Insumos para 2,8 milhões de doses da vacina de Oxford chegam ao Brasil

Esta semana, a prefeita Aline Karina, o vice Chico de Laura, o presidente da Câmara Junio Moreira, o ex-prefeito Adelmo Moura e aliados receberam em um ato o pré-candidato a deputado estadual Romerinho Jatobá, que decidiram apoiar.

“Romerinho é um parceiro que tem trabalho prestado, um homem público experiente, presidente da Câmara do Recife, com quatro mandatos de vereador, além de ter atuado na gestão do ex-governador Eduardo Campos e exercido a função de secretário na Prefeitura do Recife. É uma pessoa que conhece a vida pública, sabe enfrentar desafios e tem compromisso verdadeiro com o povo”, defendeu Adelmo.

O apoio de Karina e Adelmo a Romerinho nasceu da desistência de Adelmo em seu projeto de ser candidato a Deputado Estadual alegando falta de viabilidade eleitoral, diante do número de candidatos, inclusive de seu partido, que buscaram votos na sua base mais potencial, o Pajeú. Adelmo foi convidado para ser um dos coordenadores da campanha de João Campos no estado.

Do blog do Geraldo Palmeira

O juiz federal da 18ª Vara SJ/PE Felipe Mota Pimentel de Oliveira julgou procedente ação do Ministério Público Federal (PROCESSO Nº: 0800118-25.2016.4.05.8303) contra o prefeito de São José do Egito Evandro Perazzo Valadares e o condenou em 1ª Instância por ato de improbidade administrativa.

Na ação, que trata da prestação de contas da implantação do Centro de Inclusão Digital com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, aparecem ainda como réus os ex-secretários Chárliton Patriota Leite e Tarcízio José da Silva Leite. Os ex-gestores das pastas de Cultura e Finanças, respectivamente, foram, entretanto, inocentados e não tiveram condenação proferida.

De acordo com a sentença, em relação aos 3 réus, o juiz federal relatou:

“Concordo com a manifestação do MPF quanto ao réu CHARLITON PATRIOTA LEITE, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo à época do Convênio, uma vez que o Projeto do Centro de inclusão digital, após a prorrogação do convênio, não fora executado durante a sua gestão como Secretário conforme se depreende da documentação acostada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em relação ao réu TARCÍZIO DA SILVA LEITE, estou convencido que, apesar de ser responsável pela efetuação dos pagamentos do mencionado convênio, conforme base argumentativa do MPF, uma vez que era secretário de finanças do Município, não atuou com dolo ou culpa, consubstanciado na omissão de prestar as informações do convênio n° 01.0093.00/2006, na qual causou prejuízo ao erário.

No presente caso, entendo que apenas o réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – de forma consciente e voluntária, deixou de prestar contas, no prazo convencionado, de recursos federais recebidos e gastos durante o mandato por ele exercido. Fato comprovado com as inúmeras notificações em seu nome para prestar todos os devidos esclarecimentos.”

No texto do documento o juiz ainda atesta que o prefeito Evandro Valadares “… possuía um corpo técnico especializado para auxiliá-lo em suas funções, de modo que sabia (ou deveria saber) que os atos praticados eram manifestamente contrários ao Ordenamento Jurídico”.

O juiz disse ainda que “Portanto, é possível concluir pela caracterização do ato ímprobo perpetrado pelo réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – , na modalidade de dano ao erário, valendo-se da condição de Prefeito do Município de São José do Egito/PE”.

Após análise de documentos o juiz federal Felipe Mota julgou improcedente a demanda em face dos réus Chárliton Patriota e Tarcízio Leite e procedentes os pedidos para condenar Evandro Valadares por ato de improbidade administrativa.

O magistrado, pela condenação de Valadares, aplica-lhe as seguintes sanções de natureza civil:

“a) ao ressarcimento integral do dano, no importe de R$ 226.215,10 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e quinze reais e dez centavos), devendo ser atualizado a partir de 22/06/2016, nos termos supra;

1. b) à perda da função pública atualmente exercida, se for o caso;
2. c) ao pagamento de multa civil no valor idêntico ao prejuízo devidamente atualizado, cujo importe deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa dos Processo Judicial Eletrônico:
3. d) à proibição de contratar como o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
4. e) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado.

Condeno, ainda, o réu ao pagamento de custas processuais.

As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença (artigo 20, LIA).”

O prefeito Evandro Valadares tem direito a entrar com recurso.

Clique aqui e leia a sentença na íntegra

Com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e garantir a segurança de pedestres e condutores, o Governo Municipal de Sertânia iniciou o processo de intervenção no trânsito da cidade. A iniciativa atende a uma demanda da população e tem por finalidade otimizar a mobilidade urbana do município, para isso estão sendo realizados investimentos em vários pontos de Sertânia.

Visando organizar o trânsito, a prefeitura começou no último sábado (6) o trabalho de sinalização horizontal e vertical (semafórica e pintura de meio fio).  Além da colocação de mais de 80 placas, como “Proibido Estacionar”, “Sentido Proibido”, “Proibido Virar a Direita”, entre outras.  Foram colocadas também placas de advertência de lombada e estacionamento para transporte escolar.

Já nesta terça-feira (9) foi iniciada a troca de semáforos. Os antigos estão sendo substituídos por semáforos de LED, que tem maior durabilidade e são mais econômicos, além de promover maior nitidez a população.

A gestão deu início ainda a definição de vagas de estacionamento, as primeiras vias a passarem pelo processo foram a Avenida Agamenon Magalhães e a Rua Raul Torres Lafayette. Estão sendo definidas as vagas de carros, motos, carga e descarga e estacionamento para cadeirantes. Essa mesma ação será implantada na Avenida Presidente Vargas, Avenida Joaquim Nabuco e na Praça Francisco Sales, que receberá também vagas de estacionamento para lotação.  A proposta é que este trabalho contribua para a disciplina e ordem dos estacionamentos em toda a cidade.

Os serviços realizados têm como finalidade gerar mais fluidez nas ruas de Sertânia e construir um trânsito mais seguro.  Para isso, o Governo Municipal pede a compreensão de todos os cidadãos enquanto as melhorias estão sendo implantadas.

As demandas dos condutores de veículos, pedestres e comerciantes serão respeitadas. Os sertanienses devem estar atentos às mudanças e a necessidade de adotar comportamentos adequados. A ideia é criar uma cultura de respeito às normas de trânsito.

Está confirmado para o dia 9 de maio, às dez da manhã, no Fórum de Tabira, o julgamento de Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. No acidente, uma das jovens faleceu no local e a outra na capital pernambucana.

Hebson foi autuado por homicídio doloso, porque assumiu o risco de matar ao misturar álcool e direção. Esse foi o entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, Hebson assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito. Ele estava embriagado no dia do episódio, fator determinante para que perdesse controle do carro em alta velocidade e atropelasse as meninas, que se organizavam para a própria formatura.

A Juíza Clênia Pereira de Medeiros havia decidido que Hebson iria a Júri Popular. A defesa do réu recorreu, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunha. Mas o Ministério Público pediu que seja mantida a decisão de ir a Júri Popular, o que foi acatado pela Juíza Clênia Pereira.

Ele ainda tentou através dos advogados o chamado desaforamento, para evitar que o Juri acontecesse em Tabira alegando pressão popular e notícias na imprensa regional, que poderia interferir no resultado do julgamento, mas também teve o pedido negado pelo Desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima.

Relembre o caso: O acidente aconteceu quando a Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas jovens que andavam pelo acostamento. Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, estavam indo à casa de festa Campestre Clube para ornamentar o local para formatura do 3º ano da escola onde estudavam, que aconteceria no dia seguinte. Hebson, que guiava o carro, foi autuado em flagrante.

No encontro que teve com o ex-presidente Lula, no último fim de semana, em São Paulo, o prefeito do Recife, João Campos, afastou qualquer possibilidade de subir no palanque do petista na corrida presidencial caso ele resolva bancar a candidatura de Marília Arraes para o Senado.

Lula ouviu atentamente. As orelhas da deputada, que João derrotou na eleição passada, devem estar ardendo na fogueira.

Diante disso, o que se diz é que o candidato ao Senado do PT na montagem da chapa com Geraldo Júlio pode ser o deputado Carlos Veras, ligado ao grupo do senador Humberto Costa. A informação é da Coluna do Magno Martins.