Notícias

Presidente da OAB diz que redução da maioridade penal fere Constituição

Por Nill Júnior

marcus-vinicius-furtado-coelho-39O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quinta-feira (2) que a entidade deverá propor uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a PEC da maioridade, aprovada na Câmara, caso ela venha a ser promulgada se também for aprovada pelo Senado.

Para Coêlho, a proposta é inconstitucional por alterar uma “cláusula pétrea” da Constituição, isto é, um direito que não pode ser alterado pelo Congresso.

“A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País. Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos”, afirmou o presidente da OAB em nota.

A entidade também entende que a aprovação da PEC em primeiro turno, na madrugada desta quinta, pela Câmara dos Deputados, foi irregular, conforme uma regra da própria Constituição que proíbe que uma proposta rejeitada seja votada novamente no mesmo ano.

Na madrugada de quarta, os deputados rejeitaram uma proposta de redução da maioridade mais ampla, que previa a responsabilização criminal de jovens entre 16 e 18 anos que cometerem crimes com violência ou grave ameaça, hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Na quinta, porém, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou em votação uma versão mais restrita da proposta, para reduz a idade penal somente para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Como a matéria ainda está em tramitação no Congresso, a OAB não pode ir ao STF para derrubar a votação, prerrogativa possível somente aos parlamentares. Coêlho, no entanto, disse que é possível derrubar a PEC antes mesmo de sua aprovação final por entender que a votação não seguiu o trâmite previsto na Constituição.

Outras Notícias

Conselhos, parcerias e seca em pauta na Assembleia da Amupe

Colaborou Eunice Couto Os prefeitos tiveram mais uma pauta extensa na Assembleia Geral realizada nesta terça (16) na sede da Amupe. Possíveis parcerias com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), informações sobre os Conselhos Municipais da Pessoa idosa, da Criança e do Adolescente e a atuação do exército na seca foram alguns dos […]

1888482_371631363043141_7164275432353293561_n
General Luiz Narvaz, comandante Militar do Nordeste trouxe um panorama da atuação do exército na Operação Carro Pipa

Colaborou Eunice Couto

Os prefeitos tiveram mais uma pauta extensa na Assembleia Geral realizada nesta terça (16) na sede da Amupe. Possíveis parcerias com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), informações sobre os Conselhos Municipais da Pessoa idosa, da Criança e do Adolescente e a atuação do exército na seca foram alguns dos pontos tratados.

De acordo com Fernando Duarte, da APAC, existem recursos disponíveis para revitalização das bacias hidrográficas através de editais. O Fehidro disponibiliza verba para recuperação e revitalização das nascentes,  já o programa “Janelas para o Rio” permite a construção de parques ambientais em áreas ribeirinhas.

O General Luiz Narvaz, comandante Militar do Nordeste trouxe um panorama da atuação do exército na Operação Carro Pipa, afirmando que a fiscalização é a principal preocupação. “Queremos assegurar que a água chegue para quem realmente necessita”. Atualmente, 779 municípios são atendidos em todo Nordeste por 6.721 carros pipas. Ele explicou ainda alguns aspectos da legislação que os prefeitos precisavam ficar atentos.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Geraldo de Paula, falou da parceria que estava sendo formada com a Amupe para promover um seminário voltado para os contadores e servidores da área das prefeituras. O objetivo é esclarecer sobre os principais aspectos da nova contabilidade pública.

11401312_371630493043228_8818266670258397605_n

O conselheiro estadual do Direito da Criança e do Adolescente Nivaldo Pereira esclareceu algumas dúvidas sobre o novo processo de eleições unificadas para os Conselhos Municipais. Entre as principais mudanças, o mandato passa a ser de quatro anos podendo ser reconduzido por igual período (desde que seja através de eleições), os direitos trabalhistas que os conselheiros passam a ter e o período das eleições que passam a acontecer de forma unificada em todo país um ano após as eleições presidenciais. Todas as informações estão na documentação anexada no site da Amupe.

O tesoureiro da Amupe Eduardo Tabosa sugeriu que os prefeitos fizessem uma nota de apoio ao Governo do Estado na luta para trazer o Hub da TAM e da chilena LAM para Pernambuco. “Sem dúvida será uma grande conquista para o nosso estado”, afirmou, no que houve concordância de todos.

Por fim, o presidente José Patriota ressaltou a importância da parceria com o Sebrae e convidou aos presentes para participar do almoço de lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, no Hotel Tulip.

Raquel Lyra sanciona lei que institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte

A Lei 18.497, que cria a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte em Pernambuco, foi sancionada, nesta terça-feira (12), pela governadora Raquel Lyra. A instituição da nova política foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor imediatamente. “Esta é uma política que representa […]

A Lei 18.497, que cria a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte em Pernambuco, foi sancionada, nesta terça-feira (12), pela governadora Raquel Lyra. A instituição da nova política foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor imediatamente.

“Esta é uma política que representa um marco importante na história do esporte feminino em Pernambuco. O governo tem o compromisso de promover a inclusão e o desenvolvimento de todas as atletas do Estado. Desta forma, estamos incentivando a presença feminina não só na atuação, mas também na ocupação de posições técnicas e de liderança nas diversas modalidades dos esportes”, destacou Raquel Lyra.

Proposta pelas deputadas estaduais Rosa Amorim e Socorro Pimentel, a medida estabelece uma série de diretrizes e metas a serem alcançadas com o objetivo de promover a igualdade de gênero no esporte. Entre elas estão a oferta de capacitação continuada às mulheres atletas e a promoção de ações de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas atletas.

“Esta política chega em um momento oportuno, especialmente porque coincide com o lançamento do Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino. A lei está alinhada com nossos objetivos. Este é apenas o começo, pois planejamos implementar uma série de programas e ações para promover ainda mais o incentivo às mulheres no esporte”, destacou Luciano Leonidio, secretário executivo de esportes do Governo de Pernambuco.

Entre os principais objetivos da política estão o fomento ao acesso igualitário à prática esportiva por mulheres de todas as idades e condições; o incentivo à profissionalização no esporte; a ampliação do acesso a cargos de gestão e direção técnica; e o combate à discriminação e o estímulo ao esporte feminino nas escolas.

Feiras de Leitura e de Poesia acontecem em Afogados da Ingazeira 

A Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira, vai ser também o centro dasatenções para alunos, educadores e amantes da literatura.  Vão ser realizadas no local, de 10 a 13 de novembro, a 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento (Filco) e a 2ª Feira da Poesia do Pajeú. A […]

A Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira, vai ser também o centro dasatenções para alunos, educadores e amantes da literatura. 

Vão ser realizadas no local, de 10 a 13 de novembro, a 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento (Filco) e a 2ª Feira da Poesia do Pajeú.

A Filco é realizada pela Prefeitura de Afogados, com a coordenação da Secretaria Municipal de Educação. A Feira de Poesia é realizada pelo Governo do Estado, com coordenação da Cepe Editora. Também são parceiras do evento a Fundação Gilberto Freire, a Biblioteca Pública Municipal de Afogados da Ingazeira, a Livraria Alfa Livros e a Secretaria de Educação de Tabira.

“É uma conquista podermos unir dois grandes projetos de disseminação do conhecimento através dessas linguagens tão encantadoras, que são a educação e a literatura. A nossa Filco já está consolidada, sendo realizada já há 13 anos, mas sempre se ampliando e inovando”, comemora o prefeito Sandrinho Palmeira, que também se declara feliz por sediar a Feira de Poesia do Pajeú. “Este é um evento itinerante, disposto a percorrer toda a região. Este ano Afogados convida o Pajeú para prestigiar o nosso momento de sediar a Feira.”

​A programação envolve oficinas, apresentações artísticas, saraus, contações de histórias, lançamentos de livros e cordéis e apresentações de projetos de leitura vivenciados pelas escolas municipais ao longo de 2022. Na estrutura terá palco, tenda interativa, stands para exposição e vendas de livros, espaços de lazer e de alimentação.

​“A Filco é a culminância do Programa Municipal de Incentivo à Leitura e o momento de interação da nossa rede de ensino. É um grande compartilhamento de produções e aprendizados entre as escolas e delas com toda a comunidade”, explica a secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca.

A abertura oficial do evento acontece no dia 10, às 17h30. Mas já a partir das 8h tem atividades. Veja abaixo a programação completa. 

13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento e 2ª Feira da Poesia do Pajeú 

Programação 

Dias 10 e 11 de novembro – 8h30 às 10h30 – Auditório da Secretaria de Educação – Oficina para Professores da Rede Municipal de Ensino: “A leitura em diversas linguagens: vivências com danças circulares em contextos educacionais”, com o psicólogo Danniel Alves. 

De 10 a 12 de novembro – 16h30 às 20h30 – Atividades permanentes na Praça Monsenhor Arruda Câmara 

Dia 10 de novembro – quinta-feira – 16h Palco – Oficina: Os Três Pilares do Cordel, com Thaynnara Queiroz, do Clube do Cordel. 

17h – Palco – Abertura oficial da 13ª Filco e da 2ª Feira da Poesia do Pajeú

– Homenagem aos Finalistas da Etapa Municipal do Concurso “Ler Bem – 2022”

– Lançamentos: Livros “O fuxico do rabicho”; “10 cordéis em 01 cartonero” e “A peleja do Boto Cor-de-Rosa com a Sereia Iara”, do poeta Alexandre Morais, e “Prova de Fé – Esperança sertaneja”, do poeta José Nildo (Chimba). 

17h30 – Palco – Sarau Estudantil com as escolas municipais José Rodrigues de Brito, José Lourenço de Sena, Santa Joana D’Arc, Nossa Senhora de Lourdes, Levino Cândido, Letícia de Campos Góes, Ana Melo e Professor Geraldo Cipriano dos Santos 

20h30 – Palco – Espetáculo: “Madalena, eu, Madalena”, com Matheus Abel 

Dia 11 de novembro – sexta-feira – 16h – Palco – Oficina:  A Literatura de Cordel como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil, com Carla Santana, do Clube do Cordel. 

17h – Stand De Exposições – Lançamentos: Coletânea Literária “Nas veredas da Poesia”, da Academia Afogadense de Letras, e Cordéis “Casamento Sustentável” e “Os Tabaqueiros”, da professora e poetisa Elenilda Amaral. 

17h30 – Palco – Sarau Estudantil: Escolas Municipais Evangelina de Siqueira Lima, Maria Genedí Magalhães, Petronila de Siqueira Campos Góes, Padre Carlos Cottart e Domingos Teotônio 

20h30 – Tenda Interativa – SARAU: “Nós Quatro e o Sertão”, com Carla Santana, Francisca Araújo, Nilson Gonçalves e Taynnara Queiroz, do Clube do Cordel. 

Dia 12 de novembro – sábado

16h – Palco – Contação de Histórias: “Varal de Histórias”, com Susana Morais 

17h – STAND DE EXPOSIÇÕES – LANÇAMENTO: “Tchau para tudo que faz mal”, da escritora e cordelista Susana Morais. 

17h30 – Palco – Sarau Estudantil: Escolas Municipais São Sebastião, São João, Dom João José da Mota e Albuquerque, Professora Francisca Lira Leite de Brito e Professora Mª Gizelda Simões Inácio 

20h30 – Palco – Cantoria De Viola: Anísio Queiroz e Heleno da Silveira. 

13 de novembro – Domingo

16h – Palco – Espetáculo: “Uma Festa Na Floresta”, com o Grupo Tapete Voador 

17h – Tenda Interativa – Lançamentos: Livros “Mais um Matulão na Praça”, de Paulo Monteiro, “Respingo de Saudade”, de Aprígio Jerônimo, e “Entre a Feira e o Teatro”, de Cícero Figueira, e Cordel “O Debate de Cristo Cirineu e Benito Messias Mussolini”, de Felipe Amaral. Participação dos autores e apresentação de Marcos Costa. 

19h – Palco – Mesa De Glosas Feminina: Erivoneide Amaral, Thaynnara Queiroz, Francisca Araújo e Elenilda Amaral. Mediação de Carla Driely.

Internauta Repórter: Hospital Otávio de Freitas segue sem energia

Familiares e pacientes do Hospital Otávio de Freitas (HOF), em Teijpió, Zona Oeste do Recife, passaram por momentos de desespero, na noite da última terça-feira (26). Uma queda de energia atingiu a instituição de saúde e, principalmente, pacientes da emergência e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que precisaram ser transferidos para outros hospitais da cidade. O fato ocorreu por volta […]

Familiares e pacientes do Hospital Otávio de Freitas (HOF), em Teijpió, Zona Oeste do Recife, passaram por momentos de desespero, na noite da última terça-feira (26).

Uma queda de energia atingiu a instituição de saúde e, principalmente, pacientes da emergência e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que precisaram ser transferidos para outros hospitais da cidade.

O fato ocorreu por volta das 21h. O gerador foi acionado para tentar conter impactos maiores aos pacientes do HOF, mas a tentativa foi frustrada, porque foi identificado um problema na distribuição da energia na área interna da unidade.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um homem, revoltado, denunciando a situação. Nas imagens, ele frisa o horário em que tudo aconteceu e pede ajuda do Governo de Pernambuco para que o problema seja sanado.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) diz que, até o momento, 10 pacientes das duas alas citadas no começo desta reportagem foram removidos para os hospitais Alfa (Boa Viagem, Zona Sul), Barão de Lucena (Iputinga, Zona Oeste) e Oswaldo Cruz (Santo Amaro, centro do Recife), bem como leitos da própria regulação estadual.

As equipes de plantão do HOF e as chefias dos serviços da unidade estão acompanhando os pacientes. Novas transferências não foram descartadas e podem acontecer a qualquer momento.

“Desde ontem, as equipes técnicas estão no local realizando os reparos para a normalização da distribuição da energia dentro do hospital”, diz a nota da SES-PE.

Neoenergia tem a ver com o problema? Visto que o problema aconteceu na instalação interna do HOF, a concessionária Neoenergia Pernambuco não tem qualquer ligação com a falta de energia.

Cabe à instituição contratar profissionais que resolvam o problema interno da energia. Segundo à companhia, o fornecimento de energia para aquela localidade não sofreu qualquer oscilação e esteve normal, durante todo o tempo.

Por meio de nota, a empresa afirmou que mandou “uma equipe ao local para ajudar os técnicos da unidade de saúde a realizarem a manutenção no circuito interno do Hospital”.

Internauta Repórter: Esta manhã, cirurgias estão sendo canceladas.  O vídeo é do ouvinte da Rádio Pajeú Arthur Santana:

Grande público prestigia abertura da III Feira do Empreendedorismo

Colaborou Rodrigo Lima, com fotos de Cláudio Gomes O sucesso de um evento não se mede apenas pelo número de participantes, mas também pela quantidade de pessoas que ele consegue atrair. Como se já não bastasse ter quase queduplicado o numero de stands e empreendedores participantes, a abertura da 3ª edição da Feira de Empreendedorismo […]

Colaborou Rodrigo Lima, com fotos de Cláudio Gomes

O sucesso de um evento não se mede apenas pelo número de participantes, mas também pela quantidade de pessoas que ele consegue atrair. Como se já não bastasse ter quase queduplicado o numero de stands e empreendedores participantes, a abertura da 3ª edição da Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira também bateu recorde de público.

Valorizando a economia criativa e o potencial da cultura na geração de oportunidades, os visitantes eram convidados, logo na chegada, a participar de uma animada noite deautógrafos com os escritores Wellington Rocha, Elenilda Amaral, Antônio dos Anjos, Gabriel Fonseca e outros. Eles comercializaram e autografaram seus livros: “Eu, meus eus e o Sertão”, “Olhos do abismo”, “Gabriel, o que você vai ser quando crescer?” e “Coletânea das flores”, este último, como o próprio nome diz, uma coletânea de poemas de escritoras do Sertão do Pajeú.

Na abertura oficial da feira, a Secretária de Administração e coordenadora da política municipal de empreendedorismo, Flaviana Rosa, agradeceu ao empenho de toda a equipe de governo, das instituições parceiras e dos empreendedores, por acreditarem no evento. O Presidente do CDL/Afogados, Glauco Queiroz, destacou os inúmeros postos de trabalho temporários gerados antes, durante e após a feira de empreendedorismo, destacando a perspectiva de bons negócios este ano.

O Gerente Regional do SEBRAE no Sertão Central, Pedro Lira, fez questão de ressaltar o papel de destaque que Afogados vem obtendo no cenário do empreendedorismo em Pernambuco. “Sempre que chegamos a um município que quer adotar o empreendedorismo como política pública, fazemos questão de dizer: vão conhecer o exemplo de Afogados, aprendam com o que eles estão fazendo lá,” destacou Pedro.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, informou que mais de 1.200 pessoas já participaram dos cursos de qualificação profissional ofertados pela Prefeitura.“Estamos fazendo história, em meio a uma das mais graves crises dos últimos anos. Mas não baixamos a cabeça e nem recusamos o desafio. Estamos mostrando que é possível gerar oportunidade e renda, profissionalizando a nossa mão de obra e apostando no talento e criatividade dos nossos empreendedores,”afirmou o Prefeito.

A abertura também contou com as presenças do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira; Alberto Galvão, gerente de negócios da AGEFEPE, representando o Governo de Pernambuco; vereadores Augusto Martins, Igor Mariano, Franklin Nazário, Reinaldo Lima, Luiz Besourão; secretários municipais; Vice-Prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha; representantes da Caixa, Banco do Nordeste,e empresários do setor de gesso no Sertão do Araripe, responsável por 95% da produção nacional de gesso.

Após a abertura oficial, o Prefeito José Patriota e o gestor da AGEFEPE, Alberto Galvão, fizeram a liberação simbólica de crédito para seis empreendedores locais. Até o final da feira, a agência estará orientando os empresários sobre os mecanismos para obtenção de crédito via AGEFEPE.

Para encerrar com chave de ouro, os participantes puderam se deliciar com a excelente apresentação do talentoso Jessier Quirino. Em um palco decorado como se fosse a típica sala de um lar sertanejo, Jessier contou seus “causos” e levou a plateia aos risos abordando com versos bem humorados, cenas típicas do Sertão Nordestino.

Nesta sexta (20), a partir das 18h, haverá um aulão de ritmos com os professores da academia treino fitness. Em seguida, apresentam-se grupos de capoeira, karatê e Jiu-jitsu. Mas a noite será, mais uma vez, da poesia. Uma mesa de glosa reunirá nomes como Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Gonga Monteiro, Paulo Matricó e George Alves (Carocha).