Notícias

Internauta é condenado por racismo em Pernambuco após associar cor da pele a prática de roubos

Por Michael Andrade

Justiça Federal entendeu que publicação feita no X reproduziu estereótipo racial sob a forma de humor. Pena de dois anos de reclusão foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de R$ 4,8 mil a uma entidade filantrópica.

Um internauta foi condenado pela Justiça Federal em Pernambuco pelo crime de racismo após publicar, no X, antigo Twitter, conteúdo que associava pessoas negras à prática de roubos. A sentença foi assinada na quinta-feira (20), pela juíza Carolina Souza Malta, da 36ª Vara Federal de Pernambuco.

Segundo o processo, a publicação foi feita em abril de 2023 e mostrava as mãos de uma pessoa negra, aparentemente com vitiligo, acompanhadas de uma legenda que relacionava a mudança na cor da pele à ausência da prática de roubos.

Até o momento em que a notícia-crime foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a postagem havia alcançado 9.807 visualizações, além de centenas de curtidas e dezenas de compartilhamentos.

O acusado confirmou ter realizado a publicação, mas alegou que o conteúdo tinha intenção humorística e que não pretendia fazer manifestação racista ou discriminatória. A defesa também sustentou que a postagem estaria protegida pela liberdade de expressão e destacou que o próprio autor se autodeclara pardo ou negro.

O MPF, no entanto, argumentou que a intenção de fazer uma piada não elimina o caráter discriminatório da publicação. Para o procurador Patrick Áureo Emmanuel da Silva Nilo, o conteúdo utilizou um estereótipo racial como elemento central do humor, prática caracterizada como “racismo recreativo”.

A Justiça acolheu esse entendimento. Na sentença, a magistrada considerou que o componente racial não era secundário na mensagem, mas necessário para produzir o sentido da publicação.

“A publicação associa diretamente a cor negra à prática de crimes patrimoniais”, registrou a decisão, ao apontar que o uso do humor para reproduzir e naturalizar estereótipos raciais não afasta a configuração do crime.

Pena substituída

O réu foi condenado a dois anos de reclusão. A pena privativa de liberdade, porém, foi substituída por 730 horas de prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de R$ 4.800 a uma entidade filantrópica, dividido em 24 parcelas.

Para a substituição, a Justiça considerou fatores como a pena inferior a quatro anos, a ausência de violência ou grave ameaça e o fato de o réu não ser reincidente.

Fonte: Diário de Pernambuco

Imagem: Reproduçao

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Outras Notícias

Iran Costa é eleito vice-presidente do CONASS para o Nordeste

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, foi eleito, nesta quarta-feira (29/03), o vice-presidente para a região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, foi escolhido presidente do Conselho. A nova diretoria tomará posse no dia 25 de abril. O CONASS reúne […]

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, foi eleito, nesta quarta-feira (29/03), o vice-presidente para a região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

O secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, foi escolhido presidente do Conselho. A nova diretoria tomará posse no dia 25 de abril.

O CONASS reúne os Secretários de Estado da Saúde e tem papel fundamental na esfera política do Sistema Único de Saúde (SUS), como um importante espaço de debate e troca de experiência entre os gestores, além de promover apoio técnico às secretarias, por meio da disseminação de informações, produção e difusão de conhecimento, inovação e incentivo à troca de experiências e de boas práticas.

A eleição da nova diretoria do Conselho para o biênio 2016/2017 foi realizada na tarde de hoje, durante a 3ª Assembleia do CONASS em 2017, que ocorreu em Brasília. A reunião também teve como pautas a centralização da compra de medicamentos e o financiamento do SUS.

Flamengo conquista Libertadores

A primeira final em jogo único da história da Copa Libertadores terminou com uma vitória épica do Flamengo sobre o River Plate por 2 a 1. Em Lima, capital do Peru, os brasileiros saíram perdendo por 1 a 0 no primeiro tempo com gol de Borré e pareciam derrotados até os minutos finais da etapa final, quando Gabigol marcou duas vezes, virou o […]

A primeira final em jogo único da história da Copa Libertadores terminou com uma vitória épica do Flamengo sobre o River Plate por 2 a 1.

Em Lima, capital do Peru, os brasileiros saíram perdendo por 1 a 0 no primeiro tempo com gol de Borré e pareciam derrotados até os minutos finais da etapa final, quando Gabigol marcou duas vezes, virou o jogo e deu o bicampeonato da Libertadores ao Flamengo.

Trinta e oito anos depois da geração campeã de Zico, o clube rubro-negro voltou a erguer a taça mais importante da América do Sul nas mãos de Diego Alves, Everton Ribeiro e Diego.

Agora, o clube rubro-negro volta amanhã para o Rio de Janeiro, que promete recebê-lo com uma festa pela cidade. Também amanhã, o Flamengo pode conquistar o campeonato brasileiro sem jogar caso o Palmeiras não vença o Grêmio em Porto Alegre.

Na semana que vem, o time de Jorge Jesus inicia a preparação para disputar o Mundial de Clubes, que será realizado no Catar em dezembro, e onde o principal adversário dos brasileiros é o Liverpool, atual campeão europeu.

Esquema da Conafer: ex-chefe do INSS lucrava até R$ 250 mil por mês, diz PF

As investigações da Polícia Federal apontam que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recebia até R$ 250 mil por mês em propinas pagas pela organização criminosa que fraudava descontos em folha de aposentados e pensionistas por meio da entidade Conafer, conveniada ao INSS. O esquema usava autorizações fraudadas para aplicar descontos irregulares. Stefanutto foi preso […]

As investigações da Polícia Federal apontam que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recebia até R$ 250 mil por mês em propinas pagas pela organização criminosa que fraudava descontos em folha de aposentados e pensionistas por meio da entidade Conafer, conveniada ao INSS. O esquema usava autorizações fraudadas para aplicar descontos irregulares.

Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13). Documentos enviados ao STF indicam que ele era peça-chave para manter o esquema ativo desde 2017, quando foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica com o INSS. A PF encontrou mensagens, planilhas e ordens de repasses sem comprovação de filiação, que reforçam o pagamento sistemático de propinas — feitas até por meio de empresas e uma pizzaria.

A PF calcula que mais de R$ 640 milhões foram desviados entre 2017 e 2023 apenas via Conafer, que falsificava fichas de filiação, inseria dados fraudulentos nos sistemas do INSS e distribuía recursos através de empresas de fachada e operadores financeiros. A entidade também coletava assinaturas de aposentados sob o pretexto de cancelar convênios, mas usava os documentos de forma fraudulenta para autorizar novos descontos.

As apurações também atingem o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira (ex-José Carlos Oliveira), apontado como um dos pilares institucionais da fraude. Como diretor de benefícios do INSS e depois ministro, ele autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas. Uma planilha de fevereiro de 2023 registra pagamento de R$ 100 mil a “São Paulo Yasser”, apelidos usados por Ahmed. Mensagens de WhatsApp mostram agradecimentos enviados após receber dinheiro.

A PF afirma ainda que Ahmed autorizou o desbloqueio e repasse de R$ 15,3 milhões à Conafer, sem exigir comprovação das filiações previstas no ACT. Essa decisão permitiu que a entidade ampliasse a fraude, alcançando mais de 650 mil benefícios previdenciários.

Afogados: saiba como será funcionamento do comércio a partir desta quinta

A partir desta quinta (01) está autorizada a reabertura do comércio de Afogados da Ingazeira no horário de 8h às 18h,  informa a prefeitura em nota. Padarias e mercados poderão reabrir em seu horário normal de funcionamento. A feira livre será no sábado, de 05h às 13h. A feira do gado será no sábado, de […]

A partir desta quinta (01) está autorizada a reabertura do comércio de Afogados da Ingazeira no horário de 8h às 18h,  informa a prefeitura em nota.

Padarias e mercados poderão reabrir em seu horário normal de funcionamento.

A feira livre será no sábado, de 05h às 13h. A feira do gado será no sábado, de 05h às 14h. Aos sábados e domingos, o comércio pode abrir no seu horário usual de funcionamento.

“Cumprir os protocolos de segurança é garantir uma retomada segura de nossas atividades comerciais, sem que haja retrocessos”, diz a nota.

Siqueirinha lança irmão Wellington Siqueira a vereador de Arcoverde

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Wevertton Siqueira, mais conhecido como Siqueirinha (Podemos), anunciou há pouco em suas redes sociais que o pré-candidato da família dele à Casa James Pacheco será o seu irmão mais velho, Wellington Siqueira (Podemos). O anúncio foi feito através de vídeo publicado ao lado do ex-vereador (2000-2016) Miguel […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Wevertton Siqueira, mais conhecido como Siqueirinha (Podemos), anunciou há pouco em suas redes sociais que o pré-candidato da família dele à Casa James Pacheco será o seu irmão mais velho, Wellington Siqueira (Podemos). O anúncio foi feito através de vídeo publicado ao lado do ex-vereador (2000-2016) Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira) e sua esposa, do próprio Wellington e da irmã deles Dayanna Siqueira.

A família ocupa vaga na Câmara de Arcoverde há 23 anos. Sargento Siqueira foi vereador por quatro mandatos e lançou Siqueirinha em 2016, quando este foi eleito e renovou seu mandato em 2020. Para as eleições deste ano, Siqueirinha deve ser candidato a vice-prefeito na chapa do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos).

Anteriormente ao anúncio, especulava-se que a irmã de Siqueirinha, Dayanna, seria a escolhida da família para disputar o pleito. Ela não teria aceitado o desafio, direcionando a missão para o irmão mais velho. As informações são do Panorama PE.