Notícias

Internauta Repórter denuncia atraso de salários em Santa Terezinha

Por André Luis

O perfil do Facebook intitulado de Santa Terezinha-PE, fez uma postagem nesta quarta-feira (10), denunciando o atraso de salário dos servidores públicos do município.

De acordo com a postagem: “Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo”. Leia abaixo a íntegra da postagem:

Ano novo e prática antiga e rotineira pela atual gestão municipal encabeçada pelo prefeito Geovane Martins e Adarivan Santos, que aparentam não saberem o que fazer e como administrar as finanças do município, tendo em vista a complexidade que é, frente a diferença entre este órgão e a câmara municipal, antigo local de trabalho de ambos. A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PE, atrasa novamente o salário dos funcionários públicos deste município.

Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo. Nesse sentido, pergunta-se, para onde está indo o dinheiro dos servidores, o que tem sido feito com ele?

Nesse sentido, caso haja dolo específico ou genérico por parte do Chefe do Executivo municipal, associada a prática de enriquecimento ilícito, que justifique o atraso do pagamento dos servidores públicos, a Lei Federal nº 8.429/1992 em seu artigo 11, tipifica tal conduta como improbidade administrativa e penaliza segundo o que preceitua o artigo 12, inciso III da lei em referência que diz:

Artigo 12, inciso III – “na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

Portanto, é descabido o argumento de que agentes políticos só respondem por crimes de responsabilidade, sem ficarem sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter ação de improbidade contra um ex-prefeito de São Gonçalo (RJ).

Outras Notícias

Aécio e Serra venceriam Lula se eleição fosse hoje

Geraldo Alckmin empataria tecnicamente com ex-presidente em um confronto direto Com o objetivo de acompanhar as opiniões da população sobre o cenário político brasileiro para apoiar suas análises, o IBOPE Inteligência incluiu algumas perguntas sobre a disputa eleitoral de 2018 no Bus, uma pesquisa mensal que reúne questões de diferentes clientes, sendo que cada um […]

Geraldo Alckmin empataria tecnicamente com ex-presidente em um confronto direto

Quando o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, substitui Aécio Neves ou José Serra, a disputa com Lula fica em empate técnico​.
Quando o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, substitui Aécio Neves ou José Serra, a disputa com Lula fica em empate técnico​.

Com o objetivo de acompanhar as opiniões da população sobre o cenário político brasileiro para apoiar suas análises, o IBOPE Inteligência incluiu algumas perguntas sobre a disputa eleitoral de 2018 no Bus, uma pesquisa mensal que reúne questões de diferentes clientes, sendo que cada um deles recebe apenas os resultados dos seus questionamentos.

Em um dos cenários testados, o senador mineiro Aécio Neves recebe 50% das intenções de votos, contra 31% do ex-presidente Lula. Votos brancos e nulos somam 15% e 4% não sabem ou preferem não responder. Em junho, quando esse cenário também foi testado, a vantagem de Aécio era de 15 pontos percentuais (o peessedebista tinha 48%, enquanto Lula era mencionado por 33% dos eleitores).

Quando o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, substitui Aécio Neves, a disputa com Lula fica em empate técnico, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. O governador paulista é citado por 41% dos entrevistados (aparecia com 40% em junho) e o ex-presidente, por 37% (pesquisa anterior obteve 39% das menções). Brancos e nulos totalizam 18% e 5% não sabem ou não respondem.

No terceiro cenário testado, com a inclusão de José Serra como candidato do PSDB, Lula também sai derrotado. O senador paulista aparece com 43% das menções, enquanto Lula é citado por 36% dos entrevistados. Brancos e nulos chegam a 17% e 4% não sabem ou preferem não responder.

A pesquisa mostra também que 51% dos entrevistados que declaram ter votado em Dilma Rousseff no segundo turno de 2014 têm a intenção de votar em Lula na disputa contra Aécio. Nos cenários contra Alckmin e Serra esse percentual sobe para 56% e 57%, respectivamente.

Vale ponderar que esses resultados refletem a opinião da população neste momento e que esse pensamento pode mudar ao longo do tempo de acordo com os fatos políticos que surgem, bem como o desempenho e nível de conhecimento dos candidatos.

Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 19 de agosto, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Covid-19: vacinação em Afogados muda de local a partir desta segunda

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou, por meio de nota, que a partir desta segunda-feira (4/4), a vacinação contra a Covid-19 passa a se realizar na esquina das ruas Professor Vera Cruz com a Aparício Veras.  Segundo o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim, a mudança ocorre porque há a necessidade, com a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou, por meio de nota, que a partir desta segunda-feira (4/4), a vacinação contra a Covid-19 passa a se realizar na esquina das ruas Professor Vera Cruz com a Aparício Veras. 

Segundo o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim, a mudança ocorre porque há a necessidade, com a volta das aulas presenciais, da utilização da quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos pelos alunos, e também pela diminuição do público que ainda precisa tomar a vacina. 

A vacinação acontece de segunda a sexta, de 8 às 17h.

Irlando Parabólicas dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Educação

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, o Irlando Parabólicas, deu posse aos novos conselheiros do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, na última sexta-feira (17), com a presença da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Luciene Barbosa de Souza. Os novos Conselhos […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, o Irlando Parabólicas, deu posse aos novos conselheiros do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, na última sexta-feira (17), com a presença da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Luciene Barbosa de Souza.

Os novos Conselhos exercerão suas funções nos próximos anos e, dentre essas, está acompanhar a elaboração e execução do Plano Municipal de Educação; regulamentar diretrizes; assegurar a participação da sociedade; dar suporte ao MEC no diagnóstico de problemas e participar ativamente da promoção de debates que auxiliem na busca de melhorias.

“É notável a importância dos Conselhos Municipais de Educação e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, pois eles estimulam, fortalecem e institucionalizam a participação das esferas organizadas da sociedade no processo de tomadas de decisão no âmbito educacional, desempenhando assim papel importante, e imprescindível, no processo de descentralização de poderes e na organização federativa nos padrões augurados pela Constituição no que se diz respeito ao controle social das políticas públicas e na organização o da educação municipal, adquirindo características próprias que lhes são atribuídas conforme suas respectivas leis de criação.”, disse Luciene Barbosa.

“Desejamos boas-vindas à nova formação do Conselho de Educação e do CACS-Fundeb, pedimos que sejam nossos parceiros, em todas as ações que vão valorizar cada vez mais nossas crianças e proporcionar um futuro melhor para todas elas.” disse o prefeito.

Fernando Monteiro questiona ministro Ricardo Salles sobre a origem do óleo que atinge o litoral nordestino

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que […]

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que o problema atinge a todos, independente de lados partidários, e enfatizou a necessidade de se saber a origem e consequente quantitativo do óleo como ponto fundamental para a elaboração de ações assertivas.

“Esta tragédia atinge uma cadeia produtiva enorme, de marisqueiros e pescadores a quem vive do comércio e do turismo na Região. Todos se perguntam como será o futuro. Precisamos de respostas e isto só pode ocorrer com pesquisas e ações aprofundadas sobre a origem deste vazamento”, argumentou o parlamentar pernambucano.

Fernando Monteiro enfatizou a importância de cooperação técnica também com países da Europa para que se chegue a dados concretos e do que ainda pode chegar ao litoral. O parlamentar cobrou ações mais efetivas junto ao Governo de Pernambuco nesta tarefa que já chega a quase 60 dias sem respostas. “Como será o amanhã? É isso o que todos perguntam”, questionou.

Em resposta, o ministro falou das dificuldades repassadas “pelo corpo técnico do Governo Federal e também por órgãos de controle americanos”, por conta da extensão da área e da profundidade da origem do vazamento.

Segundo Ricardo Salles, o alinhamento realizado com os estados nordestinos, incluindo Pernambuco, prioriza a retirada do produto tóxico e o seu destino. Sobre a sua origem, ainda de acordo com o ministro do Meio Ambiente, ainda não existem conclusões concretas.

Irlando Parabólicas e Eliete do Icó anunciam parceria com Gustavo Gouveia

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas) e a vice-prefeita, Eliete do Icó, juntamente com seu grupo político, receberam neste sábado (8), o deputado estadual, Gustavo Gouveia, Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A reunião aconteceu na casa do prefeito e serviu para apresentar Gustavo, como o novo deputado estadual, do […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas) e a vice-prefeita, Eliete do Icó, juntamente com seu grupo político, receberam neste sábado (8), o deputado estadual, Gustavo Gouveia, Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A reunião aconteceu na casa do prefeito e serviu para apresentar Gustavo, como o novo deputado estadual, do grupo da situação.

Com a ida de Rodrigo para o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), Irlando construiu junto com Rodrigo, a escolha do novo representante na Assembleia Legislativa. Gustavo Gouveia está no seu segundo mandato.

Durante a apresentação, tanto o prefeito como o deputado explanaram detalhes da parceria.

“Vou fazer o que for possível e impossível pela Capital da Rapadura. Agradeço o carinho do prefeito e de todos que estão me recebendo. Sei que substituir Rodrigo, não será uma tarefa fácil, porém, sei que juntos, podemos construir muita coisa boa, para este município. Tenho um excelente relacionamento, com a Governadora Raquel Lyra e isso vai ajudar nas solicitações e ações em prol município”, falou o deputado Gustavo Gouveia.

“Nossa conversa foi muito proveitosa. Gustavo tem um olhar diferenciado e de pronto, entendeu nossas necessidades. Ele já chegou trazendo uma emenda de R$ 250 mil e ações importantes que vão atender as necessidades da nossa população, como poços artesianos, castração de animais, dentistas que vão atender na zona rural, entre tantas outras ações, disse Irlando.

Participaram da reunião os vereadores Dr. Marcos, Nildo de Eluxa, Paulinho de Jatiúca, Eraldo de Dona Preta, além dos ex-vice prefeitos Nanau e Megeu, secretários e secretárias, diretores e colaboradores da gestão municipal.

Irlando segue nesta segunda-feira (10), para a capital pernambucana, onde cumpri várias agendas importantes, até a próxima sexta-feira (14).