Iguaracy realiza Campanha de Multivacinação e intensifica ações do Outubro Rosa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital após procedimentos para retirar lesões na pele. Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, foi realizada a “retirada cirúrgica de lesões cutâneas” em Bolsonaro.

Ele retornou à sua casa por volta das 14h30 deste domingo (14).

“O procedimento cirúrgico foi realizado sob anestesia local e sedação, e transcorreu sem intercorrências. Foi realizada a exerése marginal de oito lesões de pele, localizadas no tronco e no membro superior direito”, diz o boletim.

Além disso, segundo o hospital, será realizada biópsia das lesões da pele retiradas neste domingo e uma avaliação do tratamento complementar para Bolsonaro.

Segundo exames laboratoriais, Bolsonaro está com anemia e uma tomografia do tórax mostrou “imagem residual de pneumonia recente por broncoaspiração”. O hospital afirmou que Bolsonaro recebeu reposição de ferro por via endovenosa.

“[Bolsonaro] Recebeu alta hospitalar, devendo seguir com o tratamento da hipertensão arterial, do refluxo gastro-esofágico e medidas preventivas de broncoaspiração”, diz o boletim.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, o prefeito José Patriota anunciou o protesto em cartório de devedores do IPTU em Afogados da Ingazeira. A medida, aliás , pode ser tomada em vários municípios do Estado. Patriota é presidente da Amupe, orienta e assessora através da entidade colegas nos quatro cantos do Estado.

Isso porque os órgãos de controle como TCE e MP estão cobrando que prefeituras não renunciem receita. Como a arrecadação com o Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU, é uma das maiores fontes de arrecadação própria,a gestão em suma não pode abrir mão do dinheiro.

“Vai ser chato porque o camarada é surpreendido. Vai fazer o negócio e o nome estará sujo. Mas fomos apertados porque a receita própria é muito baixa. Há 94% de dependência do FPM”, afirmou o gestor.

O blog foi ouvir o advogado, professor e tabelião Willamar Oliveira para explicar como funciona o protesto em cartório.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe que eles coloquem em prática as ferramentas disponíveis para arrecadação do município. No plano municipal, tributos como ISS, IPTU, ITBI tem que ser instituídos sem abrir mão de receitas”.

Ele explica que em relação ao IPTU, quando há inadimplência, o caminho natural é, primeiro notificar, depois instaurar um processo administrativo tributário e depois, caso não haja quitação, haverá inscrição na dívida ativa. “Ele poderá ser executado judicialmente, ter seu imóvel penhorado e até vendido. Só que a ação judicial é demorada. Assim, União, Estados e municípios recorrem ao protesto em cartório”.

O motivo, explica, é que o protesto é um caminho muito rápido e eficaz de cobrança. “É um ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência de uma obrigação, de uma dívida”.

Uma das maiores dores de cabeça para quem é protestado é o crédito restrito. “Isso vai forçar a pessoa a regularizar sua situação. Desde 2011 essas dívidas já vem sendo apresentadas nos cartórios com índice de eficiência alto. “Isso força a população a cumprir com seu dever que é pagar o imposto. Ninguém gosta de pagar mas é algo necessário para a prefeitura executar seus serviços”, diz.

Quanto ao procedimento, ele explica que quando é apresentado esse título, a certidão de dívida ativa preenchendo todos os requisitos, o cartório íntima a pessoa ao pagamento em três dias.

“Se o devedor não pagar ou provar que pagou ele será protestado. Isso acarretará uma restrição no crédito. Ela não vai tirar por exemplo empréstimo bancário ou fazer financiamento de veículos e imóveis. Vai constar em banco de dados da Central Nacional de Protestos, Serasa e SPC. Ela só regulariza quando quitar o débito”.

Ao pagar é gerado um termo de quitação. Ela pode pagar no prazo de três dias no cartório ou na Prefeitura. Ele lembra que só os inscritos em dívida ativa, que já foram citados em processo administrativo tributário, podem ser alvos. “São pessoas que devem a certo tempo, sabem que são devedoras e continuam inadimplentes”.

A prefeitura de Serra Talhada divulgou boletim da Covid-19 nesta terça-feira (04) e registrou o menor número de casos diários da doença dos últimos 30 dias.

De acordo com o boletim epidemiológico desta terça-feira foram registrados 41 novos casos positivos no município em 24 horas.  O último menor número de casos confirmados diários havia sido registrado no dia 02 de julho, quando foram contabilizados 24 resultados positivos.

O prefeito Luciano Duque afirma que os casos de Covid-19 já estão desacelerando no município. “Estão desacelerando, já estamos há duas semanas com uma queda, não tão significativa, mas ela vem de forma gradual”, disse.

Ainda segundo o gestor, diminuiu a procura de pacientes suspeitos nas unidades de saúde. “Os números de procura nas unidades básicas e na Central de Covid nos indicam que a pandemia começa a arrefecer. Evidentemente, com os pedidos que temos feitos para a população evitar festas e aglomerações, creio que está havendo uma compreensão maior da população. Espero que a população continue não se aglomerando e respeitando as medidas de proteção”, concluiu.

Além da diminuição na procura nas unidades de saúde, o município registra baixa ocupação dos leitos de internamento de pacientes suspeitos e positivos para Covid-19. No momento são dois pacientes internados nos leitos de retaguarda municipais do Hospital São José, cinco no Hospam e nove no Hospital Geral do Sertão (HGS). São doze pacientes positivos e cinco suspeitos.

A partir das declarações de Sérgio Moro, durante o anúncio de sua saída do governo, nesta sexta-feira (24), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República apurasse os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. “Moro fez uma delação de vários crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro. Deixou claro que o presidente feriu os princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade e atacou o Estado Democrático de Direito”, justificou o parlamentar.

Para Danilo Cabral, Sérgio Moro disse abertamente que o presidente fez a troca do comando da Polícia Federal para ter o controle político de instituição, ter ingerência sobre investigações e acesso a informações privativas.  Além disso, mentiu ao publicar um ato de exoneração do diretor-geral da instituição, afirmando ter sido “a pedido”. “São fatos gravíssimos que devem ser rigorosamente apurados pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

No pedido protocolado à PGR, o parlamentar pede a investigação por crimes de responsabilidade. Requerer informações confidenciais de inquéritos avaliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) configura-se em crime de responsabilidade, ferindo o artigo 85, da Constituição.

Também viola o Código Penal, no artigo 321, ao patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário; e a Lei 1.079/50, nos artigos 7 e 9. Estes elencam como crimes de responsabilidade servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão  e expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição.

Ao dizer que o ex-diretor da PF Marcelo Valeixo não pediu exoneracão, como está publicado no Diário Oficial da União, Sergio Moro afirma que o presidente feriu novamente o artigo 85 da Constituiçao. Além disso, o artigo 299, do Código Penal, que diz ser crime inserir informações falsas em documentos públicos.

Danilo Cabral lamentou que a demissão do ministro e as denúncias feitas por ele ocorram em meio a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que já matou mais de 400 brasileiros. “O país precisa ser conduzido com responsabilidade na maior crise sanitária do mundo e dar respostas à sociedade. Mas as denúncias de Sérgio Moro são graves e precisam ser investigadas”, disse. Ele acrescentou que a bancada do PSB na Câmara dos Deputados deu entrada a um pedido de abertura de CPI para apuração dos fatos descritos por Sérgio Moro.

Acontece hoje a partir das 21h30 mais um debate com candidatos ao Governo de Pernambuco, promovido pela TV Nova e Rádio Cultura do Nordeste.

O debate será transmitido pela Rádio Pajeú na sintonia 99,3 e também no RadiosNet, aplicativos próprios, YouTube e Facebook. A partir das 21h, já estaremos ao vivo do Centro de Convenções Empresário Djalma Farias. A mediação será de Rhaldney Santos.

Estão confirmados Anderson Ferreira (PL), Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), João Arnaldo (PSOL), Miguel Coelho (União Brasil) e Pastor Wellington (PTB).

O debate acontecerá no Centro de Convenções Empresário Djalma Farias, com mediação de Rhaldney Santos.

O encontro ocorre em meio à corrida pelo segundo lugar nas pesquisas. O equilíbrio é tanto entre os candidatos do segundo ao quinto lugar que há variação nas posições a depender do instituto.

Ontem, pesquisa divulgada pela Atlas/Arko mostrou a candidata ao governo do estado Marília Arraes (SD) liderando as pesquisas eleitorais em Pernambuco, com 33,4% das intenções de voto.

A disputa pelo segundo também lugar continua acirrado, com Anderson Ferreira (PL), Danilo Cabral (PSB), Miguel Coelho (UB) e Raquel Lyra (PSDB) empatados tecnicamente.

Pontuando em segundo lugar, aparecem Anderson Ferreira, com 14.5%; seguido de Danilo Cabral, com 12.5%, Miguel Coelho, que alcança 11.9% das intenções de voto e Raquel Lyra, com 11.6%. Daí a importância do encontro.