Imagem mostra estado em que ficou o veículo em tragédia

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) entrou com recurso para tentar reverter a decisão que transformou a prisão do ex-governador do Amazonas, José Melo (Pros), em domiciliar.

Cassado por compra de votos na eleição de 2014, Melo foi preso pela Polícia Federal (PF) durante a operação Maus Caminhos, que apura desvios de verbas da saúde. O alvará de soltura foi expedido durante audiência de custódia realizada na noite de terça-feira (26), horas depois da Justiça ter determinado a prorrogação da prisão temporária por mais cinco dias.

O MPF-AM também tenta reverter as prisões dos ex-secretários Afonso Lobo, Pedro Elias e Wilson Alecrim, que também foram presos na operação Maus Caminhos e deixaram a penitenciária na última semana.

A defesa de Melo informou que ainda não foi notificada sobre o recurso. “Nós não fomos intimados ainda para apresentar contra-razões, ainda é muito cedo para que a gente fale alguma coisa sobre o assunto”, disse o advogado Felipe Nascimento.

O recurso do MPF-AM foi assinado pelo procurador da República Fernando Merloto Soave, na sexta-feira (29). A informação foi divulgada pelo ministério neste sábado (30).

Segundo o documento, a audiência de custódia que resultou na saída de José Melo do Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II) ocorreu sem a intimação prévia e sem a presença de representante do MPF.

“Por isso toda a estranheza em se marcar a audiência para as 19h00 (21h00), quando o Agente Ministerial passou manhã e tarde à disposição. Ainda, encontrando-se o custodiado com prisão temporária prorrogada regularmente no dia anterior, dentro do prazo, sequer existiam razões para a realização de audiência de custódia em horário noturno, sem o tempo adequado para intimação do membro do MPF”, afirma trecho do recurso.

A MPF ainda ressaltou que “em todo o ano de 2017, nenhuma audiência de custódia foi marcada para 19h, ou hora posterior”. “Não pode um juiz marcar uma audiência na calada da noite, fora do horário de expediente, intimar com a hora errada e exigir que o Membro do MP fique 24 horas à sua disposição”, cita outro trecho do documento.

O recurso afirma ainda que há provas suficientes para sustentar a prorrogação da prisão temporária do ex-governador.

A investigação da Operação Maus Caminhos apontou que a movimentação financeira do ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), é considerada incompatível com sua renda. Ele teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa, apontado como o chefe do esquema que desviou recursos destinados à saúde pública.

A Prefeitura de Tabira realizou, no último sábado (26), o segundo drive-thru de vacinação contra a Covid-19. 

De acordo com a Coordenação Municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), durante a ação foram aplicadas mais de 590 doses das vacinas da Pfizer e da Coronavac na população acima de 40 anos. 

O drive-thru foi realizado na UBS Fátima I e contou com a participação de profissionais da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Secretaria de Saúde, além do PNI.

Corpo de dona Lindinalva foi encontrado uma semana após a tragédia que se abateu sobre a cidade

Por André Luis

Uma semana após a tragédia que se abateu sobre a cidade serrana de Petrópolis, no Rio de Janeiro, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (23), o corpo de Lindinalva Leite, de 86 anos, que foi soterrada após a casa em que estava desabar com a força das águas. Ela morava na cidade com duas filhas.

A informação foi confirmada pelo genro de dona Lindinalva, José Carlos, que disse que a família ainda precisará ter um pouco de paciência, pois o corpo foi levado para o IML que está superlotado e talvez demore a liberação do corpo.

José Carlos ainda não soube informar se o corpo de dona Lindinalva será trazido para Afogados da Ingazeira, ou se será sepultado no Rio de Janeiro.

Em Afogados da Ingazeira, a família mora no bairro São Sebastião e tem vivido o mesmo drama das famílias de desaparecidos após o temporal que se abateu sobre a cidade serrana de Petrópolis.

Na semana passada a família chegou a reacender a esperança de encontra-la com vida, isto porque o cachorrinho da família foi encontrado em baixo dos escombros “sem nenhum arranhão”, informou uma das filhas de dona Lindinalva em áudio enviado para familiares.

José Carlos informou ainda que o número de mortos na tragédia se aproxima dos duzentos. E que desaparecidos, são noventa. “Seguramente será em torno de trezentos mortos na tragédia”, destacou.

O temporal que causou a tragédia em Petrópolis aconteceu na terça-feira (15).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar a oitiva de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, no prazo de cinco dias. 

O pedido para o depoimento foi formulado pela PF nos autos do Inquérito (INQ) 4923, que investiga a responsabilidade de autoridades nos delitos ocorridos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

No requerimento, a PF fundamentou a necessidade da oitiva em razão de entrevista à imprensa em que Valdemar disse que recebeu várias propostas, documentos que supostamente poderiam alterar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o resultado eleitoral e que teve o cuidado de triturar esses documentos.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes lembrou que, no cumprimento de medida de busca e apreensão, a PF apreendeu, na residência de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do DF investigado no INQ 4923, uma minuta de decreto de Estado de Defesa que objetivava intervir no regular exercício das funções do TSE.

Em seu entendimento, as afirmações de Costa Neto, ao dizer que teve acesso a textos semelhantes, “de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional”, devem ser esclarecidas no contexto da investigação desenvolvida nos autos, especialmente no que diz respeito à adesão de pessoas a eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos artigos 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal.

O SINTEST, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada, teve assembleia hoje na Câmara de Vereadores e manteve a paralisação das atividades, além de um cronograma de ação.

Segundo Júnior Moraes, presidente do Sindicato, falando ao Sertão Notícias, da Cultura FM, não houve nem como avaliar a contraproposta de aumento oferecida pela prefeitura de Serra Talhada.

“Foi uma contraproposta absurda do governo municipal de 5,46% para toda a categoria. Já deixamos de pronto encaminhado de que a assembleia não aceitaria. A gente se mantém em greve com algumas atividades na semana”.

Na agenda de atividades, nesta terça estarão participando da sessão da Câmara para levar a pauta ao legislativo. Todos irão de preto. Na quarta, participam de encontro na frente do Sindicato e sairão em protesto nas ruas. Na quinta, na escola Nossa senhora da Penha, da COHAB, fazem manifestação explicando a paralisação.

Na próxima segunda estarão na Concha Acústica e saem em manifestação pela praça Sérgio Magalhães, parando também a frente da prefeitura. O grupo não disse se levará algum protesto à agenda de Raquel Lyra em Serra esta semana com e prefeita Márcia.

Júnior destacou que é importante a mobilização de pais e comunidade escolar para a valorização da categoria. “O primeiro passe seria o município dar o reajuste de 19,45%. Entendemos que há recurso pra isso. A média de recursos que chega a Serra é muito boa. Diz também que depois da reunião com Márcio Oliveira não houve mais nenhum contato da gestão Márcia Conrado. “Tentei através de alguns interlocutores mas a gente não conseguiu”.