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Impedimento de Paulo Câmara assumir BNB é Constitucional, Afirma Aras

Por André Luis

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça (28), parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.331, defendendo a “constitucionalidade da vedação à indicação de ministros de Estado e dirigentes partidários aos conselhos de Administração e diretorias das empresas públicas e sociedades de economia mista”.

É o caso de Paulo Câmara, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar o Banco do Nordeste (BNB), mas que não teve a indicação oficializada porque a Lei das Estatais veda nomeação de dirigentes de partidos. Até o início do ano, Paulo Câmara era o vice-presidente nacional do PSB, de onde se desfiliou com uma carta em 2023.

Conforme o texto do chefe do Ministério Público da União (MPU), essas regras “expressam a intenção do legislador de garantir a efetividade da governança corporativa nesse setor e coibir possíveis conflitos de interesses, assegurando a autonomia decisória e a probidade administrativa dos ocupantes dos cargos de direção das empresas“. 

A manifestação de Aras foi em tese, abordando o texto da lei, sem mencionar a situação específica de Paulo Câmara. Porém, o caso do ex-governador se enquadra.

A manifestação se deu nos autos da ADI 7.331, apresentada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), da ministra Luciana Santos (PCdoB) também ex-vice-governadora de Paulo Câmara.

O processo está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Segundo o PCdoB, as restrições à indicação para o Conselho de Administração e para a diretoria de empresas estatais, previstas na Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), violariam “o direito constitucional à igualdade; a liberdade de expressão no ambiente político-partidário; a ampla acessibilidade a cargos, empregos e funções públicas, bem como afrontariam o princípio da proporcionalidade como proibição de excesso“. As informações são do Blog de Jamildo.

Outras Notícias

Petrolina: prefeito cancela Reveillon e Carnaval

Por conta do crescimento do número de casos e surgimento de novas variantes do coronavírus, o prefeito Miguel Coelho decidiu cancelar a realização do Réveillon e do Carnaval de Petrolina. O anúncio foi divulgado em uma entrevista ao programa Nossa Voz nesta terça-feira (30). Segundo Miguel, já havia um planejamento para a preparação da tradicional […]

Por conta do crescimento do número de casos e surgimento de novas variantes do coronavírus, o prefeito Miguel Coelho decidiu cancelar a realização do Réveillon e do Carnaval de Petrolina. O anúncio foi divulgado em uma entrevista ao programa Nossa Voz nesta terça-feira (30).

Segundo Miguel, já havia um planejamento para a preparação da tradicional festa de fim de ano. A decisão, porém, foi suspender os shows e realizar apenas a queima de fogos de artifício na Orla de Petrolina. O Carnaval também será cancelado, permitindo-se somente eventos privados com limite de público e protocolos de higiene conforme os critérios determinados pela Secretaria de Saúde do Estado.

O prefeito explicou ainda que a difícil decisão foi amadurecida nas últimas semanas após a confirmação de uma nova variante do coronavírus, e seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde e de pesquisadores brasileiros. Miguel acrescentou ainda que eventos de grande porte só poderão voltar a ocorrer com a população imunizada com as duas doses.

“Estamos fazendo também um alerta para as pessoas que não estão se vacinando. Todo mundo precisa se vacinar senão essa pandemia continuará se estendendo e colocando em risco as vidas das pessoas. Portanto, pensando na saúde da população, decidimos cancelar o Réveillon e o Carnaval”, explicou Miguel.

Zé Gomes sobre pesquisa : “indecisos e eleitores que não querem votar mostram insatisfação com Armando e Câmara”

O candidato do Psol Zé Gomes, avaliou a pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30), que mostrou Armando Monteiro (PTB) com 43% das intenções de voto para governador,  Paulo Câmara (PSB) com 11%, ele  com 2%, e Jair Pedro (PSTU), Miguel Anacleto (PCB) e Pantaleão (PCO), os três empatados com 1%. “A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira […]

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O candidato do Psol Zé Gomes, avaliou a pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30), que mostrou Armando Monteiro (PTB) com 43% das intenções de voto para governador,  Paulo Câmara (PSB) com 11%, ele  com 2%, e Jair Pedro (PSTU), Miguel Anacleto (PCB) e Pantaleão (PCO), os três empatados com 1%.

“A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira indica um alto percentual, praticamente igual ao do primeiro colocado, de eleitores indecisos ou dispostos a não votar em nenhum candidato. Isso demonstra a saturação com o modelo político representado por Paulo Câmara e Armando Monteiro”.

Conclui Gomes: “No decorrer da campanha vamos ampliar nosso diálogo com a população e nos consolidar como alternativa às campanhas milionárias e sem compromisso com as lutas por transporte, direito às cidades, saúde e educação” , afirmou.

Laura Gomes: Saudade que fica, um gênio que se vai

Nosso guerreiro lutou até o fim, mas foi chegada a hora e o tempo é o senhor de todas as coisas. Tempo esse que Ariano soube aproveitar ricamente durante seus 87 anos, onde, generosamente, compartilhou conosco seu talento, sua altivez, sua genialidade. Nos deixou de presente figuras como Chicó, João Grilo, Quaderna, Caroba, entre outras. Nos […]

Ariaano-2Nosso guerreiro lutou até o fim, mas foi chegada a hora e o tempo é o senhor de todas as coisas. Tempo esse que Ariano soube aproveitar ricamente durante seus 87 anos, onde, generosamente, compartilhou conosco seu talento, sua altivez, sua genialidade. 

Nos deixou de presente figuras como Chicó, João Grilo, Quaderna, Caroba, entre outras. Nos deixou como herança o exemplo de sua participação política, sempre com opiniões firmes e alicerçadas no melhor para o povo, que brilhantemente sempre soube descrever com a mais profunda intimidade.

Hoje, choram pernambucanos, paraibanos, brasileiros. Choram pela partida presencial de um ícone, mas orgulhosos pelo baluarte que enalteceu e se eternizará em nossa literatura, em nossa política, em nosso viver.

Vá em paz, mestre Ariano. Nós do PSB, da Frente Popular, e os amantes de suas obras lamentamos muito sua partida, mas sempre faremos questão de destacar o quão importante foi o seu convívio, suas palavras e o legado que fica para todas as gerações.

Minhas condolências e os mais profundos sentimentos à família Suassuna.

Por Laura Gomes – Deputada Estadual (PSB)

Ônibus da Progresso tomba em BR

Um ônibus da empresa Progresso tombou na BR-101 Norte, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, na manhã deste domingo (6). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que chovia no momento do acidente. Três pessoas levemente feridas, segundo a corporação. O motorista relatou à equipe da PRF que o ônibus derrapou na pista e acabou […]

Um ônibus da empresa Progresso tombou na BR-101 Norte, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, na manhã deste domingo (6). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que chovia no momento do acidente. Três pessoas levemente feridas, segundo a corporação.

O motorista relatou à equipe da PRF que o ônibus derrapou na pista e acabou tombando. O acidente aconteceu por volta das 8h30, na altura do quilômetro 56 da rodovia. O ônibus seguia do Recife para Natal e, segundo a PRF, havia cerca de 30 pessoas no veículo.

O motorista fez o teste do bafômetro, que deu negativo para ingestão de bebidas alcoólicas. Por volta das 10h, o ônibus permanecia na rodovia, mas não atrapalhava o trânsito. Segundo a PRF, a companhia enviou outro veículo para os passageiros seguirem viagem.

Com apoio de Fernando Monteiro, Márcia entrega mais uma passagem molhada para Serra Talhada

Com um investimento de R$ 170 mil, a prefeitura de Serra Talhada inaugurou no último sábado (18), mais uma obra: a passagem molhada na região do Poço Escuro. Em um esforço conjunto da prefeita Márcia Conrado e do deputado federal Fernando Monteiro, o equipamento vai levar mais dignidade para a população desta localidade, principalmente em […]

Com um investimento de R$ 170 mil, a prefeitura de Serra Talhada inaugurou no último sábado (18), mais uma obra: a passagem molhada na região do Poço Escuro. Em um esforço conjunto da prefeita Márcia Conrado e do deputado federal Fernando Monteiro, o equipamento vai levar mais dignidade para a população desta localidade, principalmente em tempos de chuva.

Para a prefeita Márcia Conrado, “essa obra tem um significado especial, especialmente para quem vive na zona rural e enfrenta as dificuldades da época chuvosa. É a prefeitura garantindo o ir e vir de forma segura a quem acessa o Poço Escuro. Agradeço imensamente o apoio do nosso deputado Fernando Monteiro, um grande amigo de Serra Talhada, que sempre se dedica para melhorar a vida da nossa gente”, frisou.

Em períodos de fortes chuvas, os moradores relataram que não conseguiam atravessar de forma segura, idosos tinham que passar em cadeiras e as crianças, para ir à escola, tinham que levar uma troca de roupa, devido ao estado que se encontrava este importante acesso, que liga também Serra Talhada a cidade de Calumbi.

O secretário de Agricultura de Serra Talhada, Fabinho do Sindicato, destacou a importância do equipamento para a vida dos moradores da região. “A passagem molhada do Poço Escuro não é apenas uma obra de infraestrutura, é uma obra que transforma a realidade das famílias daqui. Sabemos como esse acesso era crítico, e hoje, estamos entregando dignidade, segurança e qualidade de vida para essas pessoas”, afirmou.