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Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição.

NE 10

Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as fraudes teriam causado prejuízo de R$ 474 milhões aos cofres públicos.

As suspeitas envolvem os parlamentares do Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rondônia e São Paulo. Algumas dessas investigações se arrastam há uma década sem que nenhum deputado tenha sido punido. São nove casos em andamento, com nenhuma sentença julgada. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O estado com mais políticos investigados é o Rio de Janeiro, com 19. Em seguida vem Alagoas, com 12 casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do Ministério Público.

Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milhões. Lira se livrou do processo quando a Justiça considerou ilegais as provas obtidas pelo Ministério Público, a exemplo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Entenda os obstáculos nas investigações

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, um dos principais obstáculos para a investigação das rachadinhas é o pacto de silêncio entre quem paga (o político) e quem é contratado. Nestes casos o funcionário “fantasma” sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do salário ao político. 

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcionários nem aparecem nos gabinetes. “Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcionários que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados políticos em São José dos Campos.” 

Na esfera pena, há nos casos duas formas de punição, por peculato quando existe apropriação indébita de valores e bens. A depender da situação, pode-se enquadrar como concussão, mas para isso é preciso comprovar a exigência dos repasses.

Vereadores

Os casos de “rachadinhas” entre vereadores chegam a uma conclusão com mais rapidez. O Estadão encontrou casos com condenações nas cidades de Hortolândia (SP), Itabira (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, prisões em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. Há outros casos em apuração no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investigações envolveu um flagrante – fato raro – que levou à prisão, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na época filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Além dele, outros três vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Ministério Público gaúcho.

O Deputado Federal Tadeu Alencar acompanhou de perto a passagem do ex-Presidente Lula por Pernambuco. Esteve em Garanhuns, em Serra Talhada e nos dois atos realizados no Recife, primeiro com a Cultura e fechando a agenda no Classic Hall com a população pernambucana. E celebrou a forma como Lula foi recebido em seu Estado, exaltando a parceria com o PSB e a dobradinha para eleger também Danilo Cabral como Governador de Pernambuco.

“Foi um momento muito importante para o nosso Estado, por poder receber e dar o carinho que Lula sempre teve aqui e também para que todos vissem de perto quem é o seu time em Pernambuco. O time de Lula é Danilo Cabral. O time de Lula é Teresa Leitão. E é importante que esse time jogue junto a partir de janeiro de 2023 para mudar o rumo do Brasil e manter Pernambuco avançando”.

Tadeu Alencar fez um discurso forte em Garanhuns, falando em nome do PSB como vice-presidente da sigla em Pernambuco e não poupou o atual presidente Jair Bolsonaro. Segundo Tadeu, Bolsonaro “falha em tudo” e envergonha o nome do Brasil lá fora, inclusive com atitudes como a mais recente, quando reuniu o corpo diplomático internacional para criticar as próprias eleições brasileiras.

O parlamentar socialista lembrou que hoje existem duas tarefas a se cumprir no Brasil. A primeira, substituir o governo “irresponsável, fascista, que atenta contra a democracia”. E pontuou: “É um presidente que falhou com todos os seus deveres, que negligenciou tudo que deve ser objeto de um líder que assume a presidência de um país como o Brasil, com tantos problemas, a começar pela desigualmente”.

A outra tarefa a ser efetivada nessas eleições, ressaltou Tadeu, é “manter Pernambuco no rumo certo” e eleger Danilo Cabral governador, junto com Teresa Leitão senadora. “Pernambuco é a terra de Lula, é terreno insurgente. E daqui faremos uma grande arrancada em favor do Brasil”, reforçou.

Tadeu Alencar deu peso à missão de trazer Lula de volta e tirar Bolsonaro de cena. “Esta é a eleição mais importante das nossas vidas. Temos essa tarefa, de trazer de volta o presidente Lula e isto não é uma tarefa de um partido ou de um conjunto de partidos, mas a tarefa do povo, de afastar esse governo fascista e devolver o Brasil ao rumo certo”, afirmou o deputado que criticou duramente a reunião de Bolsonaro com os embaixadores cujo tema foi a fantasiosa possibilidade de fraude nas próximas eleições.

“Não pode alguém que governa o Brasil reunir as representações diplomáticas dos países para falar mal do seu país. Bolsonaro é uma vergonha. Enquanto Lula elevou o nome do Brasil, este presidente, sentindo o cheiro da derrota, passa a questionar a legitimidade das eleições”, assinalou.

Do DP

A Justiça Federal derrubou a liminar que suspendeu a divulgação do resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2015. A decisão desta quarta-feira considerou que as informações prestadas pelo Ministério da Educação (MEC) sobre os critérios adotados na definição das vagas ofertadas pelo programa foram “satisfatórias” e, portanto, o cronograma poderá ser retomado.

A assessoria do MEC foi procurada na noite desta quarta, mas ninguém foi encontrado para comentar a decisão.

O calendário havia sido suspenso na sexta-feira, após uma ação ingressada pela Anima Educação, um dos principais grupos educacionais do País e dona de instituições como UniBH, São Judas e Unimonte, que, até o ano passado, tinha 39% dos alunos com mensalidades pagas por intermédio do Fies. O grupo apresentou como justificativa à ação que o ministério restringiu o número de vagas a serem contempladas pelo financiamento e definiu critérios para a distribuição de vagas, mas haveria “inconsistências e desigualdades” na escolha.

De acordo com a 15.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, entre os esclarecimentos prestados pelo MEC está o de que a Universidade São Judas teve 140 vagas ofertadas e dentre as 860 instituições de ensino selecionadas para o programa aparece em 93.º lugar e é 29.ª com mais vagas no Sudeste.

A Anima Educacional faz parte dos quatro grandes grupos educacionais do País que concentram 23% de 1,9 milhão de contratos do Fies firmados até o ano passado. Esses grupos, que têm capital aberto, tiveram, em média, um salto de 201% na receita líquida entre 2010 e 2014. A bruta, sem descontar impostos, saltou 233%.

Cronograma

As inscrições para o Fies do segundo semestre deste ano terminaram na quarta-feira e o resultado da pré-seleção seria divulgado na segunda-feira, mas acabou adiado, por causa da liminar.

Em Pernambuco, Carlos Veras e Fernando Ferro concorrem à presidência da legenda

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou, neste domingo (6), o Processo de Eleições Diretas (PED) da legenda, para a escolha das novas direções municipais, estaduais e nacional. Em Pernambuco, o deputado federal Carlos Veras e o ex-deputado federal Fernando Ferro concorrem à presidência da legenda. A expectativa é que o resultado oficial da eleição seja publicado até às 14h desta segunda-feira (7). 

Em Pernambuco, 180.228 filiados estavam aptos a votar no primeiro turno, segundo dados da Secretaria de Organização (SORG) do partido no estado. Em todo o Brasil, o número de pessoas aptas chegou a 2.959.823. Nos locais onde houver necessidade de um segundo turno, o processo será realizado no dia 20 de julho. 

O senador e presidente nacional do PT, Humberto Costa, destacou a importância da mobilização partidária para a escolha dos dirigentes do partido. 

“O PT nasceu com o compromisso de defender a democracia e a participação popular. É dia de eleição direta, um momento fundamental que mobiliza nossa militância e fortalece a organização do partido. Não é por acaso que o PT é o maior partido da América Latina. Essa mobilização é o primeiro passo na preparação do nosso time para a disputa eleitoral do ano que vem”, afirmou. 

Candidatos

Representante da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), Carlos Veras acredita que vencerá as eleições internas do partido no estado. 

“Acreditamos em nossa vitória em razão de nossa construção coletiva que reúne um grande e amplo conjunto de lideranças partidárias, sindicais e sociais, que se farão representar nas urnas hoje para a afirmação de um PT forte, unido e popular”, declarou Veras.

A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026 foi um dos pontos defendidos pelo candidato. 

“Vamos realizar uma gestão ampla e plural com o fortalecimento das bases, protagonismo do PT no estado de Pernambuco e reeleição do presidente Lula para seguir avançando na democracia e na justiça social”, disse.

Já Fernando Ferro, candidato pela corrente Avante PT, afirmou que está na expectativa pelo resultado e feliz com a participação da militância no processo de eleição direta. 

“Acreditamos em nossa vitória em razão de nossa construção coletiva que reúne um grande e amplo conjunto de lideranças partidárias, sindicais e sociais, que se farão representar nas urnas hoje para a afirmação de um PT forte, unido e popular”, declarou Veras.

A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026 foi um dos pontos defendidos pelo candidato. 

“Vamos realizar uma gestão ampla e plural com o fortalecimento das bases, protagonismo do PT no estado de Pernambuco e reeleição do presidente Lula para seguir avançando na democracia e na justiça social”, disse.

Já Fernando Ferro, candidato pela corrente Avante PT, afirmou que está na expectativa pelo resultado e feliz com a participação da militância no processo de eleição direta. As informações são do Blog da Folha.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi empossado, nesta segunda-feira (29), para seu quarto mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A solenidade de posse ocorreu na presidência do Legislativo estadual e contou com a presença do presidente Álvaro Porto (PSDB). Diogo volta a assumir o mandato em definitivo na Casa de Joaquim Nabuco após a escolha de Rodrigo Novaes para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A posse contou com a presença de familiares, correligionários e amigos do deputado, que agradeceu o momento vivencia. “Graças a Deus, venci e estou aqui de volta com meu mandato restabelecido. Estou feliz e animado para continuar o trabalho. Venho com muita determinação para manter nossos ideais e nossas lutas. Vivemos hoje um momento distinto, temos uma Casa ativa com vida própria e brilho único. Isso nos dá o suporte necessário para desempenhar nossas funções legislativas. Não vai nos faltar determinação para encarar os problemas da sociedade”, afirmou Diogo.

O presidente Álvaro Porto deu as boas-vindas a Diogo Moraes e falou da alegria em tê-lo em mais uma legislatura. “Além da amizade, Diogo sempre foi um grande deputado. Com sua volta quem ganha é Pernambuco. Diogo será mais um deputado que vai nos ajudar a alavancar a Casa de Joaquim Nabuco”, pontuou.

Na parte da tarde, durante a sessão plenária, Diogo Moraes fez o seu primeiro pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa e foi bastante parabenizado pelos colegas. “Ser deputado não é apenas ocupar uma cadeira neste Parlamento, mas, sim, estar constantemente atento às reais necessidades, anseios e esperanças de nosso povo, e daqueles que depositaram sua confiança em nós através do voto. Não tenho dúvida de que tenho muito trabalho pela frente. E quem me conhece sabe como me entrego ao trabalho. Reafirmo o nosso compromisso de corresponder à confiança dos 43.117 eleitores que conhecem a nossa história e a seriedade de nosso trabalho, e que confiaram em nosso projeto, depositando seu voto em nós”, afirmou o parlamentar.

Diversos deputados, de várias correntes partidárias, fizeram aparte cumprimentando o deputado. Entre eles: Waldemar Borges, Jarbas Filho, Sileno Guedes, France Hacker , Rodrigo Farias, Aglailson Victor e José Patriota, do PSB, Dani Portela (Psol), Gustavo Gouveia (SD), Renato Antunes (PL), Mário Ricardo (Republicanos), João de Nadegi (PV) e Nino de Enoque (PL).