Internauta Repórter: Compesa precisa agir emergencialmente em Tuparetama

Por Edilson Xavier*

O texto expressa a opinião do seu autor

Após prevalecer sobre Aécio Neves na mais apertada disputa presidencial da história do país, Dilma Rousseff fez um ótimo discurso protocolar. Manifestou o desejo de “construir pontes” com todos os setores da sociedade. Declarou-se aberta ao “diálogo”. E prometeu honrar o desejo de mudança manifestado pelo eleitorado.

“Algumas vezes na história, os resultados apertados produziram mudanças mais fortes e rápidas do que as vitórias amplas”, leu Dilma. “É essa a minha esperança. Ou melhor, a minha certeza do que vai ocorrer…”

O futuro de Dilma chegou com tal rapidez que virou, ali mesmo, no púlpito da vitória, um futuro do pretérito. O amanhã da presidente reeleita estava gravado nas rugas da terrível cara de ontem dos aliados que a acompanham hoje.

Lá estava o vice-presidente Michel Temer, cujo partido, o PMDB, se equipa para reconduzir Renan Calheiros à presidência do Senado e acomodar Eduardo Cunha no comando da Câmara.

Lá estava Ciro Nogueira, presidente do PP, o partido que mordia propinas na diretoria de Abastecimento da Petrobras na época do ex-diretor Paulo Roberto Costa, hoje delator e corrupto confesso.

Lá estava Rui Falcão, presidente de um PT prestes a arrostar escândalo maior do que o do mensalão. Lá estava Antonio Carlos Rodrigues, do PR, uma legenda comandada pelo presidiário Valdemar Costa Neto, do escândalo anterior.

Lá estava Carlos Lupi, varrido em 2011 da pasta do Trabalho, ainda hoje sob domínio do PDT e sob investigação da Polícia Federal.

Lá estavam Gilberto Kassab, Vitor Paulo, e Eurípedes Júnior, cujas legendas —PSD, PRB e Pros— são eloquentes evidências de que o país precisa de uma reforma política. Será a primeira reforma, anunciou a re-presidente.

A alturas tantas, Dilma soou assim: “Terei um compromisso rigoroso com o combate à corrupção e com a proposição de mudanças na legislação atual para acabar com a impunidade, que é protetora da corrupção.”

A frase chega com 12 anos de atraso. 
Lula, que também estava lá, deveria tê-la transformado em mantra desde 2003. Preferiu honrar as alianças esdrúxulas a salvar a biografia. Subverteu até a semântica, apelidando o cinismo de “amadurecimento político”.

Dilma retorna ao Planalto embalada pelo pior tipo de ilusão que um presidente pode ter: a ilusão de que preside. Seu poder efetivo não vai muito além dos três andares da sede do governo. Fora desses limites todo governante é, por assim dizer, governado pelas pressões da economia e pelos entrechoques das forças contraditórias que o cercam.

O que a presidente reeleita pode fazer para aproveitar o embalo do efêmero triunfo eleitoral é projetar as aparências do poder. Que a internet e os meios de tradicionais de comunicação cuidariam de propagar.

Para espelhar a imagem que o eleitor projetou nela, falta a Dilma uma disposição de zagueiro à antiga. Do tipo que mira o calcanhar adversário nas primeiras entradas do jogo, de modo a não deixar dúvidas sobre quem manda na grande área.

O problema é que os inimigos de Dilma estão muito próximos dela. A re-presidente teria de distribuir pontapés na turma do seu próprio time. Do contrário, perceberá logo, logo que o tempo no segundo mandato não passa. Já passou!

* Edilson Xavier é advogado e ex vereador de Arcoverde

Um levantamento feito  pelo Portal G1 com base nos registros de presença da Câmara, mostra que 120 (37,4%) dos 321 deputados que, em tese, pertencem à base aliada não compareceram nesta semana a nenhuma das duas sessões do Congresso Nacional destinadas à votação dos vetos às chamadas “pautas-bomba” (projetos que aumentam as despesas do governo). Dos 321 deputados governistas, 113 foram às duas sessões.

Nas duas sessões, houve número suficiente de senadores, mas não houve quórum entre os deputados. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a dizer que houve “uma decisão deliberada” da Câmara para não haver quórum. As sessões de terça (6) e quarta (7) foram as duas primeiras realizadas após a reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma Rousseff na última semana.

A reforma destinou ministérios a partidos aliados e teve como principal objetivo assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo recompor a maioria parlamentar para conseguir a aprovação de matérias de seu interesse na Câmara e no Senado.

Dono da maior bancada na Câmara (66 parlamentares), o PMDB, principal contemplado com a reforma ministerial, teve 18 deputados que se ausentaram nas duas sessões; 25 que faltaram a pelo menos uma; e 23 compareceram às duas.

O PT, partido da presidente Dilma, teve cinco deputados que não compareceram a nenhuma das duas reuniões conjuntas. Outros 10 não foram a uma das duas sessões e 47 não faltaram a nenhuma sessão.

Pernambuco: Só dois Deputados Pernambucanos estão na lista dos que tem boicotado o voto da chamada pauta bomba: Eduardo da Fonte (PP) e Anderson Ferreira (PR).

Registre-se, a maioria da bancada pernambucana na Câmara faz oposição a Dilma, puxada por partidos como PSB, PSDB, PTB e a ala oposicionista do PMDB. Neste último, não faz tanta diferença agora quem está de um lado ou do outro. Os governistas, tem atrapalhado mais a Dilma e seu governo.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou um balanço de atividades de fiscalização desenvolvidas pela Instituição nos sete meses de pandemia do novo coronavírus.

O relatório traz números sobre auditorias formalizadas, alertas emitidos aos gestores, medidas cautelares expedidas pelos relatores, recomendações conjuntas, publicação de cartilhas sobre merenda escolar e admissão de pessoal, atuação do Ministério Público de Contas, cursos e atividades desenvolvidas pela Escola de Contas do TCE, entre outros.

O Tribunal de Contas começou a atuar na fiscalização dos gastos com a Covid-19 no início da pandemia, quando começaram a surgir casos do novo coronavirus em Pernambuco, e o Poder Público anunciava as primeiras medidas de enfrentamento e combate à doença.

Diante dos impactos causados pelo novo coronavírus no Estado e municípios, o TCE passou a atuar de forma célere e tempestiva, acompanhando de perto as aquisições emergenciais e procurando oferecer orientações e informações técnicas ao gestor, sem descuidar do seu papel fiscalizador. 

“Desde o início da pandemia, o Tribunal de Contas vem atuando na fiscalização e fazendo um acompanhamento orientador da gestão pública, sem deixar de inibir práticas administrativas que atentem contra a legalidade, a moralidade e a eficiência do gasto público”, afirmou o presidente, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “Têm sido muitas as formas e os instrumentos usados pelo TCE para efetivar os seus desígnios institucionais, como alertas, recomendações, cautelares e processos de auditorias”, disse ele.

Uma das primeiras ações do TCE foi a criação de um site específico sobre o coronavírus para tirar dúvidas dos gestores sobre leis, normativos, aquisições e contratações emergenciais, além de oferecer informações atualizadas sobre a atuação da Instituição. O hotsite teve mais de 30 mil visualizações de março a outubro.

De março a outubro, foram formalizados 103 processos de auditoria especial e realizadas 711 atividades de acompanhamento das aquisições e dos gastos feitos pelo Poder Público, alcançando um volume de recursos fiscalizados na ordem de mais de 700 milhões de reais.

Neste período, os relatores expediram 163 medidas cautelares determinando aos gestores a suspensão de licitações, contratos e pagamentos que apresentavam indícios de irregularidades, numa atuação preventiva para evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Também foram emitidos 141 alertas de responsabilização aos gestores, chamando atenção para indícios de irregularidades nas despesas com a Covid-19.

A atuação preventiva do TCE neste período gerou uma economia para os cofres públicos de mais de R$ 48 milhões, além de mais de R$ 9 milhões devolvidos por Organizações Sociais de Saúde aos cofres do Estado e da Prefeitura do Recife.

O desempenho do Ministério Público de Contas também revela o acompanhamento célere e permanente nos gastos com a Covid-19 nos sete meses de pandemia. Foram emitidas 56 representações, 17 recomendações aos gestores, sendo dez em conjunto com o TCE e cinco em conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual, 11 pareceres, três recursos e 76 requisições enviadas aos gestores. 

A Ouvidoria, canal direto de comunicação do TCE com a sociedade para receber denúncias e reclamações, atendeu, de março a outubro, 1.721 demandas, um número 20% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.   

Com a suspensão das aulas presenciais e buscando manter o andamento das suas ações, sem prejuízo ao público, a Escola de Contas investiu em capacitações online, com a realização de 97 cursos e conversas ao vivo, que contaram com a participação de mais de 5 mil pessoas.

Os números mostram o compromisso do TCE com sua missão de zelar pelo bom uso do dinheiro público em Pernambuco. “Estamos certos de que este é o caminho para o imprescindível controle dos recursos públicos em meio à crise de saúde que vivenciamos nos últimos meses. O TCE continuará sempre atento, zelando pela efetivação das políticas públicas, de modo a assegurar que a população tenha acesso a bons serviços, notadamente na área de saúde”, afirmou Dirceu Rodolfo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que foram recuperados mais de 70 quilômetros de estradas nas comunidades rurais de Capoeiras, Carnaubinha, Várzea Comprida, Serrote, Jatobá de Dois Riachos, Cafundó, Curralinho, Barra do Riacho, trecho entre Curral Velho e Serrinha, Monte Alegre e a estrada da Queimada Grande.

O trabalho vem sendo acompanhado de perto pelo Secretário de Agricultura em exercício, Valberto Amaral. Durante esta semana, estão sendo previstas a recuperação de mais 27 quilômetros de estradas rurais, dessa vez nas comunidades da Serra da Opa, a exemplo de Minador da Carapuça, Opa, Brejo e Barro da Carapuça. Neste ano, a Prefeitura já concluiu a recuperação de 1.800 quilômetros de estradas na zona rural de Afogados.

“Esse tem sido um trabalho permanente. Montamos um extenso cronograma de trabalho para atendermos as comunidades, semana à semana, para que nossos trabalhadores rurais possam trafegar com mais segurança e dignidade. As comunidades ainda não atendidas, podem nos procurar para informarmos o calendário e o cronograma desse trabalho de recuperação,” destacou o Secretário Valberto Amaral.

Em mais uma tarde de pronunciamento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou o aniversário de emancipação política de dois municípios pernambucanos: Santa Cruz e Dormentes, ambos completaram 28 anos. Patriota ainda lembrou que foi autor do Projeto de Lei que emancipou esses locais.

“Dois municípios que aniversariam hoje, 28 anos, e eu chamo de minhas filhas, porque fui o autor, ainda como deputado estadual, para emancipar Santa Cruz, que era distrito de Ouricuri e Dormentes, que era distrito de Petrolina. Santa Cruz disparou no seu crescimento, Dormentes, capital da caprinocultura do Brasil e eu quero saudar o povo dessas cidades, através dos seus políticos, vereadores, prefeitas de ambos os municípios e dizer da minha alegria em contribuir com a história de vocês”, revelou.

Nos anos 80, como deputado estadual, Gonzaga Patriota foi autor de projetos que ajudaram a emancipar – entre outros – Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde.

Já o Federal Sebastião Oliveira celebrou nas redes sociais os 28 anos de Carnaubeira da Penha. Ele acompanhnhou as festividades ao lado do prefeito Dr. Manoel e o seu vice Ari, o ex-prefeito Tadeu Novaes, vereadores, lideranças, representantes da comunidade indígena e população.