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Internauta é condenado por racismo em Pernambuco após associar cor da pele a prática de roubos

Por Michael Andrade

Justiça Federal entendeu que publicação feita no X reproduziu estereótipo racial sob a forma de humor. Pena de dois anos de reclusão foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de R$ 4,8 mil a uma entidade filantrópica.

Um internauta foi condenado pela Justiça Federal em Pernambuco pelo crime de racismo após publicar, no X, antigo Twitter, conteúdo que associava pessoas negras à prática de roubos. A sentença foi assinada na quinta-feira (20), pela juíza Carolina Souza Malta, da 36ª Vara Federal de Pernambuco.

Segundo o processo, a publicação foi feita em abril de 2023 e mostrava as mãos de uma pessoa negra, aparentemente com vitiligo, acompanhadas de uma legenda que relacionava a mudança na cor da pele à ausência da prática de roubos.

Até o momento em que a notícia-crime foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a postagem havia alcançado 9.807 visualizações, além de centenas de curtidas e dezenas de compartilhamentos.

O acusado confirmou ter realizado a publicação, mas alegou que o conteúdo tinha intenção humorística e que não pretendia fazer manifestação racista ou discriminatória. A defesa também sustentou que a postagem estaria protegida pela liberdade de expressão e destacou que o próprio autor se autodeclara pardo ou negro.

O MPF, no entanto, argumentou que a intenção de fazer uma piada não elimina o caráter discriminatório da publicação. Para o procurador Patrick Áureo Emmanuel da Silva Nilo, o conteúdo utilizou um estereótipo racial como elemento central do humor, prática caracterizada como “racismo recreativo”.

A Justiça acolheu esse entendimento. Na sentença, a magistrada considerou que o componente racial não era secundário na mensagem, mas necessário para produzir o sentido da publicação.

“A publicação associa diretamente a cor negra à prática de crimes patrimoniais”, registrou a decisão, ao apontar que o uso do humor para reproduzir e naturalizar estereótipos raciais não afasta a configuração do crime.

Pena substituída

O réu foi condenado a dois anos de reclusão. A pena privativa de liberdade, porém, foi substituída por 730 horas de prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de R$ 4.800 a uma entidade filantrópica, dividido em 24 parcelas.

Para a substituição, a Justiça considerou fatores como a pena inferior a quatro anos, a ausência de violência ou grave ameaça e o fato de o réu não ser reincidente.

Fonte: Diário de Pernambuco

Imagem: Reproduçao

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Outras Notícias

Na Pajeú, Edilson Silva lança pré-candidatura à presidência da Alepe

Por André Luis Na manhã desta sexta-feira (20), participando do programa Manhã Total da Pajeú, o deputado estadual e pré-candidato a reeleição, Edilson Silva (PSOL), confirmou a sua pré-candidatura a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. Edilson esteve acompanhado das pré-candidatas, Albanize Pires (Senadora) e Gabriele Conde (Deputada Federal), além de membros do […]

Foto: Tito Barbosa

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (20), participando do programa Manhã Total da Pajeú, o deputado estadual e pré-candidato a reeleição, Edilson Silva (PSOL), confirmou a sua pré-candidatura a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. Edilson esteve acompanhado das pré-candidatas, Albanize Pires (Senadora) e Gabriele Conde (Deputada Federal), além de membros do PSOL de Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes e do pré-candidato a deputado estadual, Mário Martins.

Edilson disse que o incentivo a sua pré-candidatura a presidir a Alepe, parte da falta de protagonismo da Casa diante do governo estadual. “Precisamos de um poder legislativo altivo, que enfrente os desmandos do governo estadual”, disse.

Edilson disse ainda que os presidentes anteriores da Alepe, não veem se impondo diante do governo estadual, fazendo com que por exemplo o governo execute as emendas e que por isso Pernambuco está com muitos obras paralisadas.

Edilson que tem feito duras críticas ao governo Paulo Câmara, informou que tem rodado o estado fazendo uma prestação de contas, mostrando o que têm feito nesses três anos e meio de mandato, como por exemplo os seus trabalhos nas comissões.

Edilson falou ainda que tem feito um trabalho com muita participação popular. Sobre os projetos de lei e emendas que tem apresentado, dentre eles uma emenda no valor de R$150 mil, voltado para a defesa do meio ambiente no Pajeú.

Edilson também falou que tem feito um trabalho de oposição muito séria contra o governo Paulo Câmara e destacou que foi durante o seu mandato que foi feito o pedido de investigação do contrato da construção da Arena Pernambuco.

O deputado destacou ainda o fato de seu partido estar apresentando uma chapa feminista para as eleições deste ano e disse que se for apontar os problemas do estado pela ótica da mulher, estes duplicam de tamanho. “É como se colocasse uma lente de aumento, se a gente pegar por exemplo o problema da segurança, se um homem passa numa rua escura, ele corre o risco de ser assaltado, mas uma mulher passar numa rua escura, além de correr o risco de ser assaltada, tem também o risco de ser estuprada”, exemplificou Edilson.

Edilson disse ainda que esse é um dos motivos de incentivarem a candidatura de Marília Arraes (PT). Edilson disse acreditar que Marília, além de ser mulher tem se colocado do lado correto do debate.

Outro ponto muito criticado por Edilson, foi com relação a falta de ação do governo do estado com relação ao combate à desertificação do Sertão. Para Edilson o governo do estado não tem combatido o desmatamento na região, pelo contrário tem incentivado. “Todos os dias vemos caminhões saindo daqui do Sertão carregados com madeira para fazer lenha”, destacou.

A pré-candidata a deputada federal, Gabriele Conde, falou sobre o legado de Mariele para o PSOL em Pernambuco. Falou também sobre o “Vamos de Preto”, que segundo ela é uma plataforma política que surgiu para criar lideranças negras, carregando a simbologia estética representada por Mariele.

“Era uma mulher que estava na sua luta, no seu cotidiano carregando essas simbologias. Em Recife temos encarado essa luta”, disse Gabriele, que ainda destacou o fato de em Pernambuco haver mais mulheres do que homens, mas que apesar de serem, mais em número, são menores no acesso a todas as vias de dignidade humana, que não conseguem acessar.

Já a pré-candidata a senadora, Albanize Pires, destacou que pelo fato do mundo da política ser o local onde se define a vida das pessoas, as mulheres precisam ter representatividade também neste mundo e que por isso justifica-se a chapa majoritária “feminina e feminista ousando no debate eleitoral, precisamos estar presentes”, disse Albanize.

Albanize também destacou o fato de que apenas três mulheres ocuparam cadeiras na Alepe em toda a história e que isso precisa mudar. “Temos que ocupar esse espaço”, disse.

TCE mantêm rejeitadas contas de 2009 da Câmara de Afogados da Ingazeira

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta-feira (22) e manteve a decisão de irregularidade nas contas de 2009 da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A informação é do Afogados On Line. Trata-se da Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2009, do Presidente e Ordenador de Despesas […]

cats1O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta-feira (22) e manteve a decisão de irregularidade nas contas de 2009 da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A informação é do Afogados On Line.

Trata-se da Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2009, do Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, à época, o vereador Renon de Ninô.

Também foram citados pelo TCE os vereadores Renaldo Lima, Vicentinho, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão, o ex-vereador Erickson Torres e a ex-vereadora Joana Darc.

Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia de todas as doações por caixa 2

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da “dimensão” das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição. A informação foi divulgada pelo site “O Antagonista” e confirmada posteriormente […]

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da “dimensão” das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição.

A informação foi divulgada pelo site “O Antagonista” e confirmada posteriormente pela TV Globo.

O executivo falou ao TSE como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

Em nota, a ex-presidente Dilma negou as informações, chamou a declaração de “leviana” e pediu que o empresário comprove o que disse ao tribunal.

Ao ser questionado pelo juiz auxiliar Bruno César Lorencini sobre se teria conversado com Dilma a respeito da campanha de 2014, Marcelo Odebrecht negou.

Ele, porém, disse que a então presidente e candidata à reeleição sabia da “dimensão” das doações e que os pagamentos não constavam da prestação de contas do PT.

“A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doá… quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para [o marqueteiro] João Santana. Isso ela sabia”, disse Odebrecht no depoimento.

Questionado novamente sobre as doações, dessa vez pelo ministro Herman Benjamin, Marcelo Odebrecht afirmou:

“O que Dilma sabia era que a gente fazia, tinha uma contribuição grande – a dimensão da nossa contribuição era grande, ela sabia disso – e ela sabia que a gente era responsável por muitos pagamentos para o João Santana. Ela nunca me disse que sabia que era caixa 2, mas é natural, é só fazer uma… ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido”, disse o empresário.

Ele reiterou, em outro momento do depoimento, que nunca ouviu de Dilma que ela sabia que os repasses eram feitos de forma irregular.

“Eu não sei especificar o momento em que eu tive essa conversa com ela, mas isso sempre ficou evidente, é que ela sabia dos nossos pagamentos para o João Santana. Isso eu não tenho a menor dúvida”, complementou.

Compesa promete melhorar abastecimento em Tabira e Quixaba

A Compesa informa que os municípios de Tabira e Quixaba ainda estão sofrendo os efeitos da paralisação do Canal do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco, em função de uma manutenção executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A ação provocou a suspensão do fornecimento de água para nove municípios do Alto do Pajeú […]

A Compesa informa que os municípios de Tabira e Quixaba ainda estão sofrendo os efeitos da paralisação do Canal do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco, em função de uma manutenção executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A ação provocou a suspensão do fornecimento de água para nove municípios do Alto do Pajeú por cerca de dez dias e a operação só foi retomada no último dia 15 deste mês.

Em Tabira, o abastecimento já foi iniciado em alguns bairros porém outros ainda não foram atendidos em função do rodízio de 2 dias com água e 18 sem. A expectativa é de que até o próximo domingo (31), o primeiro ciclo de abastecimento após a retomada do sistema seja concluído atendendo toda a cidade.

Já em Quixaba, o ciclo de abastecimento já ocorreu e foi finalizado na última terça (26). Para voltar ao calendário de 2×12, o município já conta com o reforço de caminhões-pipa. Vale destacar, ainda, que está para iniciar no município a obra de implantação de uma nova uma estação elevatória para melhorar a vazão da água, passando de 5l/s para 7 l/s nos próximos meses e, assim, beneficiar a população com a redução do rodízio.

“Eu nunca fui comentarista de pesquisa”, diz João Campos após empate com Raquel em levantamento

Candidato ao Governo de Pernambuco comentou nesta quinta-feira (3) a pesquisa Real Time Big Data, que mostrou 43% para ele e 43% para Raquel Lyra no primeiro turno. O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) comentou, nesta quinta-feira (3), o resultado da pesquisa Real Time Big Data divulgada mais cedo, que apontou empate […]

Candidato ao Governo de Pernambuco comentou nesta quinta-feira (3) a pesquisa Real Time Big Data, que mostrou 43% para ele e 43% para Raquel Lyra no primeiro turno.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) comentou, nesta quinta-feira (3), o resultado da pesquisa Real Time Big Data divulgada mais cedo, que apontou empate com a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).

No cenário estimulado de primeiro turno, João e Raquel aparecem com 43% das intenções de voto. Em eventual segundo turno, o levantamento também mostra empate, com 44% para cada um.

Em vídeo publicado nas redes sociais, João evitou fazer uma análise direta dos números e afirmou que mantém a estratégia de campanha.

“Eu nunca fui comentarista de pesquisa, nem serei. Não foi assim quando eu fui candidato à reeleição a prefeito, quando eu fui candidato a primeira vez”, declarou.

O candidato disse estar “muito animado” e afirmou que pretende continuar priorizando agendas de rua e conversas com eleitores.

“Eu estou muito animado e sinto o calor das ruas, não só fazendo grandes atos, como a gente tem feito, mas momentos como esse, de escutar, de parar, de ouvir, de perguntar onde é que o calo está apertando, qual é o problema que as pessoas estão sentindo”, afirmou.

João também citou a primeira eleição de Eduardo Campos para o Governo de Pernambuco ao falar sobre pesquisas eleitorais.

“Eu vi meu pai sair com 3% da intenção dos votos de ser governador de Pernambuco”, disse.

Ao final, o candidato voltou a comparar sua experiência administrativa com o que pretende fazer caso seja eleito governador.

“Eu já mostrei o meu trabalho como prefeito do Recife e estou pronto para fazer como governador”, declarou.

A pesquisa Real Time Big Data ouviu 1.600 eleitores entre 29 de agosto e 2 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número PE-09116/2026.

Confira abaixo, em nosso Instagram, a declaração de João Campos.

 

Frame/Vídeo: Reprodução/Instagram

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