas do candidato para a educação infantil, está a criação da Rede de Proteção à Primeira Infância, com realização de pré-natal e construção de creches. Além disso, a introdução de atividades de artes marciais nas escolas, a exemplo da capoeira que foi introduzida no Nova Semente, programa de creches criado por Lóssio, durante sua gestão como prefeito de Petrolina.

Novaes defende enfermeiros contra decisão da Justiça Federal

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou nesta segunda-feira (23) a decisão da Justiça Federal que suspende parcialmente a portaria 2488/2011, proibindo os profissionais de enfermagem de solicitarem exames de rotina e complementares. A determinação veio da 20ª Vara Federal de Brasília, que logo foi derrubada pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou nesta segunda-feira (23) a decisão da Justiça Federal que suspende parcialmente a portaria 2488/2011, proibindo os profissionais de enfermagem de solicitarem exames de rotina e complementares.

A determinação veio da 20ª Vara Federal de Brasília, que logo foi derrubada pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Até o julgamento final da ação, a suspensão da liminar será mantida.

“Todo mundo sabe a importância dos enfermeiros no dia-a-dia na prestação dos serviços de saúde, não só em Pernambuco mais em todo país”, destacou Novaes. Para o vice-líder do governo, a função desempenhada por esses profissionais não entram em conflito com a de um médico.

“Os dois papéis se complementam. O papel do enfermeiro na atenção básica, no combate a diabetes e doenças sexualmente transmissíveis, é fundamental. Não significa anular as prerrogativas de quem exerce a medicina”, enfatizou.

O deputado se solidarizou com a classe e afirmou que a Casa Legislativa daria todo o suporte necessário ao caso. “Vamos mobilizar a todos e fazer uma grande corrente nas redes sociais para que situações como essa não voltem a ocorrer. Considero a ação equivocada com todo respeito que tenho aos médicos. Mas, eles precisam compreender e respeitar o trabalho dos enfermeiros, que para se formar fizeram um curso superior de cinco anos”, finalizou.

Prefeituras recebem R$ 2,7 bi do FPM

Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado. O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação […]

Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica

As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado.

O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a inflação de cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real do repasse foi de pouco mais de 1%. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de pequeno porte, não sofram se o FPM mantiver a tendência de estagnação.

“Se tirarmos o IPCA oficial, porque o real deve ter sido bem maior, o aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi praticamente zero. Nós temos uma perspectiva de diminuição, uma vez que o governo reeditou um decreto que isenta cerca de quatro mil produtos do IPI e isso vai refletir no FPM dos próximos meses. Então, é bom que os prefeitos tenham uma reserva técnica para possíveis variações negativas em relação ao recebimento dessas transferências constitucionais”, orienta.

Vale lembrar que, na transferência que as prefeituras partilharam no último decêndio de agosto, o repasse do fundo não cresceu em termos reais, ou seja, considerando a inflação, houve queda.

Entre 11 e 20 de agosto, período de arrecadação que serviu como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou em torno de R$ 15,4 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A Cobra Vai Subir mantém desfile e anuncia detalhes

Os coordenadores do bloco “A Cobra Vai Subir” divulgaram nesta terça-feira (12), o Abadá 2019 que irá para Avenida na terça-feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira. O bloco chegou a informar que não iria para as ruas este ano depois que a prefeitura do município informou que não disponibilizaria mais o trio elétrico. Mas, […]

Os coordenadores do bloco “A Cobra Vai Subir” divulgaram nesta terça-feira (12), o Abadá 2019 que irá para Avenida na terça-feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira.

O bloco chegou a informar que não iria para as ruas este ano depois que a prefeitura do município informou que não disponibilizaria mais o trio elétrico. Mas, informou Anchieta Mascena ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, houve um a mobilização de tricolores que defenderam a manutenção.

“Procuramos e fomos procurados por nomes como Alexandre Morais, idealizador do nome e fundador, Wagner Nascimento, Ênio Amorim e outros. Decidimos que vamos tocar o bloco, esse ano com essa dificuldade e ano que vem com mais planejamento prévio”.  O bloco tem onze anos e é considerado o maior bloco de torcida do interior.

O abadá, inspirado em ideia do próprio Alexandre, lembrando uma colmeia com as cores do clube,  será vendido a partir da próxima sexta-feira (15), ao valor de R$ 25, no Ateliê de Edgley Brito e no Bar e Restaurante O Pilão, ao lado da agência do Banco do Brasil.

Camisa foi inspirada em colmeia, idealizada por Alexandre Morais

O formato tem algumas alterações pela ausência de trio. A concentração será a partir das 13h no Bar do Bode Assado, popularmente conhecido como o Bar de Diná e descerá pela Avenida Artur Padilha ao som da Banda de Frevo.

Da Avenida Rio Branco, segue para o palco na Travessa José Bezerra, próximo ao cruzamento de Antonio Vidal com a Senador Paulo Guerra, perto da sede do Motoclube Dragões de Aço.

Haverá show com a  Banda Vizzu. “Mantivemos a mesma atração de anos atrás. É um evento com crianças, famílias. Não costumamos permitir músicas de baixo nível ou duplo sentido. A banda tem um repertório que se encaixa nisso”, diz Anchieta Mascena.

FBC solicita abertura das comportas do reservatório Terra Nova 

A pedido do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, autorizou nesta quarta-feira (23) a abertura das comportas do reservatório Terra Nova, garantindo o acesso à água no Riacho Grande aos produtores rurais da região de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco.  Após reunião com o ministro em […]

A pedido do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, autorizou nesta quarta-feira (23) a abertura das comportas do reservatório Terra Nova, garantindo o acesso à água no Riacho Grande aos produtores rurais da região de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. 

Após reunião com o ministro em Brasília, Fernando Bezerra explicou que a água do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco será liberada em 48 horas. 

“Vim aqui solicitar a liberação da água na altura da barragem de Terra Nova, pertinho de Cabrobó. Essa água vai chegar no Riacho Grande e atender os produtores no município de Cabrobó. Mais uma atenção do ministro Rogério Marinho a Pernambuco”, disse o senador.

“Fernando Bezerra Coelho tem sido um parceiro extraordinário do governo federal no processo de transformação do Brasil. É um pedido justo permitir que a água possa servir aos produtores da região de Cabrobó, para que possam trabalhar e gerar emprego e renda”, afirmou o ministro Rogério Marinho.