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Equipe econômica vai ter que buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Por Vinícius Cassela, Sara Curcino, g1 e TV Globo — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), confirmando a decisão tomada mais cedo pela Câmara dos Deputados.

A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe, pela primeira vez, a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial. Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia alertado que a derrubada da medida exigirá novos cortes de despesas. “Prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, afirmou.

Já o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não quer polemizar o tema.

“Esse decreto começou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi rechaçado pela sociedade brasileira. E reconheço, que muita vezes sem entender o que é o IOF, muitos daqueles foram colocados contrários ao que nele estava escrito. Durante o debate do decreto, da medida provisória, tivemos vários debates apra tentar conciliar os interesses do governo com o da sociedade”, afirmou.

“Sabemos que é sim uma derrota para o govenro, mas foi construída por várias mãos”, completou.

Descontentamento no Congresso

A proposta enfrentou forte resistência no Legislativo, mesmo com o governo tendo recuado parcialmente em alguns pontos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto na pauta da noite de terça-feira (24) e acelerou a votação. O relator escolhido foi o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição.

O texto foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98 e, horas depois, confirmado pelo Senado. Parlamentares apontam que a decisão reflete o descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na liberação de emendas parlamentares, além de críticas à condução da política econômica de Fernando Haddad.

Impacto fiscal

De acordo com a equipe econômica, a elevação do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas públicas e perseguir a meta de déficit zero. Sem os decretos, a estimativa de arrecadação cai em R$ 10 bilhões, o que deve exigir novos bloqueios de gastos.

“O governo informou que, sem o aumento do IOF, o bloqueio no orçamento, de R$ 31,3 bilhões — o maior dos últimos cinco anos — teria de ser ainda maior”, afirmou a Fazenda. A alternativa seria aprovar aumento de outros tributos, mas o Congresso tem se mostrado resistente a essas propostas.

Do blog do José Duarte

O ex-prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino (PSB) anunciou apoio à pré-candidatura do vice-prefeito e presidente do PSB de Princesa Isabel Aledson Moura à Assembleia Legislativa, nessa sexta-feira (26), durante encontro regional da sigla, em Princesa Isabel.

No evento, o ex-gestor falou sobre o projeto socialista. Segundo ele, é importante votar em candidatos do PSB. “Estamos com João Azevêdo, Aledson Moura e Gervásio Maia, para prosseguir com o modelo de gestão exemplar do governador Ricardo Coutinho”, afirmou.

Ex-prefeito de Juru, cidade do Sertão da Paraíba, foi preso na manhã de ontem, domingo (26) pela Polícia Rodoviária Federal, em Pocinhos. Francisco Emidio Batista, de 63 anos, passava em frente a um posto da PRF e foi reconhecido pelos agentes.

Segundo a Polícia Civil, o ex- gestor possuía um mandado de prisão pela prática de improbidade administrativa. Os policiais de plantão da PRF encaminharam o acusado para a Delegacia de Esperança.

Bueca, com  ele é conhecido, deve ser encaminhado para a Central de Polícia de Campina Grande, onde ficará à disposição da justiça.

O ex-prefeito de Juru é um das 212 gestores paraibanos que tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos e está numa lista entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, em 2016. Ao todo foram três contas reprovadas, apenas no TCU.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (19), o vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, adotou uma postura de cautela e independência em relação à eleição do segundo biênio da Câmara Municipal. Eleito pelo campo da oposição, o parlamentar evitou se comprometer com os nomes que hoje polarizam o debate: os vereadores Vicentinho e Raimundo Lima.

Ao ser questionado sobre o acordo político que envolve a atual gestão do Legislativo, Zé Negão foi enfático ao se eximir de responsabilidade sobre as negociações de bastidores. “Quem fez o acordo que diga à população como foi. Quem fez o acordo, se for cumprir, cumpra. Eu não posso fazer juízo de valor sobre essa questão”, declarou, jogando a responsabilidade para os protagonistas do pacto.

Independência e diálogo Mesmo integrando a bancada oposicionista ao lado do vereador Edson Henrique (PP), Zé Negão sinalizou que o voto da oposição não é uma carta marcada e que está aberto ao diálogo com ambos os lados, desde que as candidaturas sejam oficializadas.

“Eles vão precisar do voto. Se acharem que precisam do voto de Zé Negão, venham pedir. Não tenho problema nenhum de votar em nenhum dos dois”, pontuou o vereador.