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Novaes defende enfermeiros contra decisão da Justiça Federal

Por Nill Júnior

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou nesta segunda-feira (23) a decisão da Justiça Federal que suspende parcialmente a portaria 2488/2011, proibindo os profissionais de enfermagem de solicitarem exames de rotina e complementares.

A determinação veio da 20ª Vara Federal de Brasília, que logo foi derrubada pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Até o julgamento final da ação, a suspensão da liminar será mantida.

“Todo mundo sabe a importância dos enfermeiros no dia-a-dia na prestação dos serviços de saúde, não só em Pernambuco mais em todo país”, destacou Novaes. Para o vice-líder do governo, a função desempenhada por esses profissionais não entram em conflito com a de um médico.

“Os dois papéis se complementam. O papel do enfermeiro na atenção básica, no combate a diabetes e doenças sexualmente transmissíveis, é fundamental. Não significa anular as prerrogativas de quem exerce a medicina”, enfatizou.

O deputado se solidarizou com a classe e afirmou que a Casa Legislativa daria todo o suporte necessário ao caso. “Vamos mobilizar a todos e fazer uma grande corrente nas redes sociais para que situações como essa não voltem a ocorrer. Considero a ação equivocada com todo respeito que tenho aos médicos. Mas, eles precisam compreender e respeitar o trabalho dos enfermeiros, que para se formar fizeram um curso superior de cinco anos”, finalizou.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura divulga calendário de entrega de kits da merenda escolar

A Prefeitura de Afogados dá continuidade, esta semana, a distribuição dos kits da merenda escolar para alunos da rede municipal. Para evitar aglomerações, cada escola já comunicou país e alunos dos respectivos horários para o recebimento dos kits, que será feito de acordo com a turma em que o aluno está matriculado. O calendário começa […]

Imagem ilustrativa

A Prefeitura de Afogados dá continuidade, esta semana, a distribuição dos kits da merenda escolar para alunos da rede municipal.

Para evitar aglomerações, cada escola já comunicou país e alunos dos respectivos horários para o recebimento dos kits, que será feito de acordo com a turma em que o aluno está matriculado.

O calendário começa nesta segunda (20), na  Escola Dom Mota. Na quarta (22), será a vez Escolas Ana Melo e Petronila de Siqueira. E na quinta (23) o calendário de entrega acontece nas Escolas Padre Carlos Cottart e Maria Gizelda Simões.

Eletrobrás: Oposição pressiona e Governo recua na instalação da Comissão

A tentativa do Governo do Presidente Temer de instalar hoje (6), na Câmara federal,  a Comissão Especial para analisar o PL 9463/18 – Projeto de Lei que regulamenta a privatização do setor de energia no Brasil, foi frustrada. A oposição pressionou o presidente Nelson Marquenzelli (PTB-SP), a quem coube suspender a instalação, em virtude de estar ferindo o […]

A tentativa do Governo do Presidente Temer de instalar hoje (6), na Câmara federal,  a Comissão Especial para analisar o PL 9463/18 – Projeto de Lei que regulamenta a privatização do setor de energia no Brasil, foi frustrada. A oposição pressionou o presidente Nelson Marquenzelli (PTB-SP), a quem coube suspender a instalação, em virtude de estar ferindo o Regimento Interno da Casa.

Segundo a oposição, a Comissão Especial só poderia ser criada se 50% dos seus membros também fizessem parte de, pelo menos, três Comissões Permanentes, em que o tema está inserido e as CPs ainda não foram instaladas. O deputado federal Danilo Cabral explicou que esta foi mais uma manobra do Governo Temer para apressar a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias. “O governo quis atropelar os prazos e sofreu uma derrota. Foi um recado claro da oposição de que não aceitaremos que o debate seja atropelado”, esclareceu.

Mas, rápida mesmo foi a oposição, que, em paralelo, a essa manobra do Executivo instalou a Comissão Mista que vai analisar a MP 814 – Medida Provisória que deflagra o processo de venda do setor energético brasileiro.  O deputado Danilo lembrou que o tema fala para o desenvolvimento do País e, sobretudo, para o povo brasileiro. “De todo o pacote de maldade que o presidente Temer encaminhou para o Congresso, a venda do setor energético talvez seja um dos mais perversos”, afirmou.

Danilo, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, e uma das vozes mais crítica à venda das estatais, questiona também, o preço que estão querendo vender a Eletrobrás. “Estão querendo vender o patrimônio brasileiro. O Governo Temer anunciou o valor de R$ 12,2 bilhões para venda da Empresa, enquanto especialistas do setor falam que ela vale R$ 400 bilhões. O que queremos é discutir a proposta com transparência e é isso que estamos nos propondo a fazer”.

Em Flores, Marconi já antecipa segunda parcela do 13º salário

O prefeito de Flores, Marconi Santana, começou nesta quarta-feira (06), a adiantar o 13º salário de efetivos e comissionados. Hoje, será a vez dos aposentados e pensionistas receberem o benefício. O gestor ressaltou que essa medida representa mais um passo importante para valorizar o trabalho de cada servidor, reconhecendo o esforço e a dedicação diária […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, começou nesta quarta-feira (06), a adiantar o 13º salário de efetivos e comissionados. Hoje, será a vez dos aposentados e pensionistas receberem o benefício.

O gestor ressaltou que essa medida representa mais um passo importante para valorizar o trabalho de cada servidor, reconhecendo o esforço e a dedicação diária para construir uma cidade cada vez mais próspera e unida.

Além disso, o prefeito destacou que o adiantamento contribui para o aquecimento do comércio local, especialmente neste mês de festividades de fim de ano. Neste sentido, o gestor de Flores, disse em entrevista à Florescer FM, que ao longo de outubro e novembro, injetou na economia local R$ 6 milhões com o pagamento de folha de pagamento e R$ 12 milhões em obras.

Marcelo Gouveia participa de encontro nacional de prefeitos com presidente Lula

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia participou nesta terça do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em Brasília. O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, deputados, além de gestores municipais de todo o país. Pernambuco esteve representado por 120 […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia participou nesta terça do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em Brasília.

O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, deputados, além de gestores municipais de todo o país. Pernambuco esteve representado por 120 prefeitos, reforçando a importância do diálogo entre os municípios e o governo federal.

Durante o encontro, o presidente Lula reafirmou seu compromisso com o municipalismo e destacou que todas as prefeituras receberão apoio, independentemente de filiação partidária.

“Enquanto eu for presidente da República, nenhum prefeito ou prefeita vai ser discriminado por partido político ou por não ter votado em mim. Nós faremos para o povo, que escolheu o seu representante nas urnas”, declarou. Lula também ressaltou iniciativas voltadas aos municípios, como o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a desoneração da folha salarial e programas como Pé de Meia, Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida, dentre outros.

Outro ponto central do encontro foi a articulação entre os poderes para avançar em pautas municipalistas. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, e do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizaram a necessidade de diálogo entre os entes federativos para fortalecer os municípios. Entre as propostas em destaque, está a criação da comissão da PEC 66, que prevê o parcelamento de dívidas previdenciárias e um novo modelo para a quitação de precatórios, medida aguardada por diversas prefeituras.

Marcelo Gouveia ressaltou a importância do encontro para alinhar ações que beneficiem os municípios pernambucanos. “Essa aproximação entre os prefeitos e o governo federal é fundamental para garantir avanços concretos nas pautas municipalistas. Estamos atentos às oportunidades e buscando soluções que fortaleçam nossas cidades”, afirmou. O presidente da Amupe segue acompanhando as discussões em Brasília para assegurar que os interesses das gestões municipais de Pernambuco sejam contemplados nas decisões nacionais.

Rodrigo Maia encerra sessão da Câmara minutos após notícia sobre áudio de Temer

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão desta quarta-feira (17) minutos após o site do jornal “O Globo” publicar reportagem segundo a qual o dono da JBS, Joesley Batista, gravou conversa com o presidente Michel Temer na qual foi discutido o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A gravação foi entregue […]

Foto: Billy Boss/ Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão desta quarta-feira (17) minutos após o site do jornal “O Globo” publicar reportagem segundo a qual o dono da JBS, Joesley Batista, gravou conversa com o presidente Michel Temer na qual foi discutido o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A gravação foi entregue ao Ministério Público Federal.

Até a última atualização desta reportagem, Temer não havia se pronunciado sobre o assunto.

Maia encerrou a sessão no momento em que o plenário discutia uma medida provisória que trata do repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios. Os deputados chegaram aprovar o texto-base em meio ao tumulto no plenário.

No caso do Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também encerrou a sessão alguns minutos após a notícia ter sido veiculada por “O Globo”, mas, diferentemente do que ocorreu na Câmara, a sessão terminou logo após a conclusão da análise de um projeto.