TCE mantêm rejeitadas contas de 2009 da Câmara de Afogados da Ingazeira

Eleito na primeira disputa em 2017 e mais votado na terceira eleição realizada ontem, o vereador José Edson Cordeiro vai seguir na Presidência da Câmara de Tavares, na Paraíba. A chapa tem Maria Darleide Luiz como vice-presidente, Marcelo Bezerra de Sousa como Primeiro Secretário e Lenira Almeida Marinho na Segunda Secretaria. A oposição ainda briga na justiça pela validade da segunda eleição o que recolocaria a vereadora Socorrinha na Presidência.

A eleição aconteceu com base na Resolução Legislativa n. 001/2018 que anulou a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020 realizada no dia 1º de janeiro de 2017 consubstanciada no Requerimento Legislativo n. 001/2017. A Resolução Legislativa 001/2018 foi suspensa por força de decisão judicial nos autos do Mandado do Segurança n. 0800029-02.2019.8.15.0311 em trâmite na Comarca de Princesa Isabel que suspendeu os efeitos da Resolução Legislativa, segundo a decisão do Juiz de direito José Milton Barros de Araújo, de 29 de dezembro de 2018.  Ela obstou a realização da eleição da mesa diretora em 31 de dezembro de 2018, à época, que tinha sido anulada pela Resolução Legislativa 001/2018.

Em manifestação judicial, no dia 14 de março de 2019, o presidente da Câmara de Vereadores de Tavares, o vereador José Edson Cordeiro, apresentou contrarrazões nos autos do Recurso n. 0001774-47.2018.815.0000 sustentando a ilegalidade da Resolução Legislativa 001/2018 e hoje realiza novas eleições com base dita Resolução considerada ilegal perante a Justiça.

A má utilização das redes sociais foi o alvo dos questionamentos do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz em sua homilia, no último sábado (15), no encerramento da 112ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios, Jabitacá, município de Iguaraci. A paróquia é comandada pelo Padre Erinaldo Sultério, que foi concelebrante. Depois de uma grande procissão, houve a missa campal.

O Monsenhor também criticou a forma desenfreada com que as famílias estão convivendo com as redes sociais, onde a vida é mais virtual que real nos dias de hoje, citando Facebook e WatssApp.

“São dragões que estão tentando invadir as famílias e cada um de nós”, concluiu. Ele deu exemplo de uma pessoa que se preocupou em postar na sua página de relacionamento que estaria viajando para uma área rural. “Quando chegou em casa, os ladrões levaram o que tinha em casa”.

A Compesa informa que devido a um estouramento na adutora de Santa Terezinha e a problemas mecânicos e elétricos na Estação Elevatória de Água Bruta, o abastecimento no município que estava suspenso desde a quarta-feira (30/09), foi reestabelecido na tarde do sábado (3).

O abastecimento foi retomado a partir das ruas Antônio Luiz até a Luiz Ferreira de Andrade e permanece até a tarde de hoje (5), até ao meio dia. Posteriormente será abastecido a Vila Maria Lica e segue conforme o calendário.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta terça-feira (data) nota pública em que reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos municípios do estado. A manifestação ocorre em resposta à declaração da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que, segundo a Amupe, “politiza um debate técnico e legítimo” sobre projetos de lei que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com a nota, a entidade “está fazendo o jogo dos municípios”, ao contrário do que sugeriu a Alepe em sua manifestação anterior. A Amupe voltou a alertar para os impactos financeiros que essas propostas podem gerar. Segundo a associação, a estimativa é de uma perda superior a R$ 500 milhões anuais nas receitas municipais, comprometendo a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.

Ainda segundo a nota, o posicionamento da Amupe é institucional, apartidário e alinhado ao movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade destacou que a preocupação com medidas de renúncia fiscal que afetam os municípios é compartilhada pela CNM, que também tem se posicionado contra propostas como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, por exemplo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por meio de seu presidente Marcelo Gouveia, vem a público reafirmar seu compromisso com a defesa intransigente dos interesses dos municípios pernambucanos. Em resposta à nota divulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que politiza um debate técnico e legítimo, a Amupe esclarece: estamos fazendo o jogo dos municípios.

Nosso posicionamento, já amplamente divulgado, expressa a preocupação com os impactos financeiros de projetos de lei em tramitação na Alepe que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem indicar fontes de compensação. A estimativa de perda superior a R$ 500 milhões anuais nos orçamentos municipais não é uma projeção da Amupe apenas — é uma realidade que ameaça diretamente a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.

A Amupe destaca que a missão municipalista é institucional, apartidária e em sintonia com o movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vem manifestando preocupações semelhantes com outras medidas de renúncia fiscal que impactam os entes locais, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

A Amupe lamenta o tom pessoal e político adotado pela Alepe em sua nota. O debate sobre a sustentabilidade das finanças públicas municipais deve ser tratado com responsabilidade e diálogo federativo, e não com acusações infundadas.

Por fim, reiteramos que a nossa atuação se dá em nome dos 184 municípios pernambucanos, com base em dados, diálogo e compromisso com a melhoria da vida dos cidadãos e cidadãs. A Amupe seguirá firme, ao lado dos gestores municipais e da população que depende de uma gestão pública eficiente, estável e responsável.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, manifestou pesar nesta segunda-feira (21) pela morte do Papa Francisco. Em nota oficial, a gestora pernambucana ressaltou a importância do pontífice para a comunidade católica e para todas as pessoas que acreditam em valores como amor, fraternidade e igualdade.

De acordo com a nota, o dia é de profunda tristeza não apenas para os católicos, mas para todos que enxergam no amor e na fraternidade as forças capazes de mover o mundo. “Hoje é um dia muito triste para a comunidade católica e para todas as pessoas que acreditam no amor e na fraternidade como forças que movem nosso mundo”, afirma Raquel Lyra no comunicado.

Segundo a governadora, a morte do Papa Francisco representa uma perda imensa para a humanidade, especialmente pela atuação firme do líder religioso na luta por igualdade social e na defesa dos direitos humanos. “O mundo perde uma voz ativa na busca por igualdade social e na defesa dos direitos humanos”, destacou.

Ainda conforme a nota, Raquel Lyra disse acreditar que o Papa Francisco agora descansa nos braços de Deus. “Certamente ele agora está nos braços do Pai, ao lado de nosso senhor Jesus Cristo”, declarou.

Por fim, a governadora expressou sua convicção de que, mesmo na eternidade, o Papa Francisco seguirá guiando e abençoando a todos. “Da eternidade, tenho convicção, seguirá nos guiando e abençoando”, conclui a nota oficial. Leia abaixo a íntegra da nota:

Hoje é um dia muito triste para a comunidade católica e para todas as pessoas que acreditam no amor e na fraternidade como forças que movem nosso mundo.

O falecimento do Papa Francisco nos deixa um vazio imenso. O mundo perde uma voz ativa na busca por igualdade social e na defesa dos diretos humanos.

Certamente ele agora está nos braços do Pai, ao lado de nosso senhor Jesus Cristo.

Da eternidade, tenho convicção, seguirá nos guiando e abençoando.