Iguaracy é contemplado com Ônibus do Programa “A Caminho da Escola”

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Acesse aqui os valores que serão repassados do 3º decêndio de dezembro/2023 por coeficiente/Estado.

A prefeita de Solidão, Cida Oliveira, disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que não há calote contra professores da rede municipal do município. Cida falou em dificuldades para justificar a reclamação de atrasos de pagamentos dos meses de dezembro e do abono natalino para professores.

Quanto aos servidores, afirmou que desde o dia 10 vem pagando o 13º por etapas. “Pagamos Administração, Saúde, 40% do Fundeb às merendeiras e zeladoras e professores da educação infantil”. Ela afirmou que só pode pagar de acordo com o que vai entrando no município.”Não aguento mais pegar dinheiro do FPM e injetar no Fundeb. Solidão não vive só de professores. A folha de professores é de R$ 232 mil, é muito dinheiro para um município que vive só de FPM. Nunca dissemos que não iríamos pagar”, garantiu.

Cida afirmou que não digeriu a utilização da palavra “calote” na reportagem do blog (que dentre as definições significa dívida que não foi quitada ou paga ou circunstância ou situação em que uma dívida não foi paga). Afirmou que no caso dos contratados, receberam dezembro este mês entre dia 10 e 15.

A Prefeita afirmou que está sacrificada pelo parcelamento do Fundo de Previdência. “Aposentados acham que o governo manda dinheiro para o pagamento deles. O pagamento se dá pelo recolhimento do desconto. Há um déficit de R$ 1 milhão e 500 mil”.

Cida afirmou que sua gestão só cumpre folha de pagamento. “Tem contratos atrasados, nunca deixamos de admitir”. Ainda sobre professores, a gestora afirmou que são cerca de cem professores ativos concursados, com salários que chegam até R$ 4 mil e pouco. “Pagamos melhor do que da rede estadual. Jamais dissemos que não pagaríamos. Temos também administração, saúde, contratos”.

A Prefeita firmou o compromisso de pagar o décimo terceiro dos professores até o dia 30 e o mês de dezembro até 10 de janeiro. Cida diz que se o FPM continuar se comportando como está em 2015, vai viver administrando folha e será obrigada a fazer cortes.

Como noticiado,  a Prefeitura de São José do Egito adquiriu uma usina de asfalto.

O equipamento que chegou na última quinta (07), será instalado e em breve estará funcionando, produzindo asfalto para pavimentação de ruas na Capital da Poesia.

Segundo o prefeito Evandro Valadares, um estudo vai definir as primeiras áreas que receberão afastamento.  Ele garante que o critério vai ser o de ruas menores, que não favorece por exemplo projetos junto à CEF.

Evandro disse ainda que todo o dinheiro do leilão do pré-sal destinado a São José do Egito vai ser aplicado em asfaltamento.  São José,  que tinha uma previsão inicial de receber até R$ 2,5 milhões,  receberá parcela menor,  de R$ 1,2 milhão.