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Programação terá pré-estreia de espetáculo em homenagem a Dorival Caymmi, parcerias inéditas e dois concertos da Orquestra de Câmara de Pernambuco

Um dos mais importantes compositores e cantores brasileiros, o baiano Dorival Caymmi faleceu há uma década. Para homenagear a trajetória do pai, Danilo Caymmi, em parceria com o diretor musical Flávio Mendes e o ator Nilson Raman, concebeu o espetáculo dramático-musical 10 Anos Sem Dorival Caymmi, cuja pré-estreia nacional acontece sábado, dentro da programação organizada pelo Conservatório Pernambucano de Música para o 28º Festival de Inverno de Garanhuns.

Mais do que levar canções ao público, Danilo contará histórias que permeiam as mais famosas obras de Dorival, a exemplo de O Que é Que a Baiana Tem? e Marina. O início da carreira na capital baiana e a posterior chegada ao Rio de Janeiro serão algumas das passagens relembradas, assim como as amizades, vida familiar e parcerias que cultivou.

O espetáculo é construído com base em uma sequência narrativa, especialidade do ator Nilson Raman, idealizador e mestre de cerimônias de espetáculos sobre Edith Piaf e Frank Sinatra, dentre outros. Já a pesquisa de texto e a direção musical ficaram por conta do músico Flávio Mendes, parceiro veterano de Danilo e Nilson.

Após a pré-estreia promovida pelo Conservatório, o espetáculo tem estreia prevista para o mês de setembro, em Salvador, onde nasceu Dorival.

Mais espetáculos

Além de Danilo Caymmi e banda, o CPM levará à Catedral de Santo Antônio dois belos concertos da Orquestra de Câmara de Pernambuco, regida pelo maestro José Renato Accioly. O primeiro acontece na sexta-feira (20), às 16h, com participação inédita da pianista Maria Clara Fernandes, ex-aluna do Conservatório.

Logo depois, às 21h, se apresentam juntos o grupo SaGRAMA, também oriundo do Conservatório, e o bandolinista Hamilton de Holanda, executando canções próprias e de outros grandes, como Pixinguinha, Sivuca e Geraldo Vandré. Haverá também um pot-pourri de Luiz Gonzaga.

No sábado, após a pré-estreia de 10 Anos Sem Dorival Caymmi, Ná Ozzetti, Patrícia Bastos e Dante Ozzetti apresentam um trabalho inédito como trio, a partir de composições do compositor, violonista, arranjados e produtor musical Dante e seus parceiros. Será a primeira vez que os músicos se reúnem para um show exclusivamente criado para o formato violão e vozes.

Já a segunda aparição do maestro José Renato e companhia será no domingo (22), com mais uma edição de Musicais, sucesso de público no FIG 2017. Nele, a Orquestra executará trechos de musicais famosos, a exemplo de A Bela Adormecida, O Mágico de OZ e O Rei Leão. “Todo o repertório será novo, abrangendo várias peças. Vamos repetir apenas trechos de O Fantasma da Ópera, que fizemos no ano passado, em função do sucesso”, destrincha o maestro.

Encerrando o primeiro final de semana de shows estará a soprano Carmen Monarcha, brasileira de fama internacional e parceira do maestro André Rieu na sua Johann Strauss Orchestra. Carmen levará à Cidade das Flores o recital Canções que Minha Mãe Me Ensinou, em companhia do pianista Daniel Gonçalves, integrante do Opera Studio do Theatro Municipal de São Paulo.

Programação CPM no FIG 2018:

20/7 (Sexta-feira)

16h – Orquestra de Câmara de Pernambuco

Solista: Maria Clara Fernandes

Regência: José Renato Accioly

21h – SaGRAMA e Hamilton de Holanda

21/7 (Sábado)

16h – Show 10 Anos Sem Caymmi

Danilo Caymmi (Voz e flauta)

Flávio Mendes (Violão)

Itamar Assiere (Piano)

Paulo Vicente (Bateria)

José Luiz Maia (Baixo)

Nilson Raman (Mestre de cerimônias)

Participação especial: Carmen Monarcha

21h – Ná Ozzeti, Dante Ozzeti e Patrícia Bastos

22/7 (Domingo)

16h – Orquestra de Câmara de Pernambuco, Coro de Câmara do Conservatório Pernambucano de Música e Grupo Vocal Liberi apresentam o show Musicais

Solistas: Gleyce Melo, Monica Muniz, Madson de Paula, Ciel Santos, Marcio Mênner, Catarina Rosa, Bianca Vieira e David Mitchel

Regência: José Renato Accioly

21h – Carmen Monarcha (Soprano)

Daniel Gonçalves (Piano)

23/7 – Segunda-feira

16h – Badi Assad, Lívia Matos e Claudinho Araújo com o show Volta ao Mundo em 80 Artistas

21h – Mônica Salmaso (voz) e Marco Pereira violão)

27/7 (Sexta-feira)

21h – Pianorquestra com o show Linha do Tempo

28/7 (Sábado)

16h – Francis Hime, Olívia Hime e Orquestra de Câmara de Pernambuco

Regência: José Renato Accioly

21h – Lívia Nestrovski (voz) e Fred Ferreira (guitarra)

Serviço:

Conservatório Pernambucano de Música no Festival de Inverno de Garanhuns 2018 – Dias 19, 20, 21, 22, 23, 27 e 28 de julho, na Catedral de Santo Antônio (Garanhuns). Gratuito. Informações: (81) 3183-3411 e www.conservatorio.pe.gov.br.

Fotos e informações: Aryel Aquino

Cerca de 15 homens fortemente armados explodiram na madrugada de hoje (16) caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba, cidade que faz divisa com a região do Pajeú.

A ação aconteceu por volta das 2h20. As primeiras informações dão conta de que os criminosos chegaram à cidade em carros e usaram fortes explosivos. Ainda não há informações se os bandidos conseguiram levar dinheiro. Com a explosão, o banco ficou totalmente destruído.

A Polícia Militar foi acionada, isolou a área onde fica a agência e neste momento faz buscas na região com intuito de prender os bandidos, que deixaram o local efetuando vários disparos de grosso calibre contra casas e veículos. Cápsulas de fuzil e calibre 12 encontradas nas imediações da agência.

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – participou do Encontro Estadual do Sistema Socioeducativo.

O encontro foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência de Gestão do Sistema Socioeducativo.

O tema “Perspectivas e desafios para o meio aberto”, apresentou um panorama da busca pela garantia de direitos de adolescentes e jovens em liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade, que são medidas socioeducativas cumpridas em meio aberto.

O encontro aconteceu no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe), no Recife, e contou com a presença de Edilazio Wanderley, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Suelly Cysneiros Superintendente de Gestão do Sistema Socioeducativo. Pela Secretaria Municipal, participaram a coordenadora do CREAS Neuma Patriota, a assistente social Regina Alves e a psicóloga Ana Alice.

Por Inácio Feitosa*

Nas minhas caminhadas pelos municípios da região Nordeste, em visitas técnicas, palestras e encontros de formação, recebo com frequência perguntas que revelam a preocupação crescente com temas jurídicos que afetam diretamente o funcionamento do SUS. E essa preocupação não é exclusiva do Nordeste — em recente agenda no estado de São Paulo, fui procurado por um secretário de saúde que me apresentou um drama que também se repete em muitos outros municípios.

Ele me disse, de forma sincera e quase em tom de pedido de socorro:
“Professor Inácio, nossos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias afirmam que têm estabilidade. O plano de cargos também fala nisso. Podemos reconhecer essa estabilidade? E como proceder quando precisamos encerrar o vínculo?”

A partir dessa conversa, que reflete a realidade administrativa de inúmeras cidades brasileiras, decidi reunir neste artigo as respostas que apresentei naquele encontro, porque são essenciais para gestores que buscam segurança jurídica e responsabilidade na condução da política de saúde.

O ponto inicial é simples e decisivo: ACS e ACE não possuem estabilidade especial. Nenhuma lei federal criou estabilidade própria para essas categorias. O que existe é a obrigação de processo seletivo público, a definição de atribuições e a determinação de vínculo direto com o município, estado ou Distrito Federal.

A estabilidade, no Brasil, nasce exclusivamente da Constituição Federal quando o servidor ocupa cargo efetivo, cumpre estágio probatório e se enquadra no modelo previsto no artigo 41. Assim, se o município adota regime estatutário e cria cargos efetivos de ACS e ACE, esses servidores poderão adquirir estabilidade — não por serem ACS ou ACE, mas porque ocupam cargo efetivo.

Nas cidades que trabalham com o regime celetista, que ainda é a maioria, ACS e ACE são empregados públicos. E empregados públicos não são estáveis, conforme reiterado pelo Supremo Tribunal Federal. A proteção existe contra dispensas arbitrárias ou discriminatórias, mas isso não se confunde com estabilidade.

A dúvida seguinte é uma das mais delicadas para os gestores: um Plano de Cargos e Carreiras pode criar estabilidade?
A resposta é clara: não pode.
Nem o PCCR, nem uma lei municipal, nem um decreto podem estabelecer uma “estabilidade do setor”, uma “estabilidade funcional” ou qualquer modelo de efetivação indireta. Isso violaria a Constituição e já foi invalidado inúmeras vezes pelos tribunais superiores.

Mesmo quando o PCCR faz referência a uma suposta estabilidade, essa previsão é juridicamente ineficaz. O plano pode e deve organizar progressões, critérios de desempenho, gratificações e estrutura de carreira. Mas não pode criar estabilidade, pois essa competência é exclusiva da Constituição.

Quanto às rescisões, tudo depende do regime jurídico. Para vínculos celetistas, a dispensa deve ser motivada e respeitar a legislação trabalhista, associada aos princípios administrativos. Nos casos de falta grave ou descumprimento de requisitos legais, recomenda-se processo administrativo com garantia de defesa. Já para servidores estatutários de cargo efetivo, somente é possível a perda do cargo mediante processo administrativo disciplinar, decisão judicial, avaliação de desempenho regulamentada ou medidas previstas para adequação de despesas públicas. Quando o vínculo é irregular desde a origem — ingressos sem processo seletivo público, contratações precárias — a regra consolidada é que o contrato é nulo, gerando apenas salários e FGTS.

Aqui é importante reforçar o que muitos gestores só descobrem tarde demais: erros nesse tema têm impacto político, financeiro e jurídico imediato.
Ignorar as regras de ingresso ou tentar “criar estabilidade” por vias alternativas pode gerar:

responsabilização pelo Tribunal de Contas, com imputação de débito e determinações de exoneração;
riscos de ações de improbidade administrativa por violação dos princípios constitucionais;
aumento indevido da folha, comprometendo o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal;
conflitos trabalhistas que terminam em reintegrações e condenações elevadas;
desgaste político, especialmente quando decisões são judicializadas e ganham repercussão local.

Ou seja, não se trata apenas de interpretação jurídica: trata-se de gestão responsável, de prevenção de passivos financeiros e de proteção da governabilidade municipal.

Em síntese, a conclusão que compartilho com gestores em tantas cidades permanece atual e inafastável: não existe estabilidade especial para ACS e ACE; municípios não podem criá-la; PCCRs não produzem esse efeito; e a rescisão deve seguir estritamente o regime jurídico aplicável. É fundamental compreender que estabilidade é matéria constitucional, não municipal.

A boa gestão pública exige cuidado, coragem e compromisso com a legalidade. E, no tema dos ACS e ACE, seguir a Constituição é o caminho mais seguro para proteger a administração, os profissionais e, sobretudo, a população atendida pelo SUS.

*Inácio Feitosa é advogado, escritor, diretor e fundador do Instituto IGEDUC ([email protected]) 

Cumprindo agenda no Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (1°), sistemas rurais de abastecimento de água nos municípios de Iguaracy e Sertânia.

A iniciativa faz parte do programa Águas de Pernambuco e irá beneficiar mais de 1.400 moradores da zona rural destas cidades, com investimentos que somam mais de R$ 3,6 milhões.

A gestora assinou, ainda, ordem de serviço para a pavimentação de onze ruas no município de Iguaracy.

“Nós estamos trabalhando de maneira incansável, retomando a capacidade de investimento em Pernambuco, buscando operações de crédito, fazendo parcerias com o governo federal e, junto aos municípios, temos conseguido transformar realidades por todo o Estado. Agora essas comunidades terão água nas torneiras todos os dias. Assinamos também aqui uma ordem de serviço para pavimentar 11 ruas do município de Iguaracy, para garantir mais mobilidade e segurança para a população”, afirmou a governadora.

O secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou que o Governo de Pernambuco tem mobilizado recursos volumosos para levar água para as zonas rurais do Estado. “De 2023 até o momento, esta gestão já entregou 32 Sistemas de Abastecimento de Água. São quase R$ 4 milhões em investimentos para garantir água nas torneiras da população rural. Sem dúvida, é a concretização de um sonho antigo que hoje se realiza em Sertânia e Iguaracy. A mudança está acontecendo e estamos virando uma página importante de Pernambuco”, pontuou.

AROEIRA – Em Iguaracy, a governadora entregou o Sistema de Abastecimento de Água do Complexo Aroeiras, que vai atender 100% das comunidades de Aroeira de Baixo, Aroeira de Cima, Juá, Bom Nome e Alazão. O investimento é de R$ 2.5 milhões.

“Essa não é apenas uma entrega, é a consolidação de um compromisso que beneficia a todos. Recebemos duas grandes conquistas para a nossa gente, que apesar de estar distante dos grandes centros urbanos, merece igual atenção”, destacou o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves.

Neste sistema, a água será captada a partir da barragem do Rosário, operada pela Compesa, por meio de adutora já existente no local, com mais de 2,8 km de extensão. O sistema conta com uma Estação de Tratamento de Água (ETA), adutora de água tratada com 660 metros, dois reservatórios elevados e uma rede de distribuição com 24 km, que leva água diretamente às torneiras das famílias.

HENRIQUE DIAS – Já em Sertânia, foi inaugurado o sistema de abastecimento de água na comunidade de Henrique Dias, com captação feita diretamente do Ramal do Agreste, por meio de um sistema de bombas flutuantes. O investimento para este equipamento é de R$ 1,1 milhão.

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, enfatizou ser um dia histórico para o município. “Há muito tempo pedíamos água para o nosso povo de Henrique Dias. Hoje, são 200 famílias que estão sendo beneficiadas com água nas torneiras e, pela primeira vez, vão ter direito a tomar banho de chuveiro. É muito mais dignidade para todos”, afirmou.

A água percorre mais de 3 km até a ETA, onde passa por tratamento completo antes de ser enviada para o reservatório e distribuída às casas da comunidade por meio de 2,2 km da rede, que tem 154 ligações domiciliares com hidrômetros.

Presente na solenidade, o deputado federal Clodoaldo Magalhães enalteceu as entregas feitas pelo Governo de Pernambuco. “Este é um governo de resultados e muitas entregas, que vem fazendo a diferença na vida das pessoas”, enalteceu. O deputado estadual Luciano Duque complementou. “É um momento histórico. Uma iniciativa que traz água nas torneiras para quem, por muitos anos, não teve esse privilégio”, finalizou o parlamentar.

Em Iguaracy, a governadora ainda assinou ordem de serviço para a pavimentação e sinalização de 11 ruas. A obra será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), por intermédio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). O custeio, na ordem de R$ 1,1 milhão, será fornecido pelo Governo do Estado.

O prazo previsto no contrato para a execução dos serviços descritos em planilha é de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão e assinatura da Ordem de Serviço.

Acompanharam as agendas os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer) e Manuca (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo); o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque; os prefeitos Gilberto Ribeiro (Flores), Luciano Torres (Ingazeira), Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Fredson Brito (São José do Egito), Flávio Marques (Tabira), Diógenes Patriota (Tuparetama), Pedro Pilota (Itaíba), Ismael Lira (Orocó); além de outras lideranças políticas.