Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú vai ter sede na Estação do Forró, em Serra

Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, reuniu secretários, vereadores e membros da imprensa para apresentar o balanço dos 100 primeiros dias de gestão. A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura Velha.

Durante o encontro, foram apresentadas as ações dos 100 dias nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Entre as grandes obras anunciadas para os próximos meses, destacam-se: reforma de 24 escolas municipais e conclusão da escola no povoado Caraíbas; construção de um novo abatedouro público municipal; instalação da terceira cozinha comunitária em Arcoverde; revitalização da Praça da Bandeira, com ordem de serviço já assinada; pavimentação de mais de 30 ruas no município; também foi assinado o documento de abertura do processo licitatório para novas escolas e creches.

“Estes primeiros 100 dias são apenas o começo. Vamos seguir trabalhando com planejamento, responsabilidade e foco para transformar Arcoverde em uma cidade cada vez melhor para todos”, declarou Zeca Cavalcanti.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por indicação do deputado Clodoaldo Magalhães enviou moção de aplauso para São José do Egito, pelo primeiro lugar no índice de governança municipal, medido pelo ranking Sudene IGM CFA/2020, com eficiência na gestão pública nos municípios que o órgão atua, com população entre 20 e 50 mil habitantes.

“Temos orgulho de nossa parceria com a gestão do prefeito Evandro Valadares, que vem gerando bons frutos para São José do Egito e para a região”. Disse Clodoaldo em sua justificativa para a moção de aplauso destinada a Capital da Poesia.

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, comunicou ao Parlamento, nesta terça-feira (23.09), em sessão plenária, a vacância do cargo de deputado estadual ocupado pelo ex-deputado José Patriota, falecido no último dia 17.09.2024.

Em seguida, convocou o suplente para ocupar a vaga.

Após a sessão, o Presidente da Alepe deu posse ao suplente de Deputado Estadual Junior Matuto, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O encaminhamento da Presidência da Alepe se deu a partir de requerimento formulado pelo PSB, reivindicando a convocação do suplente Junior Matuto. A solicitação socialista se fundamenta no fato de o suplente Davi Muniz ter se desfiliado, espontaneamente, da agremiação partidária.

No requerimento, o PSB ressalta que, conforme entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato Davi Muniz fora eleito.

O pedido da sigla socialista foi apresentado nesta segunda-feira, 23/09/2024, véspera da reunião em que a comunicação da vacância seria feita ao plenário.

Diante da solicitação do PSB, o presidente Álvaro Porto encaminhou o requerimento à Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, que apresentou parecer opinando pelo acolhimento das razões expostas pela legenda socialista.

A Procuradoria Geral ratificou o entendimento do TSE no sentido de que, conforme a jurisprudência pátria, o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato fora eleito, e que, no caso em concreto, houve, de fato, o pedido de desfiliação do suplente Davi Muniz, que ingressou nos quadros do PSD.

Além disso, a Procuradoria ressalta que, nos autos do Recurso Ordinário Eleitoral n.º 1150 (0600569-66.2023.6.17.0000), através do qual o suplente Davi Muniz buscava obter o direito de assumir a vaga ocupada pelo Deputado Jarbas Filho, em virtude da desfiliação partidária deste, o TSE já tinha se posicionado contrariamente ao pleito de Davi Muniz.

Através de decisão da lavra do eminente Ministro Raul Araújo, em acompanhamento ao parecer do Vice Procurador Geral Eleitoral, o TSE se manifestou expressamente a respeito da condição do suplente Davi Muniz, adotando o entendimento de que “ao se desfiliar do PSB, partido pelo qual figurou como primeiro suplente (condição que lhe confere mera expectativa de direito de eventualmente exercer o mandato), Davi Bernardo Muniz se desqualificou para assumir a titularidade do cargo em caso da necessidade de suplência”.

Assim, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, e em respeito ao já deliberado pela colenda Justiça Eleitoral, o Presidente Álvaro Porto realizou a convocação do suplente de Deputado Estadual Junior Matuto para tomar posse e ocupar a vaga aberta em decorrência do lamentável passamento do ex-deputado José Patriota.

Júnior Matuto deve disputar o 2º turno em Paulista com Ramos, do PSDB. Se eleito, o mandato cai no colo de Cayo Albino, filho de Sivaldo Albino, de Garanhuns.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma “ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável”. Ele defendeu o aprofundamento das investigações dos “graves fatos”.

Pacheco foi uma das autoridades citadas como possíveis alvos de prisão na minuta de decreto golpista descoberta pela PF. Segundo a investigação, o documento foi apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad ao então presidente Jair Bolsonaro.

“Ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável, que previa impor um Estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas. Agora, cabe à Justiça o aprofundamento das investigações para a completa elucidação desses graves fatos”, afirmou o presidente do Senado por meio de nota oficial.

Além de Pacheco, a minuta sugeria a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes, para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O objetivo seria o de obter vantagem de natureza política com a manutenção de Bolsonaro no poder.

A operação incluiu 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares. Entre os presos preventivamente, está Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro. O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, foi preso por porte ilegal de arma.

As ações foram cumpridas nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. Aliados próximos de Bolsonaro estão entre os alvos, como os militares e ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. A decisão de Moraes também determinou que o ex-presidente entregue, em até 24 horas, o seu passaporte. As informações são da Agência Senado.