Federais lembram aniversários de Santa Cruz, Dormentes e Carnaubeira da Penha

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que toda a terceira etapa do programa – e não apenas a modalidade Entidades – está suspensa e passará por um processo de “aprimoramento”.

Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

“É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação”, afirmou. Segundo ele, “metas realistas” não geram expectativas falsas tanto nos empresários – que precisam fazer o planejamento pelo tamanho do programa – como para os beneficiários.

Dilma Rousseff anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília.

Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento-Geral da União.

A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou, e o ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade – a criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5 – que nunca saiu do papel.

Ela beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês, com subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do “desconto”, os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos do FGTS.

O ministro disse que vai propor a Temer fazer uma cerimônia simbólica para inaugurar, simultaneamente, as moradias do programa que estão prontas, mas que aguardavam a agenda de ministros para eventos de inauguração.

De acordo com a Caixa, 46,2 mil moradias da faixa 1 do programa (que atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil) estão com as obras concluídas, em fase de legalização para serem entregues aos beneficiários.

Dessas, 15,5 mil estão localizadas em cidades do interior, com menos de 50 mil habitantes. Ainda segundo o banco, desde que foi criado, o programa já contratou 1,73 milhão de moradias na faixa 1, das quais 967 mil foram entregues. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pernambuco está entre os cinco estados com mais mortes.

O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (19) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são: 2.462 mortes – no sábado, eram 2.347 (um aumento de 4,9%), 38.654 confirmados – no sábado, eram 36.599 (um aumento de 5,6%) 6,4% é a taxa de letalidade, em 7 dias foram 1.239 mortes a mais (aumento de 101%).

Pernambuco – O Governo do Estado confirmou, mais 266 casos do Coronavírus, totalizando 2.459. Em Pernambuco, foi anunciada confirmação laboratorial de 11 novas mortes, ocorridas entre os dias 13 e 18 de abril.

Ao todo, já são registradas 216 mortes e 96 pacientes recuperados.

Pernambuco segue entre os cinco estados com mais mortes por Covid-19, ocupando o terceiro lugar, atrás de São Paulo – 1.015 e Rio de Janeiro – 402 e na frente do Ceará – 186 e do Amazonas – 182.

Ex-presidente da Fundaj disse que fez gesto “sem esperar reciprocidades”

O ex-presidente da Fundaj e advogado Antônio Campos fez postagem nas suas redes sociais relembrando o legado do seu irmão e ex-governador Eduardo Campos e defendendo a reeleição do seu sobrinho e prefeito do Recife, João Campos (PSB).

“Se votasse no Recife, meu domicilio eleitoral é Olinda, votaria em João Campos pelo seu trabalho na Prefeitura. Tem mudado o Recife”, afirmou.

O gestor disse que a afirmação é um gesto para seu irmão e “um reconhecimento sem esperar reciprocidades”.

Nos últimos anos, Antônio Campos se afastou politicamente de João Campos e da sua família. Tonca, como é conhecido, foi indicado para o comando da Fundaj no Governo Bolsonaro, enquanto João Campos foi um crítico da gestão do ex-presidente da República. As informações são do Blog da Folha.

Uma parceria entre a Prefeitura de Itapetim e a COMPESA está levando água ao Bairro Maria de Lourdes. A Prefeitura entrou com o serviço de escavação, e a COMPESA com a colocação e ligação da rede.

Nas residências onde ainda não existe ligação, os moradores devem procurar a COMPESA para solicitar o serviço.

O Bairro Maria de Lourdes, já conta com energia elétrica e recentemente teve as primeiras ruas pavimentadas.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local, acompanhado do vice-prefeito, Chico de Laura, e do diretor de Infraestrutura, Seu Dido.

O repasse desta quarta-feira do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, será 23% maior. Os municípios brasileiros vão receber R$ 860,7 milhões no total.

No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 milhões. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas.

“A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante.”

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta-feira por conta de alguma pendência. Entre elas, estarem com o nome sujo no CAUC, o chamado SPC das Prefeituras.