Impasse para funcionamento do SAMU na região é destaque na ALEPE

O prefeito Wellington da LW e o vice, Israel Rubis foram reempossados nesta quarta-feira na prefeitura de Arcoverde.

Com a posse,  o agora ex-prefeito interino Weverton Siqueira,  o Siquririnha, reassume a Presidência da Câmara de Vereadores,  depois de ocupar a prefeitura e ser questionado por afastar alguns aliados da gestão,  incluindo o vice, da Secretaria de Infraestrutura.

A volta de LW e Rubis foi possível após decisão do Ministro Alexandre de Moraes,  do STF, que rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico,  afastando as sanções de cassação do registro de candidatura.

O agravo especial foi apresentado pela equipe jurídica de Wellintgon da LW e Israel Rubis, que apresentou recurso sobre a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral, que afastou a chapa eleita.

“O relator Alexandre de Moraes foi muito feliz em sua decisão, pois, de fato, os atos apontados no processo não eram capazes de configurar abuso de poder político ou econômico, inclusive esse também foi o entendimento do Ministério Público tanto no TRE/PE quanto no TSE“, comentou a advogada Diana Câmara.

A tendência é de que o pleno do STF ratifique ou não a decisão monocrática.

Do JC Online

Ocupando o cargo de secretária executiva de esportes do Recife há um ano e três meses, a ex-pentatleta Yane Marques está acostumada a ser abordada por fãs nas andanças exigidas pelo cargo. Afinal, a pernambucana foi responsável pela primeira medalha do Brasil no pentatlo moderno em Olimpíadas, ao conquistar o bronze em Londres-2012.

O que surpreendeu a gestora, porém, foi o interesse de integrantes do Barcelona Legends, no Recife para jogo festivo contra o Pernambuco Legends, neste sábado (14), na Arena de Pernambuco, por sua história.

Na manhã desta quinta-feira (12), Goikoetxea, Sanchez Jara, Francesc Arnou e Albert Ferrer foram recepcionados por Yane Marques em visita ao Compaz Ariano Suassuna. O local é um dos principais equipamentos da Prefeitura do Recife para a promoção de políticas públicas e de qualidade de vida à população.

Durante a visita, os ex-jogadores buscavam se informar com os presentes se Yane era mesmo a pentatleta olímpica da qual eles ouviram falar. A gestora, inclusive, passou algum tempo conversando com Albert Ferrer sobre o pentatlo e como era a sua rotina de treinamento.

“As crianças são espontâneas. Pedem para tirar foto, pedem para repetir, para gravar vídeo, dão parabéns… A imagem de Yane atleta ainda está muito fresca na cabeça deles. E eu gosto, para mim é um prazer enorme, eu fico muito feliz. E essa curiosidade por parte dos jogadores do Barça Legends eu confesso que não estava esperando (risos). Eles me perguntaram como era a rotina de treino, quais são as provas do pentatlo, a competição, se eu treinava todas as provas no mesmo lugar e, bem, essa troca de experiências é bacana. Muito legal”, contou Yane.

Durante a visita ao Compaz, o grupo pediu à secretária executiva de esportes que posasse para uma foto com eles. Também participaram do momento o ex-jogador pernambucano Chiquinho, que estará em campo pelo Pernambuco Legends, o secretário executivo de esportes e lazer de Pernambuco, Diego Pérez e a secretária de esportes do Recife, Ana Paula Vilaça.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas.

Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), exatamente nos termos da Nota Técnica nº 1, de 14 de outubro de 2016.

Segundo o Caop Meio Ambiente, a mudança de orientação tem a finalidade de alinhar a atuação dos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente com a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expressa em decisão monocrática exarada pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação Constitucional (RCL) nº25.869/PI. A decisão, que manteve sentença proferida pela Justiça do Piauí autorizando a realização de vaquejada na cidade de Teresina, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 13 de dezembro de 2016.

“Na mais recente decisão, o ministro expressamente declarou que do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983 não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição da prática da vaquejada em todo o território nacional”, destacou o Caop Meio Ambiente, na nota.

Dessa maneira, em razão da preservação da segurança jurídica, os membros do MPPE devem desconsiderar as orientações da Nota Técnica nº2 de 24 de novembro de 2016, por meio da qual o Caop Meio Ambiente havia repassado o entendimento de que o STF havia erigido proibição geral da realização de vaquejadas no país.

O Caop Meio Ambiente encaminhou a Nota Técnica a todos os integrantes do MPPE por e-mail e também informou que continua à inteira disposição dos promotores de Justiça do MPPE para esclarecimentos complementares, seja por e-mail ([email protected]) ou por telefone.

São inegáveis os nossos avanços na cobertura de média complexidade na região.

Mas o caso da morte de Eva Beatriz Nogueira da Silva, que faleceu após complicações de um parto de uma menina na noite desta quinta-feira (23), prova a necessidade de instalação de uma maternidade de alto risco.

Unidades como o regional Emília Câmara e Eduardo Campos tem estrutura pra isso.

No caso de Eva Beatriz, nem Emília Câmara,nem Inácio de Sá ou o Hospam eram unidades de referência para um parto de alto risco de 28 semanas. Relatos dos gestores indicam que fizeram o possível, mas dada a complexidade, perderam, a vida da jovem. Já o pai, José Benjamim, disse à Rádio Pajeú que tem convicção de que houve negligência no caso.

Fundamental que os nomes ligados à governadora Raquel Lyra encampem esse debate. É inadmissível perder vidas tão jovens por falta de uma unidade de referência.

Uma solenidade no teatro Santa Isabel marcou a entrega do “Selo Unicef Município Aprovado”, prêmio criado para estimular os gestores a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos de crianças e adolescentes.

A certificação é um destaque internacional aos esforços estadual e municipal em manter ações na saúde, educação, proteção e participação social. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, o governador Paulo Câmara ressaltou a importância do planejamento para a implantação de políticas públicas.

“Apesar de todos os desafios do ano de 2016, nós chegamos aqui, no mês de dezembro, podendo comemorar o Selo da Unicef para muitos municípios. Mas, acima de tudo, um trabalho de cada um dos senhores e das senhoras em favor das nossas crianças, em favor dos nossos jovens”, frisou o governador.

O representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, exaltou o avanço de Pernambuco em diversos segmentos. “A mortalidade infantil caiu quase 14% nos municípios certificados em Pernambuco – dobro da redução da média nacional. Isso significa que 62 bebês deixaram de morrer em cada ano nesse período”, informou Gary, parabenizando ainda os esforços do Estado e dos municípios avaliados pela entidade.

Um dos 35 agraciados com a quarta edição do Selo, o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, afirmou que o foco na educação foi primordial no processo. “Conseguimos ser premiados em todos as categorias graças a nossa política de base da educação. Agora, a gente parte para uma parceria com o Governo do Estado para a universalização do ensino integral”, contou o gestor sertanejo.

Foram agraciados com o selo as cidades de Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Bonito, Brejinho, Cabrobó, Caruaru, Casinhas, Cedro, Flores, Ibimirim, Itacuruba, Itambé, João Alfredo, Lagoa Grande, Limoeiro, Orobó, Panelas, Petrolândia, Petrolina, Poção, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caetano, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tuparetama e Venturosa.