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Interligação da Junta Comercial com CPRH facilitará abertura de empresas

Por Nill Júnior

Presidentes da Junta Comercial e da Agência Ambiental

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) vão formar um grupo de trabalho com o objetivo de viabilizar a interligação do órgão ambiental ao Redesim, sistema coordenado pela Junta que interliga os órgãos responsáveis pelo registro de comercial. Com a interligação, as licenças ambientais, exigidas em alguns casos de abertura de empresas, poderão ser obtidas pela Internet.

A iniciativa de formação do grupo de trabalho foi acertada entre a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, e a presidente da CPRH, Simone Souza, em reunião realizada esta semana na sede da agência ambiental. “Com a inclusão da CPRH no Redesim, vamos ampliar ainda mais as facilidades para o empreendedor que deseja registrar o seu negócio”, afirmar Terezinha. Segundo ela, por meio do Portal da Jucepe, na Internet, já é possível obter o registro na Receita Federal, Secretaria da Fazenda e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária. “Nossa meta é incluir agora a CPRH e o Corpo de Bombeiros a fim de que o empresário também possa obter as licenças desses órgãos via web”, disse.

Para a presidente da CPRH, Simone Souza, o cruzamento de dados, por meio da interligação dos sistemas, será de extrema importância para agilização do processo de abertura de uma empresa que necessita de licença ambiental”.

Outras Notícias

Santa Terezinha: MP cobra de Prefeito homologação de concurso

O promotor Adriano Camargo Vieira, responsável pela atuação no município de Santa Terezinha, enviou solicitação ao prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, solicitando a homologação do Concurso Público realizado pela prefeitura em 2016. O promotor alega que “não mais subsiste a suspensão recomendada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, não havendo […]

626f625e-be77-4ea5-aaaf-79b8f2e18c58O promotor Adriano Camargo Vieira, responsável pela atuação no município de Santa Terezinha, enviou solicitação ao prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, solicitando a homologação do Concurso Público realizado pela prefeitura em 2016.

O promotor alega que “não mais subsiste a suspensão recomendada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, não havendo mais necessidade de procrastinação”. Acrescenta o promotor, com razão, que a realização do Concurso causou gastos significativos para a municipalidade e o eventual desinteresse na homologação não deve ser estimulado.

O promotor lembra que a não homologação pode ocasionar ato de improbidade administrativa aferida através de Ação Civil Pública do MP. Acrescenta, como também é ressaltado pelos concursados, que “a mudança de governo não tem o condão de alterar tal realidade”.

Esta semana, representantes do governo haviam prometido homologar o certame até a primeira quinzena de fevereiro.

Ocupação Teatral “Em Cena” chega ao Cine São José em Afogados da Ingazeira

No domingo, 18 de fevereiro, às 18h, acontecerá a primeira apresentação do projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José, com o espetáculo “Aquelas Coisas” do grupo arcoverdense Teatro de Retalhos. A entrada custará R$ 5 e a venda dos ingressos começará às 17h30, na bilheteria. A partir do mês de fevereiro, o […]

No domingo, 18 de fevereiro, às 18h, acontecerá a primeira apresentação do projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José, com o espetáculo “Aquelas Coisas” do grupo arcoverdense Teatro de Retalhos.

A entrada custará R$ 5 e a venda dos ingressos começará às 17h30, na bilheteria.

A partir do mês de fevereiro, o espaço abrigará uma apresentação teatral por mês, durante os cinco meses de execução do projeto. A proposta é trazer à cidade grupos teatrais do interior de Pernambuco para compor a programação do espaço cultural em Afogados da Ingazeira.

Além dos espetáculos, compõe o projeto encontros formativos, como a oficina de sensibilização ao teatro, que acontecerá sempre na sexta-feira anterior às apresentações e será ministrada por Carol Arcoverde, e um bate-papo com o Grupo de Teatro após a apresentação do espetáculo, no domingo.

“Esperamos através de mais esse projeto, fortalecer os laços do público com o patrimônio histórico que é o Cine São José, bem como incentivar o movimento cultural da nossa cidade. Através dessas iniciativas ampliamos repertórios e as referências para o público afogadense. Estamos muito felizes em executar esse projeto.” Explica Bruna Tavares, produtora do Em Cena.

A Pajeú Filmes, produtora responsável pelo projeto, executou em 2022 uma primeira etapa do Em Cena, com a Oficina de Teatro na Cidade. Em 2024 retoma as atividades voltadas para o teatro em parceria com a Toró de Ideias, produtora cultural de Arcoverde.

O projeto tem incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. Para mais informações acesse @pajeufilmes no Instagram.

Bancários da CEF encerram greve em Pernambuco

Com apenas 10 votos contra e duas abstenções, o fim da greve da Caixa foi aprovado por ampla maioria dos bancários. A deliberação foi retirada pela categoria em assembleia realizada no Sindicato dos Bancários de Pernambuco, nesta sexta-feira. Estima-se a participação de mais de 300 trabalhadores. Ontem, após 31 dias de paralisação, os bancários de […]

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Foto: Ivaldo Bezerra/Bancários de PE

Com apenas 10 votos contra e duas abstenções, o fim da greve da Caixa foi aprovado por ampla maioria dos bancários.

A deliberação foi retirada pela categoria em assembleia realizada no Sindicato dos Bancários de Pernambuco, nesta sexta-feira. Estima-se a participação de mais de 300 trabalhadores.

Ontem, após 31 dias de paralisação, os bancários de outras agências de Pernambuco decidiram encerrar a greve, seguindo exemplo de outros estados. O atendimento ao público voltou nesta sexta-feira (7), com muito tumulto, filas e reclamação.
Apenas os funcionários da Caixa Econômica Federal ainda não haviam votado pelo fim ou continuidade do movimento.

A assembleia que havia encerrado a greve em outras agências havia ocorrido ontem. A categoria acatou nova proposta das empresas de 8% de reajuste salarial e abono de R$ 3,5 mil, além da garantia de conceder, no próximo ano, a reposição da inflação e 1% de aumento real, entre outros benefícios.

Anderson conquista apoios de ex-prefeitos de Araripina, Exu e Trindade

Anderson Ferreira, pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, conquistou a adesão de três ex-prefeitos de cidades do Sertão. Lideranças históricas nas regiões Central e do Araripe, os ex-prefeitos Valmir Lacerda (Araripina), Zilclécio Silveira (Exu) e Chico Leite (Trindade) declararam apoio ao liberal. Anderson tem cumprido agenda em diversas cidades da região, desde […]

Anderson Ferreira, pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, conquistou a adesão de três ex-prefeitos de cidades do Sertão. Lideranças históricas nas regiões Central e do Araripe, os ex-prefeitos Valmir Lacerda (Araripina), Zilclécio Silveira (Exu) e Chico Leite (Trindade) declararam apoio ao liberal.

Anderson tem cumprido agenda em diversas cidades da região, desde a última quarta-feira (27), ao lado da pré-candidata à vice-governadora, Izabel Urquiza (PL), e do pré-candidato ao Senado, Gilson Machado Neto (PL). 

Nesta sexta-feira, Salgueiro, no Sertão Central, foi a última parada da caravana Simbora Mudar Pernambuco na região, com um evento realizado no auditório do Salgueiro Plaza Hotel.

“Estamos contando os dias para a chegada do próximo domingo (31), dia da nossa convenção, o momento em que iremos oficializar a nossa chapa por Pernambuco e fortalecer a base de apoio no nosso estado à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). E é com grande satisfação que recebemos em nosso time fortes e históricas lideranças no Sertão como os ex-prefeitos Valmir Lacerda, Zilclécio Silveira e Chico Leite. Essa é a hora de virar a chave e mudar Pernambuco”, disse Anderson Ferreira.

Operação da Sefaz-PE apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 4 milhões, no Agreste

Durante a ação foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE)  realizou na última semana uma operação no Agreste Pernambucano.  O trabalho foi concentrado em 28 municípios do agreste com foco no combate à sonegação fiscal e irregularidades.  Durante a […]

Durante a ação foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE)  realizou na última semana uma operação no Agreste Pernambucano. 

O trabalho foi concentrado em 28 municípios do agreste com foco no combate à sonegação fiscal e irregularidades. 

Durante a operação, foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos. Foram apreendidas mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 4 milhões, que geraram um crédito tributário de R$ 1,5 milhão.

O planejamento da operação contou com a participação ativa da Diretoria da 2ª Região Fiscal, que concentrou as informações recebidas do público interno e externo, servindo de base para o planejamento. 

As equipes da DOE – GEAFE, GCOE e GLAUD – realizaram as diligências. As equipes da GCOE começaram a monitorar os veículos transportadores de mercadorias que ingressaram em Pernambuco pelo Agreste Meridional – Garanhuns e região. 

Veículos que apresentavam indícios de irregularidades foram levados para o Posto Fiscal de São Caetano, onde passaram por uma minuciosa fiscalização, com apoio da Diretoria de Fiscalização e Atendimento.

 No início da madrugada do domingo (3), a Unidade Móvel da DOE e a equipe responsável (técnicos, motoristas, capatazia e policiais militares) iniciaram o deslocamento até Lajedo, onde foi instalada e se iniciaram as abordagens de campo pelas equipes da GCOE.

A fiscalização de mercadorias em trânsito reflete a própria gênese do tributo ICMS, que é um Imposto de Circulação. Neste ponto de fiscalização, além do apoio da PMPE, a Sefaz-PE contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, consolidando uma importante parceria. 

A unidade móvel é uma ferramenta de trabalho e, ao mesmo tempo, um símbolo da fiscalização de trânsito que desempenha importante papel na verificação, in loco, da circulação de mercadorias, contribuindo com a obtenção de informações preciosas e, ou a constatação de ilícitos tributários e de outras espécies. 

A partir da segunda-feira, 04/10/2021, se incorporaram às atividades equipes do GLAUD e GEAFE. Estas equipes cumpriram uma programação intensiva de ações na região, abordando principalmente os segmentos de varejo, combustíveis, material de construção e supermercados. 

Em Arcoverde, a GEAFE interditou 8 empresas que funcionavam sem inscrição no CACEPE. As mercadorias expostas à venda nestas empresas foram avaliadas em mais de R$ 1 milhão de reais. O responsável pagou, entre ICMS e multas, R$ 300 mil e tem um prazo de 30 dias para regularizar o seu cadastro. 

O GLAUD diligenciou dois contribuintes dos segmentos de supermercados e tecidos. No local, foram copiados os arquivos digitais que serão objetos de auditoria fiscal a ser realizada por auditores da 2ª RF. A presença do GLAUD nestas operações é permanente e vem da importância que os dados digitais têm na vida moderna.