Interligação da Junta Comercial com CPRH facilitará abertura de empresas
Por Nill Júnior
A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) vão formar um grupo de trabalho com o objetivo de viabilizar a interligação do órgão ambiental ao Redesim, sistema coordenado pela Junta que interliga os órgãos responsáveis pelo registro de comercial. Com a interligação, as licenças ambientais, exigidas em alguns casos de abertura de empresas, poderão ser obtidas pela Internet.
A iniciativa de formação do grupo de trabalho foi acertada entre a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, e a presidente da CPRH, Simone Souza, em reunião realizada esta semana na sede da agência ambiental. “Com a inclusão da CPRH no Redesim, vamos ampliar ainda mais as facilidades para o empreendedor que deseja registrar o seu negócio”, afirmar Terezinha. Segundo ela, por meio do Portal da Jucepe, na Internet, já é possível obter o registro na Receita Federal, Secretaria da Fazenda e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária. “Nossa meta é incluir agora a CPRH e o Corpo de Bombeiros a fim de que o empresário também possa obter as licenças desses órgãos via web”, disse.
Para a presidente da CPRH, Simone Souza, o cruzamento de dados, por meio da interligação dos sistemas, será de extrema importância para agilização do processo de abertura de uma empresa que necessita de licença ambiental”.
A Secretaria de Defesa Social através da Polícia Civil do Estado desencadeou na manhã desta quarta a Operação sentinela, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência do Delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues e supervisão da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de Afogados […]
A Secretaria de Defesa Social através da Polícia Civil do Estado desencadeou na manhã desta quarta a Operação sentinela, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência do Delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues e supervisão da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira.
A ação teve como objetivo a repressão aos crimes de homicídio, condutas verificadas como recorrentes no município de Serra Talhada no último mês.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados judiciais, sendo dois de Prisão Preventiva, um de Prisão Temporária, uma preventiva de outros crimes e dois de Busca e Apreensão de armas de fogo. Na execução foram empregados vinte e dois Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.
Os presos preventivos e temporários, cujos nomes não foram informados, foram encaminhados à cadeia pública de Serra Talhada, onde aguardarão pronunciamento judicial. A Operação foi presidida pela 177° Circunscrição, coordenada pela 21° Desec e Dinter 2 e supervisionada pela Chefia de Polícia. “O nome Sentinela é referência pelo fato da polícia está sempre alerta quanto aos crimes praticados nessa cidade”, diz a nota. A nota é assinada por Cley Anderson Queiroz Rodrigues, Delegado Circunscricional. José Olegário de Lima Filho, Delegado Seccional e Jairo de Oliveira Marinho, Diretor do Interior 2.
A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco completa 4 anos de atividades em Pernambuco, nesta terça-feira (1º/12). Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, a OLS já abordou nestes quatro anos mais de 1,3 milhão de condutores. As nove equipes que atuam diariamente e de forma permanente […]
A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco completa 4 anos de atividades em Pernambuco, nesta terça-feira (1º/12). Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, a OLS já abordou nestes quatro anos mais de 1,3 milhão de condutores.
As nove equipes que atuam diariamente e de forma permanente em todo o Estado, em horários variados, permite a realização dos testes de alcoolemia pelos motoristas na tentativa de conscientizar e evitar a embriaguez ao volante.
Das 115.199 multas aplicadas por infrações variadas aos motoristas nestes quatro anos, 28.489 condutores foram autuados por cometeram infração por alcoolemia (constatações de uso da bebida alcoólica, crimes e recusas ao teste do bafômetro), o que corresponde a cerca de 25% delas. No total, foram abordados 1.321.560 condutores em quatro anos. O bloqueio da Operação Lei Seca envolve profissionais da SES, Detran-PE e Polícia Militar.
Em 2012, foram 8.613 infrações, enquanto em 2014, foram 6.677. Apenas em relação aos crimes de trânsito também houve queda. No primeiro ano da operação, 473 motoristas cometeram crimes e em 2014, foram 308.
As recusas aos testes do bafômetro também diminuíram, saindo dos 7.057 para os 4.775, em 2014. Já as constatações permanecem no mesmo percentual, já que pela nova legislação a tolerância é zero para a concentração de álcool no sangue.
Nos últimos quatro anos, o número de vítimas de acidente de trânsito se mantém nos 40 mil pacientes, anualmente, e 70% destes são motociclistas. No ano de 2012, foram atendidos 42.666 mil pacientes vítimas de acidente de trânsito, dos quais 30.276 mil foram acidentados envolvendo motos, o que corresponde a 71%. Em 2014, foram contabilizados 46.463, sendo 34.663 motociclistas, o que corresponde a 74,6%.
Em 2012, foram 2.088 mortes, enquanto o ano de 2013 registrou 2.004 óbitos. Em 2014, foram 1.740 mortes.
O Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, está em Brasília participando da 18ª Marcha dos Prefeitos. Até a próxima quinta, 28, o gestor se integra ao movimento e acompanha os diversos painéis temáticos propostos pelo evento. A expectativa de Guimarães é de estabelecer também contatos e poder reivindicar ações para o município, entre elas […]
O Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, está em Brasília participando da 18ª Marcha dos Prefeitos. Até a próxima quinta, 28, o gestor se integra ao movimento e acompanha os diversos painéis temáticos propostos pelo evento.
A expectativa de Guimarães é de estabelecer também contatos e poder reivindicar ações para o município, entre elas a aceleração das obras da Adutora do Pajeú, que será a solução para a crise no abastecimento de água que São José do Egito e outros municípios pajeuzeiros enfrentam.
O gestor comentará sobre a Marcha no programa institucional São José de Todos Nós, sábado, 30, às 11h, pelas rádios Cultura AM e Gazeta FM.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPI da pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten. A decisão veio após vários pedidos feitos por senadores, que acusaram o depoente de mentir à CPI nesta quarta-feira (12). Antes da decisão do […]
O presidente da CPI da pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten.
A decisão veio após vários pedidos feitos por senadores, que acusaram o depoente de mentir à CPI nesta quarta-feira (12). Antes da decisão do presidente, a possibilidade de prisão gerou discussão entre os senadores.
Omar Aziz havia negado os pedidos de prisão feitos pelos integrantes da comissão parlamentar de inquérito, um deles o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Após a volta dos trabalhos, interrompidos por causa da votação em Plenário, o presidente anunciou o encaminhamento à Procuradoria da República, em atendimento a uma questão de ordem feita pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
“Esta comissão acatou questão de ordem para remeter os autos do depoimento ocorrido na sessão de hoje ao Ministério Público para a tomada de providências que o procurador responsável entender cabíveis no sentido de promover a apuração e, se for o caso, a responsabilização, inclusive com a aplicação de penas restritivas de direito por eventual cometimento do crime de falso testemunho perante esta comissão”, anunciou Omar Aziz.
Na visão do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o depoimento de Wajngarten não atingiu em nada o governo federal e isso fez com que senadores “armassem circo” pedindo a prisão de uma pessoa honesta e trabalhadora. Ele também negou que tenha havido contradição entre a entrevista de Wajngarten à revista Veja e seu depoimento à CPI.
“Por que a entrevista na Veja pode servir de parâmetro para dizer se ele estava falando a verdade aqui ou não? Ele está pode estar falando a verdade aqui na comissão e pode ter se equivocado na entrevista. E aí?”, disse Flávio Bolsonaro.
Questionado sobre a discussão com Flávio Bolsonaro durante o depoimento e as críticas feitas pelo senador, Renan Calheiros disse que “nada que parta dele é uma surpresa”.
Na avaliação do senador Marcos Rogério (DEM-RO), a oposição “escorregou na casca da banana” porque o depoimento não trouxe nenhuma contradição. O senador também criticou os pedidos de prisão feitos por senadores, especialmente por Renan.
“O relator, desde o primeiro dia, vem sustentando um discurso de prejulgamento. O papel do integrante da CPI, mas sobretudo do relator, é de buscar os fatos, conhecer as provas, tomar posse delas e, no momento correto, fazer a análise do conjunto probatório e apresentar um relatório que vai ser votado na comissão, que vai ser votado no Plenário, tendo a sociedade brasileira como testemunha de todos os atos praticados”, disse o senador.
Para o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o depoimento trouxe uma informação essencial aos trabalhos da comissão, ao apontar que o governo já sabia, desde setembro, sobre a intenção da Pfizer de vender vacinas para o Brasil e demorou dois meses para responder. Na visão do senador, o depoente mentiu ao alegar desconhecimento sobre a campanha “O Brasil não pode parar”, contra o isolamento social.
“Esperamos as providências do Ministério Público. Vocês assistiram ao depoimento, a verdade foi confrontada várias vezes. Não faríamos esse despacho se não houvesse elementos para isso”, disse Randolfe, ao afirmar que todos os depoentes que ainda virão à comissão precisam ter consciência das consequências de faltar com a verdade.
O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, criticou no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, a fala do Ministro da Educação, Milton Ribeiro . Ele afirmou em cadeia de rádio e TV que o retorno das aulas presenciais é uma necessidade urgente. E que o governo federal incentiva a reabertura imediata das […]
O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, criticou no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, a fala do Ministro da Educação, Milton Ribeiro .
Ele afirmou em cadeia de rádio e TV que o retorno das aulas presenciais é uma necessidade urgente. E que o governo federal incentiva a reabertura imediata das escolas.
“Desde o começo o Governo Federal não adotou as medidas necessárias e não adianta comparar com países em momento diferente do nosso. A perda é imensurável. Diz estar dando apoio e acha que a gente é palhaço”. Ele denunciou que em 2022, ao contrário, recursos serão cortados. “Enquanto ele diz isso, o Chefe de Estado tira a máscara do rosto de uma criança. E não tem ideia nenhuma do que acontece nas áreas mais isoladas do Brasil”.
Ele falou da perspectiva de volta às aulas na rede municipal. “A gente vem com uma conversa com os pais, visitou todas as comunidades. Temos o fundamental, creche, educação I e II, EJA. Discutimos protocolos de retorno”.
Ele destacou que os profissionais de educação terão o complemento do ciclo de vacinação em agosto, com a segunda dose da Astrazeneca. “Queremos retornar da forma mais segura possível. Cada escola terá seu protocolo”.
Marinho prevê até a primeira ou segunda quinzena de setembro a volta de um formato híbrido, com ensino remoto e presencial. E em 2022, prevê a volta 100% presencial.
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