Petrolândia: prefeita articula R$ 60 milhões para perímetros irrigados do Sistema Itaparica, diz nota

Os novos conselheiros tutelares de Serra Talhada tomaram posse na tarde da última sexta-feira (10.01), em cerimônia realizada no Centro Administrativo Municipal pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Talhada – COMDICAST e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Os cinco novos conselheiros foram eleitos em 06 de outubro de 2019, sendo empossados Edvan Lima, eleito com 617 votos; Ericélia Leite, com 564 votos; Antonio Alves, com 471 votos; Cida Nascimento, com 446 votos; e Jayane Lima, com 339 votos. Ficaram na suplência: Alexandre Lopes (Ratinho), que obteve 231 votos, e Vanessa Souza, com 141 votos.

“São cinco pessoas da sociedade que foram eleitas em seis de outubro do ano passado, e que atuarão na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes de Serra Talhada entre dois mil e vinte e dois mil e vinte e quatro”, comentou Josenildo Barbosa, secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O trabalho do Conselho Tutelar é atender, acompanhar, fiscalizar e agir em situações em que os direitos de crianças e adolescentes estejam sendo ameaçados ou violados — seja pela sociedade ou pelo Estado, pela família ou pelo responsável (em casos de violência, abuso ou negligência), ou em razão de sua própria conduta (quando trata-se de um jovem infrator ou de usuários de drogas ou álcool). Os direitos são previstos de acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Aconteceu nesta quinta-feira (17), na Praça da AABB, a retomada da Feira  Agroecológica da Reforma Agrária em Serra Talhada. A feira é organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos.

Protagonizada por agricultoras e agricultores familiares do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a feira comercializa produtos agroecológicos oriundos dos assentamentos rurais de Serra Talhada.

“É uma feira composta mais por mulheres, idealizada para comercializar os nossos produtos, que são orgânicos, de qualidade, que a gente consome e quer trazer também para a mesa da população”, comentou Lia Kramer, dirigente do MST Regional Pajeú.

“Após um tempo de paralisação por conta da pandemia, tivemos o reinício da feira agroecológica organizada pelo MST em parceria com a Secretaria de Agricultura. Nossa Prefeita Márcia Conrado não mediu esforços para garantir o retorno da feira, que conta com sete barracas e envolve agricultoras e agricultores de três assentamentos do município, que a partir de agora comercializarão seus produtos todas às quintas-feiras, a partir das dezessete horas, na Praça da AABB”, explicou o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira.

Na ocasião, houve apresentações culturais promovidas pela Fundação Cultural de Serra Talhada e testagem rápida de HIV, Hepatites e Sífilis realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. Além do vice-prefeito Márcio Oliveira e da dirigente do MST, Lia Kramer, estiveram prestigiando o retorno da feira o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho, e o representante do Conselho Rural, Zé Paulo.

SERVIÇO

A Feira do MST acontecerá todas às quintas-feiras, a partir das 17h, na Praça da AABB. São comercializados diversos produtos agroecológicos, como frutas, verduras, legumes, tubérculos e carnes, além de comidas típicas, doces e artesanatos. A produção familiar das famílias assentadas conta com assistência técnica ofertada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, que também disponibiliza na feira distribuição de mudas do Programa SEMEAR.

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade.

Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para fins de enfrentamento da Pandemia do Coronavirus, porém considerando a atual situação de aceleração do contágio constatada em nossa Cidade nos últimos dez dias, decidiu-se por proibir as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e docerias, os quais poderão funcionar apenas pela modalidade “delivery”, proibida a disponibilização de mesas e o atendimento interno.

Do mesmo modo fica proibido o funcionamento das academias e das aulas de lutas marciais.

Tal se justifica porque, segundo pesquisas supervisionadas pela Organização Mundial da Saúde, os ambientes de bares, restaurantes e academias estão classificados na escala de alto risco de transmissão do Novo Coronavírus.

Por fim, esclarecemos que semanalmente irá ocorrer a avaliação objetiva dos dados da Pandemia na nossa Cidade, de modo a determinar a adoção de novas medidas, seja para aumentar as restrições, seja para flexibilizar as já estabelecidas. A medida é válida por 10 dias.

Segundo o MP , Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

Os municípios de Quixaba e Solidão são os próximos no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping.

A unidade chega nesta terça em Quixaba, ficando até a quarta, dia 27. Quinta (28) e sexta (29) estará em Solidão.

Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

A ida será acompanhada pelo do Coordenador da Ciretran Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e pelos prefeitos de Quixaba, Tião de Gaudêncio e de Solidão, Djalma Alves.

O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.

Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Tabira, Afogados da Ingazeira e Monteiro (PB), todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Tabira.

Do Sertão Notícias PE/Juliana Lima

Urgente

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (21) a 85ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Cessar Fogo”.

Vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do delegado João Vaz, titular da Delegacia de Polícia da 169ª Circunscrição, na cidade de Tabira, unidade integrante da 20ª Delegacia Seccional – 20ª DESEC.

A investigação foi iniciada em julho de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular associação criminosa voltada à prática dos crimes de comércio ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Estão sendo cumpridos três Mandados de Prisão e oito Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar nas cidades de Tabira, Afogados da Ingazeira e Monteiro (PB), todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Tabira.

Na execução estão sendo empregados 50 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães de Pernambuco.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB/PCPE, contando ainda com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE e da Polícia Civil da Paraíba – PCPB.

Operação contra drogas em Flores: a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta quarta-feira (21), a 86ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “OFF ROAD”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do delegado Marcos Virginio Souto, Titular da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada – 21ª DESEC.

A investigação foi iniciada em dezembro de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Roubo de Veículos e Tráfico de Drogas.

No dia de hoje estão sendo cumpridos 13 (treze) Mandados de Prisão e 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Flores. Na execução estão sendo empregados 100  policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL, contando ainda com o apoio do Grupamento Tático Aéreo – GTA/SDS-PE e da Polícia Militar – PMPE . Segundo informações já foram erradicados 56 pés de maconha, que foram encontrados em aproximadamente 108 covas no Sítio Tombeiro, zona rural de Flores.