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INTEGREE e OAB Patos oferecem curso em nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo

Por André Luis

Curso aborda o tema: os Impactos no Sistema de Contratações Governamentais

O INTEGREE Educação Executiva é sintonizado com as inovações legislativas e culturais que o Brasil vivencia na atual quadra histórica. Compartilhando uma expertise que alia qualidade técnica e experiência prática.

Com professores e instrutores convidados de indiscutível qualificação técnica, nosso propósito é oferecer um conceito de qualificação otimizando o tempo dos nossos alunos e fazendo da experiência da aprendizagem uma descoberta de propósito coletivo.

A metodologia desenvolvida pelo Integree é baseada na construção de situações práticas que o funcionário público ou o colaborador da empresa precisa enfrentar no seu cotidiano. Com sólida base bibliográfica e referencial teórico da literatura mais atual sobre os temas, a formação consolida a busca por uma qualificação cada mais especializada e multidisciplinar, que compreende os desafios estratégicos, mas que apresenta as soluções técnicas aguardadas para aprimorar a prestação do serviço.

Nos dias 13, 14 e 15 de Maio em parceria com a OAB Patos – o Integree oferecerá um mini curso sobre Nova Lei de Licitações I Contratos Administrativos e Compliance – abordando as principais modificações da lei e os seus impactos para o sistema de compras e contratações governamentais.

Com 40 vagas limitadas para seguir todos os protocolos sanitários e certificado de 20h o curso ocorrerá na sede da OAB Patos, tem inscrições liberadas a partir do dia 21/04 e custo de 380,43.

SOBRE O CURSO:

A Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe inovações consideráveis para o ambiente das compras e contratações públicas no país. Criando novas modalidades, instituindo o Portal Nacional de Contratações Públicas, a obrigatoriedade de programas de integridade, ampliação de prazos de contratos, exigência de seguro-garantia para grandes obras e aumento da pena de crimes relacionados ao tema.

São inovações que interessam não apenas aos servidores públicos, contadores, advogados, pregoeiros, assessores, pareceristas, etc. É uma legislação que se comunica com o mercado que contrata com a administração pública, e também com a sociedade, que anseia maior transparência nos gastos e medidas de integridade mais efetivas.

Com a expectativa de iniciar um novo capítulo da modernização da administração pública e elencar novas balizas jurídicas, a legislação nasce provocando a necessidade de novos estudos e reflexões acerca do tema. Faça a inscrição clicando aqui.

SOBRE OS INSTRUTORES

Danilo Almeida advogado e Procurador do Estado de Pernambuco – as diretoras do Integree Clarissa Lima – Advogada, auditora líder em sistema de Gestão Intregado Compliance e Antisuborno (ISSO 19600 e 37000) e Presidente do Comitê de Ética Pública do Governo do Estado de Pernambuco – Isabela Lessa – Professora, Mestra em Direito, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Nova Roma e vice diretora geral da ESA PE – Mariana Teles – Advogada com LLM em Direito Empresarial pela FGV e Consultora de Compliance e Integridade da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encerramento será com a professora de Direito Administrativo e Conselheira Nacional do Ministério Público, ex presidente da OAB Alagoas e Conselheira Federal do CFOAB Fernanda Marinela. Conheça aqui os instrutores.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Viva o Cine São José! Discurso em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios por ocasião da retomada das atividades do Cine Teatro São José que ocorreram neste sábado a noite: Uma sociedade é marcada por costumes de tal forma, que os espaços que os abrigam viram parte, extensão da nossa própria identidade. […]

Viva o Cine São José!

Discurso em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios por ocasião da retomada das atividades do Cine Teatro São José que ocorreram neste sábado a noite:

Uma sociedade é marcada por costumes de tal forma, que os espaços que os abrigam viram parte, extensão da nossa própria identidade.

Em sua história de 112 anos, Afogados da Ingazeira construiu um legado de identidade do seu povo a partir de alguns símbolos.  Padre Carlos Cottart projetos nossas ruas centrais e nos presenteou com um dos  mais belos templos católicos do Brasil,  a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Nos anos 70, o governador Eraldo Gueiros Leite construiu no leito do Rio Pajeú a Barragem de Brotas,   nosso grande símbolo hídrico.

No final dos anos 50, Dom João José da Mota e Albuquerque teve um sonho de criar uma emissora identificada com sua gente.  Nascia a Rádio Pajeú em uma cidade que só viria a ter alguns anos depois energia elétrica,  sendo a primeira do Sertão pernambucano  prestes a completar 62 anos.

Em 1941, Helvécio Lima iniciou uma construção imponente. Imagino a pequena população de Afogados da Ingazeira vendo aquelas paredes sendo erguidas. Não devem ter sido poucos os curiosos, duvidosos, céticos e  assombrados com a estrutura que era aos poucos erguida. À exceção da Catedral,  Afogados não tinha nada parecido.  Também devia ser curioso explicar a parte daquele povo o que estava chegando: o cinema. E como foi o encantamento com as primeiras sessões? Os comentários,  o vislumbre de quem esteve na primeira sessão.  Dá emoção só de imaginar o que foi vivido ali.

E aqui estamos nós,  novamente vivendo a emoção de escrever a história de algo tão lindo, majestoso,  único como o Cine São José.

Tenho convicção de que não há nada parecido na experiência de envolvimento da sociedade pela preservação de um espaço como essa história escrita em quase 80 anos. Daria um livro,  um filme como o que já assistimos, reportagens na TV, ou documentário…

Quantas mãos subiram essa estrutura tubular até a cabine de projeção? Quantos discutiram caminhos, estratégias,  projetos para que ele não perdesse sua majestosa capacidade de nos fazer sonhar?

Eu fui testemunha ocular dessa luta nos últimos 26 anos. Lembro como radialista em início de carreira, com meus 20 anos, daquele movimento no que sobrou do prédio que antes, só não virou patrimônio de distribuidoras reclamando débitos pela ação de Dom Francisco.  Se foi possível àqueles jovens agirem no mutirão de limpeza, se o cinema não virou supermercado ou igreja evangélica, isso se deve também ao nosso velho bispo.

Lembro da formação da associação e das lutas seguintes. Até de uma pegadinha com Raimundo Carrero, Secretário de Cultura de Arraes, que queria florear sobre sua pasta na Rádio Pajeú mas foi pego de surpresa pela cobrança combinada com a Comissão de honrar a promessa de liberação de recursos para a primeira reforma do cinema. Registre-se,  a promessa foi cumprida.

Lembro das serestas, da lista de colaboradores mensais, das obras até instalação do telhado metálico.  Da volta da exibição de filmes.

Também da grande reforma já no governo Jarbas,  da chegada do projetores,  de minha brincadeira quando Carrinho de Lica plantou um pé de manga e perguntei se ele provaria dos frutos, e provou.

Lembro de cada alegria, cada desafio, cada frustração, cada vitória.  Sempre me senti parte da Comissão sem ser, por tantas vezes em que defendi o trabalho realizado em nome da sociedade pela Associação.

Também vi a dificuldade com o fim da projeção em películas de 35 milímetros.  Fui percebendo que a Associação batia portas, tentava,  discutia, mas sofria pela dificuldade e custos para a completa digitalização,  exigência que o tempo e a modernidade impunham ao cinema.

Enquanto acompanhava a tudo, pelo formato híbrido de parceria que se desenhou, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios assumiu a missão de guardiã do espaço.  A nossa determinação sempre foi: não cai um parafuso sem que seja reposto.  Sabíamos o quão cara tinha sido aquela restauração em recursos e esforço da sociedade.

Em dezembro de 2019, chegou a hora de construir uma nova história dentro dessa história.  Como numa corrida de bastão,  a Fundação entendeu que poderia dar sequência à essa corrida para alcançar o objetivo de retomar as exibições interrompidas em 2016. Começou ali uma discussão madura que envolveu Associação,  Fundação e Diocese de Afogados da Ingazeira.

Chegamos a um consenso de que a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que já ajudava a manter o prédio do cinema e tocava Rádio Pajeú e Museu do Rádio, poderia dar sequência ao sonho de Elvécio Lima. Esse processo com uma pandemia no meio foi concluído entre final do ano passado e abril desse ano, com a assinatura do Termo de Comodato entre Diocese e Fundação, com anuência da Associação. Em maio a isso, a coragem de, com a maior parte de recursos próprios, adquirir um projetor digital de última geração que se somava aos equipamentos doados pelo Estado. Quando a montagem terminou em agosto desse ano, estávamos prontos para voar de novo.

A sociedade de Afogados e região tem no cinema um de seus símbolos afetivos. Por isso se impressionou com sua chegada, sofreu com as crises que o abalaram, quando parou de exibir, chorou com a queda de seu telhado e o mato que o ocupou, arregaçou as mangas para restaurá-lo, conseguiu; estava apreensiva com a fim das exibições em película e agora, comemora e vibra com a sua retomada. Ela é a grande guardiã do cinema. Um último recado: silêncio, o filme vai começar…

Muito obrigado!!

Isso não é oposição 

Os vereadores da oposição de Carnaíba precisam dividir o que é estratégia de enfrentamento a Anchieta Patriota e o que é usar a divisão política para fazer politicagem. Essa semana, Matheus Francisco votou contra o título de Cidadão Carnaibano a Danilo Cabral,  que mesmo que não pense como ele, destinou emendas importantes para Carnaíba.

Gol contra

Na mesma semana, para atacar Anchieta,  Nêudo da Itã criticou Zé Dantas,  uma unanimidade nacional. “Tem homenagens demais”. Também por vontade de desagradar o gestor, a oposição chegou a vetar uma homenagem a um líder comunitário falecido, Luiz Leôncio da Silva, de Roça de Dentro.

Mais dois

O vereador Rubinho do São João avisou que um acordo lhe garantia só um mandato na Presidência da Câmara de Afogados.  Mas hoje, tem dito que há na base vontade de que ele siga por mais um mandato no cargo.

01/2021

Em dois mandatos,  o vereador Raimundo Lima faltou à sua primeira sessão,  convalescendo de uma cirurgia no braço após um acidente com moto na PE 292. Impressiona o fato de que a frequência regular de um legislador seja notícia.

Sem dar corda

Em Serra Talhada, os rumores de distanciamento entre Luciano Duque e Márcia Conrado duraram apenas até o primeiro encontro entre ambos. Dúvida se apararam as arestas e esfriaram o entorno de um e da outra, aqueles que botam fogo no munturo.

Entrão

O Avante de Sebastião Oliveira anunciou que só não briga pela vaga de candidatos ao Senado na Frente se Paulo Câmara for candidato. Diz nos bastidores que Sílvio Costa Filho nem chegou, já quer sentar na janela.

Nada mudou

A Rádio Pajeú completa 62 anos neste domingo com nova programação,  já avisou que mantém a linha de defesa da vida, a favor da ciência,  contra o negacionismo e as mazelas sociais que provocam aumento da fome e da miséria,  alinhada com o que pensa a Diocese de Afogados da Ingazeira.

Frase da semana:

“Tem um ditado que diz nada está tão ruim que não possa piorar. Não queremos isso”.

Do Presidente Jair Bolsonaro, na mesma semana em que de novo, o cenário piorou.

“Estado estoura limite da LRF‏”, diz oposição

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobrou, nesta quarta-feira (30), que o Governo do Estado apresente medidas emergenciais para voltar ao enquadramento de gastos com pessoal definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Balanço Orçamentário do segundo quadrimestre do ano, publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta, Pernambuco […]

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobrou, nesta quarta-feira (30), que o Governo do Estado apresente medidas emergenciais para voltar ao enquadramento de gastos com pessoal definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo Balanço Orçamentário do segundo quadrimestre do ano, publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta, Pernambuco extrapolou o limite de comprometimento com gastos de pessoal, alcançando 50,33%, ante o limite máximo de 49% estabelecido para o Poder Executivo.

Agora, o Governo terá que anunciar medidas emergenciais para voltar ao limite nos próximos dois quadrimestres, com a obrigatoriedade de reduzir 1/3 desse estouro no quadrimestre atual.

“Apenas quatro outros Estados do Brasil estão nesta situação: Alagoas, Paraíba, Maranhão e o Rio Grande do Sul”, comparou o deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição.

“A dívida consolidada, segundo o Tesouro Nacional, mais que dobrou entre 2007 e 2014, passando de R$ 4,4 bilhões para R$ 10,7 bilhões (veja quadro), além do déficit primário que já vai em mais de R$ 2 bilhões, o que vem preocupando bastante os deputados da Bancada”, destacou.

Para o parlamentar, é preciso que os secretário da Fazenda, Márcio Stefani, e de Administração, Milton Coelho, compareçam à Alepe para explicar as medidas que estão sendo programadas. “Também apresentaremos, nos próximos dias, um Projeto de Lei para que seja liberado, para todos os deputados da Casa, a senha do E-Fisco, como acontece no Governo Federal”, anunciou Silvio Costa Filho.

Amupe defende permanência dos municípios na nova Previdência

Em articulação na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou a parlamentares demandas relacionadas a projetos de lei em tramitação na Casa. Em destaque, ele e representantes do movimento municipalista entregaram manifesto de apoio à manutenção de todos os Municípios no […]

Em articulação na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou a parlamentares demandas relacionadas a projetos de lei em tramitação na Casa. Em destaque, ele e representantes do movimento municipalista entregaram manifesto de apoio à manutenção de todos os Municípios no texto da reforma da previdência.

O presidente da CNM destacou ainda a necessidade de os Municípios fazerem parte da Nova Previdência. Ele explicou que o prejuízo e a dificuldade de os gestores locais conseguirem aprovar posteriormente qualquer reforma em nível local são enormes. “Olha a confusão que isso vai dar para 2.108 Municípios do Brasil e 70% dos servidores públicos municipais que estão nesses Municípios com Regime Próprio”, alertou Aroldi. Ele afirmou ainda que todos os presidentes de entidades estaduais assinaram um documento que será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado solicitando a não exclusão na proposta que revisará a previdência brasileira.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Pariota foi um dos que assinaram o manifesto, que defende a permanência dos municípios na nova Previdência. Leia a íntegra do manifesto.

Para defender a atuação do governo, os parlamentares convidaram o diretor da Secretaria de Estado da Fazenda do Ministério da Economia Bruno Funchal. Em nome da pasta, ele falou das pautas de interesse dos Municípios que estão sendo tratadas com a equipe ministerial. Além de ressaltar os avanços dos debates do grupo de trabalho, Funchal também defendeu a permanência dos Municípios na nova previdência. “Estados e Municípios têm um problema até pior que o da União e devem ser incorporados”, alertou. O representante do governo lembrou ainda que “não adianta só pensar em mais recursos, temos que pensar em boa gestão dos recursos já existentes”.

Morre em Recife irmão do prefeito de Carnaíba

José Carlos Gomes Patriota tinha 70 anos Morreu essa madrugada em Recife, José Carlos Gomes Patriota. Ele é irmão do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. Tinha 70 anos e foi vencido por um câncer depois de cerca de 40 dias de tratamento. Ele faleceu no IMIP, área central do Recife. Advogado, carnaibano, foi formado em […]

José Carlos Gomes Patriota tinha 70 anos

Morreu essa madrugada em Recife, José Carlos Gomes Patriota. Ele é irmão do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Tinha 70 anos e foi vencido por um câncer depois de cerca de 40 dias de tratamento. Ele faleceu no IMIP, área central do Recife.

Advogado, carnaibano, foi formado em 1975 pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele foi  procurador do Incra no Maranhão, onde formou família. Também foi vereador em Acailândia, no mesmo estado. Em Pernambuco, foi professor na década de 70 e técnico do Bandepe.

Segundo o irmão, o corpo chegará às dez horas da manhã e será velado na rua José Martins, em Carnaíba, onde também será sepultado. A família informou que o sepultamento deve ocorrer amanhã pela manhã. Aguardam outros familiares que chegam a tarde à capital e de lá seguem para Carnaíba.

Congresso debate papel das Ouvidorias Públicas no Brasil

No último mês de Agosto – de 18 a 20 – ouvidores de todo o Brasil reuniram-se no XVII Congresso Nacional de Ouvidores/Ombudsman, em Florianópolis, com o tema “As dimensões da ouvidoria brasileira”. Foram realizados painéis, debates e mesas temáticas sobre o papel das ouvidorias públicas, a convivência das ouvidorias com o sistema de controladoria e a […]

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No último mês de Agosto – de 18 a 20 – ouvidores de todo o Brasil reuniram-se no XVII Congresso Nacional de Ouvidores/Ombudsman, em Florianópolis, com o tema “As dimensões da ouvidoria brasileira”. Foram realizados painéis, debates e mesas temáticas sobre o papel das ouvidorias públicas, a convivência das ouvidorias com o sistema de controladoria e a regulamentação legal, ouvidorias organizacionais, além da relação entre o trabalho da ouvidoria na prevenção dos conflitos com o consumidor.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi a única de Pernambuco a enviar o seu ouvidor ao Congresso. Fomos o único município do Brasil, com até 40 mil habitantes, a participar do evento. A cidade foi representada pela ouvidora municipal, a professora Maria José Cerquinha.

“A nossa participação é uma prova do compromisso do governo municipal em abrir e fortalecer os canais de diálogo com a população. Poder apresentar o nosso trabalho e ouvir as experiências das grandes ouvidorias foi de muita valia, ver que as nossas dificuldades são as mesmas dos grandes,” afirmou a professora Maria José Cerquinha, ouvidora municipal.

Serviço – A ouvidoria municipal funciona na Rua Júlia Câmara – prédio do bolsa família – de segunda à sexta, das 7h30 às 13h. Além da manifestação pessoal, o cidadão pode entrar em contato com a equipe através dos telefones 08000814040 ou 38382711. As queixas, reclamações, sugestões podem também ser encaminhadas através do e-mail [email protected]