Notícias

Indulto de Natal pode extinguir pena de Genoíno

Por Nill Júnior

jose-genoino

Do Estadão Conteúdo

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão.

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprido. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão por corrupção. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses. Atualmente, o ex-deputado está em regime aberto e já cumpriu um quarto do tempo total.

O advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda não viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu antes de pedir o indulto.

Nesta semana, outro condenado pelo mensalão, o também petista João Paulo Cunha, recebeu autorização do STF para passar o fim de ano com a família.

Outras Notícias

Prefeito de Flores debate futuro da Compesa em encontro regional

O prefeito de Flores,  Giba Ribeiro (PSB), participou a convite do CIMPAJEÚ do debate sobre a concessão de serviços da COMPESA,  realizado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. “Foi uma excelente oportunidade para dialogar sobre a qualidade e a continuidade dos serviços prestados à nossa região, buscando sempre o melhor para o povo […]

O prefeito de Flores,  Giba Ribeiro (PSB), participou a convite do CIMPAJEÚ do debate sobre a concessão de serviços da COMPESA,  realizado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

“Foi uma excelente oportunidade para dialogar sobre a qualidade e a continuidade dos serviços prestados à nossa região, buscando sempre o melhor para o povo de Flores e de todo o Pajeú”, disse em nota.

“Gostaria de expressar minha profunda gratidão pelo convite e parabenizar a todos os envolvidos pela organização deste evento que, sem dúvida, promoveu uma reflexão importante sobre os desafios e as soluções para o abastecimento de água em nosso estado”, completou.

A organização do encontro foi do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que esteve com seu staff estadual questionando o modelo de concessão defendido pelo governo Raquel Lyra. Nomes como Pedro Campos,  Sileno Guedes e Waldemar Borges estiveram presentes.

Marília Arraes reforça os pilares de sua pré-campanha em entrevista ao DCM

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou na tarde desta quarta-feira (15), de uma entrevista ao canal Diário do Centro do Mundo (DCM).  Durante a conversa, Marília falou sobre as prioridades do seu plano de governo – que está sendo construído – e reafirmou seu compromisso com o combate às desigualdades.  Marília também […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou na tarde desta quarta-feira (15), de uma entrevista ao canal Diário do Centro do Mundo (DCM). 

Durante a conversa, Marília falou sobre as prioridades do seu plano de governo – que está sendo construído – e reafirmou seu compromisso com o combate às desigualdades. 

Marília também ressaltou a necessidade de investimento em programas de habitação. “Pretendemos aplicar, no mínimo, 1% da receita corrente líquida anualmente para esses programas de habitação popular.”

A pré-candidata também reafirmou seu compromisso com Lula e com as pautas sociais defendidas pelo presidente.

Afogados: Polícia encontra em galpão carga avaliada em R$ 47 mil fruto de golpe

Material foi levado em golpe contra comerciantes de Petrolina. Entenda: Na tarde de hoje (28), policiais civis da 167ª, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha  receberam informações de que uma carga extraviada estava escondida num galpão situado nas proximidades da subestação de energia em Afogados, no Bairro Manoela Valadares. Ciente das informações, os policiais se deslocaram […]

Material foi levado em golpe contra comerciantes de Petrolina. Entenda:

Na tarde de hoje (28), policiais civis da 167ª, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha  receberam informações de que uma carga extraviada estava escondida num galpão situado nas proximidades da subestação de energia em Afogados, no Bairro Manoela Valadares.

Ciente das informações, os policiais se deslocaram até o local onde e encontraram uma carga avaliada em aproximadamente R$ 47 mil. A carga tinha  240 caixas de porcelanato, 17 latas de massa acrílica, 5 latas de selador, 7 latas de tinta acrílica,  145 latas de massa corrida interiores, 64 latas de tinta acrílica  e 8 pacotes de lixas.

Segundo informações preliminares, tais objetos foram desviados de depósitos da cidade de Petrolina, no dia 26 de maio. Pessoas compravam mediante uso de cartões de crédito e depois cancelavam a transação, trazendo enormes prejuízos para os comerciantes.

Investigações ainda estão sendo realizadas com o intuito em desbravar todo o desenvolvimento criminoso, circunstância que impede maiores informações. Participaram da ação os policiais Paulo Maychrovicz, Inário Rafael, Isabela Guedes, Antonio Gleidson (Toninho), Marcos Capoeira e Franklyn Gonçalves com efetivo do 23º Batalhão da PM.

Influenza: mais de 710 mil ainda podem se vacinar em PE

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada pelo Ministério da Saúde (MS) até o próximo dia 15 de junho. Em Pernambuco, mais de 710 mil pessoas ainda precisam ser vacinadas, enquanto 1.688.391 já foram imunizadas. Isso significa 70,3% do público total, de 2.399.361 pessoas. A meta é vacinar, no mínimo, 90% desse […]

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada pelo Ministério da Saúde (MS) até o próximo dia 15 de junho. Em Pernambuco, mais de 710 mil pessoas ainda precisam ser vacinadas, enquanto 1.688.391 já foram imunizadas.

Isso significa 70,3% do público total, de 2.399.361 pessoas. A meta é vacinar, no mínimo, 90% desse contingente. Até o momento, apenas os grupos formados pelas puérperas (mulheres que tiveram filho até 45 dias) e da população indígena atingiram a meta, com 93,7% e 90%, respectivamente.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), por meio do Programa Estadual de Imunização, continua reforçando a importância dos pais ou responsáveis levarem as crianças de 6 meses a menores de 5 anos para serem imunizadas. Até o momento, esse é o grupo prioritário com a menor cobertura: 58%.

Até o dia 19 de maio, Pernambuco registrou 783 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), quadro que pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório.

Do total de casos, 26 tiveram resultado laboratorial confirmado para influenza A(H1N1), 13 para influenza A(H3N2) e 1 para vírus sincicial respiratório (VSR). No mesmo período de 2017, foram 885 casos de Srag, com 64 confirmações para influenza A(H3N2), 20 de influenza B, 3 VSR e 1 parainfluenza1.

Em 2018, também foram registrados seis óbitos de Srag com resultados laboratoriais confirmados para influenza – cinco de influenza A(H1N1) e um de influenza A(H3N2).

Tabira: Dinalva Lima critica cronograma do piso

A presidente do Sinduprom Dinalva Lima cobrou repasse imediato do piso dos professores tabirenses. A coordenadora do SINDUPROM esteve falando ao comunicador Júnior Alves, Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, nesta quarta-feira (22). Ela, que soltou foguetão para a derrota de Flávio Marques alegando que ele a perseguiu, agora cobrou da gestão […]

A presidente do Sinduprom Dinalva Lima cobrou repasse imediato do piso dos professores tabirenses.

A coordenadora do SINDUPROM esteve falando ao comunicador Júnior Alves, Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, nesta quarta-feira (22).

Ela, que soltou foguetão para a derrota de Flávio Marques alegando que ele a perseguiu, agora cobrou da gestão da prefeita Nicinha Melo mais compromisso com a categoria dos professores da rede municipal.

Ao afirmar que “cada povo tem o gestor que merece”, Dinalva confessou que apoiou e votou na prefeita e esperava mais de Nicinha, mas disse que ela está pisando feio na bola. “Ela vai colher as consequências”, afirmou Dinalva.

A prefeitura enviou ao SINDRUPOM um plano que prevê o reajuste no mês de julho para a categoria. Dinalva questionou o cronograma recebido via ofício.