G1 Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos […]
Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos aposentados e com mandato acumulam ganhos que, em valores brutos, garantem a eles renda mensal de até R$ 64 mil.
O G1 fez um levantamento sobre o pagamento de pensões a ex-governadores e de aposentadoria a ex-deputados e ex-senadores e cruzou as informações. Descobriu, por exemplo, que pelo menos 11 políticos acumulam ganhos por terem sido governadores e senadores e outros sete por terem sido governadores e deputados federais.
Também identificou 12 políticos com mandato no Congresso (oito senadores e quatro deputados federais) que acumulam, além do salário como parlamentar, pensão como ex-governador (leia as manifestações dos beneficiários ao final desta reportagem).
O acúmulo de pensões e aposentadorias (ou de salários e pensões) não é ilegal. Mas se aprovada da forma como foi enviada ao Congresso, a proposta de reforma da Previdência extinguirá o sistema de aposentadoria dos parlamentares, e eles terão de passar a contribuir para o INSS e a ficar sujeitos às mesmas regras e benefícios dos trabalhadores do setor privado.
Se aprovada, essa regra valerá para os deputados e senadores eleitos após a reforma. Os atuais parlamentares e ex-parlamentares continuariam a receber em razão do chamado “direito adquirido”. Além disso, a reforma não impedirá o acúmulo de aposentadorias e pensões porque as pensões são consideradas gratificações por exercício de função e não têm caráter previdenciário.
Para chegar ao resultado obtido no levantamento, o G1 consultou as informações sobre parlamentares aposentados (ou viúvas e demais dependentes) disponíveis nos sites do Senado e da Câmara e solicitou aos governos estaduais a relação dos ex-governadores e dependentes que recebem pensão. De todas as unidades da federação, somente o governo da Bahia não respondeu.
Um dos casos identificados no levantamento é o do ex-presidente José Sarney, que recebe mensalmente 59.507,18, em valores brutos. Desse total, R$ 29.036,18 são da aposentadoria de ex-senador. Os outros R$ 30.471 são de uma pensão por ter sido governador do Maranhão.
Ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon recebe todos os meses R$ 48.027,87 brutos, dos quais R$ 17,5 mil do Senado e R$ 30,4 mil do governo do Rio Grande do Sul. É beneficiário de renda no mesmo valor o ex-senador e ex-governador do Sergipe Albano Franco.
Alceu Colares, ex-deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul, recebe um total de R$ 51.355,94 mensais. Wilson Leite Braga, ex-governador da Paraíba e ex-deputado federal, acumula ganhos de R$ 45.649,35. Os valores também são brutos.
No Supremo Tribunal Federal (STF) há uma ação que discute a legalidade do acúmulo de aposentadoria e pensão. A ação foi proposta pela União e, em 2010, o STF reconheceu a chamada “repercussão geral” do julgamento.
Isso significa que a decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo terá que ser seguida por todos os demais tribunais. Mas o tema ainda não foi levado ao plenário pelo relator, o ministro Marco Aurélio Mello.
Na tarde deste sábado (11), o presidente da Câmara de Vereadores de Flores, Luiz Heleno, foi envolvido em um acidente na BR-232, enquanto se deslocava de Custódia em direção ao Povoado de São João dos Leites, região do município de Flores. Segundo relato do vereador relatou ao blog de Júnior Campos, ele vinha de Custódia, […]
Na tarde deste sábado (11), o presidente da Câmara de Vereadores de Flores, Luiz Heleno, foi envolvido em um acidente na BR-232, enquanto se deslocava de Custódia em direção ao Povoado de São João dos Leites, região do município de Flores.
Segundo relato do vereador relatou ao blog de Júnior Campos, ele vinha de Custódia, já chegando próximo às chácaras.
“Aí vinham dois carros na minha frente. Aí ultrapassei, e quando fui ultrapassar, o rapaz ultrapassou sem olhar para trás. Quando eu ia passando por ele, ele me fechou, aí eu desci o aterro. O carro acabou-se, mas o cara foi fraco e não me socorreu. Nós estávamos todos de cinto, meu pai e filho estavam de cinto e não tiveram nada. O único que quebrou o braço fui eu.”
Apesar do susto, o vereador ressaltou que todos os ocupantes do veículo estavam utilizando cinto de segurança. No entanto, Luiz Heleno acabou fraturando o braço no acidente, enquanto seu pai e filho saíram ilesos.
O vereador lamentou a falta de assistência por parte do condutor responsável pela manobra imprudente. Como mais uma vez fica provado, cinto de segurança salva vidas.
Depois de noticiar a morte de Gilberto Melo, choveram mensagens cobrando solução paraa onda de violência que vive Tabira. Isso porque nos últimos 20 dias, foram seis homicídios na Cidade das Tradições. É no momento a cidade com maior média de mortes per capita, quando comparados os crimes em relação à população do município. Uma […]
A Prefeitura de Brejinho, ficou entre os vinte municípios brasileiros que foram premiados no Índice de Governança Pública 2022. Esse índice é avaliado pelo Conselho Federal de Administração. A premiação se deu no Congresso Norte-Nordeste de Gestão por Resultados que aconteceu na cidade de Salvador na Bahia. O advogado, Allan Leite, participou do evento representando […]
A Prefeitura de Brejinho, ficou entre os vinte municípios brasileiros que foram premiados no Índice de Governança Pública 2022.
Esse índice é avaliado pelo Conselho Federal de Administração. A premiação se deu no Congresso Norte-Nordeste de Gestão por Resultados que aconteceu na cidade de Salvador na Bahia.
O advogado, Allan Leite, participou do evento representando o prefeito Gilson Bento. “Essa premiação revela que a gestão municipal está no caminho certo, sendo destaque e obtendo muitos resultados que tem beneficiado a população brejinhense”, destacou o prefeito Gilson Bento.
A partir desta quarta-feira, dia 05, começa a programação da 45ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A Expocose segue até o próximo domingo, dia 09 de julho, no Parque Professor Renato Moraes. Na edição deste ano, além de mais de R$ 50 mil em prêmios, os criadores de […]
A partir desta quarta-feira, dia 05, começa a programação da 45ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A Expocose segue até o próximo domingo, dia 09 de julho, no Parque Professor Renato Moraes.
Na edição deste ano, além de mais de R$ 50 mil em prêmios, os criadores de toda a região poderão participar do 1º Leilão Berço do Anglo, do Torneio Leiteiro e da Copa Cabrito Anglo Nubiano.
Já na programação musical da Expocose, merece destaque a diversidade. Entre as atrações confirmadas estão a cantora Claudia Leitte, a banda caruaruense vencedora da última temporada do Superstar, Fulô de Mandacaru, o fenômeno do momento, Jonas Esticado, o cantor romântico, Ciel Rodrigues, o Poeta do Sertão, Nico Batista e o sertaniense, vencedor do 8º Prêmio da Música de Pernambuco como melhor DVD, César Amaral.
Neste ano, a grande novidade é o Camarote da Acessibilidade, para as pessoas com dificuldade de locomoção.
Por André Luis
G1
Na tarde deste sábado (11), o presidente da Câmara de Vereadores de Flores, Luiz Heleno, foi envolvido em um acidente na BR-232, enquanto se deslocava de Custódia em direção ao Povoado de São João dos Leites, região do município de Flores.
Depois de noticiar a morte de Gilberto Melo, choveram mensagens cobrando solução paraa onda de violência que vive Tabira.
A Prefeitura de Brejinho, ficou entre os vinte municípios brasileiros que foram premiados no Índice de Governança Pública 2022.
A partir desta quarta-feira, dia 05, começa a programação da 45ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A Expocose segue até o próximo domingo, dia 09 de julho, no Parque Professor Renato Moraes.
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