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INTEGREE e OAB Patos oferecem curso em nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo

Por André Luis

Curso aborda o tema: os Impactos no Sistema de Contratações Governamentais

O INTEGREE Educação Executiva é sintonizado com as inovações legislativas e culturais que o Brasil vivencia na atual quadra histórica. Compartilhando uma expertise que alia qualidade técnica e experiência prática.

Com professores e instrutores convidados de indiscutível qualificação técnica, nosso propósito é oferecer um conceito de qualificação otimizando o tempo dos nossos alunos e fazendo da experiência da aprendizagem uma descoberta de propósito coletivo.

A metodologia desenvolvida pelo Integree é baseada na construção de situações práticas que o funcionário público ou o colaborador da empresa precisa enfrentar no seu cotidiano. Com sólida base bibliográfica e referencial teórico da literatura mais atual sobre os temas, a formação consolida a busca por uma qualificação cada mais especializada e multidisciplinar, que compreende os desafios estratégicos, mas que apresenta as soluções técnicas aguardadas para aprimorar a prestação do serviço.

Nos dias 13, 14 e 15 de Maio em parceria com a OAB Patos – o Integree oferecerá um mini curso sobre Nova Lei de Licitações I Contratos Administrativos e Compliance – abordando as principais modificações da lei e os seus impactos para o sistema de compras e contratações governamentais.

Com 40 vagas limitadas para seguir todos os protocolos sanitários e certificado de 20h o curso ocorrerá na sede da OAB Patos, tem inscrições liberadas a partir do dia 21/04 e custo de 380,43.

SOBRE O CURSO:

A Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe inovações consideráveis para o ambiente das compras e contratações públicas no país. Criando novas modalidades, instituindo o Portal Nacional de Contratações Públicas, a obrigatoriedade de programas de integridade, ampliação de prazos de contratos, exigência de seguro-garantia para grandes obras e aumento da pena de crimes relacionados ao tema.

São inovações que interessam não apenas aos servidores públicos, contadores, advogados, pregoeiros, assessores, pareceristas, etc. É uma legislação que se comunica com o mercado que contrata com a administração pública, e também com a sociedade, que anseia maior transparência nos gastos e medidas de integridade mais efetivas.

Com a expectativa de iniciar um novo capítulo da modernização da administração pública e elencar novas balizas jurídicas, a legislação nasce provocando a necessidade de novos estudos e reflexões acerca do tema. Faça a inscrição clicando aqui.

SOBRE OS INSTRUTORES

Danilo Almeida advogado e Procurador do Estado de Pernambuco – as diretoras do Integree Clarissa Lima – Advogada, auditora líder em sistema de Gestão Intregado Compliance e Antisuborno (ISSO 19600 e 37000) e Presidente do Comitê de Ética Pública do Governo do Estado de Pernambuco – Isabela Lessa – Professora, Mestra em Direito, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Nova Roma e vice diretora geral da ESA PE – Mariana Teles – Advogada com LLM em Direito Empresarial pela FGV e Consultora de Compliance e Integridade da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encerramento será com a professora de Direito Administrativo e Conselheira Nacional do Ministério Público, ex presidente da OAB Alagoas e Conselheira Federal do CFOAB Fernanda Marinela. Conheça aqui os instrutores.

Outras Notícias

Alta de casos de Covid-19 em Afogados, Triunfo e São José do Egito preocupam

Por André Luis Esta semana, da segunda-feira (10), a sexta-feira (14), três cidades do Sertão do Pajeú, chamaram a atenção com a alta de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. São Elas: Afogados da Ingazeira, Triunfo e São José do Egito. Em Afogados da Ingazeira, a semana começou com 237 casos confirmados e confirmou, […]

Por André Luis

Esta semana, da segunda-feira (10), a sexta-feira (14), três cidades do Sertão do Pajeú, chamaram a atenção com a alta de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. São Elas: Afogados da Ingazeira, Triunfo e São José do Egito.

Em Afogados da Ingazeira, a semana começou com 237 casos confirmados e confirmou, no decorrer da semana, mais 42. Destes, 28 somente na sexta-feira (14). Com mais um caso confirmado neste sábado (15), o município conta com 280 no total.

As autoridades do município se mostram preocupadas com a alta desta semana. E creditam o aumento a ampliação da testagem, mas principalmente a falsa sensação de segurança criada pela abertura de setores da economia.

Com abertura dos bares, a previsão é que o número de confirmações aumente ainda mais.

Em Triunfo, a segunda-feira (10), começou com 90 casos confirmados e somou, no decorrer da semana, até a sexta-feira (14), mais 39, fechando a semana com 129 casos confirmados.

Assim como Afogados, as autoridades creditam o aumento na ampliação da testagem, mas chamam a atenção para o mapeamento, que tem observado a realização de festas particulares, trabalho desprotegido e as relações familiares como fatores que contribuem para a contaminação.

Outro fator que está sendo considerado, é o aumento de turistas que voltam a circular com maior frequência na cidade.

São José do Egito, apresentava no boletim da segunda-feira (10), 304 casos positivos. A sexta-feira (14), apresentou 346, foram 42 novos casos em 5 dias. Com mais 3 casos confirmados neste sábado (15), a cidade soma agora 349.

O levantamento do blog foi feito de segunda-feira, dia 10, à sexta-feira, dia 14 de agosto, pelo fato de que Triunfo não divulgou o boletim de ontem.

Serra Talhada – É a cidade com maior índice de contaminados da região, foram 259 nesta semana, mas não entrou no levantamento, pois já vem apresentando altos números diários de novos casos. É a maior cidade da região e a que mais testa.

Prefeitura de Carnaíba aciona Neoenergia Pernambuco na Justiça para remoção de poste em avenida

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, acionou a Neoenergia Pernambuco na Justiça, uma vez que a empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica em todo Estado, por demora no serviço de remoção de um poste de iluminação pública na Avenida Sebastião Anjo, localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade. O […]

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, acionou a Neoenergia Pernambuco na Justiça, uma vez que a empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica em todo Estado, por demora no serviço de remoção de um poste de iluminação pública na Avenida Sebastião Anjo, localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade.

O referido poste foi fixado em local inadequado, numa área que dá acesso à Rua Padre Cícero, e prejudica a mobilidade urbana e a segurança da população local. Além disso, a estrutura de concreto afetou às obras de requalificação da avenida, realizadas pela Prefeitura.

Segundo o Governo Municipal, no ano de 2022 foi solicitada à Neoenergia a retirada do poste, inclusive, com o pagamento feito pela gestão municipal no valor total de R$ 22.259,88 (vinte dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito reais), para a execução do serviço.

Entretanto, apesar do pagamento e da solicitação há mais de dois anos, segundo o governo municipal, além do esgotamento de prazo razoável para a realização da medida, a Neoenergia se recusa a retirar o poste, apresentando justificativas insatisfatórias e em desacordo com as suas obrigações legais e contratuais, o que tem gerado prejuízos ao município e à população.

À Justiça, o setor jurídico da Prefeitura, requereu a concessão da tutela provisória de urgência para que a Neoenergia seja compelida, de imediato, a proceder à retirada do poste, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Raquel diz que quer entregar Estrada de Ibitiranga em abril

A governadora Raquel Lyra disse em sua rede social que o desejo é entregar o trecho de dez quilômetros da Estrada de Ibitiranga no mês de abril. “Uma obra que é sonhada pela população há tanto tempo.  Só de contrato assinado são sete anos, só fazendo reajuste.  A gente conseguiu garantir o recurso”, disse. Raquel disse […]

A governadora Raquel Lyra disse em sua rede social que o desejo é entregar o trecho de dez quilômetros da Estrada de Ibitiranga no mês de abril.

“Uma obra que é sonhada pela população há tanto tempo.  Só de contrato assinado são sete anos, só fazendo reajuste.  A gente conseguiu garantir o recurso”, disse.

Raquel disse que a promessa é de dez quilômetros da obra.

“Se Deus quiser e a turma do DER correr muito, nós vamos estar inaugurando em abril”. Veja vídeo:

Pesquisa aponta 82,6% de aprovação da gestão do prefeito Flávio Marques em Tabira

Uma pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto XB3 Soluções entre os dias 29, 30 e 31 de maio de 2025 revelou que a gestão do prefeito Flávio Marques em Tabira é amplamente aprovada pela população. De acordo com os dados, 82,6% dos entrevistados disseram aprovar a administração municipal, enquanto 17,4% manifestaram desaprovação. O levantamento […]

Uma pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto XB3 Soluções entre os dias 29, 30 e 31 de maio de 2025 revelou que a gestão do prefeito Flávio Marques em Tabira é amplamente aprovada pela população.

De acordo com os dados, 82,6% dos entrevistados disseram aprovar a administração municipal, enquanto 17,4% manifestaram desaprovação.

O levantamento ouviu 1.400 pessoas e tem margem de erro de 6 pontos percentuais, com um índice de confiança de 95%.

Os resultados refletem um cenário de sólido respaldo popular ao governo municipal, indicando que as ações e políticas implementadas pela atual gestão têm encontrado receptividade entre os tabirenses.

José Patriota cita cuidado com Atenção Básica como prioridade para a melhoria da saúde em PE

Presente na instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada na quarta-feira (3), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a importância de não discutir apenas estrutura hospitalar, mas de tratar da atenção básica e trazer à tona o debate sobre o subfinanciamento dos […]

Presente na instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada na quarta-feira (3), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a importância de não discutir apenas estrutura hospitalar, mas de tratar da atenção básica e trazer à tona o debate sobre o subfinanciamento dos programas do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Eu acho mais importante que discutirmos sobre tratarmos das doenças, cuidarmos para preservar a saúde das pessoas, evitando que elas se encaminhem aos hospitais e melhorando assim o atendimento. Acredito que cuidar da atenção básica e conversar com nossa Bancada Federal para rediscutir o Pacto Federativo a fim de sustentar que as prefeituras tenham os programas financiados, garantindo uma prestação eficiente, devam ser uma prioridade para melhorar a vida dos homens e mulheres usuários do sistema público de saúde”, afirmou o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Patriota também destacou a importância de ouvir os profissionais de saúde e os usuários do SUS para validar os debates que acontecem na Casa do Povo Pernambucano. “Fico muito feliz que os colegas deputados se debrucem sobre esse tema tão importante. Agora é o momento de falarmos menos e ouvirmos mais para que esse espaço possa ser utilizado para fazer bem a Pernambuco”, concluiu.