Inscrições do Vestibular do IFPE começam na segunda (10)

Por Anchieta Santos

O Governo de Pernambuco através dos Secretários de Agricultura Dílson Peixoto e Infraestrutura Fernanda Batista durante entrevistas à imprensa local, fizeram promessas sobre distribuição de sementes e melhoria das estradas Tabira/Água Branca e PE-320, exatamente para o mês de outubro. O mês foi encerrado ontem e as promessas não foram cumpridas.

Ao concluir no 1º semestre a entrega de sementes no agreste em solenidade realizada na cidade de Surubim, o Secretário Dílson Peixoto prometeu que seguindo o calendário agrícola entregaria no 2º semestre as sementes do sertão. Na região a imprensa protestou pois o inverno no sertão acontece antes do agreste.

Durante entrevista a Rádio Cidade FM de Tabira o secretário de agricultura prometeu para o mês de outubro a distribuição das sementes visando segundo ele, o plantio de 2020. Estranho que todos os governos anteriores sempre entregaram sementes bem depois das chuvas iniciadas, no início do ano.

Ontem a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta procurou a Secretaria de Agricultura e recebeu como resposta de que a aquisição de sementes está na programação financeira da pasta e sem previsão de entrega.

Já sobre as estradas citadas, a promessa foi feita pela Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, primeiro para o mês de agosto, em seguida para o mês de outubro. Até o momento a única intervenção na PE-320 foi realizada pelo DER no chamado buraco da morte na área urbana de São José do Egito onde um motociclista foi esmagado por um caminhão. E na estrada Tabira/Água Branca/PB, nenhuma intervenção.

Será que o Governador Paulo Câmara sabe que os seus secretários estão fazendo promessas vãs para o povo do sertão?

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.

No domingo, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou da missa que marcou o primeiro ano da morte do radialista e vaqueiro Carlos Augusto no povoado do Capim, zona rural de Petrolina. A celebração foi realizada na manhã do domingo (03) e acompanhada por aproximadamente mil vaqueiros, que cavalgaram pelo trecho da rodovia PE-634 que dá acesso ao povoado e que foi batizada com o nome do homenageado por proposição do parlamentar.

“Carlos Augusto foi um grande defensor da natureza, do homem sertanejo, dos costumes do Sertão. Ele será lembrado para sempre como um ícone da comunicação e da cultura pernambucana”, salientou Lucas durante a missa realizada em frente à igreja do povoado. No local, a filha do radialista entregou ao padre José Guimarães o gibão que era utilizado por Carlos Augusto. O Coral Aboio de Serrita deu ainda mais brilho ao evento.

O radialista foi um dos fundadores da Emissora Rural, da Rádio Grande AM e ajudou a consolidar a Jecana, festa que busca preservar a vida do jumento. Faleceu no dia 2 de abril de 2015, aos 74 anos, depois de sofrer uma parada cardíaca.

OURICURI – Cumprindo agenda pelo sertão do Araripe no sábado, Lucas Ramos participou do ato de filiação de lideranças ouricurienses ao PSDB. Ao lado dos ex-prefeitos Biu Ramos e Ricardo Ramos, Lucas salientou que os novos filiados trazem ainda mais força ao partido para a disputa das eleições deste ano. “São nomes reconhecidos na cidade, que sempre estiveram ao lado do povo de Ouricuri em busca da construção de uma cidade melhor para se viver”, discursou. Também estiveram presentes na filiação o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) e o ex-deputado estadual Raimundo Pimentel.

IPUBI – Lucas Ramos também vistoriou o andamento das obras de pavimentação asfáltica da PE-590, que liga o município de Ipubi ao distrito de Serrolândia, uma obra de R$ 27 milhões tocada pela Secretaria de Transportes de Pernambuco. O primeiro trecho, que garante o acesso ao distrito de Serra Branca, está em estágio avançado. “A nova estrada terá 25 Km e vai escoar a produção agrícola e de gipsita da região, além de oferecer segurança para quem trafegar nela. Serão 60 mil pessoas beneficiadas”, comentou. Participaram da vistoria o deputado federal Fernando Monteiro (PP), o prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira (PSD), e o ex-prefeito Chico Siqueira.

O deputado estadual Rógerio Leão e seu grupo político conseguiu derrotar o grupo do prefeito Romonilson Mariano, dez vereadores, vice-prefeitos, secretários e ex-prefeitos com quase 8 mil votos de diferença.

Rógerio Leão retirou sua candidatura ao terceiro mandato de Deputado Estadual por lealdade a Sebastião Oliveira.

Os votos dados pelo grupo de Rogério a Lula, Marília, Waldemar Oliveira e a Gustavo Gouveia estão sendo comemorados por ele e aliados nas redes.

“Enfim, quero dizer que, apesar de Marília não ter sido eleita governadora de Pernambuco, acredito que Deus tem planos maiores na vida dela, de Sebastião Oliveira e do nosso amigo Rogério Leão, até porque Lula foi eleito para consertar o nosso País, nosso estado e a nossa querida cidade”, diz Leão em nota.

“Gostaria de agradecer a cada um dos eleitores da nossa querida terra que nos honrou votando em nossos candidatos Lula 13, Marília Arraes 77 e consagrou uma das maiores vitórias da história do nosso município, em especial aos que confiaram seu voto à nossa candidata Marília Arraes que de forma incansável contribuiu com a vitória do presidente eleito Lula colocando Pernambuco de volta ao desenvolvimento”, acrescentou em sua rede social.

Em nota ao blog, o 14° BPM e a Polícia Militar de Pernambuco informam que foi instaurado procedimento para apurar conduta dos militares no episódio envolvendo uma mulher de 29 anos, natural de Triunfo.

Os PMs foram acusados de “agressão injustificada”. Em nota anterior, a PM colocava um dos policiais como vítima. Mas agora, o tom adotado foi outro.  Leia a nota:

“Em virtude das imagens e do procedimento dos policiais militares em Triunfo, na madrugada do último sábado (04), a Polícia Militar de Pernambuco, através do comando do 14° BPM, sediado em Serra Talhada, determinou a instauração do procedimento investigatório de todos os policiais militares envolvidos na ocorrência”.

“A Polícia Militar de Pernambuco reafirma que é contra qualquer forma de violência contra a mulher”, conclui a nota.