Inaugurado parque aquático do Centro Esportivo Santos Dumont

A Escola de Contas do TCE promove amanhã (10), às 15h, um debate virtual sobre a transição de governo nos municípios, do ponto de vista da gestão e do controle. 

Em pauta as regras de transição de mandato, em especial os requisitos de transparência, previstos na Lei Complementar Estadual n° 260/2014, e as vedações fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O debate aborda ainda as obrigações do(a) atual e do(a) próximo(a) prefeito(a) e os impactos da pandemia na troca de gestão. 

Lembrando que o plenário do TCE-PE deliberou que as regras de transição de governo constem como item específico das contas de prefeitos(as) de 2020. 

Participam do “Escola de Contas Ao Vivo” o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-TCE-PE), Germana Laureano; e José Patriota Filho, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A mediação será feita pelo diretor da Escola de Contas do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. 

O encontro é destinado a prefeitos(as), vereadores(as), controladores(as) internos, servidores(as) públicos(as), agentes do controle social e cidadãos(ãs) que tenham interesse em acompanhar o processo de transição de governo nas suas cidades. 

Para participar, acesse: https://cutt.ly/nhxrzIN 

A comunidade Sítio São Paulo, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, abre o ciclo de reuniões para implementação das ações previstas no Projeto Dom Helder, realizado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e Ministério do Desenvolvimento Agrário no Nordeste.

O objetivo é mobilizar, selecionar e agendar o cadastramento e a realização de um diagnóstico, que permita programar atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Além disso, também visar apoiar às  atividades produtivas, visando promover a produção de alimentos, melhoria dos indicadores sociais e gerar renda para 49 famílias de pequenos agricultores.  Aliado as atividades de ATER, essas famílias selecionadas serão priorizadas no tocante ao acesso as políticas públicas para o setor rural a exemplo do Garantia Safra, PAA, Programa de Distribuição de Sementes Selecionadas emissão de DAP, (Declaração de Aptidão ao PRANAF) e a participação em capacitações.  A seleção é realizada por diversos critérios, entre eles possuir renda per capta menor que  R$ 85,00.

As ações vêm sendo desenvolvida pela equipe técnica do IPA , formada pelos extensionistas , Alexandre Cesario e Gerlúcio Moura, que também coordena a atividade nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Dom Helder Câmara : a nova fase do Projeto Dom Helder Câmara, iniciada em outubro de 2017, passou a envolver a parceria dos governos estaduais e suas empresas de Ater. É um programa de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido. O projeto está embasado no conceito de convivência e articulado de acordo com as dimensões sócio-políticas, ambientais, culturais, econômicas e tecnológicas por processos participativos de planejamento, gestão e controle social.

Seu objetivo é contribuir para a redução da pobreza rural e das desigualdades no semiárido, mitigando os efeitos causados pelas condições climáticas adversas por meio da integração de politicas públicas federais, estaduais e municipais. A área de abrangência do Dom Helder inclui 913 municípios de 11 Estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e  Sergipe.

O governador Paulo Câmara reuniu todo o secretariado do Governo do Estado neste sábado (07.10), no Palácio do Campo das Princesas, para avaliar os dois anos e nove meses de gestão e traçar a principais diretrizes para 2018, reforçando o compromisso com a prestação de um serviço público de qualidade à população. “Nosso projeto é trabalhar para melhorar Pernambuco. Desse caminho, eu não vou sair. Vamos trabalhar para quem precisa da mão do Estado presente, por aqueles que mais precisam”, disse Paulo, durante a reunião com a equipe.

O chefe do Executivo estadual também reafirmou seu compromisso de manter as conquistas que ajudaram Pernambuco a melhorar na última década. ”É o caso da Educação. O que estamos fazendo hoje vai valer para o futuro do nosso Estado. Vamos trabalhar com ética, transparência e com um olhar no futuro. E não se faz tudo isso sozinho, se faz com equipe”, argumentou Paulo.

Na oportunidade, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, fez uma apresentação detalhada por área de atuação do Governo, pontuando iniciativas realizadas nos últimos dois anos e nove meses e ações que foram planejadas durante o período e que apontam para a melhoria do atendimento aos pernambucanos.  Todos os segmentos foram analisados, permitindo as observações necessárias pela equipe de Governo para a consolidação  e efetivação de políticas adotadas pelas secretarias e órgãos do Estado.

“Saímos daqui, hoje, com a tarefa de continuar trabalhando para a melhoria de vida e para o desenvolvimento do nosso povo. Estamos dando uma atenção maior à questão da segurança, mas temos que continuar avançando na educação e pensar, também, a geração de emprego e renda para a população”, frisou Márcio Stefanni. “Nós não estamos preocupados apenas com o presente, mas também com as gerações futuras”, apontou.

No combate à violência, por exemplo, foram destacadas durante a reunião dos secretariado as ações que integram o Plano de Segurança de Pernambuco, como o aumento do efetivo em 15% – a um custo de R$ 140 milhões por ano -, com a contratação de 4.500 novos policiais, sendo mais de 2.800 policiais militares (1.500 já estão nas ruas e 1.322 estão em formação), e outros  1.283 policiais civis e científicos); a instituição de concurso público anual para a contratação de 500 na PM; renovação e ampliação da frota com a entrega de 1.800 novas viaturas para as forças de segurança; a entrega de 230 novas motocicletas; criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE); criação do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), que já está reforçando as ações de polícia nas Matas, Agreste e Sertão; e a criação do Batalhão Integrado Especializado (BIESPE), que atuará em Caruaru e região.

O premiado Pacto Pela Educação, reconhecido e premiado nacionalmente, também foi detalhado na oportunidade: O aumento da nota do IDEBE de 3,9 para 4,1, consolidando Pernambuco como a melhor educação pública do Brasil; redução de 3,5% para 1,7% a taxa de abandono escolar, deixando o Estado com a escola mais atrativa do País; contratação de 2.677 novos professores; mais 200 quadras cobertas pelo programa Quadra Viva; 7.329 bolsas de pesquisa pela Facepe; Além do benefício do Passe Livre para 260 mil alunos da rede estadual e cotistas da UPE.

Na saúde, Pernambuco saltou de 28.133 para 40.092 cirurgias realizadas por ano – esse número ainda vai crescer até o final de dezembro de 2017; foram realizados 61,7 milhões de atendimentos ambulatoriais; 384,5 mil internamentos; entrega de novas UPAE do Arruda, no Recife, e em Ouricuri, no Sertão do Araripe; Implementação do Novo Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, com um investimento de R$ 50 milhões e previsão de conclusão em 2018; a realização de 23.382 partos.

No âmbito do desenvolvimento rural, o Governo de Pernambuco realizou a entrega de 23 mil cisternas, beneficiando mais de 120 mil pessoas; foram cadastrados 48,2 mil trabalhadores rurais no programa Chapéu de Palha e mais 133 mil agricultores no Garantia Safra; foram distribuídos 23 milhões de litros de leito por meio do PAA Leite; mais de 6 mil toneladas de sementes distribuídas para mais de cinco mil agricultores; regularização fundiária para 10 mil agricultores familiares; 24 hectares arados através do programa Terra Pronta; e o asseguro de 95% de vacinação contra a febre aftosa.

“É um importante conjunto de ações que envolvem muitas áreas e atacam problemas que afligem a população do nosso Estado. Vamos continuar avançando, realizando os ajustes necessários e promovendo iniciativas inovadores para o benefício de todas as regiões de Pernambuco”, concluiu Márcio Stefanni.

Os jogos vão até 1º de dezembro de 2018, e as equipes disputam R$ 3.200 de premiação.

A Prefeitura de Carnaíba iniciou no dia 23 de outubro a I Copa Carnaíba de Futsal na categoria aberta.

A copa, que conta com apoio de empresários e profissionais liberais, tem tudo pra ganhar status de evento esportivo regional, já que na sua primeira edição, conta com times de quatro cidades do Pajeú e uma do sertão paraibano.

Além da anfitriã Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Afogados da Ingazeira e Manaíra participam. A organização é de Luiz Henrique, desportista e có-responsável pela Academia Treino Fitness.

Os jogos da competição estão sendo realizados no Ginásio Esportivo José Ângelo de Lima, na terra de Zé Dantas, e a grande final será no dia 1º de dezembro. Ao todo, 12 equipes disputam premiação que chega a R$ 3.200,00, além de troféus para artilheiro e melhor goleiro.

A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Educação, realizou, no auditório da referida secretaria a III Mostra de Experiências Exitosas em Educação.

Desde que começou a gestão do prefeito Sebastião Dias Filho, a equipe pedagógica da secretaria vem organizando anualmente esse momento de fundamental importância, reconhecimento e valorização dos profissionais.

Este ano aconteceu a entrega de medalhas aos participantes da OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das  Escolas Públicas) e foram contemplados os alunos: Mateus Cândido Veras (medalha de bronze ), aluno do 7º ano da Escola Antônio Nogueira Barros, juntamente com sua professora Maria Amélia Rocha,  os alunos  da Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral ,Povoado da Borborema, Fábio Henrique da Silva   (medalha de prata) e  José Natan de Lima Gonçalves ( medalha de ouro).

Também foram premiados: o medalhista da OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia), Carlos Henrique Alves da Silva, Aluno do 3º ano da Escola Antônio Nogueira Barros, professora Edilene do Amaral e o aluno Bruno Maik Henrique Alves, 6º ano da escola municipal Antônio Nogueira Barros, vencedor do concurso ABZ DO ZIRALDO.

A secretaria premiou os alunos Abel Kleiton da Graça Barbosa, Élida Paloma dos Santos Feitosa e Pedro Henrique da Silva Oliveira, todos da escola Cícero Correa, povoado de Brejinho, 4º ano, professora Elizângela Brito Alves, receberem premiação pela atuação no projeto ARKOS de leitura.

Em seguida aconteceu mais um show de talentos traduzidos em criatividade, competência e, principalmente, amor ao trabalho desenvolvido. A exposição, apresentada pelos professores, os quais demonstram suas experiências exitosas durante o ano letivo, arrancou aplausos de todos e o auditório lotado encantou-se com as apresentações.

 A Secretária de Educação, professora Aracelis Batista, exaltou o momento e o classificou como um dia especial para a educação de Tabira. Lembrou que pela terceira vez acontece nítida e visivelmente a valorização do professor pelo gestor municipal, prefeito Sebastião Dias e toda a equipe da educação municipal.

A professora Janise Barbosa, coordenadora do Projeto Alfabetizar com Sucesso falou que a  Mostra de Experiências Exitosas teve início  com as turmas gerenciadas pelo Programa, sob sua  coordenação, e mencionou que a ideia foi tão  bem recebida que se expandiu para as turmas de Educação Infantil e  Educação do Campo. A coordenadora parabenizou a todos os envolvidos, destacou que os professores dão um verdadeiro espetáculo e acrescentou que seus procedimentos são a pérola transformadora das ações pedagógicas da educação de Tabira.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou professores, gestores, coordenadores, alunos e pais pelo brilhante trabalho organizado e desenvolvido nas escolas. Em sua fala destacou a educação e disse que se sente muito feliz sabendo e vendo que os resultados positivos são frutos do investimento na área, os quais oferecem melhores condições aos professores e mais comodidade aos alunos. -“Parabenizo todas as pessoas envolvidas nesse trabalho e realmente percebo que prevaleceu o talento indiscutível dos nossos professores, dos nossos alunos que têm participação especial no desenvolvimento das experiências e de todos que fazem a educação pública municipal. Agradeço a todos e reafirmo que com dedicação, carinho e amor aa gente vai muito mais longe.” Concluiu o prefeito.