Informações indicam piora no quadro de Marco Maciel

Uma investigação feita pela nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores. O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.

Dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais. A audiência deu transparência ao funcionamento e atos do MEC, seguindo as orientações do presidente Jair Bolsonaro para todos os ministérios e instituições federais.

O documento foi assinado pelos ministros da Educação; da Justiça, Sérgio Moro; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.

A investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo ministério dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias. A partir de agora, o MEC encaminhará os documentos necessários para que Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis.

O ministro da Justiça, o advogado-geral da União, o ministro da Controladoria-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal elogiaram a iniciativa do ministro da Educação e se colocaram à disposição para apurar todos os casos apresentados. De acordo com Vélez Rodríguez, o intuito é ser totalmente transparente para a sociedade. “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios.”

Após a veiculação de uma matéria no Blog sobre supostos gastos de R$ 100 mil pela Prefeitura de São José do Egito com serviços de digitalização sem licitação, a empresa Denize Torres Candeia ME emitiu uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira (20).

De acordo com a nota, a empresa participou de um processo de contratação por dispensa de licitação (nº 001/2024), devidamente divulgado em portais oficiais. A contratação abrangeu três órgãos: Fundo Municipal de Saúde (R$ 50 mil), Secretaria Municipal de Educação (R$ 30 mil) e Secretaria de Assistência Social (R$ 20 mil), totalizando R$ 100 mil. Segundo a empresa, todos os contratos foram realizados dentro dos limites permitidos pela Lei 14.133/2021, que regula dispensas de licitação.

A nota enfatiza que a contratação seguiu os critérios de publicidade e ampla concorrência, em conformidade com o artigo 75 da Lei de Licitações, que permite dispensa para serviços com valores inferiores a R$ 59.906,02, atualizado pelo Decreto nº 11.871/2023. “Observa-se, claramente, que a contratação foi realizada em valor abaixo do permitido por lei, obedecendo-se os critérios legais”, destaca o texto.

Ainda segundo a empresa, o contrato não se limitou à digitalização de documentos, mas envolveu um amplo conjunto de serviços executados entre 2021 e 2024, incluindo:

Digitalização e tratamento de documentos (capa a capa) com rigor técnico e fidelidade aos originais;

Implantação de um software de gerenciamento eletrônico de documentos, incluindo parametrização e controle dos processos digitalizados;

Capacitação e suporte técnico para automação dos processos.

A empresa destacou que os serviços abrangeram a gestão digital de toda a documentação do período, buscando eficiência e organização administrativa.

Por fim, a nota reafirmou o compromisso da Denize Torres Candeia ME com a inovação e a qualidade no setor de digitalização. “Com uma equipe altamente qualificada e apaixonada por tecnologia, temos revolucionado o setor de digitalização com soluções personalizadas e eficientes”, conclui.

A empresa se posicionou como referência no segmento, reiterando que todas as suas ações estão em conformidade com a legislação vigente.

O prefeito Adelmo Moura participou de reunião com o secretário de Agricultura de Pernambuco, Nilton Mota, e com o diretor Regional do Interior do Estado, Marcone Azevedo Soares.

Adelmo cobrou a instalação de novos filtros de água da Compesa, pois os atuais comportam cerca de 30 m3 e os novos dobrarão a capacidade (60m3). “Mesmo com a barragem cheia, ainda há falta de água no nosso município”, explicou o prefeito.

O diretor autorizou a troca dos filtros e garantiu que o serviço será feito em breve, pois assim, acabará o racionamento de água em Itapetim.

O programado almoço entre Téa da Damol e o ex-prefeito de Tabira Josete Amaral aconteceu ontem em São Paulo, onde mora o empresário. No momento do encontro, as duas lideranças da politica tabirense ligaram para o comunicador Anchieta Santos, informando que tratava-se de uma visita de cortesia.

“Sempre que venho a São Paulo, nos encontramos”, disse  Josete. Como previsto, a sucessão municipal entrou mesmo no cardápio. Diálogo é a palavra chave de Josete para encontrar o melhor candidato visando ganhar a eleição municipal.

Uma coisa ficou clara mais uma vez:  nem Amaral, muito menos Téa desejam disputar a Prefeitura da Cidade das Tradições. Téa aproveitou para deixar claro para o ex-prefeito não concordar com a forma como integrantes do seu grupo Josete estão negociando apoio à reeleição do Prefeito Sebastião Dias.

Josete apresenta certidão do TSE: Na 5ª feira da semana passada o ex-prefeito Dinca Brandino disse em entrevista à Cidade FM que Josete Amaral estaria encrencado judicialmente e com direitos políticos suspensos.

O médico aproveitou para enviar à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta uma Certidão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), datada de 14/01/2016, informando que ele, Josete Alves do Amaral, está quite com a Justiça Eleitoral.