TCE mantêm rejeitadas contas de 2009 da Câmara de Afogados da Ingazeira
Por Nill Júnior
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta-feira (22) e manteve a decisão de irregularidade nas contas de 2009 da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A informação é do Afogados On Line.
Trata-se da Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2009, do Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, à época, o vereador Renon de Ninô.
Também foram citados pelo TCE os vereadores Renaldo Lima, Vicentinho, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão, o ex-vereador Erickson Torres e a ex-vereadora Joana Darc.
Segundo informações da Polícia Militar, uma jovem de 19 anos foi estuprada pelo próprio primo na Vila Serrânia em Araripina, Sertão de Pernambuco. De acordo com o Boletim de Ocorrências da PM, o crime aconteceu na noite da segunda-feira (14). Além do estupro, a vítima foi agredida com um pedaço de pia. A vítima informou aos […]
Segundo informações da Polícia Militar, uma jovem de 19 anos foi estuprada pelo próprio primo na Vila Serrânia em Araripina, Sertão de Pernambuco.
De acordo com o Boletim de Ocorrências da PM, o crime aconteceu na noite da segunda-feira (14). Além do estupro, a vítima foi agredida com um pedaço de pia.
A vítima informou aos policiais que, após sair do trabalho, foi dar umas voltas na rua, foi quando encontrou o agressor. De acordo com a vítima, ela foi estuprada duas vezes pelo primo.
Após o crime, com jovem sangrando muito na região da cabeça, o agressor levo-a para o hospital na cidade de Marcolândia, no Piauí. O homem fez a ameaças, dizendo se a vítima contasse o que aconteceu iria matá-la. Em seguida, o agressor fugiu.
A vítima foi levada para a Delegacia de Araripina, onde foram tomadas as medidas legais cabíveis. O caso está sendo investigado. Não há informações se o acusado já foi capturado pela polícia.
Uma cabo da Polícia Militar de Pernambuco foi expulsa da corporação por apresentar 130 atestados médicos para ficar afastada das funções por 774 dias e mesmo assim exercer serviço voluntário remunerado pelo Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES). A decisão, datada do dia 24 deste mês, foi publicada no Boletim Geral da Secretaria de […]
Uma cabo da Polícia Militar de Pernambuco foi expulsa da corporação por apresentar 130 atestados médicos para ficar afastada das funções por 774 dias e mesmo assim exercer serviço voluntário remunerado pelo Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES).
A decisão, datada do dia 24 deste mês, foi publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) na terça-feira (25).
Mesmo estando sob licença, a cabo da PM cumpriu 27 dias de serviço remunerado entre janeiro e setembro de 2013. De acordo com a corporação, os atestados apresentavam “grande variedade de CID [Classificação Internacional de Doenças]”.
Para embasar a justificativa de expulsão, a Polícia Militar ainda cita a fala de um representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). De acordo com a decisão, ele disse que “a postura imoral da imputada de, mesmo incapacitada para o serviço, ter se voluntariado para uma função remunerada, demonstra sua pretensão venal e sua desconsideração com a vida das pessoas que deveria proteger”.
Entre os serviços prestados mesmo durante o período de licença, ela cumpriu o PJES pela Patrulha Escolar. A expulsão, segundo a corporação, se deu pelo bem da disciplina. A decisão foi assinada pelo secretário da SDS, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti.
A partir deste ano, o Brasil passa a contar com uma data especialmente dedicada à prevenção da gravidez precoce. E para celebrar este marco histórico, que acontecerá durante a primeira semana do mês de fevereiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lança uma campanha para engajar, sensibilizar e fortalecer a atuação dos pediatras e hebiatras […]
A partir deste ano, o Brasil passa a contar com uma data especialmente dedicada à prevenção da gravidez precoce. E para celebrar este marco histórico, que acontecerá durante a primeira semana do mês de fevereiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lança uma campanha para engajar, sensibilizar e fortalecer a atuação dos pediatras e hebiatras – especialistas responsáveis pela assistência à saúde dos adolescentes – nesta causa.
Por meio do site Prevenção da Gravidez na Adolescência, a SBP apresentará aos médicos e à sociedade uma série de informações relevantes, como dados estatísticos, alertas sobre os riscos da gravidez precoce e detalhes da Lei nº 13.798/2019, que instituiu a Semana Nacional dedicada ao tema. Também serão distribuídos cards pelas redes sociais e e-mail marketing aos mais de 23 mil associados.
Dois importantes documentos científicos também estarão à disposição dos pediatras a partir desta semana. Um deles é o guia prático “Prevenção da Gravidez na Adolescência” e o manual de orientação “Consulta do Adolescente: abordagem clínica, orientações éticas e legais como instrumentos ao pediatra”, ambos de autoria do Departamento Científico de Adolescência da SBP.
PANORAMA – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), na América Latina e no Caribe a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo – ficando atrás somente da África Subsaariana. Anualmente, ocorrem em média 66 nascimentos para cada mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos.
Segundo os dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivo (Sinasc), do Ministério da Saúde, o percentual de gravidez na adolescência teve uma queda de 17% no Brasil em 2015. Em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015. No entanto, apesar dos avanços, o número ainda é considerado grande, representando cerca de 18% do total de nascidos vivos no País.
A pobreza, a falta de acesso à informação e a métodos contraceptivos são os principais fatores que contribuem para a manutenção deste quadro. “As meninas mais pobres têm cinco vezes mais chances de engravidar do que as mais ricas. Se a família, a escola e o Estado falham no dever de garantir a proteção integral das crianças e dos adolescentes, esse problema tende a se repetir”, pontua a dra Alda Elizabeth.
RISCOS – Além do aspecto social envolvido, a gravidez na adolescência está associada a uma série de riscos à saúde da mulher e do bebê. Elevação da pressão arterial e crises convulsivas (eclampsia e pré-eclâmpsia) são alguns dos problemas de saúde que podem acometer a jovem grávida. Dentre os agravos mais comuns no bebê, estão a prematuridade e o baixo peso ao nascer.
“O índice de mortalidade entre os filhos de mães adolescentes é muito alto. Cerca de 20% da mortalidade infantil no Brasil decorre do óbito precoce dessa faixa”, destaca a dra. Evelyn Eisenstein, membro do DC de Adolescência da SBP. Além disso, a especialista diz que a adolescente em gestação geralmente tem suas atividades escolares interrompidas, “característica que contribui ainda mais para a vulnerabilidade social da mãe e do bebê, que dependerão da tutela ostensiva de sua família para sua sobrevivência”.
Farol de Notícias O núcleo do Partido Social Liberal (PSL) e a candidata a vice-prefeita na chapa de Socorro Brito (Avante), Eliane Oliveira, não agregaram nada na disputa pelo voto em Serra Talhada. Esta é a análise de um integrante da cúpula da oposição, que lamentou a escolha do PSL como aliado na cabeça de […]
O núcleo do Partido Social Liberal (PSL) e a candidata a vice-prefeita na chapa de Socorro Brito (Avante), Eliane Oliveira, não agregaram nada na disputa pelo voto em Serra Talhada.
Esta é a análise de um integrante da cúpula da oposição, que lamentou a escolha do PSL como aliado na cabeça de chapa.
Sem querer culpar os neo-aliados, o oposicionista disse, também, que os integrantes do ex-partido de Jair Bolsonaro foram ausentes na campanha.
“Foi um desempenho pífio dos candidatos a vereadores nas urnas, e eu acho que a vice, Eliane Oliveira, não foi muito presente. Faltou sintonia entre Socorro e Eliane. Foi mais uma escolha equivocada nestas eleições”, disse um integrante do grupo de Sebastião Oliveira, pedindo anonimato.
No dia das eleições Socorro e Eliane Oliveira não foram vistas juntas. Informações que chegaram ao Farol é que a candidata passou parte do dia no distrito do Logradouro, na zona rural.
Após as eleições, apenas a candidata, Socorro Brito, emitiu nota reconhecendo a derrota. Eliane e o PSL silenciaram sobre o assunto.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Paudalho, expediu recomendação à Presidência da Câmara Municipal para que adote medidas voltadas à transparência no exercício orçamentário 2025/2026. De acordo com o documento, a Casa Legislativa deve dar publicidade, no Portal da Transparência, ao fato de que não houve apresentação, aprovação […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Paudalho, expediu recomendação à Presidência da Câmara Municipal para que adote medidas voltadas à transparência no exercício orçamentário 2025/2026.
De acordo com o documento, a Casa Legislativa deve dar publicidade, no Portal da Transparência, ao fato de que não houve apresentação, aprovação ou encaminhamento de emendas parlamentares individuais no período. Para isso, o MPPE recomendou a publicação de nota explicativa no prazo de 15 dias.
A Promotoria também orientou que o Portal da Transparência esteja tecnicamente preparado para receber e divulgar, de forma imediata, eventuais futuras proposições de emendas. Caso haja movimentação, deverão constar obrigatoriamente informações como identificação da origem e autoria, objeto detalhado, execução financeira, rastreabilidade dos recursos e mecanismos de controle de resultados.
O Ministério Público ainda recomendou a manutenção de dados em formato aberto, bem como a preservação das ferramentas de exportação já disponíveis no portal, assegurando a possibilidade de download em formatos estruturados, como CSV, JSON e XML, contemplando todos os campos técnicos exigidos.
A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Domingos Seabra e foi publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de fevereiro de 2026.
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta-feira (22) e manteve a decisão de irregularidade nas contas de 2009 da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A informação é do Afogados On Line.
A partir deste ano, o Brasil passa a contar com uma data especialmente dedicada à prevenção da gravidez precoce. E para celebrar este marco histórico, que acontecerá durante a primeira semana do mês de fevereiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lança uma campanha para engajar, sensibilizar e fortalecer a atuação dos pediatras e hebiatras – especialistas responsáveis pela assistência à saúde dos adolescentes – nesta causa.
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