Raquel Lyra cumpre agenda na Zona da Mata Norte e Agreste nesta segunda

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.  

2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão. 

3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (…)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto

Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir o maior peso – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Serão consideradas para a distribuição dos recursos do Fundo, os acréscimos que cada fator de ponderação – da creche até a educação especial – terão, pois, para seu cálculo final, essas ponderações serão acrescidas de multiplicadores relativos a algumas modalidades oferecidas na educação básica:

a) educação indígena e quilombola: acréscimo de 40%, isto é, os fatores de ponderação deverão ser multiplicados por 1,40;

b) educação no campo: acréscimo de 15%, com fatores de ponderação multiplicados por 1,15;

c) atendimento educacional especializado: acréscimo de 40%, com multiplicador de 1,40; e

d) educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio e o itinerário da formação técnica e profissional: acréscimo de 35%, com multiplicador de 1,35.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

Confira a estimativa de receita do Fundeb/2025 de seu Município AQUI, no Conteúdo Exclusivo. As informações são da Agência CNM de Notícias. 

Cerca de 10% das pré-candidaturas em Pernambuco são de reeleição de mulheres, de acordo com levantamento feito junto aos partidos

Das 35 prefeitas no estado de Pernambuco, menos de 20 se lançam pré-candidatas à reeleição no pleito municipal neste ano. A reportagem apurou, portanto, com as assessorias dos partidos, levando em consideração algumas trocas que ocorreram durante o período da janela partidária, que encerrou no último dia 5. As informações são do Leia Já.

A comparação se deu por meio da plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que registra os dados das eleições passadas. De acordo com as informações, 35 mulheres foram eleitas em 2020 para ocupar o cargo do Executivo municipal. A redução para 2024, no entanto, se deu também porque algumas delas já foram reeleitas. 

É o caso, por exemplo, da prefeita de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Dra Nadegi (Republicanos), que já confirmou apoio à pré-candidatura do atual secretário de Serviços Públicos, Diego Cabral (Republicanos). Outro exemplo é o da prefeita de Lagoa do Carro, na Zona da Mata, Judite Botafogo (PSDB), que apoiou para a sucessão seu próprio filho, Josafá Botafogo (PSDB). Apesar de estarem na política representando a ainda pequena parcela de mulheres prefeitas no estado, a sucessão foi dada para pré-candidatos homens. 

O caso, contudo, não acontece em todos os municípios. Em Ipojuca, na RMR, a prefeita Célia Sales (PP), apoia a sucessão de uma pré-candidata mulher, Adilma Lacerda (PP). 

Confira a lista completa das prefeitas pré-candidatas à reeleição em Pernambuco 

Amaraji – Aline Gouveia (PSB) 

Bezerros – Lucielle Laurentino (União) 

Camutanga – Talita Fonseca (PV) 

Canhotinho – Sandra Paes (Republicanos) 

Casinhas – Juliana De Chaparral (União) 

Catende – Dona Graça (PSDB) 

Cedro – Marly de Quental (MDB) 

Escada – Mary Gouveia (PL) 

Floresta – Rorró Maniçoba (PP) 

Igarassu – Professora Elcione (PSDB) 

Itambé – Dona Graça (MDB) 

Jaqueira – Ridete Pellegrino (PSD) 

Rio Formoso – Isabel Hacker (PSDB) 

Serra Talhada – Márcia Conrado (PT) 

Sirinhaém – Camila Machado (PP) 

Tabira – Nicinha De Dinca (PP) 

Trindade – Helbinha De Rodrigues (União)

A Prefeitura Municipal de Petrolina discutiu esta semana com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) possibilidades de parcerias visando à qualificação profissional.

O assunto foi a pauta principal de uma reunião entre a secretária executiva de Direitos Humanos, Bruna Ruana, a coordenadora do curso de Ciência da Computação, Cynara Lira e o diretor-presidente Antonio Habib.

Segundo Bruna Ruana, a proposta é que seja feita uma parceria com o colegiado de Ciência da Computação para a oferta de cursos profissionalizantes  nos Telecentros da cidade. “A ideia é aproveitar os nossos Telecentros para oferecer cursos profissionalizantes na área de informática. Além desta parceria para o programa Qualifica Petrolina, também estamos propondo um trabalho conjunto de combate às discriminações de cor, raça ou gênero”, disse Bruna.

O programa Qualifica Petrolina foi lançado na última segunda-feira (30) pelo Prefeito Miguel Coelho e compreende uma rede de capacitações profissionais para estudantes, trabalhadores e pessoas de baixa renda da cidade.

A edição de Julho do Projeto Quinta Cultural promove, nesta quinta (26), o espetáculo teatral “Espavento”, encenado pelo Grupo Teatro de Retalhos. O grupo é da cidade de Arcoverde e se dedica à pesquisa, montagem e circulação de espetáculos de forma independente.

O espetáculo que a companhia traz a Afogados é resultado do desenvolvimento de pesquisas sobre a linguagem da arte de ser palhaço. Na peça, os palhaços vão assistir a um espetáculo de teatro, mas chegando lá, descobrem que a atração principal não apareceu.

Agora eles terão a grande chance de estrear no circo. “Espavento” é construído a partir de jogos de improviso e traz números que fazem referência à tradição circense: corda bamba, mágica, malabares e acrobacias.

A quinta cultural acontece na próxima quinta-feira (26), a partir das 20h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Da Asa Branca FM

Tranquilidade, pouco barulho, todas as pessoas se conhecem ou são familiares, assim são as pequenas cidades do interior. Características que são encontradas na pacata Granito, no Sertão do Araripe.

Terra de Nossa Senhora do Bom Conselho, a cidade celebra 174 anos da festa da padroeira. Nesta sexta-feira (31), a cidade foi visitada pela Caravana da Asa Branca FM. A Emissora Salgueirense está visitando todas as paróquias e áreas pastorais da Diocese de Salgueiro que celebra 10 anos de instalação em 2020.

A abertura da programação foi com o programa Manhã da Gente apresentado pelo radialista, Thiago Lima. O primeiro convidado para entrevista foi o Padre, Domingos Malan, pároco da Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho.

Ele agradeceu a rádio pela presença na cidade “é com muita alegria que recebemos a rádio Asa Branca pela primeira vez na nossa cidade, com esse projeto novo que faz a rádio conhecer as paróquias e a história do povo.”

O Padre está há quatro anos à frente da administração paroquial e destacou que a festa da padroeira cresceu muito nos últimos anos e com isso as celebrações passaram a ser campais, pois, a igreja matriz já não comporta o número de fiéis que participam do novenário.

A Festa religiosa começou no dia 23 de janeiro e será encerrada neste domingo (02.02). Na programação terá missa solene às 9h presidida pelo Vigário geral da diocese, Padre José Gilson. A missa de encerramento será às 16h presidida por Dom Magnus Henrique Lopes, bispo da Diocese de Salgueiro.

No programa Manhã da Gente, quem também bateu um papo com Thiago Lima foi a Dona Lia de 92 anos, filha de Granito, mas que deixou a cidade em 1958, ela está visitando o lugar nesse período de férias e falou da emoção de voltar a sua terra e quanto era difícil viver nesse lugar na década de 50.

Outro convidado do programa matinal foi o Prefeito de Granito, João Bosco (PT), o gestor está no quarto mandato. Ele destacou que um dos principais investimentos que o município tem feito é na área de educação e que o município eliminou as escolas que atendiam a alunos de várias séries numa mesma sala, com isso, segundo o prefeito, aumentaram os gastos com a folha de profissionais na educação, mas era necessário sair dessa realidade.

Assim como outros gestores, João Bosco, falou que Granito enfrenta grandes problemas financeiros, segundo ele, isso requer um grande planejamento para manter os compromissos da administração.

Uma das saídas para driblar a falta de recursos têm sido as emendas parlamentares, que ajudam a custear projetos em áreas como educação e saúde. Ainda no campo econômico, ele destacou que pelo fato da cidade não ter nenhuma rodovia que a cruza dificulta o crescimento local, mas salientou que a agropecuária é umas das principais atividades do município, tanto que em agosto é realizado a Expogranito, evento que tem um investimento de mais de 400 mil por parte da prefeitura.

A rádio Asa Branca FM na sua caravana busca conhecer os talentos de cada lugar e para isso tem um espaço no Estação Asa Branca com Joanny Deise. O artista da terra que marcou presença foi Romério Sena. O músico agradeceu pela oportunidade de mostrar seu trabalho na Asa Branca FM e cantou músicas autorais a exemplo de “Dia no escuro.”

Durante o Alegria no AR o radialista, Rickson Bruno, recebeu o Diretor da Escola Nossa Senhora do Bom Conselho, Ferreira, que além de educador é atuante na pastoral familiar e serviços na paróquia local.

Ferreira, destacou que quando chegou a Granito no início da década de 90 não tinha um padre residente na cidade e com isso a assistência religiosa era diferente.

Ele também falou que um padre na paróquia faz toda a diferença e enalteceu o trabalho do Padre Malan na comunidade. Quem também conversou no Alegria no AR foi o seminarista da Diocese de Salgueiro Mateus, que falou do seu trabalho pastoral em Granito há 6 meses.

Por fim, o Padre Domingos Malan agradeceu mais uma vez a Caravana da Asa Branca FM pela presença e deu a benção aos ouvintes que acompanharam a programação. Ainda à noite a Asa Branca FM transmitiu a missa direto de Granito. A Caravana terá como próximo destino a cidade de Bodocó no dia 19 de março.