Iguaracy: Prefeitura decreta cancelamento da Festa de Agosto em Jabitacá

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas substanciais”. A reportagem é de Fausto Macedo, Rayssa Motta, Júlia Affonso e Pepita Ortega/Estadão Conteúdo. 

“Todas as decisões foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria ma sequência de condutas suspeitas no Ministério da Educação (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; é dizer, as decisões não foram proferidas sem o respaldo legal justificador”, diz um trecho da manifestação enviada ao gabinete do desembargador.

O magistrado contrapõe os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decisão do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro não está mais no Ministério da Educação (MEC) e o de que os fatos investigados não têm “contemporaneidade”.

Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produção de provas sobre eventual conduta criminosa pretérita”.

“O fato de o investigado não mais pertencer aos quadros da Administração Pública não o exime de responder pelos atos porventura típicos que em outra época tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou não continuar praticando”, argumenta.

Borelli diz ainda que não dá para cravar se há ou não “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investigações.

“Com efeito, em um Estado Democrático de Direito, a ninguém é dado permanecer inerte, muito menos às autoridades estatais, diante de situações que podem configurar lesão a qualquer bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda sociedade”, escreveu.

O juiz também nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de prisão não poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torná-la ineficaz pelo conhecimento prévio”. “Tão logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se às defesas dos investigados acesso às informações processuais”, explica.

A manifestação foi enviada ao desembargador Ney Bello horas após ele mandar soltar o ex-ministro. A decisão também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também são investigados no inquérito sobre o gabinete paralelo no MEC.

O TCE avaliou as contas de governo do Prefeito do Município de Ingazeira, Lino Morais, relativas ao exercício de 2017, apresentadas por meio do sistema eletrônico da Corte de Contas .

A Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas das referidas contas do exercício financeiro de 2017. A informação é do Afogados On Line.

Foi o primeiro ano de gestão de Lino, eleito em 2016 com 53,32% dos votos. Lino não deve ser candidato à reeleição. Todos os relatos indicam que ele deve apoiar o ex-prefeito Luciano Torres (PSB).

A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, instalou internet wi-fi grátis nas Praças da Av. Dep. Carlos Caribé, no Bairro Bom Jesus, e da Rua da Matriz, no Bairro do Centro, em Tuparetama, nesta quinta-feira (13). O serviço faz parte do Projeto Tuparetama Digital de acesso a internet grátis nas praças públicas do município e está sendo realizado em parceria com a empresa Totalweb.

A internet wi-fi grátis agora está disponível em 5 locais da cidade. O Projeto Tuparetama Digital iniciou, em novembro de 2018, sendo instalado nas Praças Severino Pinto, Frei Caneca, no Bairro do Centro, em Tuparetama e na Biblioteca Pública Monteiro Lobato. “Vai facilitar a vida dos internautas e de muita gente no município e a intenção é colocar em mais lugares”, disse o prefeito Sávio Torres.

Segundo Fernando Marques, secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, esta parceria foi fechada para atender a necessidade dos estudantes e da população em geral. “A Totalweb está entrando com todo o equipamento, a instalação e a prefeitura vai custear o serviço de internet”, disse Fernando.

De acordo com Fernando, a empresa Totalweb oferece internet grátis ao Balaio Cultural, surgindo daí esta parceria para o Projeto Tuparetama Digital. “A partir daí firmamos essa parceria para a cidade e em breve para o Distrito de Santa Rita”, disse o secretário.

A empresa Tocalweb atua nos municípios de Tuparetama e São José do Egito e mudou de nome ao completar 10 anos de mercado, em novembro de 2018, antes era Localweb. Além de oferecer serviços de acesso a internet na zona urbana e rural a empresa trabalha com equipamentos de internet.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante) confirmou ao blog a versão dada pelo vereador Ronaldo de Dja ao radialista Anderson Tennens.

Eles estiveram na minha casa. Comeram um bode comigo, tomaram um whisky. Ronaldo já votou em mim, Romero já votou em mim. A conversa foi sobre Serra Talhada, sobre obras, uma conversa muito amistosa”.

E seguiu. “Teve nada sobre apoio à minha candidatura não. Mas quem me procurar vou sempre receber bem na minha casa”.

Ele disse não saber porque se criou essa polêmica. “Recebo qualquer um, recebo Luciano, recebo Márcia, recebo quem me procurar, que será muito bem recebido na minha casa”.

Ronaldo de Dja confirmou a conversa, mas não firmou apoio,  como também disse ainda não ter fechado com o Federal de Márcia Conrado,  Fernando Monteiro.  “Estou esperando ela chamar pra conversar”.

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Odacy Amorim (PT), recebeu de pacientes e acompanhou na imprensa, notícias sobre a falta de medicamentos para os pacientes transplantados renais no estado. A entrega do medicamento a esses pacientes é um direito garantido por lei. Uma transplantada contou ao parlamentar que vive esse drama da falta do remédio há seis meses.

Odacy já manteve contato com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, via mensagem de celular, para falar do problema e solicitar solução, mas até o começo da manhã desta sexta-feira, 28, ainda não havia obtido retorno.

“Quero dizer que como presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, estou à disposição dos transplantados. A nossa busca é no sentido que a Secretaria de Saúde resolva essa situação. Não é direcionada a pessoas, mas é uma questão de vida, a importância das pessoas, não é contra a ou b, mas contra a falta de solução para esse problema”, destacou o parlamentar.

Odacy Amorim colocou seu gabinete à disposição dos transplantados para ir em busca do direito ao medicamento. “Não pode faltar os remédios. Vamos procurar a secretaria para que ela se pronuncie e que a gente tenha remédio o mais rápido possível, caso contrário, vamos acionar a justiça, Ministério Público estadual e federal, a MPE PMF, justiça no estado e federal, tudo para garantir o direito das pessoas”, frisa Odacy.

O deputado ressalta que as economias têm que ser feitas naquilo que pode ser economizado. “Não estamos em situação de guerra para ver pessoas morrendo à mingua porque o governo não arrecada, não é bem assim. Se arrecada bastante. Precisamos que mesmo diante da dificuldade que a vida humana, prioridade das prioridades, tenha vez”, concluiu o deputado.