Iguaracy se prepara para festa de Emacipação Política

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

A Secretaria de Finanças, através da Diretoria de Impostos de Tributos – DIRT, lança campanha do Imposto Predial Territorial Urbano 2015.

A cota única ou definida para ser quitada até o dia 29 de maio com desconto. Os contribuintes que preferirem, serão três parcelas com vencimentos no dia 29 de maio, 30 de junho e 31 de julho.

De acordo com Wanderson Lira, Diretor da DIRT, os carnês já estão sendo distribuídos pelas residências com a folha anexa da cota única já com o valor final com o desconto e as demais folhas, para quem deseje dividir.

A arrecadação é revertida em forma de obras e benefícios à população, e representa um importante reforço nas finanças do município segundo nota.

Para mais informações, os interessados devem procurar a DIRT, de segunda à sexta, das 08h às 13h, ou através do telefone 3821.9051.

Estabelecimentos ficam localizados na RMR, Agreste, Matas Norte e Sul do estado

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da Diretoria de Operações Estratégicas, vem realizando uma operação nos postos de combustíveis de diversas regiões do estado.

A ação, que teve início na segunda-feira (19) e segue até hoje (23), pretende abordar 26 contribuintes do segmento de combustíveis. Mesmo durante o período de pandemia, a equipe de fiscalização da Sefaz-PE se faz presente em diligências de campo para combater as práticas fiscais fraudulentas.

As abordagens aos contribuintes são de suma importância, visto que o setor de combustível que sempre merece uma atenção da Sefaz-PE para a regulamentação do mercado. Os 26 postos de combustíveis estão localizados  em vários municípios da Região Metropolitana, Agreste e Matas Norte e Sul do Estado.

Os auditores da Sefaz-PE continuam na linha de frente, utilizando-se de todos os cuidados e protocolos de segurança sanitária, pois o combate à sonegação não pode cessar. Mais informações com o auditor fiscal da Diretoria de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Eduardo Mendes, pelo 9.9470.7494.

UOL

Subiu para 25 o número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Brasil, de acordo com balanço divulgado na tarde deste domingo pelo Ministério da Saúde.

São 16 casos em São Paulo, três no Rio de Janeiro, dois na Bahia, um em Alagoas, um no Espírito Santo, e um no Distrito Federal. Em relação ao boletim anterior, divulgado no sábado, são seis novos casos: três em São Paulo, um no Rio e um em Alagoas e um em Minas Gerais.

Houve um novo caso de transmissão local, em que é possível acompanhar a trajetória do caso, em São Paulo, subindo para 4 o número desse tipo de ocorrência.

Há 664 casos suspeitos e 632 já foram descartados. A maior parte dos suspeitos se encontra em São Paulo (176), em Minas Gerais (123), no Rio de Janeiro (110) e no Rio Grande do Sul (88). O Maranhão é o único Estado que não teve nenhum registro de suspeita até agora, de acordo com o ministério.

O caso do DF é um dos que mais chamam a atenção, pela gravidade. Uma mulher, de 52 anos, está em isolamento na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília. Ela apresenta um quadro grave. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, neste domingo pela manhã ela tinha apresentado uma “discreta melhora do quadro respiratório”.

O primeiro caso de coronavírus no País foi notificado na quarta-feira da semana passada, em 4 de março, logo após o carnaval. O paciente tinha viajado para a Itália, assim como boa parte dos outros infectados, que também viajaram para Estados Unidos e Irã. O país já tem transmissão local, depois que alguns desses pacientes passaram a contaminar pessoas no Brasil que não tinham viajado.

O Ministério da Saúde reforçou ainda que começará a campanha nacional de vacinação contra gripe com a população idosa. A medida já tinha sido anunciada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, no final de fevereiro.

A ideia é proteger de forma antecipada esse público de vírus respiratórios mais comuns e evitar que estejam expostos ao Covid-19 em um momento de maior probabilidade de circulação do vírus (outono e inverno), o que pode ocorrer durante seus deslocamentos. A primeira etapa começa no dia 23 de março.

Meios de hospedagem registraram uma ocupação média de 87%

Com uma movimentada programação cultural, o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) atraiu um dos maiores públicos em seus 30 anos de história. O evento movimentou toda a cadeia produtiva do turismo da região no Agreste pernambucano.

De acordo com levantamento da Unidade de Pesquisa da Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur, o maior FIG de todos os tempos gerou uma receita turística total de R$ 24 milhões, sendo R$ 16 milhões proveniente de gastos dos turistas e R$ 8 milhões de gastos dos excursionistas.

O fluxo total de visitantes, incluindo turistas (dormem no destino) e excursionistas (fazem o famoso bate-volta), foi de 42.190, com destaque para o percentual de turistas (87%), enquanto excursionistas (13%). Já no consolidado da hotelaria, o município registrou uma ocupação de 87% nos 4.890 leitos com uma permanência média de dois dias nos meios de hospedagem e quatro dias para aqueles que ficam em casa de parentes e amigos ou apartamentos/casas de aluguel.

O gasto médio individual diário foi R$ 117,20 e 99% dos entrevistados pensam em voltar e recomendariam o FIG. A avaliação geral do FIG foi considerada ótima para 94% e a do município também foi extremamente positiva para 97% dos entrevistados. O pernambucano continua aproveitando o evento seja para passar um final de semana diferente ou curtir as férias de julho. Isso porque 78,11% dos visitantes são de Pernambuco. Fora do Estado, foram registrados grupos de Alagoas, São Paulo, Paraíba e Sergipe.

O público do FIG também se renova, uma vez que aproximadamente 40% esteve pela primeira no festival. Para 58% dos visitantes, o FIG foi o principal motivo de viagem. O principal meio de hospedagem utilizado foi casa de parentes e amigos (61%), seguido de hotel (19%) e casa ou apartamento de aluguel (10%). Automóvel foi o principal meio de transporte utilizado para chegar em Garanhuns (84,77%).

A Pesquisa do Perfil dos Visitantes e o Perfil Socioeconômico do FIG foi realizada nos dois primeiros finais de semana do evento, nos dias 15 a 17 e 22 a 24 de julho. Já os indicadores de desempenho da hotelaria foram contabilizados para reservas nos três finais de semana do festival.