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Indulto de Natal pode extinguir pena de Genoíno

Por Nill Júnior

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Do Estadão Conteúdo

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão.

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprido. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão por corrupção. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses. Atualmente, o ex-deputado está em regime aberto e já cumpriu um quarto do tempo total.

O advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda não viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu antes de pedir o indulto.

Nesta semana, outro condenado pelo mensalão, o também petista João Paulo Cunha, recebeu autorização do STF para passar o fim de ano com a família.

Outras Notícias

Prefeitura de Ouro Velho antecipa pagamento do Garantia Safra e salários dos servidores

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Dr. Júnior, anunciou nesta terça-feira (18) a antecipação do pagamento de todas as parcelas do Garantia Safra 2024-2025. A medida assegura o benefício aos agricultores familiares do município. Além disso, a prefeitura também antecipou o pagamento dos salários de todos os servidores municipais.  O prefeito destacou a […]

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Dr. Júnior, anunciou nesta terça-feira (18) a antecipação do pagamento de todas as parcelas do Garantia Safra 2024-2025. A medida assegura o benefício aos agricultores familiares do município.

Além disso, a prefeitura também antecipou o pagamento dos salários de todos os servidores municipais. 

O prefeito destacou a iniciativa por meio das redes sociais. “A Prefeitura de Ouro Velho antecipou o pagamento de todas as parcelas do Garantia Safra 2024-2025. Isso é respeito e compromisso com o homem e a mulher do campo. Seguimos trabalhando para fortalecer nossa agricultura”, afirmou. 

Sobre os salários, acrescentou: “A Prefeitura antecipou o salário de todos os servidores municipais! Pagamento em dia, compromisso mantido. Agora é só planejar e aproveitar!”

Márcia Conrado participa do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta terça-feira (11) em Brasília, do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo do Brasil. O evento, que reúne gestores municipais de todo o país, foi aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da cooperação […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta terça-feira (11) em Brasília, do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo do Brasil. O evento, que reúne gestores municipais de todo o país, foi aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da cooperação entre municípios e a implementação de políticas públicas inovadoras e inclusivas.  

“Este encontro é uma grande oportunidade para trocarmos experiências e alinharmos estratégias que realmente impactam a vida da população. O diálogo entre os municípios e o Governo Federal é fundamental para avançarmos em políticas públicas eficientes, sustentáveis e que atendam às necessidades das pessoas. Estamos aqui para fortalecer parcerias e garantir que Serra Talhada continue crescendo com qualidade de vida para todos”, destacou Márcia Conrado.  

Durante a agenda em Brasília, a prefeita também se reuniu com o deputado federal Fernando Monteiro, parceiro de Serra Talhada, para reforçar a articulação de investimentos e projetos voltados ao desenvolvimento do município. A participação no encontro representa mais um passo na busca por melhorias e iniciativas que contribuam para o avanço da cidade.

Prefeitos de Tabira, Itapetim e Solidão no Debate das Dez

Os prefeitos de Tabira, Flávio Marques, de Itapetim, Aline Karina, e de Solidão, Mayco da Farmácia, são os convidados do Debate das Dez desta terça-feira na Rádio Pajeú. Eles falam da marca dos seis meses de gestão, ações administrativas, avaliação da população e eleições 2026. Os três gestores tem uma curiosidade: ocupam o birô de […]

Os prefeitos de Tabira, Flávio Marques, de Itapetim, Aline Karina, e de Solidão, Mayco da Farmácia, são os convidados do Debate das Dez desta terça-feira na Rádio Pajeú.

Eles falam da marca dos seis meses de gestão, ações administrativas, avaliação da população e eleições 2026. Os três gestores tem uma curiosidade: ocupam o birô de prefeito pela primeira vez.

Flávio venceu a candidata a reeleição Nicinha Melo, depois de viabilizar sua elegibilidade na justiça. Aline Karina conquistou a prefeitura apoiada pelo aliado Adelmo Moura, hoje pré-candidato a Estadual. E mayco da Farmácia foi o único candidato único da regição e um dos poucos do Brasil, contando com a articulação do padrinho Djalma da Padaria.

Participe e interaja sintonizando FM 99,3 ou na Internet e aplicativos. A transmissão com imagens estará no YouTube da emissora. Na quinta, o convidado é o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

Solidão decreta Luto Oficial de três dias pelo falecimento do servidor José Ariclênio Simão da Silva

O Governo Municipal de Solidão, por meio do Decreto nº 029/2025, decretou Luto Oficial de três dias em virtude do falecimento do servidor José Ariclênio Simão da Silva, ocorrido no dia 07 de outubro de 2025. O decreto, assinado pelo prefeito Mayco Pablo Santos Araújo, reconhece a trajetória de Ariclênio como homem dedicado, responsável e […]

O Governo Municipal de Solidão, por meio do Decreto nº 029/2025, decretou Luto Oficial de três dias em virtude do falecimento do servidor José Ariclênio Simão da Silva, ocorrido no dia 07 de outubro de 2025.

O decreto, assinado pelo prefeito Mayco Pablo Santos Araújo, reconhece a trajetória de Ariclênio como homem dedicado, responsável e comprometido com o serviço público, destacando sua contribuição significativa para o crescimento e bom funcionamento da administração municipal.

“É dever do Poder Público prestar justa homenagem àqueles que, com seu trabalho e dedicação, ajudam a construir um município melhor. Ariclênio foi um exemplo de servidor e deixará saudades em todos que com ele conviveram”, destacou o prefeito Mayco Pablo.

Durante o período de Luto Oficial, a Prefeitura reforça o sentimento de solidariedade e pesar a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho do servidor.

O Governo Municipal de Solidão lamenta profundamente esta perda e presta suas sinceras condolências à família e aos amigos, desejando força e conforto neste momento de dor.

Afogados: Secretário Executivo de Cultura “sustenta” insatisfação

Depois de dizer que “tudo na vida tem seu tempo e que está cansado de fazer tanto e não ser reconhecido por aqueles dos quais esperava um obrigado”, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes César Tenório sustentou o que disse falando à produção do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú . César confirmou disse […]

Na Onda César Tenório (de vermelho) estava tranquilo e não externou insatisfação. Foi a Cobra entrar na avenida e ele entregou o cargo ao vivo. Posição pode ser revista...
César Tenório (de vermelho) entregou o cargo ao vivo. 

Depois de dizer que “tudo na vida tem seu tempo e que está cansado de fazer tanto e não ser reconhecido por aqueles dos quais esperava um obrigado”, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes César Tenório sustentou o que disse falando à produção do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú .

César confirmou disse estar mesmo insatisfeito. “Estou cansado de fingir que está todo bem”, afirmou. Tenório disse ainda que apesar do desabafo, vai dar expediente normalmente. Ele informou que, de fato colocou o cargo à disposição do prefeito Patriota. “Meu telefone não para de tocar com pessoas sendo solidárias”, afirmou.

Como o blog noticiou, chamou a atenção o desabafo do Secretário Executivo de Cultura, César Tenório, falando a veículos de imprensa como o Portal Pajeú Radioweb. Sem explicitar especificamente o motivo, César entregou o cargo em entrevista ao vivo à Pajeú e falando ao Portal.

Disse apenas que o motivo seria a insatisfação com a falta de reconhecimento da gestão. “Estou cansado de fazer e não ser reconhecido”, desabafou. A declaração foi feita na tarde de terça no bar de Diná, durante a concentração do bloco A Cobra Vai Subir.