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Governo fecha acordo com caminhoneiros e evita paralisação

Por Nill Júnior
Reunião prova que havia preocupação real do governo Bolsonaro com a movimentação dos caminhoneiros. Reunião abortou paralisação e deu fôlego ao governo.

Depois de quatro horas de reunião, dirigentes das onze principais centrais sindicais de caminhoneiros autônomos conseguiram fechar um acordo com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Em resposta ao último reajuste do diesel nas refinarias, os caminhoneiros presentes defendiam uma paralisação no dia 29. Após a negociação, a greve foi suspensa.

O governo se comprometeu a implementar a política de frete mínimo e, a partir desta terça-feira (23), os caminhoneiro terão poder de denunciar ao ministério, sem risco de penalidades, as empresas que descumprirem a política de preço mínimo.

“De fevereiro para cá já teve o reajuste de mais de 10% nas bombas e o gatilho não foi acionado. Ele [Freitas] se comprometeu a resolver isso essa semana”, disse.

Hoje, quando reportam as infrações para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), os caminhoneiros também são multados. O valor é R$ 550. Pelo acordo fechado nesta segunda-feira (22), eles estarão livres dessa autuação.

“Teremos mais poder de pressão agora”, disse Carlos DelloRarosa, presidente do Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens) de Londrina (PR).

Segundo Dellarosa, os caminhoneiros não poderão ameaçar as empresas, mas poderão fazer o transporte sem risco de serem autuados. “Não tinha cabimento”, disse.

“Eu carrego o meu caminhão, se o embarcador não me pagar o piso, pego os documentos, ligo para o sindicato, que faz uma cópia desses papéis e um protocolo, depois leva direto para o ministério da Infraestrutura, ao invés de levar para a ANTT”, afirmou o caminhoneiro de Curitiba (PA) Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco.

Depois de passar pela análise do ministério, ainda segundo o caminhoneiro, a denúncia seguirá para a agência de transportes efetuar a multa em até 30 dias.

De acordo com o presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportes Autônomos), Diumar Bueno, durante o encontro, o ministro Tarcísio gravou um vídeo que foi disparado pelas redes de Whatsapp dos representantes sindicais. Nela, o ministro se compromete em cumprir o acordo.

Logo em seguida, os cerca de 30 representantes sindicais ligados à CNTA dispararam o vídeo para os caminhoneiros desmobilizando a paralisação.

Em vídeos da reunião obtidos pela reportagem, um dos caminhoneiros presentes exige que o ministro dê uma resposta imediata sobre o preço do diesel. O ministro então afirma que não existe uma “fada madrinha, que bate com a varinha de condão na Petrobras e sai o óleo diesel. Nós importamos derivados [de petróleo]”.

A trégua deve durar cerca de dois meses, segundo Bueno, prazo para que o governo consiga implementar a nova política de frete mínimo, que terá novos padrões de cálculo. O novo critério está sob consulta pública.

“Até lá, valerá a regra vigente”, disse Bueno. “O ministro se comprometeu a repassar para o frete todos os reajustes feitos pela ANTT desde o início do ano”.

Segundo ele, os cálculos ainda serão feitos, mas estima-se que o piso do frete deve sofrer uma alta entre 10% e 17%.

O frete mínimo foi estabelecido em maio de 2018 como forma de pôr fim à paralisação dos caminhoneiros e estabelece que, sempre que a alta for superior a 10%, será repassada ao frete.

Bueno disse ainda que a negociação vale para os caminhoneiros autônomos.

A afirmação explica o descontentamento da categoria com as negociações que o governo vinha mantendo com líderes de caminhoneiros ligados a empresas.

Ainda segundo ele, se o governo não cumprir a promessa dentro do prazo estipulado, as negociações serão reabertas com uma pressão por paralisação geral muito mais forte.

RACHA

A decisão de chamar representantes de vários estados e caminhoneiros influentes na categoria partiu da CNTA, que buscou aumentar a representatividade do encontro.

A categoria está dividia sobre os líderes que negociam com o governo.

Muitos dos caminhoneiros presentes na reunião desta segunda (22) foram recebidos pela primeira vez pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O governo conversou nas últimas semanas com o grupo liderado por Wallace Landim, o Chorão, de Catalão (GO).

As medidas negociadas por este grupo não têm agradado a todos os caminhoneiros, que colocam em dúvida a representatividade de Landim.

De acordo com Landim, o grupo rival quer se opor ao governo e representa a união de entidades de classe “desgastadas e com futuro abreviado” e “lideranças avulsas que tentam se erguer e [possuem] as costas quentes de interesses partidários e sindicais”.

Às voltas com a possibilidade de uma nova paralisação, o governo busca acalmar os caminhoneiros e nas últimas semanas vem divulgando benesses para os motoristas.

Em março, o presidente Bolsonaro anunciou um prazo maior (quinzenal) para o reajuste do diesel, a criação de um cartão pré-pago para abastecer nos postos da Petrobras, além de melhoria nas estradas e criação de pontos de descanso.

Na semana passada, o governo afirmou que faria ainda ações para a categoria. Como a abertura de uma linha de crédito de R$ 30 mil para os autônomos e maior rigor para fiscalização do cumprimento do valor do frete.

Críticos a essas medidas afirmam que as medidas não resolvem o problema imediato da categoria que é o alto preço do diesel e a falta de fiscalização. (Folhapress)

Outras Notícias

Greve dos Bancos: Deputado Eduíno pede solução

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi ao plenário nesta quinta – feira (22.10) para tratar de dois assuntos importantes para a população. Ele pediu soluções para o fim da greve dos bancários. O parlamentar avaliou que a paralisação afeta o pagamento de benefícios sociais, e pediu que os bancos ampliem a negociação com os […]

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O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi ao plenário nesta quinta – feira (22.10) para tratar de dois assuntos importantes para a população. Ele pediu soluções para o fim da greve dos bancários. O parlamentar avaliou que a paralisação afeta o pagamento de benefícios sociais, e pediu que os bancos ampliem a negociação com os trabalhadores para que os serviços sejam regularizados.

“Os necessitados são os que mais sofrem, porque perdem o acesso, por exemplo, ao seguro desemprego e ao saque do FGTS”, apontou Brito, ressaltando que são “justíssimas” as reivindicações dos sindicatos ao pedirem 16% de reajuste. “Só Itaú, Bradesco, Santander, Caixa e Banco do Brasil lucraram R$ 36 bilhões no primeiro semestre, um crescimento de 27,3% nos ganhos”, apontou.

O deputado pediu que a Assembleia Legislativa interceda junto à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para que a entidade patronal receba as propostas dos trabalhadores e continue as negociações. “Esta Casa não pode se omitir diante de fatos que prejudicam a sociedade pernambucana”, asseverou.

Cinquentinhas : Eduíno também foi ao plenário para falar sobre a decisão liminar da Justiça que dispensa habilitação para dirigir ciclomotores de até 50 cilindradas, as cinquentinhas. O julgamento, publicado na última quinta (15), considerou excessivamente rigoroso exigir a proprietários de veículos de potência limitada autorização equivalente à de condutores de motocicletas de grande porte. “Isso ressalta a urgência do Conselho Nacional de Trânsito regulamentar os ciclomotores da maneira devida, e proteger a vida das pessoas”, opinou.

PEC prevê divulgação de recursos para a Primeira Infância no orçamento anual

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (30), uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende assegurar recursos para ações voltadas à Primeira Infância (período que vai desde a gestação até os seis anos de idade) em Pernambuco. A PEC nº 3/2023  acrescenta um artigo à Constituição Estadual com a obrigação de […]

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (30), uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende assegurar recursos para ações voltadas à Primeira Infância (período que vai desde a gestação até os seis anos de idade) em Pernambuco. A PEC nº 3/2023  acrescenta um artigo à Constituição Estadual com a obrigação de incluir um quadro específico, intitulado “Orçamento da Criança”, na Lei Orçamentária Anual. 

O dispositivo deve apresentar as despesas setoriais de educação, saúde, assistência social, além das ações intersetoriais que tenham as crianças ou as famílias delas como beneficiários diretos. 

Conforme a autora da matéria, deputada Simone Santana (PSB), a medida vai permitir o cálculo adequado da parcela do orçamento reservada ao grupo, e possibilitar o monitoramento previsto no Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016). 

Prazos de tramitação

O Colegiado de Justiça também votou pela constitucionalidade de projetos de lei encaminhados pela governadora Raquel Lyra com pedido de urgência. Um deles é o Projeto de Lei (PL) nº 741/2023, que prorroga até 31 de dezembro o prazo para a contratação de policiais civis aposentados para atividades administrativas. 

O presidente do Colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), explicou que os contratos atuais venceriam antes da apreciação da matéria, caso os parlamentares não concordassem com a dispensa do prazo de emendas previsto no Regimento Interno da Alepe. 

O excesso de projetos de lei que têm chegado à Assembleia com pedidos de dispensa gerou críticas dos deputados da Comissão. De acordo com Antônio Moraes, a mudança no Regimento Interno aprovada em janeiro, que aumentou os prazos de tramitação das matérias, deve ser revisada. 

“Antigamente eram cinco dias de prazo para projetos em regime de urgência, e 10 dias para o regime ordinário. No novo regimento passou para 10 dias úteis na urgência e 20 dias úteis no regime ordinário, o que ainda está gerando uma série de discussões”, observou Moraes.  “Está ficando difícil para todo mundo. Nós estamos com mais de 800 projetos na Comissão de Justiça e a gente não consegue rodar isso”, continuou o presidente do colegiado. 

Outros projetos

Com dispensa de prazo, os deputados da Comissão de Justiça deram aval, ainda, ao PL nº 703/2023, do Poder Executivo, que prevê o repasse para a União do domínio de um trecho da BR-235 em Pernambuco, na divisa com o Estado da Bahia. O objetivo é consolidar e uniformizar o corredor viário, conforme a justificativa da proposta. 

Também foi aprovado o PL nº 731/2023, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que autoriza o repasse de 40 milhões de reais ao Poder Executivo. Esse valor corresponde a superávit de exercícios anteriores do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário e deve ser aplicado em ações de ressocialização, repressão à criminalidade e combate à violência.

Humberto lidera em nova pesquisa Ibope, seguido de Jarbas e Mendonça

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado em Pernambuco: Humberto Costa (PT): 32% Jarbas (MDB): 31% Mendonça Filho (DEM): 22% Silvio Costa (Avante): 12% Bruno Araújo (PSDB): 9% Pastor Jairinho (Rede): 5% Adriana Rocha (Rede): 3% Eugênia (PSOL): 2% Hélio Cabral (PSTU): 2% Albanise Pires […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado em Pernambuco:

Humberto Costa (PT): 32%

Jarbas (MDB): 31%

Mendonça Filho (DEM): 22%

Silvio Costa (Avante): 12%

Bruno Araújo (PSDB): 9%

Pastor Jairinho (Rede): 5%

Adriana Rocha (Rede): 3%

Eugênia (PSOL): 2%

Hélio Cabral (PSTU): 2%

Albanise Pires (PSOL): 2%

Lídia Brunes (Pros): 1%

Alex Rola (PCO): 1%

Brancos/nulos – Vaga 1: 20%

Brancos/nulos – Vaga 2: 29%

Não sabe/não respondeu: 30%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”. É o quarto levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Quem foi ouvido: 1.512 eleitores. Quando a pesquisa foi feita: 24 a 26 de setembro. Registro no TRE: PE-07101/2018. Registro no TSE: BR-06913/2018.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Cerca de 200 presos fogem de centro de detenção em Bauru (SP)

Do UOL Uma rebelião no Centro de Progressão Penitenciária (CPP3) de Bauru, no interior de São Paulo, resultou na fuga de cerca de 200 detentos na manhã desta terça-feira (24). A unidade prisional tem capacidade para 1.124 presos do regime semiaberto, mas, atualmente, abrigava 1427. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, ainda […]

Do UOL

Uma rebelião no Centro de Progressão Penitenciária (CPP3) de Bauru, no interior de São Paulo, resultou na fuga de cerca de 200 detentos na manhã desta terça-feira (24). A unidade prisional tem capacidade para 1.124 presos do regime semiaberto, mas, atualmente, abrigava 1427.

De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, ainda não há um número oficial de presos que fugiram, nem quantos foram recapturados. Segundo o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), no entanto, parte dos presos foi recapturada, mas não há informações sobre o número exato dos que continuam foragidos. A rebelião teve início por volta das 8h.

Conforme o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindasp), Daniel Grandolfo, a rebelião, às 11h30, já havia terminado. O presídio, disse, é dominado pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). “A princípio, os presos teriam se rebelado contra as regras impostas pelo diretor de disciplina da unidade, que retornou de férias hoje. Eles reclamam que ele é muito rígido”, explicou.

A rebelião – A PM informou que presos colocaram fogo em colchões e fizeram agentes penitenciários de reféns para facilitar a fuga. Não há informação sobre mortos, mas os policiais trabalham com a possibilidade de que um funcionário da unidade tenho sido ferido pelos detentos. As primeiras informações são as de que o tumulto tenho tido início quando agentes apreenderam celulares que estavam de posse dos presos.

O CDP III abriga detentos que estão no regime semiaberto –podem sair para trabalhar durante o dia, mas precisam retornar para a unidade à noite. O primeiro alerta foi dado por motoristas dos ônibus que fazem o transporte desses presos e que perceberam algo estranho ao serem informados que os não iriam para o trabalho hoje, informou a PM.

A unidade prisional fica a cerca de cinco quilômetros da cidade, às margens da rodovia João Ribeiro de Barros, conhecida como Bauru-Marília (SP – 294). Está localizada próxima ao Distrito Industrial III.

A PM de Bauru solicitou apoio de outras cidades e conta com o helicóptero Águia para o patrulhamento aéreo. De acordo com os policiais que estão no local, alguns dos reeducandos já foram recapturados, mas a maior parte ainda está nas ruas e a situação na unidade prisional ainda é tensa. A PM não teve acesso à parte interna do CDP ainda.

Conforme a PM, detentos armados com facas, revólveres e machado estariam abordando motoristas que passam pela rodovia para roubar o carro e facilitar a fuga. A avenida Nações Norte, uma das principais vias de acesso à cidade, também estaria sendo utilizada pelos detentos como rota de fuga.

A Polícia Militar está orientando moradores de Bauru que só deixem as casas em caso de extrema urgência e para que os condutores de veículos evitem a rodovia Bauru- Marília e a avenida Nações Norte.

Dinca confirma candidatura da esposa e admite deixar o PSB

“Por ser cobrado todos os dias nas ruas, pela necessidade de dar uma resposta ao povo de Tabira e por me sentir fazendo a minha parte”. Foram os argumentos do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) para justificar a indicação do nome de sua esposa Nicinha para disputar a prefeitura de Tabira. Perguntado se ouviu o grupo […]

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Nicinha Brandino será candidata de Dinca. Vice será escolhido em pesquisa. Ex-gestor não abre mão da hegemonia no PSB

“Por ser cobrado todos os dias nas ruas, pela necessidade de dar uma resposta ao povo de Tabira e por me sentir fazendo a minha parte”. Foram os argumentos do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) para justificar a indicação do nome de sua esposa Nicinha para disputar a prefeitura de Tabira.

Perguntado se ouviu o grupo para tomar a decisão, Dinca deixou claro não ter mais grupo. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o ex-prefeito admitiu ter perdido o prazo junto ao Superior Tribunal Federal (STF) para recorrer dos processos de suas contas rejeitadas.

Ao mesmo tempo informou ter impetrado um novo recurso e disse continuar a luta para readquirir os direitos políticos, perdidos por pendências jurídicas, condenações e contas rejeitadas.

Se o PSB vai aceitar a candidatura da ex-primeira dama, Dinca disse que ainda não conversou com o partido, mas não deixou de mandar um recado: “ou tenho o controle ou deixo a legenda”.

Sobre a pretensão de Joel Mariano, ex-vice de Dinca em disputar a prefeitura, o ex-gestor disse ser um direito dele. Ao mesmo tempo,  negou ter citado os nomes de Joel Mariano, Zé da Sulanca e  Alan Xavier como integrantes de uma relação para a escolha do vice de Nicinha.

Dinca disse que somente em 2016 fará a pesquisa e que tem em torno de 10 nomes para escolher o vice.

Partido presidido por esposa do prefeito Sebastião Dias é oferecido a Dinca – O Deputado federal Fernando Monteiro (PP), votado em Tabira por Dinca Brandino (PSB) na eleição de 2014, ofereceu a legenda ao ex-prefeito, caso ele perca o comando do PSB na Cidade das Tradições.

No momento o PP é presidido pela Secretaria de Assistência Social Iêda Melo, esposa do prefeito Sebastião Dias. Caso Dinca entre no PP com a esposa e pré-candidata a prefeita Nicinha, só restará à primeira dama coligar com ele ou deixar o partido.