Iguaracy: Câmara de Vereadores apresenta exemplar revisado da Lei Orgânica e Regimento Interno
Por André Luis
Nesta terça-feira (13), A Câmara de Vereadores de Iguaracy realizou a última Sessão Ordinária de 2022 antes do recesso de final de ano. Todos os vereadores se fizeram presentes.
O presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins (Chico Torres), apresentou os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno aos parlamentares Fábio Torres (1º Secretário), Everaldo Pereira Queiroz (2º Secretário), Amaury de Oliveira Torres, José Alex Alves Martins Dias, José Jorge da Silva, Juciano Gomes Marques, Leonardo Lopes Magalhães e Manoel Olímpio.
A Mesa Diretora vai encaminhar os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno para o Executivo e demais órgãos públicos do município.
Chico Torres destacou que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, uma vez que estão sendo adotados em diversos municípios a volta do uso da máscara, o balanço dos trabalhos legislativos foi positivo.
“Agilizamos, discutimos e aprovamos projetos e indicações importantes para o nosso município. Mesmo em um momento difícil, de muitas restrições, a Câmara de Iguaracy cumpriu muito bem o seu papel constitucional”, disse o presidente.
Nesta sexta (01) a Casa da Mulher do Nordeste reúne agricultoras de três municípios do Sertão do Pajeú para apresentar as ações do Projeto Mulheres na Caatinga. Além dos 11 municípios que já são atendidos como: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Mirandiba, São José do Egito, Tabira, Triunfo Santa Cruz da Baixa Verde. […]
Nesta sexta (01) a Casa da Mulher do Nordeste reúne agricultoras de três municípios do Sertão do Pajeú para apresentar as ações do Projeto Mulheres na Caatinga. Além dos 11 municípios que já são atendidos como: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Mirandiba, São José do Egito, Tabira, Triunfo Santa Cruz da Baixa Verde. O projeto ampliará suas ações para novas comunidades de São José do Egito, Tabira e Solidão. A atividade acontece no auditório do Posto Bezerra, em Tabira.
O projeto, que conta com o patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, será fortalecido com o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-Ecos). Famílias e mulheres que ficaram de fora na primeira parte do projeto serão as contempladas. O objetivo do evento é apresentar como a iniciativa será desenvolvida nas comunidades e discutir sobre a preservação e conservação do bioma caatinga.
“Ao decorrer do projeto muitas mulheres se interessaram em participar, mas como já estava em andamento, não podíamos incluir novas famílias. Vimos no edital do PPP-Ecos a oportunidade de dar a essas pessoas que ficaram de fora a chance de participar de uma formação na área ambiental, saber mais sobre a preservação na caatinga e de direitos. Também está previsto a construção de fogões agroecológicos e plantio de mudas nativas da caatinga”, comenta Célia Souza, coordenadora de programa da Casa da Mulher do Nordeste.
O Mulheres na Caatinga irá beneficiar cerca de 80 mulheres nos três municípios, e contará com a parceria de instituições como a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Centro do Sabiá, Diaconia, Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) e Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido (Neppas).
O vereador Edson Henrique, do Podemos, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não está construindo uma candidatura majoritária em Afogados da Ingazeira. Segundo ele, sua prioridade é ser reeleito vereador. Ele destacou que o grupo tem o nome colocado do vereador Zé Negão, que pode disputar novamente a prefeitura, bem como outras […]
O vereador Edson Henrique, do Podemos, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não está construindo uma candidatura majoritária em Afogados da Ingazeira.
Segundo ele, sua prioridade é ser reeleito vereador. Ele destacou que o grupo tem o nome colocado do vereador Zé Negão, que pode disputar novamente a prefeitura, bem como outras possibilidades.
Entretanto, Edson não descartou radicalmente essa possibilidade, alegando que a depender da discussões poderá se colocar, mas deixou claro ser remota.
Ele ainda disse que o grupo não espera ou deixa de esperar o vereador Rubinho do São João, que para alguns pode romper se não for contemplado com a vice na chapa da Frente Popular. Mas afirmou que qualquer nome que se unir à oposição será bem vindo.
Edson disse ainda que, a depender dos vereadores que sinalizam não disputar a reeleição em 2024, a renovação na Câmara pode ser de até 50%. “Alguns dizem internamente que não vão. Mas vamos ver se não serão mesmo ano que vem”.
Caro Nill Júnior, Em relação ao pronunciamento do deputado Júlio Cavalcanti, publicado neste blog, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que a intervenção no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, faz parte do plano estratégico pela recuperação da unidade – uma das principais demandas da população da Região durante o Seminário Todos […]
Em relação ao pronunciamento do deputado Júlio Cavalcanti, publicado neste blog, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que a intervenção no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, faz parte do plano estratégico pela recuperação da unidade – uma das principais demandas da população da Região durante o Seminário Todos por Pernambuco, que ocorreu no mês de março.
O primeiro passo desse trabalho foi dado já no mês de abril, com a visita do secretário Iran Costa e executivos da pasta ao Hospital Regional, com o intuito de fazer um diagnóstico e avaliação do serviço. Além disso, a Secretaria de Saúde já vem prestando todo suporte a nova gestão da unidade, que tomou posse no início deste mês, e não tem medido esforços para garantir a assistência aos moradores da Região.
Além de reforçar o estoque de insumos, a nova direção já tem conseguido recompor as escalas de profissionais, o que está contribuindo para reduzir o número de pacientes removidos para outros serviços e para o aumento da resolutividade do Hospital Ruy de Barros Correia.
Por fim, mesmo diante do quadro de crise econômica instalado no país, a SES garante que vem fazendo todos os esforços para honrar os pagamentos e garantir o repasse de verbas a todas as unidades de Saúde do Estado.
Senado em Pernambuco: Jarbas, 33%; Humberto, 30%; Mendonça, 23%; Silvio, 12% Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (05) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Governo de Pernambuco: o governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) tem 33%, seguido de Armando Monteiro (PTB), com 24%. Julio Lossio (Rede) tem 3%, seguido de Maurício […]
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (05) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Governo de Pernambuco: o governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) tem 33%, seguido de Armando Monteiro (PTB), com 24%.
Julio Lossio (Rede) tem 3%, seguido de Maurício Rands (PROS) com 2%, Ana Patrícia Alves (PCO), com 1%, Simone Fontana (PSTU) com 1% e Dani Portela (PSOL), também com 1%. Brancos e nulos somam 24%. Não sabem ou não responderam 11%.
Em 20 de agosto, Paulo Câmara (PSB) tinha 27%. Ele cresceu 6 pontos percentuais. Armando Monteiro (PTB) tinha 21%. Cresceu três pontos percentuais. Dos demais candidatos, só Simone Fontana teve variação, com menos 1%. Brancos e nulos caíram de 32% a 24%. Os que não sabem ou não responderam foram de 8% para 11%.
Como a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, a vantagem de Paulo é mantida, descontada a margem. Quem foi ouvido: 1.204 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais. A pesquisa foi feita: 2 a 4 de setembro, sob registro no TRE: PE-00240/2018 e no TSE: BR-01246/2018. O nível de confiança utilizado é de 95%.
Para o Senado, Jarbas (MDB) tem 33%, seguido de Humberto Costa (PT): 30%, Mendonça Filho (DEM), com 23%, Silvio Costa (Avante), com 12%, Bruno Araújo (PSDB), com 8%.
Na sequência, Pastor Jairinho (Rede) com 5%, Adriana Rocha (Rede) com 2%, Albanise Pires (PSOL): 1%; Alex Rola (PCO): 1%; Eugênia (PSOL): 1%; Hélio Cabral (PSTU): 1%; Lídia Brunes (PROS): 1%. Brancos/nulos somam 22% para a vaga 1 e 35% para a vaga 2. Não sabe/não respondeu: 24%.
Caso mostra desvirtuamento de finalidade das rádios comunitárias em boa parte do país Uma prova de como as rádios comunitárias tem sua finalidade desvirtuada em muitas cidades do país. Por definição, rádio comunitária não tem dono, pertence a Associação, tem limite de potência, não pode ter programação convencional nem comerciais e deve ser aberta aos […]
Caso mostra desvirtuamento de finalidade das rádios comunitárias em boa parte do país
Uma prova de como as rádios comunitárias tem sua finalidade desvirtuada em muitas cidades do país. Por definição, rádio comunitária não tem dono, pertence a Associação, tem limite de potência, não pode ter programação convencional nem comerciais e deve ser aberta aos setores representativos daquela comunidade.
O fato que repercute aconteceu na Associação Rádio Clube Opção Comunitária com o nome fantasia de Rádio Top FM 87,9. Foi noticiado pelo Blog do Badinho .
No programa diário de nome ‘A Hora da Verdade’, apresentado pelo professor e blogueiro, Emival Mamede Leão, havia previsão de entrevistas com um vereador e com o ex-prefeito de Catalão, Jardel Sebba.
Ocorre que se declara “dono da emissora” o vereador Rodrigo Alves Carvelo, o ‘Rodrigão’, adversário de um dos convidados.
Antes da confusão, o apresentador afirmou que a emissora apresentava problemas técnicos. Alguém entrou na emissora e desprogramou o transmissor e a rede de computadores, fazendo com que a rádio ficasse fora do ar.
Mesmo com os problemas, ele seguiu com o programa, que seria independente. Chega o vereador Rodrigo Alves invadindo o estúdio e dizendo “ser o dono da rádio” e que o ex-prefeito Jardel não falaria na sua emissora. “Duvido ele falar”.
Seguiu -se uma discussão até o vereador Rodrigão pedir para que a transmissão pela internet fosse interrompida, mandando desligar a câmera.
Após a confusão transmitida ao vivo pelo Facebook, várias viaturas da Polícia Militar estiveram no local. Depois disso, Por ordem do “dono”, a emissora saiu definitivamente para “uma revisão técnica”. Em pleno dia Internacional da liberdade de expressão.
O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.
Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.
Mas esse critério é driblado e, sem fiscalização, parte das emissoras se fantasiam de comerciais, deturpam a cultura com músicas de péssima qualidade, fazem proselitismo político, dentre outros desvios.
A programação diária de uma rádio comunitária segundo a lei deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.
“A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública”.
“As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Entende-se por apoio cultural o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou de um programa específico, sendo permitida, por parte da emissora que recebe o apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, sem qualquer menção aos seus produtos ou serviços”.
Você precisa fazer login para comentar.