Inaugurada Academia da saúde em Ingazeira

Os Delegados de Polícia de Pernambuco decidiram em Assembleia Geral da categoria entregar os cargos de chefia. A entrega será realizada de forma coletiva no dia 15 de fevereiro. As informações são do Blog do Jamildo.

“A medida extrema é uma resposta à falta de proposta por parte do Governo do Estado nas negociações salariais da categoria”, afirmaram.

A assembleia ocorreu na sede da Adeppe (Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco) em formato híbrido, tanto presencialmente, quanto de forma virtual.

De acordo com a entidade, os Delegados de Polícia de Pernambuco em início de carreira amargam a pior remuneração do Brasil e estão com os vencimentos congelados há cinco anos.

Delegados fazem campanha sobre mortes

Além da entrega dos cargos os Delegados decidiram também por colocar nas ruas uma campanha denunciando os números da violência no Estado de Pernambuco, assim como decidiram priorizar a investigação de inquéritos antigos em detrimento de novas investigações.

“A Adeppe alertou a categoria para não sucumbir à pressão do Governo por grandes quantidades de inquéritos para, segundo os delegados, “gerar estatísticas”. Ao invés disso, fazer inquéritos com qualidade”.

Apesar das ameaças, haverá uma negociação entre Governo e Adeppe no próximo dia 14 de fevereiro, onde será possível se chegar uma negociação satisfatória para a categoria.

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a Operação Fogo Cruzado II, coordenada pela 21ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Na oportunidade, foram cumpridos seis mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão contra indivíduos suspeitos de integrar organização criminosa voltada à prática de tráfico de drogas na capital do xaxado.

A operação é fruto das investigações realizadas pela 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada e pela Delegacia de Polícia da 177ª Circunscrição de Serra Talhada. Com a participação de cerca de 50 policiais, a ação contou com o apoio da Polícia Militar, através do 14º BPM, do Malhas da Lei e da 2ª CIPM do município de Cabrobó.

Produtores dos perímetros irrigados de Petrolina/PE e Juazeiro/BA participaram de duas reuniões este mês na superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com sede em Petrolina. Em pauta, a preocupação dos fruticultores com a baixa da vazão do lago da barragem de Sobradinho/BA onde está a tomada de água do canal principal do perímetro Senador Nilo Coelho, um dos principais perímetros irrigados da região banhada pelo rio São Francisco.

Produtores dos perímetros irrigados de Petrolina/PE e Juazeiro/BA participaram de duas reuniões este mês na superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com sede em Petrolina. Em pauta, a preocupação dos fruticultores com a baixa da vazão do lago da barragem de Sobradinho/BA onde está a tomada de água do canal principal do perímetro Senador Nilo Coelho, um dos principais perímetros irrigados da região banhada pelo rio São Francisco.

O superintendente da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, frisou que a empresa está atenta a todo o processo é que até então, a situação está controlada. Ele acrescentou que todos os estudos de adequações do canal do Nilo Coelho, a uma possível situação crítica que possa ocorrer com a redução do suprimento de água, estão sendo feitos por um grupo técnico da Companhia que acompanha de perto a situação.

“A preocupação dos produtores é salutar, mas os técnicos da Codevasf garantiram que o volume do rio atende a produção e que não há riscos de uma crise no setor neste momento”, esclareceu João Bosco. O gerente regional de irrigação da Codevasf em Petrolina (3ª GRI), José Costa, reforça as observações do superintendente.

Conforme José Costa, o grupo técnico já está avaliando a possibilidade de quando adotar providências para minimizar a restrição de água que acontecerá quando o reservatório vir atingir o volume morto, situação essa que ocorrerá quando se atingir a cota de 380,5 metros do reservatório. As intervenções vêm sendo estudadas e planejadas para garantir que o perímetro possa continuar sendo abastecido mesmo em momentos de vazão reduzida do rio.

No encontro, ficou definido que os prefeitos pernambucanos vão aproveitar a possível presença do presidente da Codevasf, Elmo Vaz em Juazeiro/BA, na próxima semana, para passar a preocupação deles quanto à crise hídrica na região.

O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.

Os referidos contratos de repasse não foram integralmente executados na Gestão de Dinca. Com diversas prorrogações, os prazos de  prestação de contas se encerram durante a Gestão de Sebastião Dias.

O MPF alegou que o Prefeito Sebastião Dias Filho se omitiu do dever de dar continuidade à execução dos Contratos de Repasse, bem como de apresentar a prestação de contas.

Em sua Defesa o Prefeito Sebastião Dias alegou que em razão da ausência de transição de governos, não tendo o ex-gestor José Edson Cristóvão de Carvalho deixado qualquer documento nos arquivos da Prefeitura, era impossível apresentar a Prestação de Contas ou mesmo dar continuidade aos Contratos de Repasse.

Asseverou que, em razão da ausência de transição, sequer sabia da existência dos contratos de repasse, o que, por si só, justifica a demora na adoção de algumas medidas.  Ressaltou que tão logo ciente da situação dos Contratos de Repasse, tentou retomar as obras, concluir o objeto do contratos e prestar contas, inclusive continuou nesse esforço durante o curso deste processo.

Destacou que dos cinco contratos de repasses que registravam inadimplência quando o tomou posse no cargo de Prefeito de Tabira, apenas o Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), permanece em situação de inadimplência.

No que se refere ao Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), a situação de inadimplência permanece não por omissão do ora defendente, mas sim pela absoluta impossibilidade de executar o objeto, por impossibilidade financeira da própria Construtora responsável pelas obras.

Diante de tal circunstância, foi que o Prefeito Sebastião Dias determinou a realização de um estudo de viabilidade da conclusão da obra. Realizado o estudo, verificou-se que os custos para conclusão do objeto do contrato de repasse, em razão do decurso de tempo eram superiores aos valores disponíveis para tanto. O Contrato foi firmado em 2009 e Sebastião tomou posse em 2013.

Disse Sebastião em sua defesa que adotou todas as medidas necessárias para concluir a execução do objeto do contrato de repasse. No entanto, em razão de dificuldades geradas pela negligência do ex-gestor não obteve êxito.

A sentença, proferida pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz acolheu os pedidos da defesa do Prefeito Sebastião Dias e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, desqualificando como ato de improbidade administrativa.

“Na verdade, tenho que algumas situações impõem, sem sombra de dúvidas, uma obrigação de continuidade ao novo gestor, especialmente as hipóteses em que, sem o prosseguimento das obras, haja inutilidade da parcela executada, com desperdício dos recursos públicos.

Não é essa, porém, a hipótese dos autos, pois, como já se disse, a obra executada possui utilidade e não foram liberados quaisquer valores após a posse do novo Prefeito, réu no presente feito.

Pensar de forma contrária – considerando ímprobo o simples fato de não prosseguir com a obra -, vulnera a alternância de poderes inerente ao regime republicano, cujo exercício prático abrange, inclusive, a possibilidade de negar prioridade aos projetos do antecessor.

Cabe à população, portanto, a tarefa de efetivar, na prática e salvo hipóteses excepcionais, o princípio da continuidade administrativa, razão pela qual não considero ímprobo o ato do réu. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda para julgar improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC)”, decidiu. Dias foi defendido pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que informou ao blog a decisão.

A segunda noite da ExpoSerra foi marcada pela presença dos dois candidatos de oposição circulando na feira. Nena Magalhães esteve ao lado de Augusto César e seu staff pela primeira vez. A impressão que buscaram passar a todo momento foi de que não cede um milímetro na sua candidatura, apesar de rumores em contrário.

Depois de uma primeira noite acompanhando a abertura sem visita à área mais movimentada os pré-candidatos Victor Oliveira e Marquinhos Dantas estiveram visitando a área dos stands, também acompanhados de nomes como Allan Pereira e aliados.

O blog também registrou outros momentos da ExpoSerra, com passagem por stands e muito bate-papo na feira. Veja fotos de Wellington Júnior: