Iguaracy: MP de Contas arquiva procedimento após devolução de respirador
Por Nill Júnior
A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, determinou o arquivamento do procedimento de tomada de informações sobre a compra de um respirador pela prefeitura de Iguaracy.
O município foi um dos cinco que havia adquirido o equipamento junto à empresa Polo Hospitalar LTDA, com sede em Garanhuns, mas não havia colocado em funcionamento por falta de selo da Anvisa. Afirmou que fez a cobrança para apresentação da certificação.
O MPCO fez requisição através do
Ofício TCMPCO-PPR 141/2020, de 29.05.2020, acerca da compra do respirador da marca Bioex, modelo BR 2000. “Os referidos equipamentos carecem de registro na Agência Nacional
de Vigilância Sanitária – ANVISA, além de nunca terem sido testados em
humanos”.
À oportunidade, recomendou sua não utilização pela municipalidade, dado o grave risco à saúde pública da população acometida pela Covid-19.
Em resposta, a Prefeitura informou da devolução do equipamento à
empresa contratada antes mesmo da realização do pagamento, tendo encaminhado documentação comprobatória .
“Assim, tendo em vista a inexistência de risco à saúde pública e de prejuízo aos cofres municipais, entendo inexistirem medidas a serem adotadas nocaso em lume, razão pela qual determino o arquivamento da presente documentação na Secretaria do MPCO”, informa a procuradora.
G1 O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes informações sobre a decisão que impôs censura aos sites de “O Antagonista” e da revista “Crusoé”. O procedimento de pedido de informações é praxe e está previsto em lei. Fachin fez o pedido em razão […]
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes informações sobre a decisão que impôs censura aos sites de “O Antagonista” e da revista “Crusoé”.
O procedimento de pedido de informações é praxe e está previsto em lei. Fachin fez o pedido em razão da ação do partido Rede Sustentabilidade, que requereu a revogação da censura.
O partido já havia requerido a suspensão do inquérito que apura ofensas a integrantes do Supremo, no âmbito do qual Moraes determinou a censura aos sites.
Fachin estipulou prazo de cinco dias para a resposta de Moraes. Ele também reiterou o pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste em cinco dias – quando a Rede apresentou a ação, o ministro pediu informações ao presidente do STF, Dias Toffoli, à Advocacia Geral da União e à PGR, mas o órgão não se manifestou no prazo.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à TV Globo nesta terça-feira (16) que houve “censura” e retrocesso” na decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestaram nesta terça-feira (16) em favor da liberdade de expressão.
Coluna para o Jornal Folha do Pajeú, em edição publicada no mês de fevereiro de 2014, sob o título “A oposição precisa se reinventar”: o recente ingresso de Frankiin Nazario e Igor Mariano no barco governista – e suas respectivas alegações – se por um lado mostram como ainda é fácil trocar de grupo como quem […]
Coluna para o Jornal Folha do Pajeú, em edição publicada no mês de fevereiro de 2014, sob o título “A oposição precisa se reinventar”: o recente ingresso de Frankiin Nazario e Igor Mariano no barco governista – e suas respectivas alegações – se por um lado mostram como ainda é fácil trocar de grupo como quem troca de roupa, por outro expõe a fragilidade da União Pelo Povo pós Giza Simões.
Um novo líder que não reside na cidade e opta por liderar em vindas esporádicas, Danilo Simões, deixa claro que não pensa em disputas majoritárias em tempo menor que uma década, pois não tem tempo agora. E que, como na era Giza, não encontra ninguém a altura para tocar o processo.
O fato novo foi o ingresso dos vereadores comandados por Zé Negão e as conversações com o PT. A oposição precisa se reinventar. Nenhuma democracia sobrevive bem sem ela.
No registro, além de Danilo Simões ao centro, Antonieta Guimarães, Professora Giselda, Evanildo Mariano, Ivanildo Valeriano, Roberto da Civil, Ramiro Simões (já falecido), Igor Mariano, Nivaldo Cascão (já falecido), Reginaldo Remígio, Valdemir Siqueira (já falecido).
Nesta sexta-feira (6), o presidente da Câmara de Tabira, Djalma das Almofadas, e o ex-vereador e liderança local Aldo Santana, reafirmaram apoio ao deputado federal Carlos Veras (PT). Ambos apoiaram a candidatura do petista nas eleições de 2018 e o mandato do parlamentar tabirense. Veras foi eleito o segundo deputado mais atuante de Pernambuco pelo […]
Nesta sexta-feira (6), o presidente da Câmara de Tabira, Djalma das Almofadas, e o ex-vereador e liderança local Aldo Santana, reafirmaram apoio ao deputado federal Carlos Veras (PT).
Ambos apoiaram a candidatura do petista nas eleições de 2018 e o mandato do parlamentar tabirense.
Veras foi eleito o segundo deputado mais atuante de Pernambuco pelo Prêmio Congresso em Foco e o primeiro pernambucano a presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Tanto Djalma como Aldo destacam que o parlamentar trouxe importantes ações e recursos para sua terra natal e toda a Região do Pajeú e para o Estado.
Entre eles, a apresentação de 439 propostas legislativas, com destaque para a Lei Assis Carvalho, Vale-Gás e Despejo Zero. Para o povo tabirense, diretamente, destinou mais de R$ 2 milhões para saúde e educação, entre outras entregas.
“Obrigado pela confiança e seguiremos juntos por Tabira, por Pernambuco e pelo Brasil”, afirmou Carlos Veras durante o encontro para ratificação do apoio.
Por Joel Gomes* Caro Nill Júnior, Com o sentimento dos demais sertanejos e pajeuzeiros, venho irmanar-me ao amigo no que diz respeito a “falta” de respeito para com o povo pelo Legislativo, nas suas devidas Casas de Lei conforme expressa a “Coluna do Domingão”. Tudo leva a crer que não existe mais a dignidade e […]
Com o sentimento dos demais sertanejos e pajeuzeiros, venho irmanar-me ao amigo no que diz respeito a “falta” de respeito para com o povo pelo Legislativo, nas suas devidas Casas de Lei conforme expressa a “Coluna do Domingão”. Tudo leva a crer que não existe mais a dignidade e o respeito ao mandato eletivo outorgado pelo povo.
A cada dia a credibilidade do parlamento afoga-se no lamaçal da política “podre e desonesta” que se perde ao vento às palavras dos que juraram cumprir a Constituição Federal, as Normas e Lei Orgânica Municipal (LOM).
Os últimos episódios ocorridos na nossa região pela briga do comando das casas legislativas, fere de morte a figura do substantivo “honestidade”.
Revira-se no túmulo Rui Barbosa, ele mesmo que distribuiu a todos nós um dos mais belos desempenho e comportamento do Parlamento brasileiro, identificando como tal a atual conjuntura prática política brasileira, onde alguns homens e mulheres que se profissionalizam na política, jurando de joelhos a essência da mais pura lisura, desvirtuam-se do verdadeiro caminho da Ciência Política e sucumbem-se aos impuros detritos que circundam nas cabeças dos acéfalos maus políticos, os quais ferem a moral de uma sociedade nutrida de esperanças.
Disse Rui Barbosa: “de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. Atualizadíssimo!!!
*Joel Gomes foi vereador em Tuparetama e presidente da Copap, Comissão Parlamentar do Pajeú
Agência Estado O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só sairia algemado de seu apartamento, em São Bernardo do Campo, ao receber a Polícia Federal, na manhã de sexta-feira (4), quando foi deflagrada a Operação Aletheia – 24ª fase da Lava Jato. “Foi dito por ele (Lula) que não sairia daquele local, a […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só sairia algemado de seu apartamento, em São Bernardo do Campo, ao receber a Polícia Federal, na manhã de sexta-feira (4), quando foi deflagrada a Operação Aletheia – 24ª fase da Lava Jato.
“Foi dito por ele (Lula) que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali.” A informação consta de relatório entregue neste domingo (6), ao juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato, em Curitiba – pelo delegado da PF Luciano Flores de Lima.
O magistrado determinou a condução coercitiva de Lula para depor em procedimento investigatório criminal aberto por procuradores da força-tarefa, que investigam recebimento de propina de empresas que atuavam em cartel na Petrobras e lavagem de dinheiro, por meio de ocultação de patrimônio.
“Às 6:00 do dia 4 de março de 2016 a equipe chefiada por este subscritor bateu à porta da residência do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi aberta pelo próprio. De pronto damos ciência de que estamos de posse de mandado de busca e apreensão para cumprir naquela residência, sendo autorizada a entrada de todos em seu apartamento”, informa o delegado, no documento de três páginas “Informação sobre a Condução”.
“Na sequência, informei ao ex-Presidente Lula que deveríamos sair o mais rápido possível daquele local, em razão da necessidade de colhermos suas declarações, a fim de que sua saída do prédio fosse feita antes da chega de eventuais repórteres e/ou pessoas que pudessem fotografar ou filmar tal deslocamento”, relata o delegado.
Foi neste momento que Lula reagiu. “Naquele momento, foi dito por ele que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali.”
O delegado disse ter respondido ao ex-presidente que “não seria possível fazer sua audiência naquele local por questões de segurança”. “Tão logo alguém tomasse conhecimento disso, a notícia seria divulgada e poderia ocorrer manifestações e atos de violência nos arredores daquele local, o que prejudicaria a realização do ato”, registro Lima.
O ex-presidente foi comunicado que o Salão Presidencial anexo ao Aeroporto de Congonhas já estava preparado e que o local era “seguro, discreto e longe de eventuais manifestações que certamente poderiam ocorrer de forma mais violenta”.
“Disse ainda que, caso ele se recusasse a nos acompanhar naquele momento para o Aeroporto de Congonhas, eu teria que dar cumprimento ao mandado de condução coercitiva que estava portanto, momento em que lhe dei ciência de tal mandado.”
Após falar por telefone com seu advogado e compadre, Roberto Teixeira, Lula “disse que iria trocar de roupa e que nos acompanharia para prestar as declarações”.
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