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Inquérito que investigava Moreira Franco por farra das passagens é arquivado

Por Nill Júnior

Por Rosanne D’Agostino, TV Globo, Brasília

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, no caso conhecido como “farra das passagens”.

Moreira Franco foi denunciado por peculato – crime praticado por funcionário público. A acusação era de que ele teria destinado passagens aéreas pagas pela Câmara dos Deputados para parente e amigos em 2007 e 2008.

No dia 27 de setembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido o arquivamento do caso. Isso porque, como o ministro tem mais de 70 anos, o caso prescreve em metade do tempo, no caso, oito anos.

Outros dez ex-parlamentares sem foro também foram denunciados, mas apenas o caso de Moreira Franco foi mantido no Supremo depois que ele virou ministro.

A chamada “farra das passagens” tornou-se pública em 2009. De acordo com as investigações, deputados utilizavam a verba da chamada cota parlamentar para emitirem passagens aéreas para viagens de lazer.

Segundo o procurador Elton Ghersel, que apresentou denúncia ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra parlamentares e ex-parlamentares no ano passado, os deputados também utilizavam a verba pública para comprar passagens para familiares e amigos.

Em outros casos, segundo o procurador, os parlamentares chegaram a vender milhas referentes à cota parlamentar para agências de viagens, que as revendiam para outros clientes.

À época em que o caso foi revelado, os deputados tinham direito a uma cota mensal de seis passagens aéreas, que deveriam ser destinadas a viagens aos estados de origem ou a viagens oficiais. Se o valor não fosse integralmente utilizado, os deputados podiam usar o excedente para outros fins.

Outras Notícias

Paulo Câmara indica Lucas Ramos para vice-líder do governo na Alepe

O deputado Lucas Ramos (PSB) irá assumir a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar aceitou, de pronto, na manhã desta quinta-feira (4), o convite oficial feito pelo líder da bancada na Casa, o deputado Waldemar Borges (PSB), em nome do governador Paulo Câmara (PSB). Junto com a liderança da base governista, Lucas Ramos […]

Lucas Ramos e Waldemar Borges

O deputado Lucas Ramos (PSB) irá assumir a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar aceitou, de pronto, na manhã desta quinta-feira (4), o convite oficial feito pelo líder da bancada na Casa, o deputado Waldemar Borges (PSB), em nome do governador Paulo Câmara (PSB).

Junto com a liderança da base governista, Lucas Ramos vai trabalhar no encaminhamento e defesa das ações do governo na Alepe e na mobilização dos deputados da base de sustentação do governo. “Precisamos dialogar com todos os deputados, dos diversos partidos que formam essa base”, ressaltou o parlamentar.

“O trabalho harmônico entre os dois poderes é o maior desafio. Estou bastante otimista. Vamos conduzir essa função com muita responsabilidade. Nos próximos quatro anos, o estado certamente dará um salto, ainda maior, na qualidade de vida de todos os pernambucanos”, acrescentou Lucas Ramos.

Santa Terezinha: MPPE alerta conselheiros tutelares para não defender candidatos

Conselheiros tutelares de João Alfredo, de Salgadinho, de Bom Jardim e Bom Conselho, também receberam a mesma recomendação. A promotoria de Justiça da 61ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Santa Terezinha e Bom Conselho, recomendou aos conselheiros tutelares dos municípios que não realizem propaganda política ou atividades político-partidárias nas dependências dos respectivos Conselhos […]

Conselheiros tutelares de João Alfredo, de Salgadinho, de Bom Jardim e Bom Conselho, também receberam a mesma recomendação.

A promotoria de Justiça da 61ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Santa Terezinha e Bom Conselho, recomendou aos conselheiros tutelares dos municípios que não realizem propaganda política ou atividades político-partidárias nas dependências dos respectivos Conselhos Tutelares.

De acordo com as recomendações, embora não seja vedada a livre manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, a discrição e o comedimento são práticas fundamentais para o exercício dessa livre manifestação, tendo em vista a natural não individuação entre a função de conselheiro tutelar e a pessoa.

Assim, para evitar excessos em manifestações político-partidárias de membros do Conselho Tutelar e a implicação de condutas passíveis de punição, recomendou-se também aos conselheiros que evitem participar de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas que o identifiquem como conselheiros tutelares bem como evitem manifestações de apoio a candidatos em redes sociais.

As Promotorias de Justiça de João Alfredo, de Salgadinho e de Bom Jardim, também fizeram a mesma recomendação.

As Recomendações de nº 017/2020 (João Alfredo) e nº 018/2020 (Salgadinho), juntamente com as Recomendações Eleitorais de nº 09/2020 (Bom Conselho) e n° 010/2020 (Santa Terezinha) foram publicadas na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 09 de outubro.Já a recomendação de Bom Jardim, na edição de 13 de outubro.

Miguel Coelho bota pé na estrada em agenda independente de Bolsonaro

Prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do Estado cumprirá agenda em Tabira e Afogados da Ingazeira na sexta-feira Em Recife desde a terça-feira (19), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, inicia, nesta quinta-feira (21), por Camaragibe, um ciclo de agendas pelo Estado e, até o Carnaval, deverá ter percorrido, pelo menos, 100 cidades, contemplando todas […]

Prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do Estado cumprirá agenda em Tabira e Afogados da Ingazeira na sexta-feira

Em Recife desde a terça-feira (19), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, inicia, nesta quinta-feira (21), por Camaragibe, um ciclo de agendas pelo Estado e, até o Carnaval, deverá ter percorrido, pelo menos, 100 cidades, contemplando todas as 12 mesorregiões. A informação é da Folha Política.

Recém-filiado ao DEM, que realizou fusão com o PSL, resultando no União Brasil, Miguel é um dos pré-candidatos da Oposição ao Governo do Estado, com nome já colocado no páreo pelo ex-ministro Mendonça Filho e pelo próprio Luciano Bivar, que preside o União Brasil nacionalmente.

No cenário presidencial, a nova sigla trabalha com a meta de lançar candidato ao Planalto, o que reforça os planos de investir em um palanque local. Miguel, inclusive, não acompanhará a agenda do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, também marcada para esta quinta-feira no Sertão.

O gestor de Petrolina não tem entrado no mérito dessa relação, mas aliados já enxergam no movimento um sinal claro de que não há hipótese de ele constituir palanque para o presidente, a despeito de seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, ser líder do governo no Senado. 

O deputado federal Fernando Filho, quando indagado sobre esse contexto, tem falado em “CPFs diferentes”.

Mas o próprio Luciano Bivar não arrodeia que o União Brasil é de “oposição” ao Governo Federal.  De Camaragibe, Miguel seguirá para Paudalho e Santa Cruz do Capibaribe. 

Ao final do dia, dorme no Sertão, onde cumprirá, na sexta-feira, compromissos em Tabira, Afogados da Ingazeira e Belo Jardim, base do aliado e ex-ministro Mendonça Filho, que preside o DEM no Estado e estará ao lado do pré-candidato.

No sábado, Miguel passará por São Bento do Una, Lajedo, Bezerros e dorme no Recife, onde tem ato no domingo, dia em que também irá a Ipojuca. 

Miguel não cumprirá esses périplos necessariamente toda semana no mesmo ritmo devido às exigências do mandato de prefeito. 

Certo é que a Região Metropolitana e a Mata, que concentram 60% dos votos do Estado, devem concentrar maior volume de passagens do gestor, que concorre ainda, nas hostes oposicionistas, com os nomes também ventilados para a disputa, dos prefeitos Anderson Ferreira e Raquel Lyra.

Afogados FC e Flamengo de Arcoverde vencem na A2

O Afogados FC venceu o Barreiros por 3×0 e chegou à terceira posição do Pernambucano da Série A2, competição de acesso à elite do futebol pernambucano.  Os gols foram marcados por Pedro Maikon, Evandro e Lelo. A equipe joga na próxima quarta, feriado de 12 de outubro, contra o líder Flamengo de Arcoverde. A equipe passou […]

Foto: Cláudio Gomes
Foto: Cláudio Gomes

O Afogados FC venceu o Barreiros por 3×0 e chegou à terceira posição do Pernambucano da Série A2, competição de acesso à elite do futebol pernambucano.  Os gols foram marcados por Pedro Maikon, Evandro e Lelo. A equipe joga na próxima quarta, feriado de 12 de outubro, contra o líder Flamengo de Arcoverde.

A equipe passou a liderar depos de vencer o  Vitória de Santo Antão em pleno Carneirão. O gol que deu os três pontos para o Flamengo, aconteceu aos 26 minutos da etapa final, Mardley triscou de cabeça na bola e deslocou o goleiro Vinícius.

Mesmo com o resultado negativo o galo vitoriense permanece na quarta colocação, com seis pontos. Por sua vez, o Flamengo de Arcoverde assumiu a liderança isolada da competição, agora com 13 pontos.

Na quarta-feira (12), o Vera Cruz vai até a cidade do Cabo de Santo Agostinho, onde enfrentará a Cabense, no estádio Gileno de Carli, às 15h. No mesmo dia e horário, o Flamengo receberá o Afogados, no estádio Aureo Bradley.

Secretário das Cidades vistoria obras em Iguaracy

O Secretário Estadual das Cidades, Francisco Papaléo, vistoriou obras de saneamento no Loteamento Santana, município de Iguaracy. Papaléo estava acompanhado dos secretários municipais Geraldo Messias e Luciano Santana. A obra é uma da agenda pactuada entre o prefeito Zeinha Torres e o Secretário. O gestor esteve em mais de uma vez na Secretaria com Papaléo, […]

Informações e foto de Júnior Finfa

O Secretário Estadual das Cidades, Francisco Papaléo, vistoriou obras de saneamento no Loteamento Santana, município de Iguaracy.

Papaléo estava acompanhado dos secretários municipais Geraldo Messias e Luciano Santana.

A obra é uma da agenda pactuada entre o prefeito Zeinha Torres e o Secretário. O gestor esteve em mais de uma vez na Secretaria com Papaléo, que tem raízes no município.

Essa obra que é uma parceria da Secretaria das Cidades Secid, Compesa e o município de Iguaracy, que vai acaba com o este esgoto na via publica” o secretário Papaléo.