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Inscrições abertas para o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Iphan

Por Nill Júnior

171d193ad635f74e31028d8fe2015005eae38d5aAté o próximo dia 15 de maio, estão abertas as inscrições para a 28ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade,promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com abrangência nacional, a seleção tem por objetivo reconhecer ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que mereçam registro, divulgação e reconhecimento público em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar.

O valor da premiação é  R$ 30 mil e serão serão selecionados oito trabalhos, divididos em duas grandes categorias:
Categoria I
– Iniciativas de excelência em técnicas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas de excelência em preservação e salvaguarda, envolvendo identificação, reconhecimento e salvaguarda; pesquisas; projetos, obras e medidas de conservação e restauro.

Categoria II– Iniciativas de excelência em promoção e gestão compartilhada do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas referenciais que demonstrem o compromisso e a responsabilidade compartilhada para com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, envolvendo todos os campos da preservação e oriundas do setor público, do setor privado e das comunidades.

Outras informações podem ser obtidas com Departamento de Articulação e Fomento (DAF/Iphan), pelo e-mail[email protected]ou telefones (61) 2024-5462 / 2024-5465. Mais informações e edital no site www. iphan.gov.br

Outras Notícias

Serra Talhada anuncia vacinação de pessoas acima de 18 anos com comorbidades e deficiência permanente 

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou nesta quinta-feira (27) a ampliação da vacinação contra Covid-19 para pessoas com faixa etária acima de 18 anos que são portadoras de comorbidades ou deficiências permanentes. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o Setor de PNI recebeu da XI Geres nesta manhã um total de 2.260 doses […]

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou nesta quinta-feira (27) a ampliação da vacinação contra Covid-19 para pessoas com faixa etária acima de 18 anos que são portadoras de comorbidades ou deficiências permanentes.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o Setor de PNI recebeu da XI Geres nesta manhã um total de 2.260 doses da vacina AstraZeneca/Oxford,  possibilitando o avanço na imunização de mais serra-talhadenses com comorbidades.

Para ter acesso ao imunizante, a pessoa precisa estar cadastrada no VacinaSerra, disponível no site da prefeitura (www.serratalhada.pe.gov.br), além de apresentar laudo médico comprobatório de comorbidade, disponível nas unidades de saúde.

Além da população com comorbidades, o município permanece vacinando as mulheres grávidas, puérperas e idosos.

Dilma afirma que está preparada para o segundo turno

do Diário de Pernambuco A presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira, 3, que a despeito das recentes pesquisas eleitorais mostrarem a possibilidade dela vencer o pleito no primeiro turno, sua campanha está preparada para o segundo turno. “Nos estamos contando com o segundo turno”, afirmou, antes de participar de […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira, 3, que a despeito das recentes pesquisas eleitorais mostrarem a possibilidade dela vencer o pleito no primeiro turno, sua campanha está preparada para o segundo turno. “Nos estamos contando com o segundo turno”, afirmou, antes de participar de caminhada no centro de São José dia Campos, no Vale do Paraíba.

“Fizemos a campanha forte, agradeço à militância e ao povo dedicado que me recebe, estou aqui muito feliz, mais uma vez nessa cidade que é uma das mais tecnológicas do País”, disse, afirmando que estava rouca e com a voz comprometida nesta reta final de primeiro turno.

Ao falar que conta com o segundo turno, a petista diz que daqui para a frente vai continuar lutando para apresentar as suas propostas, citando as áreas da educação, saúde, moradia com o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec. “Estamos preparados para enfrentar o primeiro e o segundo turno e não tenho preferência quanto ao adversário”, disse, numa referência aos dois candidatos que disputam o segundo lugar na corrida presidencial, Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB)

Indagada sobre as ações judiciais que o PSDB está impetrando contra sua campanha, por suposto uso da máquina pública, a presidente ironizou: “É uma coisa interessante está história que aparece sempre que alguém corre o risco de perder a eleição, que é atribuir responsabilidade a outro.” E defendeu a gestão petista, dizendo que de 2002, início do mandato de Lula, o Brasil reduziu o gasto do funcionalismo público federal de 4,8% para 4,2%.

Na seara da gestão do PT, Dilma disse ainda que o número de funcionários públicos foi reduzido, apesar da abertura de concursos públicos para professores e outras áreas, como saúde e segurança. “Mesmo assim, reduzimos o porcentual de gastos com relação ao PIB e os cargos de comissão são exercidos por apenas 23% (livre nomeação)”, disse, atacando os adversários tucanos: “e eu não acredito que isso ocorra nos governos estaduais do PSDB.”

Carnaíba: em nota, prefeitura presta contas do FEM

Com recursos do FEM (Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios) a Prefeitura de Carnaíba diz em nota que, através das secretarias de obras e agricultura está investindo em obras estruturadoras. Foram construídos calçamentos nas ruas Joaquim Fernandes, Antônio Tenório Leite, São Geraldo e Projetada em Novo Pernambuco, além da mini ponte do sítio Antonico e […]

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Com recursos do FEM (Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios) a Prefeitura de Carnaíba diz em nota que, através das secretarias de obras e agricultura está investindo em obras estruturadoras.

Foram construídos calçamentos nas ruas Joaquim Fernandes, Antônio Tenório Leite, São Geraldo e Projetada em Novo Pernambuco, além da mini ponte do sítio Antonico e bueiros no Rodeador.

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Ainda na zona rural estão sendo perfurados poços artesianos nos sítios Capim de Planta, Jardim, Leitão e Rodeador para ajudar na captação de água e amenizar os efeitos da seca. Segundo nota,  foram investidos R$ 492 mil  através do Governo do Estado.

Serra Talhada: Prefeitura abre nova seleção simplificada com 196 vagas

A Prefeitura de Serra Talhada lançou um novo edital com a abertura de Processo Seletivo Simplificado Unificado com 196 oportunidades para atuar nas secretarias de Agricultura e Recursos Hídricos, Obras e Infraestrutura, Saúde e Serviços Públicos. As inscrições já estão abertas, e devem ser realizadas online, pelo site Tiged.dev até o dia 31 de março. […]

A Prefeitura de Serra Talhada lançou um novo edital com a abertura de Processo Seletivo Simplificado Unificado com 196 oportunidades para atuar nas secretarias de Agricultura e Recursos Hídricos, Obras e Infraestrutura, Saúde e Serviços Públicos.

As inscrições já estão abertas, e devem ser realizadas online, pelo site Tiged.dev até o dia 31 de março. Depois, os candidatos as vagas deverão realizar a entrega da documentação solicitada no edital até as 12h do dia 3 de abril. As 196 vagas são para funções de motorista (com diversas especificações), gari, rasteleiro e outros.

Esse é o segundo edital aberto pela prefeitura neste ano. No início do mês, a Secretaria de Educação lançou edital para a contratação temporária com 76 vagas.

Recomendação do TCE diz que municípios estouraram limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal

Veja lista  O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu alerta aos prefeitos que estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os percentuais da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP) apresentados nos Relatórios de Gestão Fiscal, bem como os processos de contas de governo municipais julgados e a determinação expressa […]

Veja lista 

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu alerta aos prefeitos que estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os percentuais da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP) apresentados nos Relatórios de Gestão Fiscal, bem como os processos de contas de governo municipais julgados e a determinação expressa no art. 15 da Lei Federal nº 178/2021.

Segundo o comunicado, os prefeitos devem eliminar o excesso de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício, de forma a se enquadrar nas respectivas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032. Ainda adoção das medidas necessárias para efetivação da redução.

O TCE aponta que as prefeituras listadas excederam a 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido na LRF, percentual da despesa total com pessoal (%DTP) sobre a receita corrente líquida, referente ao 2º Quadrimestre e 1º Semestre de 2025. Resumindo, quem não enxugar e não se enquadrar, vai ser responsabilizado.

Entre os municípios com menores índices de comprometimento, estão Exu (90,04%), administrado por Júnior Saraiva; Dormentes (90,07%), sob gestão de Corrinha de Geomarco; Jatobá (90,28%), com Rogério Ferreira; e Cedro (90,39%), governado por Riva Bezerra. Esses municípios mantêm as despesas com pessoal bem abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF.

Na faixa intermediária, figuram cidades como Arcoverde, do prefeito Zeca Cavalcanti (96,98%), Itapetim (97,17%), administrada por Aline Karina; Santa Cruz do Capibaribe (96,13%), com Hélio Aragão; e Jaboatão dos Guararapes (96,94%), sob gestão de Mano Medeiros. Outras cidades como Sertânia, Cabrobó, Bezerros, Triunfo e São Benedito do Sul também aparecem com índices próximos a 95%, demonstrando atenção aos gastos, mas em situação de alerta.

Já entre os municípios que ultrapassaram o limite de 100% do parâmetro de 54% da RCL, destacam-se Olinda (100,56%), gerida por Mirella Almeida; Iguaracy (101,15%), do Prefeito Pedro Alves; Riacho das Almas (101,69%), do prefeito Dió Filho, Salgueiro (102,13%), gerida por Fabinho Lisandro, Ribeirão (103,09%), da gestão de Ricardo Silva; Custódia (107,39%), de Messias do Dnocs, Floresta, de Rorró Maniçoba (112%),  e Igarassu (112,81%), da prefeita Elcione Ramos.

Os casos mais críticos são observados em Cortês (116,50%), da gestora Fátima Borba, Pombos (122,50%), gerida por Elias Batista e Goiana (122,96%),do prefeito Marcílio Régio, que aparecem no topo da lista, indicando elevado comprometimento da receita com folha de pagamento.

Município Prefeito(a) %DTP Resultado %DTP /54×100 Relator
Exu JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR 48,62 90,04% MARCOS LORETO
Dormentes MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA 48,64 90,07% RANILSON RAMOS
Jatobá CATIA JANSARA RODRIGUES AQUILINO 48,75 90,28% CARLOS NEVES
Cedro MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES 48,81 90,39% RANILSON RAMOS
Moreno EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA 48,95 90,65% RANILSON RAMOS
São João JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA 49,26 91,22% MARCOS LORETO
Buíque TÚLIO HENRIQUE ARAÚJO CAVALCANTI 49,43 91,54% DIRCEU RODOLFO
Canhotinho SANDRA BEIJANE LOPES DE BARROS 49,65 91,94% MARCOS LORETO
Feira Nova JOEL CANDIDO GONZAGA 49,67 91,98% RANILSON RAMOS
Chã de Alegria MARCOS GOMES DO AMARAL 49,77 92,17% EDUARDO LYRA PORTO
Cumaru MARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA 50,20 92,96% RODRIGO NOVAES
Bom Conselho EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 50,30 93,15% RANILSON RAMOS
Altinho MARIVALDO PENA 50,64 93,78% CARLOS NEVES
Agrestina JOSUÉ MENDES DA SILVA 50,78 94,04% EDUARDO LYRA PORTO
Santa Cruz da Baixa Verde ISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUSA 50,88 94,22% EDUARDO LYRA PORTO
Lagoado ERIZVALDO RODRIGUES AMORIM 50,88 94,22% CARLOS NEVES
Petrolina SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO 50,98 94,41% EDUARDO LYRA PORTO
São Vicente Ferrer MARCONE VICENTE DOS SANTOS 51,07 94,57% MARCOS LORETO
Água Preta ANTONIO MANOEL DA SILVA 51,33 95,06% DIRCEU RODOLFO
Rio Formoso GUTEMBERG ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA 51,38 95,15% RANILSON RAMOS
Sertânia POLLYANNA BARBOSA DE ABREU 51,38 95,15% RODRIGO NOVAES
Cabrobó ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO 51,40 95,19% EDUARDO LYRA PORTO
Bezerros MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO 51,53 95,43% RANILSON RAMOS
Triunfo LUCIANO FERNANDO DE SOUSA 51,56 95,48% EDUARDO LYRA PORTO
São Benedito do Sul JOSÉ RINALDO DE FIGUEIREDO LOPES 51,59 95,54% MARCOS LORETO
Taquaritinga do Norte GENIVALDO FERREIRA LINS 51,98 95,96% DIRCEU RODOLFO
Pesqueira MARCOS LUIDSON DE ARAUJO 51,83 95,98% RODRIGO NOVAES
Tacaratu WASHINGTON ANGELO DE ARAUJO 51,85 96,02% RODRIGO NOVAES
Catende GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA 51,88 96,07% RODRIGO NOVAES
Santa Cruz do Capibaribe HELIO LIMA ARAGAO FILHO 51,91 96,13% MARCOS LORETO
Vertente do Lério HISTENIO JUNIOR DA SILVA SALES 52,03 96,35% MARCOS LORETO
Alagoinha SIMAO CIRINEU DA COSTA NETO 52,06 96,41% RODRIGO NOVAES
Terra Nova ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORO 52,27 96,80% EDUARDO LYRA PORTO
Jaboatão dos Guararapes LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS 52,35 96,94% RODRIGO NOVAES
Arcoverde JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR 52,37 96,98% CARLOS NEVES
Vitória de Santo Antão PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA 52,41 97,06% RANILSON RAMOS
Itapetim ALINE KARINA ALVES DA COSTA 52,47 97,17% DIRCEU RODOLFO
Sirinhaém MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO 52,52 97,26% MARCOS LORETO
Saloá RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR 53,22 98,56% EDUARDO LYRA PORTO
Salgadinho JEOSADAQUI BARBOSA SALGADO 53,24 98,59% EDUARDO LYRA PORTO
Maraial MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI 53,34 98,78% DIRCEU RODOLFO
Macaparana PAULO BARBOSA DA SILVA 53,44 98,96% EDUARDO LYRA PORTO
Araripina EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOZO 52,97 98,99% DIRCEU RODOLFO
Barra de Guabiraba DIOGO CARLOS DE LIMA SILVA 53,52 99,11% RANILSON RAMOS
Escada MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA 53,54 99,15% EDUARDO LYRA PORTO
Orobó ISMARL FERNANDES BIONE LIRA 53,56 99,19% EDUARDO LYRA PORTO
Ilha de Itamaracá PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO 53,56 99,19% DIRCEU RODOLFO
Itapissuma VALDEMIR LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR 53,60 99,26% EDUARDO LYRA PORTO
Belém de São Francisco CALIBY DE CARVALHO CRUZ 56,89 99,35% EDUARDO LYRA PORTO
Santa Maria da Boa Vista GEORGE RODRIGUES DUARTE 53,75 99,54% MARCOS LORETO
Camaragibe DIEGO DA ROCHA CABRAL 53,89 99,80% MARCOS LORETO
Olinda MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA 54,30 100,56% CARLOS NEVES
Iguaracy PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO 54,62 101,15% EDUARDO LYRA PORTO
Riacho das Almas DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO 54,91 101,69% MARCOS LORETO
Salgueiro FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS 55,15 102,13% CARLOS NEVES
Calçado JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO 55,20 102,22% CARLOS NEVES
Ribeirão ANA CAROLINA COELHO JORDAO 55,67 103,09% DIRCEU RODOLFO
Primavera JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCAO 55,71 103,17% CARLOS NEVES
Belo Jardim GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA 53,59 103,24% EDUARDO LYRA PORTO
Iati CAMILA APARECIDA TENORIO SOUTO DE SOUZA 56,51 104,65% RANILSON RAMOS
Orocó SEVERINO RAMOS DE SANTANA 57,44 106,37% DIRCEU RODOLFO
Ibirajuba MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA 57,59 106,65% MARCOS LORETO
Custódia MANOEL MESSIAS DE SOUZA 57,99 107,39% RANILSON RAMOS
São Bento do Una PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA 58,95 109,17% CARLOS NEVES
Manari AUDALIO MARTINS DA SILVA JUNIOR 59,22 109,67% RODRIGO NOVAES
São José do Belmonte VINICIUS MARQUES ALVES 59,68 110,52% RODRIGO NOVAES
Floresta ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ 60,53 112,09% DIRCEU RODOLFO
Igarassu ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA 60,92 112,81% MARCOS LORETO
Moreilândia VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO 61,20 113,33% RANILSON RAMOS
Cortês MARIA DE FATIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA 62,91 116,50% EDUARDO LYRA PORTO
Pombos ELIAS BATISTA DA ROCHA 66,18 122,50% RANILSON RAMOS
Goiana MARCILIO REGIO SILVEIRA DA COSTA 66,40 122,96% RODRIGO NOVAES