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Indulto de Natal pode extinguir pena de Genoíno

Por Nill Júnior

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Do Estadão Conteúdo

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão.

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprido. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão por corrupção. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses. Atualmente, o ex-deputado está em regime aberto e já cumpriu um quarto do tempo total.

O advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda não viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu antes de pedir o indulto.

Nesta semana, outro condenado pelo mensalão, o também petista João Paulo Cunha, recebeu autorização do STF para passar o fim de ano com a família.

Outras Notícias

Radialista Francys Maya anuncia saída da Líder FM

O radialista egipciense Francys Maya anunciou através de uma rede social a sua saída dos quadros da Líder FM. Maya vinha apresentando o programa “O X da Questão” ao lado de Tarcísio e Maciel Rodrigues. Ele passou a integrar o espaço depois de afastado por um período em virtude de problemas cardíacos. “Bom dia Amigos. […]

O radialista egipciense Francys Maya anunciou através de uma rede social a sua saída dos quadros da Líder FM. Maya vinha apresentando o programa “O X da Questão” ao lado de Tarcísio e Maciel Rodrigues. Ele passou a integrar o espaço depois de afastado por um período em virtude de problemas cardíacos.

“Bom dia Amigos. Comunico de forma oficial que a partir de hoje não faço mais parte do quadro funcional da Líder FM. Foi uma decisão minha e quero agradecer à administração pela confiança que depositou em minha pessoa durante todo este tempo. Vida que segue!” – afirmou.

Nos bastidores, comenta-se que Maya estaria sendo sufocado fazendo parte de um programa em que era mais um acessório que agente principal, como ocorrera antes de sua saída por questões de saúde. Não tinha também a mesma liberdade editorial de ouvir políticos de todas as tendências. Nas redes sociais, muitos ouvintes cobravam um espaço específico para o comunicador.

O anúncio  de Maya é mais um colocado na conta das mudanças promovidas a partir da chegada de Victor Oliveira na gestão das rádios do grupo Inocêncio. Victor promoveu a demissão dos funcionários da antiga Transertaneja FM para locar duas frequências à Rede Brasil. Também “matou” a marca A Voz do Sertão, agora ocupada pela marca Líder. Neste episódio, é questionado por não dar um espaço próprio para quem ajudou tanto a revolucionar o rádio notícia na Capital do Xaxado.

Inscrições para processo seletivo do IF-Sertão são prorrogadas

do G1 Caruaru e Região Foram reabertas as inscrições para o processo seletivo dos cursos técnicos do Instituto Federal Sertão Pernambucano (IF-Sertão PE). Estudantes interessados podem realizar a inscrição pela internet até domingo (19). Ao todo são 1.395 vagas distribuídas entre os campi de Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista , Serra […]

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do G1 Caruaru e Região

Foram reabertas as inscrições para o processo seletivo dos cursos técnicos do Instituto Federal Sertão Pernambucano (IF-Sertão PE). Estudantes interessados podem realizar a inscrição pela internet até domingo (19). Ao todo são 1.395 vagas distribuídas entre os campi de Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista , Serra Talhada e Floresta.

A reabertura das inscrições aconteceu por conta da greve dos bancários que coincidiu com os últimos dias de pagamento do boleto bancário.

A inscrição pode ser feita através do site da instituição ou presencialmente em cada campus. A taxa é R$ 10 e deve ser paga até o dia 20 de outubro.

São oferecidas 460 vagas para os cursos técnicos de Agropecuária, Edificações, Eletrotécnica, Informática e Química, na modalidade médio integrado destinado aos concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental

Para o Subsequente que são para egressos do ensino médio, foram destinadas 750 vagas em Agricultura, Agroindústria, Agropecuária, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Logística, Refrigeração e climatização e Zootecnia.

Já para os que concluíram ou está concluindo o ensino fundamental ou 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão disponíveis 185 vagas para os cursos de Agroindústria, Edificações, Eletrotécnica e Informática.

Os cursos do Médio Integrado e do Proeja possuem duração de quatro anos; subsequente são dois anos. As provas serão aplicadas no dia 16 de novembro, das 13h às 17h e o resultado final será divulgado em 22 de dezembro.

Sertânia e Arcoverde registram mais casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quarta-feira (24), que três casos, que estavam em investigação, foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. Cinco casos foram descartados, também com realização de testes rápidos. Portanto, o município conta com 129 casos confirmados, 18 em investigação, 78 recuperados e 4 óbitos. A […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quarta-feira (24), que três casos, que estavam em investigação, foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. Cinco casos foram descartados, também com realização de testes rápidos.

Portanto, o município conta com 129 casos confirmados, 18 em investigação, 78 recuperados e 4 óbitos.

A Secretaria reforça que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

Boletim: Arcoverde confirma dois novos casos de Covid-19, quatro descartados e mais dois curados

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 24 de junho, até às 17 horas, foram confirmados dois (02) novos casos de Covid-19, quatro (04) descartados e dois (02) curados.

O boletim diário, portanto, fica com dezessete (17) suspeitos, trezentos e setenta e oito (378) descartados, duzentos e trinta e sete (237) confirmados, dezoito (18) óbitos e cento e seis (106) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 237 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 106 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e onze (11) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente na UTI e há cinco (05) em enfermaria. No Hospital de Campanha há seis (06) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

Prefeitura de Itapetim inicia construção de escola padrão FNDE

A Prefeitura Municipal de Itapetim anuncia em nota que em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou as obras de  uma unidade no Sítio Lagoa da Jurema. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, essa é a quarta escola padrão FNDE com obras iniciadas pela Prefeitura Municipal este ano. “Em breve, também vamos iniciar a […]

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A Prefeitura Municipal de Itapetim anuncia em nota que em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou as obras de  uma unidade no Sítio Lagoa da Jurema.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, essa é a quarta escola padrão FNDE com obras iniciadas pela Prefeitura Municipal este ano. “Em breve, também vamos iniciar a construção de uma escola de quatro salas no Sítio Logradouro para atender toda a comunidade escolar da região”, revelou.

A escola do Sítio Lagoa da Jurema também atenderá os alunos dos sítios Riacho Verde, Gunça, Melancias e Marrecos. Além de seis salas, a unidade ainda contará com sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.

Auditoria Especial do transporte escolar na Ingazeira é julgada irregular pelo TCE

Entretanto, TCE diz que não houve indícios de fraude e não aplicou multa Uma  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Ingazeira no exercício de 2014, com o fim de acompanhar a execução do contrato de gerenciamento de veículos destinados às atividades de transporte escolar da rede estadual e municipal de ensino, avaliou a qualidade […]

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Entretanto, TCE diz que não houve indícios de fraude e não aplicou multa

Uma  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Ingazeira no exercício de 2014, com o fim de acompanhar a execução do contrato de gerenciamento de veículos destinados às atividades de transporte escolar da rede estadual e municipal de ensino, avaliou a qualidade do serviço e  se era o mais econômico para o município.

Figurava como Prefeito à época, Luciano Torres. A instrução do feito foi concluída em 2015. O contrato analisado foi celebrado com a empresa BPM – Serviços Ltda. A empresa já vinha executando o serviço de transporte escolar na Prefeitura de Ingazeira por meio de sucessivas dispensas de licitação, compreendendo o período de maio de 2013 a junho de 2014, segundo o TCE.

O Conselheiro Substituto, Ricardo Rios, julgou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, referente à análise da execução do contrato de prestação de serviço de transporte escolar nº 018/2013, sob a responsabilidade de Luciano Torres.

Outrossim, deixou de aplicar a multa prevista no artigo 73 da Lei Orgânica deste TCE/PE, tendo em vista o fato de ter sido evidenciado, no bojo desta Auditoria Especial, condutas proativas e corretivas, culminando com o efetivo recolhimento espontâneo do débito apontado no Relatório Técnico, bem como pela ausência de indícios de fraude, dolo ou má-fé.