Inaugurado novo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco

O bispo eleito para a Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, realizou a primeira reunião com o colégio de consultores da Igreja do Sertão do Pajeú.

O encontro realizado nesta quarta-feira (1°), na sede da CNBB Nordeste 2, no Recife, teve como objetivo discutir os detalhes da cerimônia de posse canônica. Após a reunião, o bispo e os padres almoçaram juntos.

O arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, de quem dom Limacêdo foi auxiliar por cinco anos, também esteve presente no momento fraterno.

Dom Limacêdo assume o governo da Diocese de Afogados da Ingazeira, no dia 2 de dezembro. A programação começa às 16h com a acolhida do pastor na avenida Rio Branco. Em seguida, acontece a solenidade de posse, às 17h, na Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Os vereadores Aldo Lima, o Aldo da Clipsi, da oposição e Alberto de Zé Loló, da situação, quase saíram no braço, depois de uma intensa troca de acusações entre os dois parlamentares, durante a 30ª sessão ordinária do parlamento municipal, nesta sexta (20). Assista ao vídeo no final da matéria.

A transmissão da sessão não mostrou as imagens, mais é possível ouvir o bate boca que aconteceu entre os dois vereadores.

Foi preciso os outros parlamentares que estavam no plenário, intervir para evitar que a discussão descambasse para agressões físicas.

No vídeo do fim da sessão é possível ouvir o bate boca e vê parte da confusão. É a segunda confusão do gênero em menos de uma semana no Alto Pajeú. Em Santa Terezinha, até a polícia teve que ser chamada. As informações são do blog do Erbi Andrade.

 

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Bolsonaro fiel a Bolsonaro

A vinda do presidente Jair Bolsonaro a Sertânia, o fato da semana na região e a repercussão de suas declarações mostrou que não há novidade alguma em seu discurso, modo de agir e falar.

Bolsonaro continua fiel a Bolsonaro e não vai mudar por pressão da imprensa, de setores da sociedade, do judiciário ou por quem quer que seja. Não escuta nem confia em ninguém a não ser no próprio espelho.

Na decisão de demitir o então presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e indicar o militar Silva e Luna para o comando da estatal, Bolsonaro não ouviu os apelos da ala econômica e técnica do seu governo. Atendeu exclusivamente sua base ideológica e fortaleceu a ala militar no governo.

E não interessa. As ações podem cair, a bolsa despencar, o mercado reclamar. A decisão foi tomada sem delongas. Sem dar satisfações.

No mesmo dia, o presidente, com alguns fanáticos sendo ouvidos ao fundo, retomou o viés negacionista ou do criar confusão ao dizer que o “fique em casa” é um erro. Isso com o país entre os líderes de casos no mundo, com uma variante mais transmissível e mortal e baixíssima vacinação.

“Deveríamos tratar o vírus e o desemprego com responsabilidade e de forma simultânea”, disse.  Esse tratamento se chama vacina, presidente! Ah, o senhor não confia, não vai tomar pra não dar exemplo, mesmo que até agora nenhum efeito colateral tenha sido registrado…

“Aqueles que quiseram fazer política com essa questão,  a máscara está caindo”, acrescentou.  Até agora não deu a entender pra quem coube a carapulça.

Avisou que o Brasil não vai ser colônia de ninguém nem escravizado por quem quer que seja. Essa acusação chegou a ser feita ao próprio presidente pela relação com o governo Trump.

O presidente deu uma pincelada sobre a relação com o parlamento e falou de sua força no dia em que a casa julgaria o Deputado Brucutú Daniel Silveira após a prisão definida pelo Supremo.

“Hoje cada vez mais temos um parlamento independente e consciente da força que tem . Esse parlamento pode fazer muito e fará muito mais ao lado do Presidente da República”, disse.

Se foi mensagem subliminar, não deu.  A Câmara impôs a manutenção da prisão do Deputado Bolsonarista por 364 a 130, uma lavada. Claro, a casa gerida por Arthur Lira tem maioria nas votações pró governo, mas não livrou o falastrão. Enfim, em Sertânia,  Bolsonaro em estado sólido, o mesmo que preserva sua idolatria a Deus e Ustra…

“Lá vem ele!”

O radialista Anchieta Santos chegou a ser contatado para fazer o cerimonial na vinda de Bolsonaro a Sertânia.  Agradeceu o convite, mas não tinha tempo hábil sequer pra pensar, dada a agenda nas rádios Pajeú e Cidade.

Quem avisa…

Um importante advogado que já serviu a Dinca Brandino e não suportou seu estilo, alertou o ex-prefeito antes do “até nunca mais”. Disse que se Dinca continuar querendo impor sua vontade na gestão pode pôr a esposa prefeita, Nicinha Melo, em maus lençois junto aos órgãos de controle.

Olha a chamada

Faltaram à reunião de sexta do Cimpajeú apenas os prefeitos de Flores, Marconi Santana e de Itapetim,  Adelmo Moura. O de São José do Egito,  Evandro Valadares, saiu do Consórcio e o MP quer saber porquê. A reunião,  dentre as mais importantes da história recente,  teve 17 gestores,  um quórum necessário para evento que tratou de SAMU a tratamento de resíduos sólidos.

Luz, câmera, ação

Repercutiu muito bem a notícia da aquisição pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios de um projetor para volta à exibição de filmes no Cine São José.  Caberá a ela a gestão do projeto. A ideia é retomar o papel multicultural do cine, com parcerias, atividades e abertura para visitação.

Lotada

A se levar em conta o que tem dito o ex-prefeito e candidato a Estadual, Luciano Duque (PT), ele está tendo um problema para administrar sui generis: o número de lideranças de outras regiões que querem conversar con ele sobre apoio em 2022. Vai olhar a agenda.

Olha a foto!

O prefeito de Sertânia,  Angelo Ferreira (PSB), não guardou nenhuma foto do rápido encontro com Bolsonaro sexta. Se tem, não mostrou. Mesma estratégia de Evandro Valadares,  quando o presidente esteve em São José do Egito.  Acham que queima o filme…

Votação

Pesquisa do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  quis saber qual deve ser a prioridade da gestão Sandrinho Palmeira em meio ao anúncio dos cem dias. Para 22,3%, a prioridade deve ser a saúde,  com foco na vacinação contra Covid. Trânsito e mobilidade foram citados por 19,2%, seguidos de atenção aos bairros e zona rural.

Frase da semana: “semana que vem tem mais”. Do presidente Jair Bolsonaro,  anunciando que, tal qual fez na Petrobras,  deve promover mais mudanças no próximo governo.

Iniciativa leva universitários para realizar ações em diversas áreas e impactar comunidades locais

Doze municípios do Sertão pernambucano serão contemplados com as ações da Operação Velho Chico, que ocorre em parceria entre o Governo do Estado e o governo federal. A iniciativa é executada por meio do Projeto Rondon, através de 252 estudantes e professores universitários. Nesta sexta-feira (26), a governadora Raquel Lyra assinou acordos de cooperação técnica com o Ministério da Defesa, oficializando a parceria para execução da iniciativa. O objetivo da operação é promover a inclusão social e reduzir as desigualdades regionais do país.

“O Governo de Pernambuco celebra uma parceria estratégica para a realização da Operação Velho Chico, que irá atender aos nossos municípios. Os mais de 250 estudantes universitários certamente se formarão muito melhor como cidadãos e futuros profissionais que estarão no mercado de trabalho atuando em prol da nossa sociedade. Agradecemos ao Ministério da Defesa e ao Exército Brasileiro e desejo sucesso para mais esta missão”, ressaltou Raquel Lyra.

Receberão a Operação Velho Chico os municípios de Afrânio, Araripina, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Lagoa Grande, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, Terra Nova e Trindade, todos no Sertão. A iniciativa conta com a participação de 252 professores e estudantes universitários, chamados “rondonistas”, que atuarão de forma voluntária. As atividades do grupo têm o objetivo de dar visibilidade às ações sociais desenvolvidas junto às comunidades locais.

“Os universitários trarão aos municípios o que há de mais moderno em tecnologia, inovação e ciências. Eles irão atuar voluntariamente para cooperar com o desenvolvimento sustentável do nosso país em parceria com os poderes executivos, oferecendo seu melhor”, afirmou o diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa, general William Abrahão.

As Instituições de Ensino Superior são selecionadas por meio de edital após apresentarem ações nas áreas de Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Saúde, Comunicação, Tecnologia e Produção, Meio Ambiente e Trabalho que estejam alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). As atividades têm caráter de extensão e com foco na sustentabilidade, com o objetivo de colaborar com a melhoria do bem-estar social e da qualidade de vida das populações das localidades visitadas.

A ação conta com a parceria dos governos federal e Estadual, além dos municípios selecionados e das Forças Armadas. O apoio logístico da Operação Velho Chico será feito pelo 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Organização Militar do Exército Brasileiro. Além de Pernambuco, também participarão da operação professores e estudantes universitários de 24 Instituições de Ensino Superior dos estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Espírito Santo e Santa Catarina.

Presente no evento e representando todos os prefeitos dos municípios beneficiados, a prefeita de Trindade, no Sertão do Araripe, Helbinha Rodrigues, agradeceu a iniciativa. “Agradeço a parceria do Estado com o governo federal, porque as ações chegarão na ponta, trazendo cidadania para os munícipes. Desejamos que os jovens tenham esse olhar de desbravar e ser o futuro do nosso país”, disse.

Participaram da cerimônia os deputados estaduais Socorro Pimentel e Luciano Duque, os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Cacau de Paula (Cultura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Ana Maraíza (Administração). Ainda estiveram presentes a reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti, prefeitos e representantes dos municípios contemplados.

O blog teve acesso a uma representação interna do Ministério Público de Contas (MPCO), requerendo ao TCE a concessão de Medida Cautelar para determinar à Prefeitura de Serra Talhada a suspensão do Processo Licitatório nº 221/2022, Concorrência Pública nº 006/2022, agendada para o próximo dia 28 de dezembro.

Assinado pela procuradora Germana Galvão Cavalcanti Laureano, a representação alega que o órgão oficiou a prefeitura no último dia 17, solicitando informações sobre o certame.

Após esse passo, o Ministério Público de Contas questionou no pedido ao TCE a falta de clareza que favoreça à competitividade, marcada para uma data em meio às festas de fim de ano e sem informações claras e expressas acerca da possibilidade de participação através da videoconferência, como o Decreto municipal nº 3.209/2020 exige.

Esse decreto regulamentou as sessões de julgamento de processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo de Serra Talhada, enquanto perdurasse a situação de emergência decorrente da situação de emergência da pandemia do COVID-19.

O MPCO ainda questiona o edital da licitação quando prevê duas formas de remuneração à agência contratada, dentre as quais, o percentual de honorários de até 15% sobre os custos comprovados de outros serviços, cuja produção seja incumbida a terceiros sob a supervisão da contratada.

“Portanto, voltando ao caso concreto, o que vemos é que a agência de publicidade já será devidamente remunerada pela prestação dos seus serviços, à luz da tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco – SINAPRO/PE, não havendo que se falar na necessidade de uma nova remuneração sobre todos os serviços que terceiriza, sob pena de incidência de duas remunerações distintas sobre o mesmo trabalho da agência”, diz, antes de apontar outros pontos.

Por exemplo, cita o critério de pontuação da cláusula 14.5 do edital, que segundo a procuradora “desincentiva as empresas licitantes a ofertarem o melhor preço, à medida que limita a pontuação a que as agências farão jus, com potencial de causar relevante prejuízo ao erário porquanto a administração pública deixará de ter acesso ao melhor custo.”

O valor máximo anual estipulado pela prefeitura para a “Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias junto a Públicos de Interesse”, é de R$ 2 milhões e 400 mil.

Notificado o Presidente da Comissão de Licitação, para ofertar Defesa Prévia em 48 horas, o Procurador do município Cecílio Tiburtino, apresentou sua defesa prévia, noticiando a revogação do certame. Ou seja, a prefeitura se propôs a corrigir os erros apontados pelo MPCO antes de uma decisão do TCE.

Assim, o relator e Conselheiro Ranilson ramos decidiu que em razão da revogação da licitação em questão, perde-se o objeto o presente Processo de Medida Cautelar, ensejando, por conseguinte, o seu arquivamento.