Raquel Lyra cumpre agenda na Zona da Mata Norte e Agreste nesta segunda

Em 28 de setembro de 2010: em queda há uma semana, os preços da gasolina comum voltaram a recuar em alguns postos, atingindo um dos menores preços desde março de 2010, quando o litro do produto era comercializado por R$ 2,449.

Um dia após o governo Federal decretar a redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) de R$ 0,23, para R$ 0,19, por litro, o combustível já pode ser encontrado por menos de R$ 2,50.

Há estabelecimentos, porém, que mantém os valores inalterados, no pico, com os preços da gasolina, girando em torno de R$ 2,69, e do álcool hidratado, entre R$ 2,149 e R$ 2,19.

Segundo o presidente do Sindipostos-CE, Guilherme Meireles, os descontos são pontuais e a tendência é de que voltem à “normalidade”, a partir de 1º de outubro, quando entrar em vigor a nova composição da gasolina, com participação do álcool reduzida de 25% para 20%.

Quanto ao preço do álcool, ele prefere não fazer prognósticos, mas avalia que, em tese, deveria baixar. “Precisamos ver, antes, as notas fiscais das distribuidoras, para saber se vão baixar mesmo”, justifica.

Para o secretário de Acompanhamento Econômico do governo Federal, Antônio Henrique Silveira, a redução da Cide não significará, necessariamente, redução no preço da gasolina. “Estamos preocupados única e exclusivamente em manter neutralizado o preço da gasolina”, afirmou, diante da nova composição do produto a partir de outubro. Ele negou que a medida tenha como objetivo dar margem maior de lucro à Petrobras, cujos preços vêm sendo pressionados pela alta do dólar.

Em nota ao blog nesta quarta (1), o até então pré candidato do PR Jair Ferraz voltou atrás da decisão de colocar seu nome para disputar a prefeitura de Serra Talhada. Foi o recuo de uma decisão unilateral, muito questionada e sem nenhum amparo partidário, já esperada.

“Após o anúncio oficial do PR com apoio integral da cúpula do Partido da República, reunida no Recife, nesta sexta-feira (27), exige que me pronuncie de forma inconfundível quanto a este relevante e decisivo fato político, irrefutável”, inicia.

“A consolidação da pré-candidatura de Fonseca com o PR unido e assumindo a responsabilidade de conduzir a Frente Popular de Pernambuco à vitória em Serra Talhada, sinaliza no sentido que já não há qualquer tipo de resistência ao nome de Fonseca dentro do partido e do grupo político liderado por Sebastião Oliveira”.

Ele diz que, considerando que desde o início defendeu candidatura própria, primeiro em apoio ao nome de Waldemar Oliveira, e de lá para cá, com Fonseca, apoiados por todos que optaram por candidatura própria do Partido da República, agora em função do apoio unânime da legenda ao nome de Fonseca Carvalho a sua pré-candidatura “perdeu o sentido”.

“Diante do exposto, quero agradecer a imprensa local à visibilidade que nos concedeu. Noticiou enfaticamente e sabe que minha pré-candidatura sempre esteve condicionada para o caso de haver retrocesso político eleitoral e viéssemos a ceder à cabeça da chapa a candidaturas retrógadas, as quais não têm musculatura política nem administrativa para tocar Serra Talhada e vamos mais além, nós do PR devemos isso a Serra Talhada. O PR pode quer e vai dar uma grande vitória a terra”.

Conclui se retirando da disputa interna do PR em favor da pré-candidatura de Fonseca e da união total de todos os liderados do Deputado Federal Sebastião Oliveira.

Cautelar suspende pagamentos para gráfica que já foi investigada em operação da Polícia Federal

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão de novos pagamentos para uma empresa gráfica contratada pela Secretaria de Educação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. 

O contrato de R$ 11 milhões foi assinado com uma empresa supostamente investigada pela Operação Casa de Papel, da Polícia Federal. O pedido de suspensão dos pagamentos partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação protocolada pelo procurador Cristiano Pimentel. 

O contrato assinado pelo ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB), atual secretário municipal, tinha por objeto o “projeto de apoio pedagógico de cunho inovador, a fim de apoiar a Secretaria de Educação no desenvolvimento do Programa AprovaCabo para os estudantes do Ensino Fundamental”. 

O valor do contrato, segundo o TCE, era de R$ 11.479.579,52 (onze milhões quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) com a empresa UTILGRAFICA E EDITORA LTDA. 

A decisão cautelar do TCE, assinada pela relatora Teresa Duere, aponta que a empresa contratada está sendo investigada pela Operação Casa de Papel, da Polícia Federal. “O juiz federal da 13ª Vara Federal, autorizou a Operação Casa de Papel, da Polícia Federal, contra o mesmo grupo empresarial do ramo gráfico e de material escolar, comandado pelo empresário Sebastião Figueiroa”, diz trecho da decisão do TCE. 

O MPC-PE também apontou outras supostas irregularidades no processo de contratação da Prefeitura do Cabo. O MPC-PE diz que R$ 4 milhões em empenhos foram emitidos a favor da empresa antes mesmo da homologação da licitação em pregão. 

“Conforme informado acima, a homologação do pregão ocorreu em 05/09/2022. Todavia, a Prefeitura já tinha emitido antes dois empenhos de R$ 2.457.240,78 e de R$ 2.459.162,70 para a empresa em 26/08/2022, portanto, antes da homologação, em indício de favorecimento da empresa”, diz o MPC-PE na representação. 

Os pagamentos, segundo o MPC-PE, foram feitos dias após a Prefeitura homologar a licitação. 

“As duas notas fiscais da empresa foram emitidas em 08/09/2022, portanto, apenas três dias após a homologação. Ainda, os dois pagamentos de R$ 2.457.240,78 e R$ 2.459.162,70 foram realizados em 15/09/2022, apenas após dez dias da homologação”, diz a representação do MPC-PE. 

A decisão do TCE registra que “apenas dez dias depois da homologação, a empresa já recebeu R$ 4.916.403,48 de um contrato total de R$ 11.479.579,52”. Ainda, para o MPC-PE, a sede da empresa, um endereço do bairro da Boa Vista no Recife, é “incompatível” com o tamanho do contrato de R$ 11 milhões. 

A decisão da conselheira Teresa Duere, relatora do processo, acatou também outros argumentos da representação do MPC-PE. 

“Afora o indicativo de a empresa contratada ser investigada em recentes operações policiais, conforme cita o MPC-PE em sua representação, há o fato de que (i) está irregular na Junta Comercial, (ii) apresenta baixo capital social ante o valor do contrato, (iii) existe incompatibilidade entre o valor contratado e o faturamento de seu enquadramento como microempresa, e (iv) sua sede não indicar a capacidade operacional para a execução do objeto do contrato. Merece destaque o volume de pagamentos já efetuados a Utilgrafica e Editora Ltda. O MPC-PE aponta a emissão de dois empenhos na data de 26/08/2022, que juntos somam R$ 4.916.403,48, antes da homologação do Pregão ocorrida em 05/09/2022”, disse Teresa Duere, em sua decisão. 

A ordem do TCE, ao final, foi para “determinar ao Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, Heberte Lamarck Gomes da Silva, que suspenda os pagamentos do Contrato celebrado com a empresa Utilgrafica e Editora Ltda, até pronunciamento posterior deste TCE-PE”.

O secretário Betinho Gomes terá cinco dias para se manifestar, perante o TCE, sobre esta cautelar. 

A Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros, ainda vai analisar a decisão. 

É a segunda cautelar recentemente deferida pelo TCE contra um contrato milionário assinado pelo secretário Betinho Gomes. Em setembro, o TCE expediu outra medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus. Na ocasião, o contrato tinha o valor total de R$ 6 milhões. Leia aqui a íntegra da medida cautelar.

Jovem cadeirante fez um desabafo no Facebook por ter tido dificuldades de acessar a Praça de Alimentação

Por André Luis

Uma postagem publicada na noite de ontem (12), por um cadeirante, traz à tona novamente um assunto que já deu muito o que falar em Afogados da Ingazeira: a ocupação de calçadas por comércios da cidade, em especial, bares, pizzarias e restaurante.

Um jovem cadeirante publicou um desabafo em seu perfil no Facebook, onde denúncia o descaso de um estabelecimento que interditou a calçada impedindo assim a passagem de pedestres e obrigando a cadeirantes a ter que andar na via de rolamento para conseguir ter acesso à Praça de Alimentação.

Em sua postagem o jovem conta que na noite de ontem se dirigiu com a família para a Praça de Alimentação para assistir um jogo de futebol, mas que teve dificuldades de acessar o local pelo fato da calçada estar interditada pelo estabelecimento.

Pelo que consta na postagem, houve discussão entre o pai do jovem cadeirante e o dono da pizzaria que segundo o jovem não gostou de ter sido chamado a atenção para o fato de estar ocupando espaço público.

No desabafo, o jovem ainda cobra providências da municipalidade com relação à fiscalização de locais que estejam violando a lei.  “Eu tive que arrodear a praça quase toda para subir na Praça de Alimentação me arriscando no meio da passagem dos carros. Afogados da Ingazeira é uma cidade que cada vez mais cresce e isso ainda acontece e não fazem nada. Ninguém toma uma providência”, cobrou o jovem.

Até o momento da postagem desta matéria o desabafo do jovem já contava com dezenas comentários de apoio. A grande maioria cobrando fiscalização das autoridades competentes.

Em um outro episódio, ouvintes da Rádio pajeú denunciaram o espaço ocupado por um outro estabelecimento na Avida Rio Branco, ao lado da Secretaria de Saúde. A ousadia foi tanta que as cadeiras estavam tomando a frente da Secretaria no local onde havia o embarque de doentes que precisam de Tratamento Fora de Domicílio – TFD e usavam o ônibus da Secretaria.

“A poluição sonora era tanta que não conseguíamos nem ouvir o chamado das pessoas para embarcar. O ônibus teve que mudar de local porque não tinha como estacionar lá. Mesmo com a reclamação, o som continuou alto e as mesas ocupando a calçada da prefeitura”, disse uma ouvinte.

O Secretário de Saúde Arthur Amorim informou que os estabelecimentos foram notificados. “Se ocuparem de novo nós vamos apreender todo material”, alertou.