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O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador da República, Luciano Sampaio Gomes Rolim, informou que  irá instaurar procedimento próprio para apuração mais aprofundada dos elementos trazidos na ação  popular que acusa a gestão Márcia Conrado, através da Educação, de desvio de finalidade da aplicação de recursos do Fundeb.

A investigação trata da utilização de mais de R$ 9 milhões dos recursos do Fundeb e do Salário Educação do município de Serra Talhada no exercício de 2024, sob a gestão da prefeita Márcia Conrado (PT) para despesas de combustível e merenda. São réus no processo o município de Serra Talhada, a União, a prefeita Márcia Conrado, o secretário de Educação, José Edmar Bezerra, e o ex-secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva.

Ao analisar a Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303, apresentada à Justiça Federal, através da 18ª Vara Federal de Pernambuco, o MPF opinou favoravelmente ao pedido de tutela inibitória, a fim de que seja determinado aos réus que se abstenham de utilizar recursos do Fundeb e do Salário Educação irregularmente, sob pena de multa diária estabelecida com fulcro no artigo 179, I, do Código de Processo Civil, e no artigo 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965. Essa decisão já foi tomada e agora, será julgado o mérito.

No parecer encaminhado à Justiça Federal, o MPF cita a confissão de culpa assinada pelo próprio secretário de Educação, Edmar Júnior, durante reunião do Conselho do FUNDEB. “Foi acostada nos autos a ata de reunião do conselho do Fundeb em Serra Talhada, realizada em 24 de abril de 2024, na qual restou registrada pelo Secretário de Educação do Município fala que denota violação a essa norma da limitação temporal de emprego dos recursos no exercício em que são creditados, pois faz referência à utilização dos valores de 2024 para suprir despesas de 2023. Não bastasse isso as dívidas se referiam a gastos com merenda escolar, que, como visto acima, não podem ser custeados com recursos do Fundeb”, afirma o procurador da República.

Ainda na manifestação, o MPF informou ao Poder Judiciário que também instaurará investigação própria para aprofundar a apuração dos fatos e adotar as medidas cabíveis contra os respectivos réus. “Por fim, informa que será instaurado procedimento próprio no MPF para apuração mais aprofundada dos elementos trazidos pela parte autora e eventual adoção de medidas de responsabilização, em especial no tocante ao uso de verbas do Fundeb do exercício de 2024 para cobrir despesas do exercício anterior e, além disso, não passíveis de custeio pelo referido fundo, por se referirem a gastos com merenda escolar”, informou o MPF.

O que diz a prefeitura: a prefeitura de Serra Talhada emitiu nota afirmando que não existe um centavo da educação que não tenha sido investido na educação do nosso município. Todo o dinheiro da educação é investido na educação, e até a própria Justiça reconhece isso.

“O ponto em questão foi o uso de recursos do Fundeb para aquisição de merendas e custeio de combustível para transporte escolar, o que a justiça recomenda ajuste. Usamos todo recurso da educação na educação. Por causa disso, Serra Talhada alcançou o 1º lugar em alfabetização na idade certa em Pernambuco, entre os municípios acima de 40 mil habitantes. Conseguimos manter nossas escolas funcionando no padrão das melhores redes de Pernambuco, incluindo pagamento em dia aos professores, fardamento, merenda, avanço na estrutura física e pedagógica de qualidade”.

“O desvio que há, portanto, é o da verdade por parte dos nossos adversários. Lamentamos que, por interesses eleitorais, estejam querendo ludibriar a sociedade e a imprensa séria de Pernambuco”, concluiu.

Setenta e duas caçambas de lixo retiradas em apenas seis dias. Lixões em terrenos livres, até no centro da cidade e nas imediações do hospital e de postos de saúde – este tem sido o desafio da nova Diretoria de Limpeza Urbana de Tabira, comandada por Júnior Nascimento (Júnior de Zé de Rita). 

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o novo diretor disse que encontrou apenas uma caçamba e uma máquina funcionando. E reclamou que existe uma caçamba que ganhou pneus novos em novembro e se encontra sem eles. “Ontem mesmo a limpeza do Canal da Granja foi iniciada”. 

Júnior adiantou que haverá uma campanha de conscientização junto aos moradores da cidade no sentido de evitar espalhar metralha pelas ruas e aguardar a passagem do carro coletor. 

Ele elogiou a equipe de limpeza e garantiu que o governo Nicinha Melo está oferecendo um bom café da manhã antes dos profissionais da limpeza iniciarem os trabalhos na cidade. O diretor não descartou a necessidade de se fazer um mutirão de limpeza contando com a ajuda de prefeituras da região.

Serra Talhada e Afogados da Ingazeira registram novos óbitos.

Triunfo teve pior dia e confirmou mais 33 casos.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (19.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 5.060 casos confirmados de Covid-19. Doze cidades registraram juntas 157 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.877 confirmações. Logo em seguida, com 378 casos confirmados está São José do Egito, Tabira está com 377 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 345, Triunfo tem 194, Carnaíba está com 151 e  Calumbi está com 130 casos confirmados.

Flores tem 105 casos, Itapetim tem 86, Quixaba tem 80, Brejinho está com 61, Santa Cruz da Baixa Verde tem 58, Iguaracy tem 57, Solidão está com 54, Tuparetama tem 52, Santa Terezinha tem 43 e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos registrados em Serra Talhada e um em Afogados da Ingazeira, a Região tem agora no total, 99 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 44, Triunfo e Carnaíba tem 9 óbitos cada, Afogados da Ingazeira 8, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 4.260 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h desta quinta-feira (20.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Entre os dias 06 e 08 de junho acontece a 1ª Semana do Comércio de Triunfo – PE, um evento organizado pela ACMT – Associação do Comércio Municipal de Triunfo, e a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai participar levando uma série de palestras com objetivo de fomentar o comércio local.

No dia 06, quarta-feira, Raquel Tabatchnik – Consultora de Gerenciamento, vai falar sobre Estratégias de Marketing e Vendas. Na quinta (07), os participantes vão acompanhar as Estratégias de Marketing Digital com Simone Pires, Agente de Inovação. As duas primeiras noites de evento tem sua programação começando a partir das 19h.

O terceiro dia de evento vai começar às 18h, com a palestra As Novas Mídias e o Empreendedorismo, proferida pelo Analista do Sebrae de Serra Talhada, Camilo Melo. Em seguida, a partir das 19h, haverá uma homenagem à Francisco Lopes dos Santos, mostrando o caso de sucesso da Danda Eletromóveis. Para finalizar, Dennis Penna – Consultor de Treinamento do Sebrae, chega com tudo na palestra Motivação Nota 10: A um passo do Sucesso.

Para o analista do Sebrae Camilo Melo, o evento tem um significado importante para a cidade. “Triunfo é uma cidade turística, hospitaleira e aconchegante, e esse evento vem para somar com a qualidade no atendimento e nos serviços oferecidos no município”, ressalta o analista.

As inscrições acontecem na ACMT, localizada na Av. José Bezerra, nº 70, centro de Triunfo – PE, das 8h às 13h. Já as palestras acontecem no Centro de Turismo e Lazer SESC Triunfo. Associados e Estudantes fazem um investimento de R$ 50,00, demais interessados R$ 80,00.