Estradas, rodoviária, cadeia e abatedouro na pauta de Romério ao Governador

A Câmara de Tabira voltou debater na sessão de ontem a proposta do Executivo do novo Plano Tributário da cidade. O Código seria votado em primeiro turno, mas um pedido de vistas apresentado pelo vereador Cléber Paulino evitou a votação.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o vereador e líder do Governo Sebastião Dias (PTB), Marcilio Pires disse que o que muda na cobrança do IPTU é apenas o percentual de aumento, sendo 10% em 2018, 10% em 2019 e 10% em 2020.

Marcilio disse que por conveniência ou comodismo as gestões anteriores e até a atual, já com mandato de quase 5 anos, não recadastraram os imóveis da cidade e assim tem lojas no centro da cidade pagam R$ 6 reais de IPTU por ano. Segundo o líder do governo, o pobre na forma da Lei não pagará IPTU.

Já o vereador Marcos Crente discorda da forma de cobrança. Ele disse que aprovado o IPTU como quer o executivo, quem passou pelo novo cadastro pagará mais caro ao contrário de quem não fez.  O ex-vice Prefeito Joel Mariano também discorda da forma proposta de cobrança do IPTU e da taxa de iluminação pública.

Para  Marcílio Pires, alguns dos contrários a aprovação do Código Tributário, são instrumentalizados pelo líder da oposição Dinca Brandino.

Em nota, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira – CDL afirmou que “recebeu com preocupação a notícia, através dos seus associados e dos meios de comunicação, que, neste sábado passado (22/08), em live ocorrida na Chácara Vitória, nesta cidade, havia bastante aglomeração de pessoas”.

“Isso em desacordo com as recomendações de segurança para a prevenção e combate ao coronavírus, como uso de máscaras e distanciamento social”.

“A CDL se manifesta argumentando que inclusive se surpreendeu com a notícia de que estavam presentes membros de órgãos fiscalizatórios”, fazendo referência a MP e Vigilância em Saúde.

A CDL reafirma que todos devem seguir as recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde Municipal, um vez que se trata da preservação de um bem comum de todos: a vida.

“Inclusive, a CDL é contrária a qualquer ato que descumpra tais normas de segurança e vem atuando fortemente no combate à proliferaração do vírus, por meio de sua campanha No nosso comércio, COVID não entra , efetuando publicidade maciça nos meios de comunicação e realizando mutirões diários de orientação e fiscalização no comércio local, buscando que todos façam o máximo no combate ao vírus.

“É importante ressaltar que os comerciantes de Afogados da Ingazeira continuam firmes no atendimento de todas as recomendações, de distanciamento social, uso de máscaras, controle interno de pessoas, higienização dos ambientes, e demais medidas, tudo para trazer maior segurança e respeito a todos os colaboradores e ao próximo e que a cobrança das medidas de segurança do comércio tem sido rígidas e sem trégua, como acreditamos que deve ser nesse momento de pandemia, tendo em vista que isso é um dever de todos”.

“Sejamos fiscais de nós mesmos. Todos pelo bem da vida, juntos somos mais fortes”, conclui.

A Segunda Câmara homologou um Auto de Infração lavrado pela Inspetoria Regional de Petrolina contra o prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, pelo não envio de documentos para alimentação do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 7.590,00. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Notificado para apresentação de defesa, o prefeito alegou que assumiu o governo municipal em janeiro deste ano e que sempre procurou atender às determinações e recomendações do Tribunal de Contas. No entanto, acrescentou, “por total desconhecimento” da real situação econômica, financeira e patrimonial do município, em razão de o processo de transição na prefeitura não ter transcorrido como se esperava, teve que enfrentar “vários contratempos” que dificultaram o envio de informações ao Sagres, o que, segundo o TCE, caracteriza “sonegação de documentos”.

Alegou também que ao ser notificado pelo Diário Oficial Eletrônico teve cerceado o seu direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”, não havendo que se falar em “sonegação de informações”.

VOTO – No entanto, o relator alega em seu voto que não houve ilegalidade na notificação, prevista na Lei Orgânica do TCE, e que a justificativa de que o não encaminhamento das informações teve como causa as dificuldades de início de gestão “não é suficiente para elidir a irregularidade, uma vez que as informações chegaram ao TCE cerca de quatro meses depois do prazo, e porque foi lavrado o Auto”.

Tal situação, disse o conselheiro, “prejudica o exercício do controle externo, configurando desrespeito aos artigos 71 e 75 da Constituição Federal”. O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Na manhã da última quinta-feira (12), aconteceu no auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, o I Encontro Intersetorial de Sensibilização e Apresentação sobre as Prioridades e Investimentos nas Políticas Públicas para Infância e Adolescência.

A iniciativa contou com participações da primeira-dama e presidente da Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento e Avaliação das Políticas Públicas para a Infância e Adolescência, Rejane Maciel; da secretária de Planejamento, Dra. Socorro Vidal; do secretário de Educação, Antônio Rodrigues; da secretária executiva de Educação, Zulmira Cavalcanti; da secretária de Assistência Social, Patrícia Padilha; o secretário de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra.

Também de equipes representantes da Educação Infantil, juntamente com coordenadores, diretores de escolas e de creches; a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDDICA), Anabel Amaral, e a secretária do conselho, Elisabete Ferreira; representantes da Fundação Terra e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; o representante de associações Beto Formigão; representantes do PSE e Agentes Comunitários de Saúde do Sucupira; a vereadora Luiza Margarida, o voluntário da Educação, Edjailson; representantes do Conselho Tutelar, entre outras iniciativas atuantes no município.

“O dia foi dedicado para apresentar um pouco sobre os investimentos para a primeira infância, na primeira gestão do Prefeito Wellington Maciel. Abordamos tanto os investimentos em recursos humanos, como o olhar sensível às prioridades da infância e dos cuidados com as crianças, desde a concepção até os seus seis anos de vida”, explicou a articuladora municipal de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência, Edivane Gomes.

“A importância desse período, dos cuidados, do investimento e dos estímulos, envolvendo o quanto que é importante a nossa dedicação com relação a esses olhares para essas crianças, sobretudo, de territórios mais vulneráveis e que a gestão tem o compromisso de imprimir, em todas as suas equipes, o desejo de transformar a cidade que temos na cidade que queremos para as nossas crianças, bem como o mundo que a gente sonha para elas”, concluiu Edivane.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na disputa pela Prefeitura do Recife: O prefeito e candidato a reeleição Geraldo Julio (PSB) chegou a  38%, contra  29% de João Paulo, do PT.

Na sequência Daniel Coelho (PSDB), com 13%; Priscila Krause (DEM) – 3%;  Edilson Silva (PSOL) – 2%. Brancos e nulos somam 8%. Não sabem  6%. Os candidatos Carlos Augusto (PV), Pantaleão (PCO) e Simone Fontana (PSTU) foram citados, mas não alcançaram 1%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’.

O Datafolha ouviu 864 eleitores no dia 21 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que significa que, se levarmos em consideração a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-04534/2016.

No levantamento anterior, realizado pelo Datafolha no dia 9 de setembro, Geraldo Julio tinha 36%; João Paulo tinha 34%; Daniel Coelho,11%; Priscila Krause, 2%; Edilson Silva, 2%; Carlos Augusto, 1%. A candidata Simone Fontana foi citada, mas não alcançou 1%, e o candidato Pantaleão não foi citado. Brancos e nulos eram 10%, enquanto indecisos correspondiam a 4%.