Iguaracy: candidaturas de Pedro Alves e Marquinhos Melo oficializadas em convenção 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta (3), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Carnaíba.

Relativa ao exercício financeiro de 2018, teve como interessados, o prefeito, Anchieta Patriota, João Guilherme Guedes Machado (Contador) e Osvalda Gonçalves da Silva (Controle Interno).

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Carnaíba a aprovação com ressalvas relativas ao exercício financeiro de 2018.

Como de praxe na maioria dos casos, ainda fez determinações à gestão. 

Anchieta, foi reeleito para o quadriênio 2021/2024, no último dia 15 de novembro. O socialista ocupa seu quarto mandato a frente do poder executivo do município. 

Tribunal apontou ausência de prestação de contas de convênio da Saúde, determinando a devolução do montante de R$ 150 mil aos herdeiros de Chico Coelho e à ex-secretária de saúde do município, além de aplicar multa no valor de R$ 18.366,00 ao atual prefeito Ricardo Ramos. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Ouricuri, Chico Coelho (falecido em 2020), referentes ao período de 2005 a 2008, e do atual prefeito da cidade, Ricardo Ramos, referentes aos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. 

De acordo com o Processo TCE-PE nº 2051669-1, o TCE identificou dano ao erário público do município no montante de R$ 150.000,00, e apontou como responsáveis Francisco Muniz Coelho, Francisco Ricardo Soares Ramos e Antônio Cezar Araújo Rodrigues, ex-prefeitos do Município de Ouricuri, e Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, ex-secretária de saúde do município de 2005 a 2007. 

A Prefeitura Municipal de Ouricuri recebeu um repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por força do Convênio nº 102/2007, para a implantação e o desenvolvimento do Programa Mãe Coruja Pernambucana e não apresentou prestação de contas dos valores repassados e nem tampouco adotou as medidas pertinentes à época, ferindo a Constituição Federal. 

Além do ex-prefeito Chico Coelho, o TCE julgou irregular as contas da ex-secretária de saúde, Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, no tocante ao Convênio nº 102/2007, sendo determinada a ela e aos herdeiros de Chico Coelho a devolução aos cofres estaduais, de forma solidária, do valor de R$ 150.000,00, atualizado monetariamente e acrescido dos encargos legais. 

Quanto a Antônio Cézar Araújo Rodrigues, ex-prefeito do município de 2013 a 2016, o TCE considera que o mesmo protelou a tomada de providências durante seu mandato, bem como o ressarcimento de dano ao tesouro estadual. 

As contas do prefeito Ricardo Ramos foram consideradas irregulares por falta de atenção do gestor em tornar providências em relação às irregularidades na execução de convênio firmado em gestão anterior ao seu mandato,  nos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, como também em responder às notificações que lhe foram direcionadas. A ele foi aplicada multa no valor de R$ 18.366,00, que corresponde a 20% do limite legal, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado deste Acórdão.

As inscrições começaram na sexta-feira (05) e seguem até o dia 30 de novembro no site da Admtec.

A prefeitura de Flores divulgou o edital de um concurso que oferece 104 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 2.886,15 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). As inscrições começaram na sexta-feira (05) e seguem até o dia 30 de novembro.

Segundo o edital, disponível na página oficial da prefeitura, no endereço eletrônico: www.flores.pe.gov.br, as inscrições são feitas exclusivamente no site da empresa organizadora Admtec.   As taxas custam R$ 80, R$ 100 e R$ 120, para cargos dos níveis fundamental, médio, e superior, respectivamente. Os boletos podem ser pagos até o dia 02 de dezembro.

As provas objetivas para os cargos serão compostas por 30 (trinta) questões objetivas com 4 (quatro), alternativas cada da seguinte forma: 8 (oito) de conhecimentos gerais (português e matemática) e 22 de conhecimentos específicos, para os cargos de auxiliar de serviços gerais, agente administrativo (a), fiscal de tributos, professor (a) de educação especial, professor (a) i (da 1ª a 4ª série e educação infantil), professor (a) ii – letras (da 5ª a 8ª série e ensino médio), professor (a) ii – matemática (da 5ª a 8ª série e ensino médio), assistente social, enfermeiro (a), gerente de epidemiologia, nutricionista e psicólogo (a).

Após o período de recursos, a previsão é de que as respostas aos recursos referentes ao resultado preliminar do concurso sejam divulgadas no dia 25 de fevereiro de 2022. A homologação dos aprovados está prevista para acontecer no mesmo dia.

Caro Nill,

Em resposta a publicação, que trata do transporte escolar da rede municipal de ensino de Flores. Esclarecemos ao caro jornalista assinante deste conceituado canal de notícias que, a afirmativa: “a Secretaria de Educação, por não ofertar transporte escolar aos estudantes da zona rural do município”; não passa de uma inverdade sustentada por quem foi contra a aplicação da Lei Municipal 004/2013 –  que torna obrigatório o Transporte Público Gratuito para estudante universitário e que esteve em silêncio, ao assistir a qualidade do ensino de Flores, despencar, quando esteve do lado governista e contra a melhoria da qualidade da prestação de serviço em educação, o que levou o esvaziamento de alunos da rede municipal de ensino, para rede municipal e estadual de outros município.

Diante deste cenário caótico, deixado por nossos antecessores, esclarecemos que, através do processo licitatório nº60, moralidade pregão Eletrônico nº 001, datado em 28/06/2017, houve a contratação de veículos para atender as rotas pré-definidas no citado certame.

Ocorre, porém, que com o novo modelo de ensino adotado pela atual gestão, premiado pelo Governo de Pernambuco, por excelência em práticas pedagógicas e pela implantação do diário eletrônico do professor e implantação do ensino de regime em tempo integral na Escola Municipal Onze de Setembro e reforma e ampliação de escolas, com instalação de ar-condicionado; os alunos que deixaram a rede municipal de ensino voltaram a se matricular em nossas escolas municipais, pelo que, até a presente data continua a procura de vagas, e para efeito de atender estas demandas, o Município ainda está realizando novas matrículas ou transferências e consequentemente fazendo o levantamento de novas rotas, para atender aos alunos de regiões outrora não atendidas em razão da inexistência de alunos naquelas localidades.

Posto isto, informamos que a Secretaria de Educação já havia identificado o problema e já vem adotando as medidas legais pertinentes, para implantação de novas rotas do transporte de estudante, que precisa atender as exigências do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Atenciosamente;

Prefeitura de Flores – Chefia de Comunicação

Os itapetinenses de 28 anos ou mais já podem fazer o agendamento da vacina contra a Covid-19, a partir desta terça-feira (03.08).

A população dessa faixa etária em diante devem se dirigir as unidades básicas de saúde do município levando o cartão do SUS e o CPF para agendar o dia da imunização.

“Estou muito feliz por mais esse avanço na vacinação que, muito em breve, vai colocar um fim a essa doença, não só aqui em Itapetim, mas em todo o mundo”, destacou o prefeito Adelmo Moura.