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Secretários  dizem que dados apresentados estão distorcidos e em desacordo com portarias que regulamentam o SAMU. E garantem que sozinho, município não terá como implantar serviço

O blog foi procurado por Secretários de Saúde da região que estão entre os trinta municípios que aderiram ao Consórcio que está conduzindo o debate do SAMU Regional.

Agora, questionam a argumentação do prefeito Sávio Torres, que ao rebater texto da oposição de Tuparetama,  criticou alguns critérios de instalação e disse que os custos não se resumem aos 55 centavos por habitante.

Secretários ligados ao COSEMS PE enviaram texto rebatendo a nota. Segundo eles, há expectativa de que o Cimpajeú, que coordena o debate,  envie uma nota oficial. Veja os contrapontos que os secretários solicitassem que  fossem colocados:

Sávio Torres: em relação ao SAMU não nos faltam razões éticas, morais e financeiras para não aderir ao consórcio de regulamentação. Primeiro de plano o município teria que abrir mão em função do consórcio de valores da ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, compostos pelo Repasse Federal de R$ 12.500,00 e Estadual de R$ 6.000,00, além de ter que custear a mensalidade de R$ 4.000,00, o que sangraria os cofres municipais com algum em torno de R$ 22.000,00 mensais, quantia muito alta para um município do porte de Tuparetama.

Secretários: o município de Tuparetama para implantar o SAMU tem que estar administrativamente ligado a uma Central de Regulação Regional que só poderá ser reconhecida pelo Ministério da Saúde  quando fizer parte de um plano de emergência regional e com população mínima de 350 mil habitantes em casos atípicos ou de 500 mil habitantes nos casos comuns. Essa determinação está expressa na Portaria n° 1.010 de 21 de maio de 2012. Já com relação aos valores mencionados, alegando  que o município de Tuparetama deixaria de receber R$ 12.500,00 do Ministério da Saúde , R$ 6.000,00 da Secretaria Estadual de Saúde e ainda empregaria R$ 4.000,00 da receita própria, os valores não condizem com a realidade expressa na Portaria do MS n° 1.473 de 18 de junho de 2013.

Segundo a portaria em questão, os valores repassados para as bases descentralidas básicas são: R$ 13.125,00 do Ministério da Saúde, R$ 6.562,50 da Secretaria Estadual de Saúde. Esse repasse não iria para o município de Tuparetama, pois de acordo com a resolução CIB/PE n°1.527/2010, o repasse do componente estadual para as unidades básicas serão alocados para a manutenção das Centrais de Regulação Regional do SAMU.  Fica o município apenas com o valor repassado pelo Ministério da Saúde para a manutenção da base, ambulância, medicamentos, combustível, seguro, equipe, obrigações patronais, eticétera. Com isso, o custo total em valores estimados seria superior a quantia de R$ 22.000,00 por mês, gerando um desembolso para o município de Tuparetama de aproximadamente R$ 8.875,00.

Ao aderir ao consórcio, o município de Tuparetama só pagaria a quantia de R$ 4.511,10, quase metade do valor e teria o serviço atendendo a sua população com respeito ao tempo resposta estipulado pela portaria citada anteriormente. Vale salientar que os valores repassados para a manutenção do serviço não podem ser utilizados em outras áreas do município, nem no custeio de outros serviços e ações na saúde. É só ler a portaria n°3992/2017 e a Lei Complementar n°141/2012.

Sávio Torres: a atual ambulância do programa teria que ser repassada para uma base que não ficaria no âmbito do município de Tuparetama. Ou seja, qualquer ocorrência somente seria atendida em um tempo de espera superior aqueles destinados as cidades que possuíssem as bases do programa (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e demais), o que no final das contas deixaria a população à mercê de esperar atendimento com longo tempo resposta que em algumas situações poderia inclusive comprometer a saúde do acidentado ao invés de salvá-lo.

Secretários:  em relação ao tempo resposta, o município de Tuparetama teria duas bases de referência situadas no municípios de São José do Egito e Ingazeira, que aparentemente de forma intencional o gestor não cita na nota. A distribuição das bases foram estudadas conforme os critérios técnicos estabelecidos na portaria n°1.010/2012.  As bases não ficariam só nos municípios de Serra Talhada, São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Elas foram redistribuídas no território de 28 municípios. Um outro dado importante é sobre tratar de vítimas acidentadas, pois o tempo de sobrevida desses pacientes melhora com a ação qualificada no momento da abordagem e não com a ausência do serviço no território. O tempo médio entre a base e o município é de vinte minutos para um atendimento qualificado,  que hoje inexiste.

Sávio Torres: vale o registro que o Ministério da Saúde está cobrando o Município de Serra Talhada pela não implantação da Central do SAMU, conforme Portaria MS nº 20.042/2019, cujos repasses foram feitos àquele município, e não os municípios de pequeno porte como Tuparetama.

Secretários: a Central de Regulação é para os 35 municípios da III Macro e não só para Serra Talhada. A Central já está pronta e o recurso repassado foi utilizado para equipar a mesma. O problema está no custeio, pois  o valor é insuficiente para a manutenção. O modelo consorciado apresentado e aceito pela ampla maioria dos municípios torna o funcionamento viável.

Sávio Torres: Por fim, queremos tranquilizar a população local que o Município de Tuparetama irá sim implantar o SAMU diretamente com o Ministério da Saúde e não consorciado ao CIMPAJEU, o que não impede que até que isso ocorra, que a central do SAMU que será localizada em Serra Talhada e em Arcoverde deixe de dar suporte aos cidadãos tuparetanenses com a mesma presteza do que se o município fosse participante do consórcio conforme assegura o SUS.

Secretários: infelizmente, o desconhecimento técnico das portarias e instrumentos citados fazem o município pensar que poderá implantar o serviço como um ente isolado. O principal ponto a ser observado no SAMU é a regionalização e infelizmente o município sozinho não conseguirá implantar o serviço.

Em São José do Egito, o blog divulga hoje a última pesquisa do ano em parceria com o Instituto Opinião, de Campina Grande.

Na cidade, o jogo está embaralhado na base governista e na oposição com pelo menos seis possíveis nomes.

Será o último levantamento divulgado antes da regra que obriga o registro de pesquisas.

O blog, por exemplo, costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla. É um período de muita repercussão, mas de muito trabalho, dada a legislação.

O tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação.

Por André Luis

A presidente estadual do Solidariedade Pernambuco, Marília Arraes, aproveitou sua agenda no Sertão do Pajeú para participar da procissão de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada e cumprir compromissos políticos em cidades vizinhas. Em suas redes sociais, ela destacou o fortalecimento do partido na região e a nomeação de uma nova presidente em Flores.

Durante sua visita, Marília Arraes entregou a presidência do Solidariedade em Flores nas mãos de Josivânia dos Anjos, esposa de Valdeci Henrique, “uma importante liderança jovem e revelação na política local”. A presidente estadual do partido expressou sua alegria em ter Josivânia à frente do Solidariedade em Flores, uma das cidades mais antigas do estado, que deu origem a tantas outras importantes cidades do Sertão.

Marília Arraes ressaltou a amizade de longa data com Josivânia e Valdeci, destacando seu comprometimento com as transformações sociais e acreditando no potencial de ambos para fortalecer o partido e promover melhorias na região. Essa nomeação reforça o compromisso da presidente estadual em promover a participação e liderança feminina na política.

“Que alegria ter mais essa grande mulher à frente do 77 em Flores, uma das cidades mais antigas do nosso Estado, que deu origem a tantas cidades importantes do nosso Sertão”, escreveu Marília.

A nomeação de Josivânia dos Anjos como presidente do Solidariedade em Flores é um passo importante para a consolidação do partido na cidade. Marília demonstra seu comprometimento em empoderar as mulheres na política. 

A presidente estadual do Solidariedade concluiu suas publicações nas redes sociais reafirmando seu compromisso em construir um Pernambuco mais forte e inclusivo, que atenda às necessidades de todos os pernambucanos e pernambucanas. O fortalecimento do partido e a nomeação de novas lideranças são passos importantes para o futuro político de Marília, que busca fortalecer as bases de apoio.

A Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), que vai atuar como Hospital de Referência à Covid-19, começa a funcionar nesta quarta-feira (20) em Goiana, município da Mata Norte do Estado, com 30 leitos dedicados aos pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19, sendo três de área vermelha – com suporte respiratório destinado à estabilização dos pacientes mais graves antes da remoção para hospitais de referência.

A UPAE foi construída e equipada pelo Grupo Fiat-Chrysler Automobiles (FCA), que conta com uma fábrica instalada naquela cidade. Após ter se tornado uma importante parceira do Governo de Pernambuco no desenvolvimento econômico, a FCA estende essa parceria também à saúde.

Por se tratar de um equipamento novo, os leitos serão implantados de forma gradativa para que a estrutura funcione bem, com os serviços sendo integrados e o fluxo administrado de forma organizada, com segurança para a assistência à população. Quando estiver funcionando com toda a capacidade, a unidade vai abrigar um total de 100 leitos, sendo 10 de UTI. O serviço ainda vai realizar exames de raios-X e laboratoriais.

“Precisamos estar preparados e apresentar respostas à Covid-19 em diversas regiões do Estado. Estamos vivenciando um momento de crescimento do número de casos em Pernambuco, demandando estratégias rápidas e precisas de vigilância e assistência à saúde”, afirmou a secretária executiva de Atenção à Saúde do Estado, Cristina Mota.

Segundo ela, até o momento o Governo de Pernambuco já abriu 1.301 leitos, sendo 568 de UTI, e a partir de agora, Goiana torna-se estratégica nesse processo de assistência, por contar com esse novo equipamento de saúde para assistência aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19. “Por isso, essa parceria com o grupo FCA, a quem publicamente agradecemos, será fundamental para a assistência à população”, completou a secretária executiva.

Está sendo realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde sessão extraordinária que tem como principal pauta a avaliação dos parlamentares ao parecer da comissão prévia sobre os pedidos de impeachment do prefeito Wellington Maciel, protocolados pelo ex-vice-prefeito Delegado Israel Rubis e pelo cientista político Djnaldo Galindo.

Os pedidos foram julgados em 26 de dezembro pelos vereadores João Taxista, Luiza Margarida e Célia Galindo. Dos três, apenas Célia foi favorável ao aceite das denúncias pela casa legislativa. 

Nesta quarta-feira (10), a maioria dos vereadores se posicionaram contra a abertura do processo de impeachment. Por questões óbvias, os quatro vereadores que integram a bancada governista votaram pela rejeição, assim também se posicionaram os vereadores João Marcos e Luiza Margarida, que declararam apoio à pré-candidatura da ex-prefeita Madalena Britto.

Apesar desses últimos terem deixado o governo, eles votaram pela não abertura do processo pelo fato de não interessar também à pré-candidata Madalena Britto o impeachment do prefeito Wellington. Os vereadores que votaram pelo recebimento das denúncias foram os vereadores Heriberto do Sacolão, Rodrigo Roa, Célia Galindo e o presidente da casa, Wevertton Siqueira. As informações são do Arcoverde Online.