Iguaracy recebe ação da Justiça Eleitoral

Na manhã deste sábado (31), os candidatos a prefeito e vice-prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, ambos do PSDB, e o vereador e candidato à reeleição Lequinho (PSD),  participaram de um encontro na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE. O evento reuniu filhos de Iguaracy que residem e trabalham na região, mas que mantêm seu vínculo eleitoral com o município de Iguaracy.

Durante o encontro, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo apresentaram suas propostas e planos de governo para a gestão municipal. Com foco em temas como desenvolvimento econômico, saúde, educação, agricultura e infraestrutura, os candidatos buscaram dialogar diretamente com os eleitores que, apesar da distância geográfica, continuam comprometidos com o futuro de Iguaracy.

“É fundamental ouvir as necessidades da nossa comunidade, onde quer que ela esteja. Esses cidadãos têm um papel importante nas decisões políticas do nosso município”, destacou Dr. Pedro Alves em sua fala.

Marquinhos Melo complementou ressaltando a importância da união entre os moradores de Iguaracy e aqueles que vivem fora. “Estamos aqui para construir um futuro melhor para todos. Nossas propostas visam não apenas atender às demandas da população local, mas também fortalecer os laços com nossos conterrâneos que residem em outras cidades”.

O encontro foi marcado por um clima de entusiasmo e interação, com os participantes fazendo perguntas e compartilhando suas expectativas em relação à nova gestão. Os candidatos se comprometeram a manter um canal aberto de comunicação com todos os eleitores. Além do encontro, os candidatos também visitaram outras famílias que também residem em Santa Cruz.

Neste domingo, 1º de setembro, acontece em Jabitacá a inauguração do comitê de campanha do candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB). O evento ocorrerá às 16 horas e promete mobilizar os apoiadores da candidatura.

Vereadores da oposição em Sertânia dizem que foram barrados ao tentaram visitar o novo Matadouro Público de Sertânia na última sexta-feira, 16 de outubro. Eles foram avisados  no portão que tinha uma ordem proibindo a entrada deles.

Segundo o funcionário que os recebeu, de forma até atenciosa, ele não podia descumprir a ordem, dada por Erasmo, um dos funcionários  comissionados da prefeitura, “era para não deixar nenhum político do partido adversário, visitar  a obra”.

Mesmo assim, dizem em nota, puderam constatar facilmente pelo lado externo,  que os defeitos graves apontados pelo vereador Luiz Abel no novo matadouro.

Líder da oposição, Ângelo Ferreira disse  que  o prefeito “não bota o matadouro pra funcionar para não gastar dinheiro”. Outra crítica é de que o matadouro de Afogados é igual ao de Sertânia.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF)  definiu as datas dos jogos da segunda fase da Copa do Brasil. O Salgueiro, hoje terceira força do futebol do Estado,  vai enfrentar o Flamengo no dia 22 de abril no Maracanã, no Rio de Janeiro.

No dia 29 de abril, no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro, faz a partida da volta. Os jogos vão entrar para a história do Salgueiro, equipe com 10 anos de profissionalismo que vai enfrentar o centenário Flamengo no Maracanã.

Só que na cidade, a torcida está revoltada. Isso porque começou a ser ventilado  o preço do ingresso:  R$ 200,00, para quem quiser assistir ao jogo contra o Flamengo, que cá entre nós, em nada reedita as formações campeãs mesmo de um passado recente, como a que ganhou o Brasileiro de 2009.

O presidente do Salgueiro, Clebel Cordeiro, disse em entrevista ao Superesportes que o duelo estva garantido para ser realizado no Cornélio de Barros, que tem capacidade para 9.916 pessoas. E justificou: “Não iremos tirar o jogo de Salgueiro em hipótese alguma. Já cheguei a ser sondado por pessoas ligadas a Arena Pernambuco sobre isso, mas não tem sentido. Porque o comedor de rapadura de Salgueiro só pode ver jogo pequeno no estádio e os grandes na televisão? Ele tem que assistir a todos no estádio”, destacou o dirigente.

Só quem com ingresso a R$ 200,00 faltou acrescentar uma iguaria. Por esse preço só vai ao estádio o comedor de rapadura com caviar. É doce, mas não é  mole…

Serra Talhada registrou dois novos óbitos pela doença nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (13.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.430 casos confirmados de Covid-19. Dez cidades registraram juntas, 100 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.602 confirmações. Logo em seguida, com 360 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 332 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 251 e Carnaíba está com 130 casos.

Calumbi está com 116, Triunfo tem 111, Flores tem 93 casos, Quixaba tem 73, Itapetim tem 71, Brejinho está com 59, Iguaracy tem 55, Tuparetama tem 48, Santa Cruz da Baixa Verde tem 44, Solidão está com 41, Santa Terezinha tem 32,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Com mais duas mortes registradas em Serra Talhada a Região tem agora no total, 88 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 36, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.710 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h50 desta sexta-feira (14.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Recomendação 003/2017 foi emitida, mas prefeitura manteve entendimento em realizar evento, diz promotor. “Evento não está autorizado por Lei”. 

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através do Promotor de Justiça Aurinilton Leão, ajuizou ação cautelar, requerendo a concessão de tutela de urgência cautelar em caráter antecedente contra  a realização do Tupãn Folia 2017, previsto para os dias 15 e 16, sábado e domingo próximos, conforme nota ao blog.

“A posição da Promotoria de Justiça é bastante simples e objetiva: o Tupã Folia 2017 não pode ser realizado porque não está autorizado por lei. Fere, portanto, o princípio da legalidade. Afinal, em Direito Administrativo, o Administrador só pode fazer o que a lei expressamente o autoriza, ao contrário do que ocorre no Direito Privado em geral, campo no qual o que não está expressamente proibido está implicitamente permitido”, diz o promotor em nota.

O ingresso com ação cautelar tem como fundamento nos arts. 294, 300, § 2º, e 306 a 308, do Novo Código de Processo Civil, e nos arts. 16 e 17, da Lei nº 8.429, de 1992, e, sobretudo no art. 37, da Constituição Republicana de 1988, distribuída à Vara Única da Comarca de Tuparetama, PE, por meio do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) e está registrada sob o nº 0000016-63.2017.8.17.3540 (acessível em: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam).

O ajuizamento da Ação tornou-se necessário segundo o MP, tendo em vista que, no último dia 10 de abril de 2017, não se chegou a um consenso acerca da realização do evento, em reunião que contou com a presença do Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, do Prefeito Sávio Torres, e do Advogado contratado pelo Município Jonathan do Nascimento Oliveira. “À ocasião, manteve-se o inteiro teor da Recomendação nº 003/2017, mas o Prefeito comunicou a pretensão de promover o evento”.

“Por outro lado, também foram reiteradas todas as razões já expostas na Recomendação nº 003/2017, além da circunstância de o Município de Tuparetama, PE, continuar em situação de emergência, conforme Decreto nº 44.278, de 3 de abril de 2017, de lavra do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco”, diz o promotor.

Acrescenta: “Como se não bastasse a mácula ao princípio da legalidade, ainda há os atuais momentos sociopolítico e econômico pelos quais vêm passando o Brasil, com sucessivas quedas de arrecadação e das quotas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Os atos administrativos, portanto, que eventualmente forem realizados pelo Poder Público Municipal para promover o Tupã Folia 2017 são nulos de pleno direito, porque desprovidos de embasamento legal (expressa autorização da lei para agir), de motivo e de motivação constitucionalmente conformes, configurando, assim, mácula às normas dispostas, dentre outras, no art. 37, da Constituição Republicana de 1988”.

O promotor alerta que caso seja, de fato, promovido o Tupã Folia 2017, será obrigatória a apuração da prática do crime de responsabilidade previsto no art. 11, item 1, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, “tornando-se igualmente obrigatório que esta Promotoria de Justiça de Tuparetama represente ao Procurador Geral de Justiça para investigar o Prefeito, já que possui foro por prerrogativa de função (foro privilegiado), mesmo já estando prefixado o dolo por meio da Recomendação nº 003/2017”.