Infraestrutura e homenagem aos trabalhadores, na Revista da Cultura

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quinta-feira (2) que a entidade deverá propor uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a PEC da maioridade, aprovada na Câmara, caso ela venha a ser promulgada se também for aprovada pelo Senado.

Para Coêlho, a proposta é inconstitucional por alterar uma “cláusula pétrea” da Constituição, isto é, um direito que não pode ser alterado pelo Congresso.

“A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País. Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos”, afirmou o presidente da OAB em nota.

A entidade também entende que a aprovação da PEC em primeiro turno, na madrugada desta quinta, pela Câmara dos Deputados, foi irregular, conforme uma regra da própria Constituição que proíbe que uma proposta rejeitada seja votada novamente no mesmo ano.

Na madrugada de quarta, os deputados rejeitaram uma proposta de redução da maioridade mais ampla, que previa a responsabilização criminal de jovens entre 16 e 18 anos que cometerem crimes com violência ou grave ameaça, hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Na quinta, porém, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou em votação uma versão mais restrita da proposta, para reduz a idade penal somente para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O vereador Júlio de Oim e Vânia de Oim, liderança política de João Alfredo, anunciaram apoio ao deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), fortalecendo a base do parlamentar no Agreste pernambucano. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (3).

Waldemar, que já destinou cerca de R$ 30 milhões em emendas parlamentares para o município desde o início de seu mandato, destacou a importância da nova aliança.

“O meu compromisso com João Alfredo está revigorado. O povo não tolera traição e falta de caráter. A minha vontade de trabalhar pelo município está maior. Não medirei esforços para promover ações e assegurar recursos que transformem a vida das pessoas”, afirmou o deputado.

Ele também agradeceu a confiança das novas lideranças no seu projeto político:

“Agradeço à confiança no meu trabalho. O nosso mandato sempre estará à disposição. Tenho a convicção de que esta parceria trará muitos bons frutos”, declarou Waldemar Oliveira.

Melhora nos indicadores da saúde permitirá mudanças a partir desta quarta-feira 

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (02.03). 

Fica autorizada a realização de eventos sociais com 1,5 mil pessoas ou 70% da capacidade em ambientes fechados, e de até três mil pessoas ou 70% da capacidade em locais abertos. 

Segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal e de teste negativo a partir de 500 pessoas. As mudanças são válidas até o dia 15 de março. 

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a adoção das novas medidas foi possível por conta da queda nos indicadores da Covid-19 em Pernambuco. 

“As progressões não significam que a pandemia acabou. Se quisermos vencer o vírus, precisamos manter o cuidado e, principalmente, avançar na vacinação. É fundamental o compromisso de cada um. As vacinas, além de seguras, são nossas principais aliadas na proteção da vida”, reforçou.

No caso de eventos corporativos e presença de torcidas nos estádios, o limite é de até três mil pessoas ou 70% da capacidade. As competições esportivas em geral podem ocorrer com público de 1,5 mil pessoas em ambientes fechados e três mil em locais abertos, ou 70% da capacidade, o que for menor. As exigências de comprovação de vacina e teste negativo são as mesmas dos eventos sociais.  

Nos serviços de alimentação, a capacidade máxima é de 80% e é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação. Os cinemas, teatros, circos e museus podem receber até 1,5 mil pessoas ou 70% da capacidade. Nesse caso, além do passaporte vacinal, a partir de 500 pessoas os ingressos devem ser destinados apenas a quem apresentar teste negativo.   

DADOS DA SAÚDE – Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), a Semana Epidemiológica (SE) 8, encerrada no último sábado (26.02), apresentou uma redução de 25% em comparação com a semana 7 e queda de 46% em relação a SE 6, ficando no mesmo patamar do início de outubro de 2021 (SE 40). 

No que se refere às solicitações de leitos de UTI, a Central Estadual de Regulação Hospitalar registrou 304 pedidos na semana 8, o que representa uma queda de 50% e 29% em comparação com as semanas 6 e 7, respectivamente. Atualmente, a taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva na rede pública está em 58%, menor patamar deste ano.

Segundo o Blog do Finfa, a ex-vereadora e ex-vice-prefeita da Ingazeira, Margareth Veras, mais conhecida como Beta da Santa Rosa, e seu irmão, o ex-vereador Admilson Veras, oficializaram suas filiações ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Ingazeira, em um evento que contou com a presença do prefeito Luciano Torres, também do PSB.

Beta da Santa Rosa acumulou dois mandatos como vereadora e dois como vice-prefeita, enquanto Admilson Veras foi vereador por três mandatos. Nas eleições de 2020, Beta concorreu a vereadora pela oposição, sem sucesso, enquanto seu irmão foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Luciano Moreira, sendo derrotado pelo atual gestor.

“Isso demonstra o reconhecimento dos amigos Beta e Admilson pelo nosso trabalho. Agora, todos juntos, vamos unir esforços para conquistar as eleições e promover melhorias significativas na qualidade de vida do povo ingazeirense”, afirmou o prefeito Luciano Torres, conforme reportagem exclusiva do Blog do Finfa.

Segundo o Blog do Marcello Patriota, um grupo de pessoas organizadas através de amizades e articulação do Policial Militar Hélio Jobson, cobram do Hemope de Serra Talhada, meios de comunicação para agendamento de doação de sangue.

Ainda segundo o blog, já foram feitas tentativas de contato por e-mail’s e telefones, mas sem sucesso.

“A doação de sangue é algo fundamental e em dias de pandemia muito mais. Então, solicitamos uma forma de contato com o Hemope”, disse um dos voluntários ao blog.